{"id":1174305,"date":"2023-03-10T08:00:00","date_gmt":"2023-03-10T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1174305"},"modified":"2023-03-01T16:08:07","modified_gmt":"2023-03-01T19:08:07","slug":"funcao-direito-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/funcao-direito-financeiro\/","title":{"rendered":"Qual a fun\u00e7\u00e3o do Direito Financeiro?"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, caro aluno (a)! Na postagem de hoje entender melhor qual a fun\u00e7\u00e3o do Direito Financeiro e como essa mat\u00e9ria costuma ser cobrada em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Economista, mestre em Economia Financeira e Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo e coach do Estrat\u00e9gia Concursos. O meu objetivo nesta postagem \u00e9 ajudar voc\u00eas a entenderem qual a fun\u00e7\u00e3o da disciplina do Direito Financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria de direito financeiro costuma ser cobrada em diversos concursos p\u00fablicos e a partir desse ano tamb\u00e9m ser\u00e1 cobrada nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\"Qual
Qual a fun\u00e7\u00e3o do Direito Financeiro?<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Direito Financeiro \u2013 Qual a sua fun\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O<\/strong> Direito Financeiro \u00e9 um ramo do direito p\u00fablico que analisa e detalha a atividade financeira do Estado, servindo de base para o estudo do or\u00e7amento p\u00fablico, das receitas e das despesas p\u00fablicas. Essa mat\u00e9ria ainda regula a forma como o Estado com arrecada, gere e aplica os recursos p\u00fablicos, de acordo com o interesse p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de outros ramos do Direito, o Financeiro n\u00e3o apresenta um c\u00f3digo pr\u00f3prio, o que exige um estudo diferenciado. Suas principais fontes s\u00e3o: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (principalmente do artigo 163 ao artigo 169); a Lei 4.320\/64 que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabora\u00e7\u00e3o e contr\u00f4le dos or\u00e7amentos e balan\u00e7os da Uni\u00e3o, dos Estados, dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal; e a Lei Complementar n\u00ba 101\/00 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal (quando cobrada) que estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

O conhecimento dos tr\u00eas normativos acima \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o desenvolvimento do seu aprendizado na mat\u00e9ria. Eles s\u00e3o a base para o conhecimento da disciplina e para entender qual a fun\u00e7\u00e3o do Direito Financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Para o entendimento da mat\u00e9ria \u00e9 fundamental conhecer os tr\u00eas instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios, quais sejam: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Or\u00e7amento Fiscal, Or\u00e7amento da Seguridade Social e Or\u00e7amento de Investimento das Empresas Estatais). Al\u00e9m disso, deve-se entender o conceito de cr\u00e9ditos adicionais: suplementares, especiais e extraordin\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 muito importante o conhecimento dos princ\u00edpios or\u00e7ament\u00e1rios, como o da anualidade, universalidade, or\u00e7amento bruto, especifica\u00e7\u00e3o, exclusividade e unidade.<\/p>\n\n\n\n

Aconselho tamb\u00e9m o estudo atento das classifica\u00e7\u00f5es da receita e despesa p\u00fablica, com especial aten\u00e7\u00e3o para a classifica\u00e7\u00e3o por natureza. Outro ponto que tamb\u00e9m costuma ser objeto de frequente cobran\u00e7a em provas s\u00e3o os est\u00e1gios da receita: Previs\u00e3o, Lan\u00e7amento, Arrecada\u00e7\u00e3o e Recolhimento; e os est\u00e1gios da despesa p\u00fablica: Fixa\u00e7\u00e3o, Empenho, Liquida\u00e7\u00e3o e Pagamento. O estudo de t\u00f3picos referentes \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, como a despesa com pessoal, o endividamento p\u00fablico, precat\u00f3rios, despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado e a receita corrente l\u00edquida tamb\u00e9m s\u00e3o campe\u00f5es de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Eu j\u00e1 escrevi alguns artigos sobre esses temas aqui no blog do Estrat\u00e9gia. Acredito que eles poder\u00e3o te auxiliar no estudo dessa disciplina. Ao pesquisarem o meu perfil poder\u00e3o acessar todos os artigos que eu j\u00e1 escrevi sobre o tema, penso que pode ser uma interessante maneira de entender melhor a fun\u00e7\u00e3o de Direito Financeiro.<\/p>\n\n\n\n

O site do Estrat\u00e9gia Concursos pode te dar um apoio muito grande na sua prepara\u00e7\u00e3o nessa disciplina, uma vez que conta com cursos completos contendo PDF, mapas mentais, resumos, v\u00eddeo aulas e diversas quest\u00f5es comentadas. Cada um dos t\u00f3picos destacados acima conta com aulas espec\u00edficas e v\u00eddeos para complementar o estudo.<\/p>\n\n\n\n

Eu acredito que a melhor prepara\u00e7\u00e3o para a disciplina de Direito Financeiro para concursos \u00e9 por meio da combina\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas instrumentos apresentados acima. Utilizando ainda os coment\u00e1rios das quest\u00f5es como revis\u00e3o. Ao fazer isso, tenho certeza que o seu estudo na mat\u00e9ria de Direito Financeira estar\u00e1 caminhando na dire\u00e7\u00e3o correta e que o seu percentual de acerto nas quest\u00f5es ir\u00e1 aumentar significativamente.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Dica final<\/strong>, aproveite e resolva muitas quest\u00f5es da banca respons\u00e1vel pela sua prova de interesse sobre os temas cobrados no edital, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Al\u00e9m disso, aproveite para ler os coment\u00e1rios dos professores nas quest\u00f5es (tem algumas quest\u00f5es que eu mesmo comentei como professor), bem como ver as solu\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo (existem milhares de quest\u00f5es comentadas por v\u00eddeo pelos professores do Estrat\u00e9gia). \u00c9 fundamental que o candidato resolva muitas quest\u00f5es de modo que na hora da prova esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que se deve utilizar este artigo e as quest\u00f5es do Sistema de Quest\u00f5es como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es dos PDF\u2019s das aulas. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo aulas sobre os assuntos de maior dificuldade\/complexidade para entender melhor o que \u00e9 o Direito Financeiro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por hoje \u00e9 isso pessoal, espero ter ajudado voc\u00eas a entenderem um pouco melhor qual a fun\u00e7\u00e3o do direito financeiro.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual, Coach do Estudo Acompanhado e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, caro aluno (a)! Na postagem de hoje entender melhor qual a fun\u00e7\u00e3o do Direito Financeiro e como essa mat\u00e9ria costuma ser cobrada em concursos p\u00fablicos. O meu nome \u00e9 Carlos Eduardo, sou Economista, mestre em Economia Financeira e Consultor do Tesouro da SEFAZ do Esp\u00edrito Santo e coach do Estrat\u00e9gia Concursos. 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