{"id":116783,"date":"2018-04-25T17:00:53","date_gmt":"2018-04-25T20:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=116783"},"modified":"2019-06-07T08:57:47","modified_gmt":"2019-06-07T11:57:47","slug":"pgm-campo-grande-analise-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/pgm-campo-grande-analise-concurso\/","title":{"rendered":"Concurso PGM Campo Grande: an\u00e1lise do certame e da carreira de Procurador"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a esperada publica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o<\/a> do concurso PGM Campo Grande <\/em><\/strong>para o cargo de Procurador do Munic\u00edpio<\/em><\/strong>, <\/em>\u00e9 chegada a hora de come\u00e7ar a se preparar para o certame.<\/p>\n

Como o \u00faltimo concurso foi realizado em 1998<\/em><\/strong>, a forma como o certame de 2018 ser\u00e1 organizado ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita.<\/p>\n

Para ajudar voc\u00ea a se preparar para essa empreitada, preparei um pequeno guia, tendo como refer\u00eancia os \u00faltimos certames para Procuradorias Municipais de v\u00e1rias capitais do pa\u00eds.<\/p>\n

Levar em considera\u00e7\u00e3o como s\u00e3o habitualmente organizados os concursos dessas Procuradorias \u00e9 muito importante neste caso, pois a maioria deles guarda entre si muita semelhan\u00e7a.<\/p>\n

Vamos l\u00e1?<\/p>\n

Grande abra\u00e7o!<\/p>\n

Prof. Igor Maciel (Instagram<\/a> | Facebook<\/a> | YouTube<\/a>)<\/p>\n

Vagas<\/h2>\n

Como o \u00faltimo concurso foi realizado na d\u00e9cada de 1990, espera-se que sejam realizadas v\u00e1rias nomea\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de validade do certame.<\/p>\n

H\u00e1, pelo menos, 8 cargos vagos<\/em><\/strong> em virtude da aposentadoria de Procuradores. N\u00e3o foi ainda informado um quantitativo de vagas que ser\u00e3o disponibilizadas.<\/p>\n

\u00c9 importante ficar sempre atento \u00e0s nossas publica\u00e7\u00f5es, pois as mantemos atualizadas.<\/p>\n

Este certame, organizado tamb\u00e9m em virtude da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Mato Grosso do Sul, deve recompor o grande d\u00e9ficit de quadros para o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Clique aqui para assistir ao Aul\u00e3o Pr\u00e9-Edital do concurso PGM Campo Grande<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A remunera\u00e7\u00e3o dos Procuradores do Munic\u00edpio varia entre R$ 11<\/em><\/strong> mil <\/em><\/strong>e R$ 27 mil<\/em><\/strong>, de acordo com informa\u00e7\u00f5es oficiais colhidas no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Promo\u00e7\u00e3o na carreira<\/h2>\n

O artigo 29 da Lei Complementar Municipal 85\/2006<\/a>, que instituiu o plano da carreira estabelece as classes da carreira de Procurador do Munic\u00edpio de Campo Grande:<\/p>\n

I)<\/strong> Categoria inicial (de ingresso)<\/em>;<\/p>\n

II)<\/strong> Categoria terceira (ap\u00f3s o m\u00ednimo de 3 anos de efetivo exerc\u00edcio no cargo)<\/em>;<\/p>\n

III)<\/strong> Categoria segunda (ap\u00f3s um per\u00edodo igual ou superior a 6 anos de efetivo exerc\u00edcio no cargo)<\/em>;<\/p>\n

IV)<\/strong> Categoria primeira (ap\u00f3s um per\u00edodo igual ou superior a 12 anos de efetivo exerc\u00edcio no cargo)<\/em>;<\/p>\n

V)<\/strong> Categoria especial (ap\u00f3s um per\u00edodo igual ou superior a 24 anos de efetivo exerc\u00edcio no cargo)<\/em>.<\/p>\n

Formato do concurso<\/h2>\n

Embora a Lei Complementar Municipal 85\/2006<\/a>, tenha conferido a possibilidade de que o ingresso no cargo de Procurador do Munic\u00edpio de Campo Grande seja feito por concurso de Provas <\/em><\/strong> ou de Provas e T\u00edtulos<\/em><\/strong>, sabemos, pelos termos da autoriza\u00e7\u00e3o, que ele ser\u00e1 feito no segundo formato.<\/p>\n

Isso significa dizer que o certame contar\u00e1 tamb\u00e9m com uma Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos<\/em><\/strong>, nas quais os candidatos s\u00e3o convocados a apresentar um conjunto de documentos comprovando t\u00edtulos<\/em><\/strong> que conferem pontos<\/em><\/strong> de acordo com o previsto no edital<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Lembre-se<\/strong>: a fase de avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos usualmente ocorre j\u00e1 no fim do certame e tem car\u00e1ter classificat\u00f3rio<\/em><\/strong>.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

N\u00famero de etapas<\/h2>\n

Diferentemente do que ocorre em muitos concursos de Procuradorias de Estado<\/em><\/strong>, os certames de ingresso para o cargo de Procurador do Munic\u00edpio<\/em><\/strong> n\u00e3o costumam contar como uma fase de prova oral<\/em><\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 evidente que h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, mas ao analisar os certames que devem ocorrer em 2018, podemos perceber que a prova oral n\u00e3o tem sido inclu\u00edda entre suas etapas.<\/p>\n

A PGM Manaus<\/em><\/strong>, primeira a publicar edital para concurso de ingresso na carreira em 2018, organizado pelo Cebraspe\/Cespe<\/em><\/strong> contar\u00e1 com prova objetiva<\/em><\/strong>, discursiva<\/em><\/strong> <\/strong>e avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/em><\/strong>.<\/p>\n

A mesma sistem\u00e1tica est\u00e1 prevista no regulamento<\/em><\/strong> do concurso PGM Jo\u00e3o Pessoa<\/em><\/strong>, <\/strong>publicado em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

A PGM S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong>, cujo concurso para Procurador do Munic\u00edpio \u00e9 bastante concorrido, organizado pela Vunesp<\/em><\/strong> em 2014, tamb\u00e9m contou com tr\u00eas fases<\/em><\/strong>.<\/p>\n

O mesmo se repetiu na PGM Fortaleza<\/em><\/strong> <\/strong>e na PGM Belo Horizonte<\/em><\/strong>, com concursos organizados pelo Cebraspe\/Cespe<\/em><\/strong> em 2017.<\/p>\n

Uma das grandes exce\u00e7\u00f5es \u00e9 o concurso da PGM Porto Alegre<\/em><\/strong>, de 2016, que contou com cinco fases<\/em><\/strong>: prova objetiva, discursiva, pr\u00e1tica, oral e de t\u00edtulos.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Requisitos de ingresso na carreira<\/h2>\n

Ser portador de diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 requisito para o ingresso na carreira.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o regular como advogado<\/em><\/strong> nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Atividade jur\u00eddica<\/h2>\n

N\u00e3o est\u00e1 prevista na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Grande<\/a> e tampouco na  Lei Complementar Municipal 85\/2006<\/a> a exig\u00eancia de que o candidato aprovado apresente comprovantes do exerc\u00edcio, por um tempo m\u00ednimo, de atividade jur\u00eddica<\/em><\/strong> durante a gradua\u00e7\u00e3o (est\u00e1gio forense) ou ap\u00f3s a cola\u00e7\u00e3o de grau do bacharelado em Direito.<\/p>\n

Como voc\u00ea pode conferir em detalhe neste artigo<\/a>, a jurisprud\u00eancia mais recente do STJ tem se direcionado a considerar que esta natureza de exig\u00eancia deve ser prevista em lei<\/em><\/strong> <\/strong>e n\u00e3o apenas nos editais de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Trata-se de uma boa not\u00edcia<\/em><\/strong>: aqueles que por v\u00e1rias raz\u00f5es ainda n\u00e3o t\u00eam pr\u00e1tica forense podem prestar este concurso com tranquilidade.<\/p>\n

Provas<\/h2>\n

Algumas quest\u00f5es importantes surgem quando nos indagamos a respeito de como ser\u00e3o organizadas as provas<\/em><\/strong> <\/strong>do concurso PGM Campo Grande<\/strong><\/em>: <\/strong>seu tempo de dura\u00e7\u00e3o, como ser\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o (local, data, turno) e o formato das provas<\/em><\/strong>.<\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das provas<\/em><\/strong> dos \u00faltimos concursos de Procuradorias de Munic\u00edpio varia pouco: normalmente ficam entre 4h:30min<\/em><\/strong> e 5h<\/em>.<\/strong><\/p>\n

O local de aplica\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> <\/strong>\u00e9 o pr\u00f3prio munic\u00edpio que est\u00e1 realizando o certame. A quest\u00e3o da data<\/em><\/strong> e do turno<\/em><\/strong> \u00e9 fundamental: muitos certames aplicam as provas objetiva <\/em><\/strong>e discursiva <\/em><\/strong>no mesmo dia, em turnos alternados (manh\u00e3 e tarde).<\/p>\n

\u00c9 uma forma de diminuir os custos dos certames. Os editais em geral contam com a previs\u00e3o de que um certo n\u00famero de provas ser\u00e3o corrigidas, baseadas em crit\u00e9rios de nota e coloca\u00e7\u00e3o dos candidatos na lista de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Provas objetivas<\/h2>\n

H\u00e1, basicamente, dois formatos <\/em><\/strong>de prova objetiva que podem adotados pela comiss\u00e3o organizadora do concurso: o que ficou conhecido pelo uso frequente da banca Cespe<\/em><\/strong> e o de alternativas.<\/p>\n

No primeiro caso, um conjunto de assertivas s\u00e3o agrupadas em comandos<\/em><\/strong>, que devem ser avaliados como certo <\/em><\/strong> <\/strong>ou errado<\/em><\/strong> <\/strong>pelo candidato. Em geral, atribui-se uma pontua\u00e7\u00e3o negativa \u00e0s assertivas assinaladas em discord\u00e2ncia com o gabarito e zero \u00e0s n\u00e3o assinaladas.<\/p>\n

Na prova de alternativas, o candidato deve escolher entre cinco<\/em><\/strong> ou quatro alternativas<\/em><\/strong> e em geral atribui-se apenas a pontua\u00e7\u00e3o positiva \u00e0s quest\u00f5es assinaladas corretamente.<\/p>\n

Um dado extremamente relevante<\/em><\/strong> <\/strong>para este certame \u00e9 que em 2017<\/em><\/strong> <\/strong>a FAPEC<\/em><\/strong> <\/strong>havia sido escolhida para organizar o concurso da PGM Campo Grande.<\/p>\n

Embora o andamento do certame tenha entrado em compasso de espera e uma nova autoriza\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong> <\/strong>tenha sido publicada, existe a possibilidade de que esta seja a banca do concurso.<\/p>\n

As quest\u00f5es objetivas da FAPEC<\/em><\/strong> <\/strong>costumam contar com cinco alternativas<\/em><\/strong>. O importante agora \u00e9 que voc\u00ea selecione um conjunto de disciplinas relevantes para o seu estudo e treine a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es<\/em><\/strong> <\/strong>com este formato.<\/p>\n

As disciplinas mais inclu\u00eddas nos editais s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

I)<\/strong> Direito Constitucional;<\/em>
\nII)<\/strong>  Direito Administrativo;<\/em>
\nIII)<\/strong>  Direito Tribut\u00e1rio;<\/em>
\nIV)<\/strong> Direito Processual Civil;<\/em>
\nV)<\/strong> Direito Civil
\n<\/em>VI)  <\/strong>Direito <\/em>Empresarial;<\/em>
\nVII)<\/strong> Direito Financeiro;<\/em>
\nVIII)<\/strong> Direito Previdenci\u00e1rio;<\/em>
\nIX)<\/strong> Direito do Trabalho;<\/em>
\nX)<\/strong> Direito Processual do Trabalho;<\/em>
\nXI) <\/strong>Direito Ambiental;<\/em>
\nXII)<\/strong> Direito Urban\u00edstico.
\n<\/em>XIII) <\/strong>Direito Municipal<\/em>.
\n<\/em><\/p>\n

Atente-se para alguns detalhes:<\/p>\n

\u00c9 fundamental<\/em><\/strong> que o candidato conhe\u00e7a um corpo de legisla\u00e7\u00e3o municipal m\u00ednimo: comece pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pela lei que disciplina em detalhe a carreira!<\/p>\n

O Direito Administrativo<\/em><\/strong> tem um papel central no estudo para concursos de Procuradorias. O mesmo vale para Direito Tribut\u00e1rio<\/em><\/strong> e Financeiro<\/em><\/strong>.<\/p>\n

O Direito Urban\u00edstico<\/em><\/strong> e o Direito Ambiental<\/em><\/strong> <\/strong>cada vez mais t\u00eam adquirido relev\u00e2ncia nesses certames e \u00e9 importante que voc\u00ea exercite seus conhecimentos nessas \u00e1reas.<\/p>\n

A nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o nesta etapa do certame gira em torno de 60% da prova<\/em><\/strong>. De modo geral, estipula-se tamb\u00e9m uma pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima por disciplina.<\/p>\n

\u00c9 comum 200<\/em><\/strong> <\/strong>ou 300 <\/em><\/strong>provas dissertativas sejam corrigidas, o que torna este tipo de certame bastante concorrido.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Provas dissertativas<\/h2>\n

\u00c9 muito comum que alguns formatos de prova sejam congregados nos concursos de Procuradorias: a elabora\u00e7\u00e3o de um Parecer Jur\u00eddico<\/em><\/strong>, de uma Pe\u00e7a processual<\/em><\/strong> e a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es discursivas ou pr\u00e1ticas<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Aqui, ser\u00e3o avaliadas as compet\u00eancias pr\u00e1ticas<\/em><\/strong> <\/strong>dos candidatos para o exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

O concurso da PGM Manaus<\/em><\/strong>, por exemplo, optou por reunir nesta etapa uma pe\u00e7a processual<\/em><\/strong> e tr\u00eas quest\u00f5es pr\u00e1ticas<\/em><\/strong>.<\/p>\n

A PGM Jo\u00e3o Pessoa<\/em><\/strong>, no regulamento do concurso de 2018, prev\u00ea uma pe\u00e7a processual<\/em><\/strong>, um parecer<\/em><\/strong> e oito quest\u00f5es discursivas<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Muito semelhante foi o concurso da PGM S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong> <\/strong>(2014), que envolveu:<\/p>\n

a) 8  quest\u00f5es discursivas, sendo: 2 de Direito Administrativo, 2 de Direito Tribut\u00e1rio\/Financeiro, 1  quest\u00e3o de Direito Civil, 1 quest\u00e3o de Direito Constitucional, 1 de Direito Processual Civil e 1 de Direitos Difusos e Coletivos;<\/p>\n

b) 1  disserta\u00e7\u00e3o  sobre temas de Direito Administrativo, Direito Tribut\u00e1rio\/Financeiro, Direito Civil, Direito Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos;<\/p>\n

c) 1 pe\u00e7a judicial  sobre temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro, Direito Processual Civil, Direito Civil ou Direitos Difusos e Coletivos.<\/p>\n

Perceba<\/strong><\/em> <\/strong>a preponder\u00e2ncia de temas de Direito P\u00fablico<\/em><\/strong> <\/strong>na composi\u00e7\u00e3o desta prova. \u00c9 uma grande tend\u00eancia dos concursos de Procuradorias Municipais.<\/p>\n

Para esta prova, olhe atentamente a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/em><\/strong> da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Campo Grande para ter pistas de como ser\u00e1 a formata\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica<\/em><\/strong> <\/strong>em ju\u00edzo<\/em><\/strong> \u00e9 um tema que deve ser dominado por todo candidato que quer ser competitivo.<\/p>\n

O site oficial da PGM Campo Grande oferece informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre o tema. Observe algumas ger\u00eancias e superintend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o:<\/p>\n

Ger\u00eancia de A\u00e7\u00f5es Trabalhistas<\/em><\/strong>, Funcionais<\/em><\/strong> e Previdenci\u00e1rias<\/strong><\/em>.<\/strong><\/p>\n

Ger\u00eancia de A\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias e Econ\u00f4mico-financeiras.<\/em><\/strong><\/p>\n

Ger\u00eancia de A\u00e7\u00f5es C\u00edveis e Residuais<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Ger\u00eancia de D\u00edvida Ativa<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Superintend\u00eancia de T\u00e9cnica Legislativa.<\/em><\/strong><\/p>\n

Prova oral<\/h2>\n

Embora incomum, a prova oral<\/em><\/strong> \u00e9 uma possibilidade neste certame. Tomando como exemplo o concurso da PGM Porto Alegre<\/em><\/strong> (2016) podemos ter algumas pistas de como funciona esta etapa do certame.<\/p>\n

Os candidatos ser\u00e3o arguidos pela banca examinadora por um per\u00edodo de tempo determinado (que costuma ser de 15 minutos) sobre temas previamente delimitados no edital.<\/p>\n

Uma lista de pontos normalmente \u00e9 disponibilizada com anteced\u00eancia. A argui\u00e7\u00e3o sempre ocorre em sess\u00e3o p\u00fablica<\/em><\/strong>.<\/p>\n

A PGM Porto Alegre<\/em><\/strong> delimitou apenas disciplinas de Direito P\u00fablico <\/em><\/strong>para a prova oral: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Municipal. Confira a lista completa de pontos clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

J\u00e1 a PGM S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong><\/em> tamb\u00e9m exigiu a prova oral em seu \u00faltimo concurso, realizado ao longo do ano de 2016 . Contudo, a prova cobrou todo o conte\u00fado do edital, em argui\u00e7\u00f5es que duravam 20 (vinte) minutos para cada candidato.<\/p>\n

Assim, apesar de incomum, poss\u00edvel que no concurso PGM Campo Grande <\/strong><\/em>haja a exig\u00eancia de prova oral.<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos<\/h2>\n

Esta etapa atribui pontos para um conjunto de atividades, profissionais e acad\u00eamicas.<\/p>\n

As tr\u00eas atividades que sempre<\/em><\/strong> <\/strong>constam nos editais s\u00e3o os t\u00edtulos de Mestre<\/em><\/strong> e Doutor<\/em> em Direito <\/em><\/strong>(p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto-sensu<\/em>) e o curso de especializa\u00e7\u00e3o <\/em>em Direito <\/em><\/strong>(p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato-sensu<\/em>).<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o de artigos, cap\u00edtulos de livros, pareceres e obras monogr\u00e1ficas tamb\u00e9m s\u00e3o inclu\u00eddas. A PGM S\u00e3o Paulo<\/em><\/strong> ainda considera o t\u00edtulo de livre-docente, existente principalmente em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o em concursos e o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica privativos de bacharel em Direito tamb\u00e9m costumam ser considerados, como \u00e9 o caso da PGM Manaus<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Espero que tenha aproveitado as informa\u00e7\u00f5es! Bons estudos!<\/p>\n

Grande abra\u00e7o!<\/p>\n

Prof. Igor Maciel (Instagram<\/a> | Facebook<\/a> | YouTube<\/a>)<\/p>\n

CURSOS CONCURSO PGM CAMPO GRANDE<\/a><\/h3>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a esperada publica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do concurso PGM Campo Grande para o cargo de Procurador do Munic\u00edpio, \u00e9 chegada a hora de come\u00e7ar a se preparar para o certame. Como o \u00faltimo concurso foi realizado em 1998, a forma como o certame de 2018 ser\u00e1 organizado ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita. 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