{"id":1172682,"date":"2023-02-16T10:11:34","date_gmt":"2023-02-16T13:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1172682"},"modified":"2023-02-16T13:25:31","modified_gmt":"2023-02-16T16:25:31","slug":"concurso-publico-nome-sujo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-publico-nome-sujo\/","title":{"rendered":"Concurso P\u00fablico: candidatos com “nome sujo” podem ser barrados"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no \u00faltimo dia 9 de fevereiro de 2023 que candidatos inadimplentes – com nome sujo <\/strong><\/em>(pop.) – podem ser impedidos de realizar provas de concurso p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m a apreens\u00e3o do passaporte e da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) em casos em que a d\u00edvida n\u00e3o seja por compra alimentos ou de motoristas profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do julgamento constitucional, o ministro e relator do dispositivo, Luiz Fux, ressaltou que a aplica\u00e7\u00e3o concreta das medidas at\u00edpicas previstas no artigo 139, inciso VI, do CPC, \u00e9 v\u00e1lida, desde que n\u00e3o avance sobre direitos fundamentais e observe os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fux a adequa\u00e7\u00e3o da medida deve ser analisada caso a caso, e qualquer abuso na sua aplica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser coibido mediante recurso. O voto do relator foi acompanhado pela maioria do Plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Concurso p\u00fablico: novas oportunidades para 2023<\/h2>\n\n\n\n

Novas oportunidades em editais de concursos p\u00fablicos<\/strong> j\u00e1 est\u00e3o previstas e confirmadas para o ano de 2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA 2023) foi sancionada com a previs\u00e3o de 55.219 vagas<\/strong> a serem preenchidas por meio de concursos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dos R$ 5,850 bilh\u00f5es<\/strong> previstos no or\u00e7amento para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, R$ 2,850 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados para a contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 32,5 mil servidores para o Executivo. <\/p>\n\n\n\n

Os outros R$ 3 bilh\u00f5es s\u00e3o destinados para 17,3 mil vagas para os demais Poderes.<\/p>\n\n\n\n

Com um prazo consider\u00e1vel at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dos editais, os concursos 2023<\/strong> s\u00e3o uma excelente oportunidade para quem deseja garantir a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No link abaixo voc\u00ea poder\u00e1 conferir todas as vagas e editais de concurso p\u00fablico previstos<\/strong> e garantir a sua vaga por meio de uma prepara\u00e7\u00e3o antecipada e assertiva!<\/p>\n\n\n\n

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Concurso p\u00fablico: vagas para 2023<\/a><\/h3>\n\n\n\n

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