{"id":1174566,"date":"2023-03-16T08:00:00","date_gmt":"2023-03-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1174566"},"modified":"2023-03-01T16:17:40","modified_gmt":"2023-03-01T19:17:40","slug":"blocos-efd","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/blocos-efd\/","title":{"rendered":"Principais blocos da EFD"},"content":{"rendered":"\n

Resumo acerca dos principais blocos e registros da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital – EFD trazidos pelo Guia Pr\u00e1tico EFD para contribuintes do IPI e do ICMS.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"blocos
Blocos EFD<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos abordar os principais blocos e registros da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital – EFD trazidos pelo Guia Pr\u00e1tico EFD<\/a> <\/strong>para contribuintes do IPI e do ICMS<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um tema que vem sendo cada vez mais cobrado nos concursos da \u00e1rea fiscal e, portanto, n\u00e3o pode ficar de fora da sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a EFD normalmente \u00e9 exigida dentro da disciplina de Auditoria ou de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. A aposta \u00e9 que, para as provas da \u00e1rea fiscal, o assunto seja cobrado de forma multidisciplinar.<\/p>\n\n\n\n

Em outro artigo, abordamos os aspectos da EFD com enfoque no Ajuste SINIEF 02\/09, n\u00e3o deixem de ler.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Estrutura dos blocos da EFD<\/h2>\n\n\n\n

O arquivo da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital do contribuinte \u00e9 organizado em blocos e registros. O bloco cont\u00e9m um registro de abertura, registros de dados e o registro de encerramento.<\/p>\n\n\n\n

Cada um desses registros apresenta documentos e informa\u00e7\u00f5es acerca das transa\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa. N\u00e3o se esque\u00e7am que o arquivo da EFD tem o formato .txt (cuidado para n\u00e3o confundir com o da Nota Fiscal eletr\u00f4nica – xml).<\/p>\n\n\n\n

Vamos analisar a estrutura desses blocos de forma geral e em seguida teceremos os coment\u00e1rios acerca dos blocos e registros mais relevantes da EFD para a sua prova.<\/p>\n\n\n\n

BLOCO<\/strong><\/td>DESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td><\/tr>
0<\/strong><\/td>Abertura, identifica\u00e7\u00e3o e refer\u00eancias<\/td><\/tr>
B<\/strong><\/td>Escritura\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do ISS<\/td><\/tr>
C<\/strong><\/td>Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS\/IPI)<\/td><\/tr>
D<\/strong><\/td>Documentos Fiscais II – Servi\u00e7os (ICMS)<\/td><\/tr>
E<\/strong><\/td>Apura\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPI<\/td><\/tr>
G<\/strong><\/td>Controle do Cr\u00e9dito do ICMS do Ativo Permanente – CIAP<\/td><\/tr>
H<\/strong><\/td>Invent\u00e1rio F\u00edsico<\/td><\/tr>
K<\/strong><\/td>Controle da Produ\u00e7\u00e3o e do Estoque<\/td><\/tr>
1<\/strong><\/td>Outras informa\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
9<\/strong><\/td>Controle e encerramento do arquivo digital<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Blocos EFD<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Bloco B \u00e9 relativamente recente, passou a vigorar a partir de 2019, mas, cuidado, este bloco deve ser escriturado apenas pelos contribuintes do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que os blocos devem seguir a ordem indicada na tabela para a escritura\u00e7\u00e3o. Pessoal, aqui n\u00e3o tem muita sa\u00edda, os blocos e sua descri\u00e7\u00e3o devem ser decorados. Muitas quest\u00f5es exigem apenas essa estrutura, ent\u00e3o, seria um ponto f\u00e1cil garantido na prova.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora o que precisamos ter em mente acerca dos principais blocos da EFD. Se voc\u00eas abrirem o Guia Pr\u00e1tico da EFD, v\u00e3o perceber que \u00e9 invi\u00e1vel decorar todas as informa\u00e7\u00f5es, registros e campos de cada bloco. Portanto, se atente nestes pontos principais.<\/p>\n\n\n\n

Bloco 0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 O bloco 0 apresenta informa\u00e7\u00f5es da abertura do arquivo, identifica\u00e7\u00e3o e refer\u00eancias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os principais registros constantes do bloco 0 s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Registro 0000:<\/strong> Abertura do Arquivo Digital e Identifica\u00e7\u00e3o da Entidade<\/p>\n\n\n\n

Este registro \u00e9 obrigat\u00f3rio <\/strong>e refere-se ao primeiro registro do arquivo. Ademais, possui campos relacionados ao arquivo e ao contribuinte<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

 Registro 0150<\/strong>: Tabela de Cadastro do Participante<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este registro \u00e9 utilizado para informa\u00e7\u00f5es cadastrais das pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas envolvidas nas transa\u00e7\u00f5es comerciais com o estabelecimento, no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, diz respeito aos terceiros que realizaram opera\u00e7\u00f5es<\/strong> com a entidade que est\u00e1 produzindo a EFD.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um registro importante para uma posterior circulariza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por um auditor, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

 Registro 0200:<\/strong> Tabela de Identifica\u00e7\u00e3o do Item (Produto e Servi\u00e7os)<\/p>\n\n\n\n

Este registro tem por objetivo informar mercadorias, servi\u00e7os, produtos <\/strong>ou quaisquer outros itens relacionados \u00e0s transa\u00e7\u00f5es fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, assim como os insumos.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que a descri\u00e7\u00e3o do item seja alterada, sem que haja descaracteriza\u00e7\u00e3o deste, ou seja, cria\u00e7\u00e3o de um novo item, essa altera\u00e7\u00e3o deve constar no registro 0205<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

 Registro 0220:<\/strong> Fatores de Convers\u00e3o de Unidades<\/p>\n\n\n\n

O registro 0220 objetiva informar os fatores de convers\u00e3o dos itens <\/strong>discriminados na Tabela de Identifica\u00e7\u00e3o do Item (Produtos e Servi\u00e7os) entre a unidade informada no registro 0200 e as unidades informadas nos registros dos documentos fiscais ou nos registros do controle da produ\u00e7\u00e3o e do estoque – Bloco K.<\/p>\n\n\n\n

Bloco C: Documentos Fiscais – Mercadorias ICMS\/IPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 O Bloco C apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os documentos fiscais relativos \u00e0s mercadorias com incid\u00eancia de ICMS e\/ou IPI.<\/strong> Este \u00e9 um dos blocos mais importantes da EFD e que quase sempre est\u00e1 presente nos cruzamentos de dados.<\/p>\n\n\n\n

 Registro C100:<\/strong> Nota Fiscal (C\u00f3digo 01), Nota Fiscal Avulsa (C\u00f3digo 1B), Nota Fiscal do Produtor (C\u00f3digo 04), NF-e (C\u00f3digo 55) e NFC-e (C\u00f3digo 65).<\/p>\n\n\n\n

O Registro C100 deve ser gerado para cada documento fiscal c\u00f3digo 01, 1B, 04, 55 e 65, registrando a entrada ou sa\u00edda de produtos<\/strong> ou outras situa\u00e7\u00f5es que envolvam a emiss\u00e3o dos documentos fiscais <\/strong>mencionados. As NFC-e (c\u00f3digo 65) s\u00e3o emitidas apenas na sa\u00edda de produtos, portanto, n\u00e3o devem ser escrituradas nas entradas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, saibam que para cada registro C100, em regra, devem ser apresentados registros C170 e C190.<\/p>\n\n\n\n

 Registro C170:<\/strong> Itens do Documento (C\u00f3digo 01, 1B, 04 e 55).<\/p>\n\n\n\n

Este registro \u00e9 obrigat\u00f3rio para discriminar os itens<\/strong> da nota fiscal, ou seja, as mercadorias e servi\u00e7os constantes em notas, inclusive nas opera\u00e7\u00f5es de entrada de mercadorias acompanhadas de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) de emiss\u00e3o de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Registro C176:<\/strong> Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate \u00e0 Pobreza (FCP) em opera\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (c\u00f3digo 01, 55)<\/p>\n\n\n\n

O Registro C176 deve ser informado quando da escritura\u00e7\u00e3o de documento fiscal, que acoberte opera\u00e7\u00e3o que represente desfazimento de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria realizada em opera\u00e7\u00f5es anteriores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Registro C195:<\/strong> Observa\u00e7\u00f5es do Lan\u00e7amento Fiscal (C\u00f3digo 01, 1B, 04, 55 e 65)<\/p>\n\n\n\n

Este registro deve ser informado quando, em decorr\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o estadual<\/strong>, houver ajustes nos documentos fiscais, informa\u00e7\u00f5es sobre diferencial de al\u00edquota, antecipa\u00e7\u00e3o de imposto e outras situa\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em suma, o registro C195 apresenta observa\u00e7\u00f5es sobre:<\/p>\n\n\n\n

– ajustes de documentos fiscais<\/p>\n\n\n\n

– Diferencial de al\u00edquotas – DIFAL<\/p>\n\n\n\n

– Antecipa\u00e7\u00e3o do imposto<\/p>\n\n\n\n

– Outras situa\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Registro C197:<\/strong> Outras obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, ajustes e informa\u00e7\u00f5es de valores provenientes de documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O Registro C197 tem por objetivo detalhar outras obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/strong>, ajustes<\/strong> e informa\u00e7\u00f5es de valores do documento fiscal do registro C195<\/strong>, que podem ou n\u00e3o alterar o c\u00e1lculo do valor do imposto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Percebam que o registro C195 faz as observa\u00e7\u00f5es<\/strong> necess\u00e1rias sobre os temas apresentados acima e o C197 detalha<\/strong> estas e outras observa\u00e7\u00f5es que podem surgir.<\/p>\n\n\n\n

Registro C400:<\/strong> Equipamento ECF (C\u00f3digo 02, 2D e 60)<\/p>\n\n\n\n

O Registro C400 tem por objetivo identificar os equipamentos Emissor de Cupom Fiscal<\/strong> – ECF<\/strong> e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

As legisla\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias apresentam diversas regras que devem ser cumpridas para que um estabelecimento utilize um ECF. Os registros que dizem respeito a este equipamento s\u00e3o muito importantes para verificar a regularidade da sua utiliza\u00e7\u00e3o e das informa\u00e7\u00f5es geradas.<\/p>\n\n\n\n

 Registro C405: <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o Z (C\u00f3digo 02, 2D e 60)<\/p>\n\n\n\n

O Registro C405 deve ser apresentado com as informa\u00e7\u00f5es da Redu\u00e7\u00e3o Z<\/strong> de cada equipamento em funcionamento na data das opera\u00e7\u00f5es de venda \u00e0 qual se refere a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, todos os documentos fiscais totalizados na Redu\u00e7\u00e3o Z s\u00e3o inclu\u00eddos. A redu\u00e7\u00e3o Z \u00e9 um fechamento di\u00e1rio das vendas feitas pelo estabelecimento emitida pelo ECF.<\/p>\n\n\n\n

 Registro C420:<\/strong> Registro dos totalizadores parciais <\/strong>da Redu\u00e7\u00e3o Z (COD 02, 2D e 60)<\/p>\n\n\n\n

O Registro C420 tem por objetivo discriminar os valores por c\u00f3digo<\/strong> de totalizador da Redu\u00e7\u00e3o Z.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 apresentado um valor acumulado no totalizador referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o Z em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Registro C425:<\/strong> Resumo de itens do movimento di\u00e1rio (C\u00f3digo 02 e 2D)<\/p>\n\n\n\n

O Registro C425 tem por objetivo identificar os produtos comercializados<\/strong> na data da movimenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Z informada.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, este registro cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es como: quantidade acumulada de cada item, unidade do item, valor do pis e cofins, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

 Bloco E: informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ICMS e do IPI.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um bloco important\u00edssimo! Os principais registros que devemos saber aqui se referem ao per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o e \u00e0 apura\u00e7\u00e3o em si nos casos de ICMS em opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, ICMS em substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ICMS DIFAL e IPI.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Registro E100: Per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Registro E110: Apura\u00e7\u00e3o do ICMS \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Pr\u00f3prias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os per\u00edodos informados no registro E100 devem abranger todo o intervalo da escritura\u00e7\u00e3o fiscal,<\/strong> sem sobreposi\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de datas ou per\u00edodos<\/p>\n\n\n\n

 O Registro E110 <\/strong>tem por objetivo informar os valores relativos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do ICMS <\/strong>referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.<\/strong> O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de per\u00edodos sem movimento.<\/p>\n\n\n\n

 Registro E200: Per\u00edodo da apura\u00e7\u00e3o do ICMS \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Registro E210: Apura\u00e7\u00e3o do ICMS \u2013 Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aqui, da mesma forma, o registro E200 informa o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do ICMS, mas neste caso, acerca das opera\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong> para cada UF onde o informante seja inscrito como substituto<\/strong> tribut\u00e1rio, inclusive para o seu estado, nas opera\u00e7\u00f5es internas que envolvam substitui\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m para UF para a qual o declarante tenha comercializado e que n\u00e3o tenha inscri\u00e7\u00e3o como substituto.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o registro E210 informa os valores apurados dessas opera\u00e7\u00f5es com substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Registro E300: Per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza e do ICMS Diferencial de Al\u00edquota \u2013 UF Origem\/Destino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Registro E310: Apura\u00e7\u00e3o do Fundo de Combate \u00e0 Pobreza e do ICMS Diferencial de Al\u00edquota \u2013 UF Origem\/Destino<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Registro E500: Per\u00edodo de Apura\u00e7\u00e3o do IPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Registro E510: Consolida\u00e7\u00e3o de valores do IPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Registro E520: Apura\u00e7\u00e3o do IPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 Podemos perceber que, no caso da apura\u00e7\u00e3o do IPI, os registros mudam um pouco, devido \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o que deve ser feita. Portanto, fiquem atentos a isso.<\/p>\n\n\n\n

 O registro E500 \u00e9 obrigat\u00f3rio pelos estabelecimentos industriais ou equiparados,<\/strong> conforme disp\u00f5e o Regulamento do IPI, para identifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 A consolida\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com base nas informa\u00e7\u00f5es prestadas no registro C170<\/strong> ou, nos casos de notas fiscais eletr\u00f4nicas de emiss\u00e3o pr\u00f3pria, no registro C100<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a consolida\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela sumariza\u00e7\u00e3o do valor cont\u00e1bil, base de c\u00e1lculo e imposto relativo a todas as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Bloco H: Invent\u00e1rio f\u00edsico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Bloco H destina-se a informar o invent\u00e1rio f\u00edsico do estabelecimento<\/strong>, nos casos e prazos previstos na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n

A totaliza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio \u00e9 feita em 31 de dezembro de cada ano, em regra e pode ser apresentado em arquivo da EFD at\u00e9 o segundo m\u00eas subsequente.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, estes s\u00e3o os principais pontos dos blocos e registros da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital – EFD. Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

O Guia Pr\u00e1tico apresenta as informa\u00e7\u00f5es completas acerca da estrutura da EFD, n\u00e3o deixem de dar uma olhada.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o Estrat\u00e9gia Concursos possui curso completo que aborda o tema de maneira mais ampla, n\u00e3o deixem de conferir.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos <\/strong>2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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