{"id":1170921,"date":"2023-04-26T11:00:00","date_gmt":"2023-04-26T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1170921"},"modified":"2023-04-24T14:59:44","modified_gmt":"2023-04-24T17:59:44","slug":"etapas-concursado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/etapas-concursado\/","title":{"rendered":"Etapas para ser um concursado: compreenda agora!"},"content":{"rendered":"\n<p>Ol\u00e1, concurseiro! Tudo bem contigo? Em primeiro lugar, precisamos afirmar que <strong>os concursos p\u00fablicos regulam as etapas para ser um concursado<\/strong>. Logo constituem-se como o principal modo de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico dos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em segundo lugar, buscaremos <strong>sintetizar e esclarecer as principais controv\u00e9rsias acerca dos concursos p\u00fablicos<\/strong> no texto constitucional, como a finalidade, obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es para investidura na carreira p\u00fablica, estabilidade, entre outros subtemas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em terceiro lugar, procuraremos <strong>diferenciar os concursos p\u00fablicos de outro modelo de sele\u00e7\u00e3o de candidatos <\/strong>que vem sendo adotado por algumas entidades federativas em certas ocasi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa forma, utilizaremos das mais variadas ferramentas, como estrutura de t\u00f3picos, linguagem objetiva e quadros-resumo para tornar mais did\u00e1tica a sua compreens\u00e3o sobre esse conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p>Enfim, Estrategista, <strong>vamos nessa!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-1024x683.jpg\" alt=\"Os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\" class=\"wp-image-786623\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-300x200.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-768x512.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-2048x1365.jpg 2048w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2021\/07\/04213259\/corrida-610x407.jpg 610w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Os concursos p\u00fablicos <strong>objetivam preservar os princ\u00edpios da impessoalidade, moralidade e isonomia<\/strong> na busca por um cargo p\u00fablico.<br \/>Dessa maneira, embora os candidatos partam das mais diversas realidades pessoais, <strong>almeja-se que as regras de ingresso sejam uniformes<\/strong>.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ingresso-no-servico-publico-a-participacao-nos-concursos-publicos-sao-uma-etapa-necessaria-para-ser-concursado\">Ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico: a participa\u00e7\u00e3o nos concursos p\u00fablicos s\u00e3o uma etapa necess\u00e1ria para ser concursado<\/h2>\n\n\n\n<p>A princ\u00edpio, sabemos que um dos principais motivos que incentivam os concurseiros a buscarem as carreiras p\u00fablicas \u00e9 a t\u00e3o almejada <strong>estabilidade<\/strong>. Ou seja, apenas em situa\u00e7\u00f5es constitucionalmente previstas, poderia ocorrer a demiss\u00e3o do servidor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, diversas pessoas buscam o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico para conseguir melhoras pessoais e familiares, que \u2013 por vezes \u2013 vem por meio da <strong>previsibilidade da remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>. A t\u00edtulo exemplificativo, para o financiamento de um im\u00f3vel ou investimentos em algum neg\u00f3cio privado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 pessoas que procuram \u2013 al\u00e9m da estabilidade \u2013 <strong>melhoras salariais<\/strong>, j\u00e1 que algumas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, por serem exclusivas de Estado, remuneram acima da m\u00e9dia da salarial percebida pelos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, h\u00e1 tamb\u00e9m os candidatos que s\u00e3o <strong>vocacionados<\/strong> para certas carreiras e, a fim de que consigam a investidura no cargo, precisam passar em todas as etapas do certame.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, Estrategista, como observamos, m\u00faltiplas s\u00e3o as raz\u00f5es que influenciam os candidatos a escolher as carreiras p\u00fablicas. No entanto, independentemente dos motivos que incentivaram tal busca, <strong>os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 s\u00e3o o principal meio de ingresso no servi\u00e7o estatal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, devemos conhecer as min\u00facias desse procedimento de sele\u00e7\u00e3o de candidatos, al\u00e9m de outras particularidades atinentes a esse tema.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nocoes-gerais-acerca-dos-concursos-publicos-conceito-finalidade-e-obrigatoriedade\">No\u00e7\u00f5es gerais acerca dos concursos p\u00fablicos: conceito, finalidade e obrigatoriedade<\/h3>\n\n\n\n<p>Em primeiro lugar, Estrategista, precisamos saber que os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 <strong>objetivam garantir a impessoalidade, moralidade e isonomia no acesso a cargos p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa perspectiva, conforme Matheus Carvalho, esse mecanismo seletivo utiliza <strong>crit\u00e9rios objetivos<\/strong>, de modo que <strong>inadmite quaisquer esp\u00e9cies de favoritismos ou discrimina\u00e7\u00f5es indevidas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, expressa-se no artigo 37, inciso II da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que, <strong>h\u00e1 depend\u00eancia de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, de provas ou de provas e t\u00edtulos, consoante a natureza e a complexidade da fun\u00e7\u00e3o, para a investidura em cargo ou emprego p\u00fablico<\/strong>. Isto \u00e9, devem ser superadas etapas para ser concursado.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, <strong>a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica se encarrega de selecionar agentes p\u00fablicos por meio de um procedimento seletivo impessoal e ison\u00f4mico<\/strong>, de modo que a lei define os requisitos para ingresso em cada carreira p\u00fablica, bem como a avalia\u00e7\u00e3o deve ser proporcional \u00e0 complexidade da carreira.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, podemos concluir que, em regra, <strong>para ingressar no servi\u00e7o estatal em uma das carreiras p\u00fablicas, \u00e9 necess\u00e1ria a pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o nos certames<\/strong>. Desse modo, <strong>os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 revestem-se como a via prim\u00e1ria de acesso e investidura no servi\u00e7o p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, <strong>a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta deve realizar certames p\u00fablicos para que suas carreiras, institu\u00eddas por lei, sejam preenchidas<\/strong> por agentes p\u00fablicos que se submeteram a um processo seletivo moral, ison\u00f4mico e impessoal, assim como possuem as condi\u00e7\u00f5es elementares para serem investidos na carreira.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-excepcionalidades-e-os-concursos-publicos-na-constituicao-cidada\">Excepcionalidades e os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h4>\n\n\n\n<p>Contudo, <strong>a exig\u00eancia de concurso p\u00fabico \u00e9 excepcionada em alguns casos<\/strong> previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <strong>Vejamos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Cargos em comiss\u00e3o<\/strong>: destinam-se para as fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento e, devido \u00e0 necessidade de confian\u00e7a pessoal, s\u00e3o cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Servidores tempor\u00e1rios<\/strong>: trata-se de situa\u00e7\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico. Assim, devem ter natureza transit\u00f3ria, consoante a necessidade de atender uma situa\u00e7\u00e3o urgente para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cargos eletivos<\/strong>: s\u00e3o aqueles ocupados por representantes da sociedade, isto \u00e9, eleitos pelo povo, como manifesta\u00e7\u00e3o da democracia.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias<\/strong>: realiza-se um processo seletivo p\u00fablico diferenciado, em respeito aos princ\u00edpios constitucionais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ademais, h\u00e1 a previs\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o direta de <strong>Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e os demais Tribunais superiores<\/strong>, bem como as realizadas por meio do <strong>quinto constitucional para os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Primordiais diferen\u00e7as entre os processos seletivos e os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table class=\"has-cyan-bluish-gray-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>PROCESSOS SELETIVOS<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>CONCURSOS P\u00daBLICOS<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; \u00c9 um procedimento seletivo <strong>mais c\u00e9lere<\/strong>, que<br \/><strong>visa suprir uma necessidade tempor\u00e1ria<\/strong>;<br \/>&#8211; Quando suprida ou encerrado o tempo do contrato,<br \/>deve-se realizar novo processo seletivo ou<br \/>concurso p\u00fablico;<br \/>&#8211; Podem aplicar provas, por\u00e9m \u00e9 comum que se avalie apenas o curr\u00edculo e t\u00edtulos do candidato.<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; \u00c9 um procedimento seletivo <strong>mais moroso<\/strong>, uma vez que \u2013 geralmente \u2013 \u00e9 composto<br \/>por diversas fases;<br \/>&#8211; O candidato nomeado e empossado<br \/><strong>pode vir adquirir estabilidade<\/strong>, ap\u00f3s<br \/>aprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio probat\u00f3rio, caso se trate de um cargo efetivo.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Prazo de validade dos concursos p\u00fablicos<\/h3>\n\n\n\n<p>De acordo com o dispositivo 37, inciso III, os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 possuem <strong>o prazo de validade de at\u00e9 dois anos<\/strong>, de forma que <strong>pode ser prorrogado \u2013 por igual prazo \u2013 uma \u00fanica vez<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, consoante o inciso IV do citado dispositivo, <strong>n\u00e3o deve haver preteri\u00e7\u00e3o de vagas<\/strong>, de modo que o aprovado deve ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir a fun\u00e7\u00e3o na respectiva carreira.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Requisitos para investidura em carreiras p\u00fablicas<\/h3>\n\n\n\n<p>Estrategista, <strong>cada carreira p\u00fablica possui suas peculiaridades<\/strong> concernentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a investidura em cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ou seja, <strong>as especificidades devem estar previstas em lei<\/strong> para que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica as observe, uma vez que possui a miss\u00e3o de agir em conson\u00e2ncia com a legalidade, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no <em>caput<\/em> do artigo 37.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, <strong>a lei estabelece requisitos diversos para diferentes carreiras p\u00fablicas<\/strong>, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Limita\u00e7\u00f5es et\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n<li>Quantitativo m\u00e1ximo de determinado sexo;<\/li>\n\n\n\n<li>Exig\u00eancia de alguma gradua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/li>\n\n\n\n<li>Limita\u00e7\u00e3o de altura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesse cond\u00e3o, a t\u00edtulo exemplificativo, a <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112compilado.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 8.112\/1990<\/a> apresenta alguns dos <strong>requisitos b\u00e1sicos para a investidura em cargo p\u00fablico<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A <strong>nacionalidade brasileira<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>O <strong>gozo dos direitos pol\u00edticos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>A <strong>quita\u00e7\u00e3o com as obriga\u00e7\u00f5es militares e eleitorais<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>O <strong>n\u00edvel de escolaridade exigido para o exerc\u00edcio do cargo<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>A <strong>idade m\u00ednima de dezoito anos<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Aptid\u00e3o f\u00edsica e mental<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, concurseiro, <strong>\u00e9 poss\u00edvel que o legislador estabele\u00e7a condi\u00e7\u00f5es singulares para carreira p\u00fablica<\/strong>. No entanto \u2013 de uma forma geral \u2013, ao menos no servi\u00e7o p\u00fablico federal, os requisitos mencionados s\u00e3o elementares para a investidura em cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3: est\u00e1gio probat\u00f3rio e estabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Estrategista, necessitamos ressaltar que <strong>a mera investidura na fun\u00e7\u00e3o da carreira<\/strong>, que voc\u00ea ser\u00e1 aprovado, <strong>n\u00e3o \u00e9 suficiente para a aquisi\u00e7\u00e3o da estabilidade<\/strong>. Em outras palavras, h\u00e1 mais uma etapa para ser concursado.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, devemos saber que \u2013 ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o e a posse \u2013 <strong>o agente p\u00fablico passar\u00e1 por um per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong>, que ser\u00e1 realizada por uma comiss\u00e3o constitu\u00edda para esse fim.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o artigo 20 da Lei n\u00b0 8.112\/1990, a qual pode nos servir de par\u00e2metro, nesse exame <strong>ser\u00e3o observados os seguintes fatores<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Assiduidade<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Disciplina<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Capacidade de iniciativa<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Produtividade<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Responsabilidade<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa forma, consoante as li\u00e7\u00f5es de Matheus Carvalho, <strong>o est\u00e1gio probat\u00f3rio \u00e9 a fase na qual se avalia, dentro da execu\u00e7\u00e3o da atividade p\u00fablica, com a inten\u00e7\u00e3o de se verificar a aptid\u00e3o para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es designadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Outrossim, tal aferi\u00e7\u00e3o <strong>pode ser expressa ou t\u00e1cita<\/strong>, pois se presume que \u2013 ultrapassado o interst\u00edcio \u2013 o agente foi avaliado e aprovado, conforme a jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (RMS 24602\/MG).<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa conjuntura, os concursos p\u00fablicos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 estabelecem um intervalo temporal para esse est\u00e1gio probat\u00f3rio que \u00e9 de <strong>tr\u00eas anos<\/strong>. Desse modo, <strong>ultrapassado esse per\u00edodo, se a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica for silente, presume-se que ocorreu aprova\u00e7\u00e3o no est\u00e1gio e, consequentemente, a aquisi\u00e7\u00e3o da estabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table aligncenter\"><table class=\"has-luminous-vivid-amber-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>AQUISI\u00c7\u00c3O DA ESTABILIDADE<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; Tr\u00eas anos de efetivo exerc\u00edcio em cargo efetivo;<br \/>&#8211; Aprova\u00e7\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o especial de desempenho, por comiss\u00e3o<br \/>especial designada para essa finalidade.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabilidade, o citado jurista diz que se trata de uma <strong>prerrogativa constitucional atribu\u00edda aos servidores p\u00fablicos, detentores de cargos de provimento efetivo<\/strong>. Ou seja, nem todos os servidores p\u00fablicos \u2013 ainda que estatut\u00e1rios \u2013 poder\u00e3o adquirir essa prerrogativa.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, ressalta-se que <strong>os empregados p\u00fablicos, que s\u00e3o contratados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os nas entidades privadas da Administra\u00e7\u00e3o Indireta, n\u00e3o adquirem estabilidade<\/strong>. Contudo, caso ocorra a sua dispensa, essa n\u00e3o pode ser imotivada.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Classifica\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos estut\u00e1rios<\/h4>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table aligncenter\"><table class=\"has-vivid-green-cyan-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Cargos efetivos<\/strong><\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>Cargos em comiss\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; S\u00e3o <strong>pass\u00edveis de aquisi\u00e7\u00e3o da estabilidade<\/strong>;<br \/>&#8211; Dependem de pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em<br \/>concurso p\u00fablico;<br \/>&#8211; A nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 feita em <strong>car\u00e1ter definitivo<\/strong>.<\/td><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">&#8211; <strong>N\u00e3o adquirem estabilidade<\/strong>, j\u00e1 que s\u00e3o<br \/>de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o;<br \/>&#8211; N\u00e3o necessita de concurso p\u00fablico;<br \/>&#8211; Possuem <strong>natureza provis\u00f3ria<\/strong>.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Hip\u00f3teses de perda do cargo pelo servidor est\u00e1vel<\/h4>\n\n\n\n<p>Ademais, superadas as etapas para ser concursado, h\u00e1 dispositivos &#8211; na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 &#8211; que trazem hip\u00f3teses de perda do cargo pelo servidor p\u00fablico que adquiriu a estabilidade. Nesse sentido, de acordo com o artigo 41 dessa Constitui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de desempenho<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Processo administrativo em que se assegure ampla defesa<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Senten\u00e7a judicial transitada em julgado<\/strong>;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do mencionado dispositivo, o artigo 169 do texto constitucional apresenta uma nova hip\u00f3tese que \u00e9 o caso de <strong>exonera\u00e7\u00e3o para corte de gastos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table aligncenter\"><table class=\"has-vivid-red-background-color has-background\"><tbody><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\"><strong>VITALICIEDADE<\/strong><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-center\" data-align=\"center\">Consiste na <strong>maior prerrogativa concedida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal a certos agentes que comp\u00f5em determinadas carreiras<\/strong>, devido \u00e0 natureza da atividade exercida por esses e o grau de responsabilidade. Nesse cond\u00e3o, <strong>difere-se da estabilidade<\/strong>, uma vez que o agente p\u00fablico <strong>somente perder\u00e1 o cargo por senten\u00e7a transitada em julgada<\/strong>.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tipos-de-avaliacoes-aplicadas\">Tipos de avalia\u00e7\u00f5es aplicadas<\/h3>\n\n\n\n<p>Concurseiro, cada edital possui as suas peculiaridades. Contudo, <strong>tratando-se de cargo efetivo, aplicam-se aos candidatos pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o objetiva<\/strong>, consoante os temas apresentados no conte\u00fado program\u00e1tico do edital. Entretanto, <strong>a depender da carreira, tamb\u00e9m s\u00e3o adotadas provas discursiva e oral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, essas etapas para ser concursado &#8211; via de regra &#8211; possuir\u00e3o <strong>car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/strong>, o que determinar\u00e1 as coloca\u00e7\u00f5es dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, <strong>\u00e9 poss\u00edvel que a banca examinadora tamb\u00e9m utilize a prova de t\u00edtulos, a qual n\u00e3o pode ter car\u00e1ter eliminat\u00f3rio<\/strong>, e variar\u00e1 de acordo com a carreira p\u00fablica em an\u00e1lise. A t\u00edtulo exemplificativo, em alguns concursos p\u00fablicos, atribui-se pontua\u00e7\u00e3o caso o candidato possua uma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo tempo de exerc\u00edcio em algum cargo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, alternam-se os m\u00e9todos avaliativos dos concursos p\u00fablicos. Todavia, por se tratar da investidura de um cargo efetivo, ao menos, deve ser aplicada a prova objetiva. Por sua vez, a depender da complexidade da carreira, aplicam-se provas e t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, <strong>a depender do cargo a ser investido, outras etapas admissionais podem ser adotadas, como o Teste de Aptid\u00e3o F\u00edsica e Exame Psicot\u00e9cnico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Considera\u00e7\u00f5es Finais acerca das etapas para ser concursado e os concursos p\u00fablicos<\/h2>\n\n\n\n<p>Assim sendo, concurseiro, explicamos as informa\u00e7\u00f5es primordiais sobre os concursos na Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e as etapas para ser concursado. Nesse sentido, agora possu\u00edmos esclarecimentos acerca dos t\u00f3picos gerais e essenciais sobre esse tema.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, Estrategista, <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vamos juntos atr\u00e1s da t\u00e3o sonhada aprova\u00e7\u00e3o e estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico?!<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Desejo muita sabedoria para decidir a sua carreira nos concursos p\u00fablicos, resili\u00eancia nos estudos, paci\u00eancia com as dificuldades (voc\u00ea ir\u00e1 super\u00e1-la) e perseveran\u00e7a em seus objetivos!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A vit\u00f3ria \u00e9 certa para quem n\u00e3o desiste!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bons estudos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos\"><strong>Quer saber quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos concursos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>Confira nossos artigos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-white-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ol\u00e1, concurseiro! 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Atualmente, estou Aspirante a Oficial na Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s.","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/gabrieldagracayahoo-com-br\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1170921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2566"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1170921"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1170921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1206041,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1170921\/revisions\/1206041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/786623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1170921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1170921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1170921"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1170921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}