{"id":1165239,"date":"2023-02-18T08:00:00","date_gmt":"2023-02-18T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1165239"},"modified":"2023-02-18T08:02:56","modified_gmt":"2023-02-18T11:02:56","slug":"tce-sp-cpc-oo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tce-sp-cpc-oo\/","title":{"rendered":"TCE-SP: CPC 00 (Estrutura Conceitual)"},"content":{"rendered":"\n<p>No artigo de hoje, TCE-SP: CPC 00 (Estrutura Conceitual), um resumo dos principais pontos ser\u00e1 apresentado para voc\u00ea que precisa saber para a prova, conforme an\u00e1lise da <a href=\"https:\/\/www.cebraspe.org.br\/\">Cebraspe<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"177\" height=\"177\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/05175744\/tce-sp.png\" alt=\"TCE SP: CPC 00\" class=\"wp-image-1165247\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/05175744\/tce-sp.png 177w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/05175744\/tce-sp-150x150.png 150w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2023\/02\/05175744\/tce-sp-96x96.png 96w\" sizes=\"auto, (max-width: 177px) 100vw, 177px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">TCE SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principios-tce-sp-cpc-00\">Princ\u00edpios &#8211; TCE-SP: CPC 00<\/h2>\n\n\n\n<p>S\u00e3o dois os princ\u00edpios cobrados em prova:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ess\u00eancia sobre a Forma<\/strong> &#8211; a caracter\u00edstica ess\u00eancia sobre a forma foi formalmente retirada da condi\u00e7\u00e3o de componente separado da representa\u00e7\u00e3o fidedigna, por ser considerado isso uma redund\u00e2ncia. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a<strong> representa\u00e7\u00e3o pela forma legal que difira da subst\u00e2ncia econ\u00f4mica n\u00e3o pode resultar em representa\u00e7\u00e3o fidedigna<\/strong>, conforme citam as Bases para Conclus\u00f5es. Assim, ess\u00eancia sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstitu\u00edvel nas normas do IASB.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prud\u00eancia (conservadorismo)<\/strong> &#8211; foi tamb\u00e9m retirada da condi\u00e7\u00e3o de aspecto da representa\u00e7\u00e3o fidedigna por ser <strong>inconsistente com a neutralidade<\/strong>. Subavalia\u00e7\u00f5es de ativos e superavalia\u00e7\u00f5es de passivos, segundo os Boards mencionam nas Bases para Conclus\u00f5es, com consequentes registros de desempenhos posteriores inflados, s\u00e3o incompat\u00edveis com a informa\u00e7\u00e3o que pretende ser neutra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-caracteristicas-e-informacoes-tce-sp-cpc-00\">Caracteristicas e Informa\u00e7\u00f5es &#8211; TCE-SP: CPC 00<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis s\u00e3o preparadas com base no pressuposto de que a entidade n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o nem a necessidade de entrar em liquida\u00e7\u00e3o, nem reduzir materialmente a escala das suas opera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Facilitam a determina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas tribut\u00e1rias<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>As autoridades tribut\u00e1rias podem determinar exig\u00eancias espec\u00edficas para atender a seus pr\u00f3prios interesses <strong>mas n\u00e3o pode mudar a estrutura conceitual<\/strong> para elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro de prop\u00f3sito geral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A avalia\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da entidade quanto \u00e0 responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto \u00e0 qualidade de seu desempenho e de sua presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 uma das necessidades comuns da maioria dos usu\u00e1rios dos relat\u00f3rios cont\u00e1bil-financeiros de prop\u00f3sito geral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O regime de compet\u00eancia retrata com propriedade os efeitos de transa\u00e7\u00f5es e outros eventos e circunst\u00e2ncias sobre os recursos econ\u00f4micos e reivindica\u00e7\u00f5es da entidade que reporta a informa\u00e7\u00e3o nos per\u00edodos em que ditos efeitos s\u00e3o produzidos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Consist\u00eancia<\/strong> \u00e9 a caracter\u00edstica qualitativa que define o uso dos <strong>mesmos m\u00e9todos para os mesmos itens<\/strong>, tanto de um per\u00edodo para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informa\u00e7\u00e3o, quanto para um \u00fanico per\u00edodo entre entidades.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-finalidade-e-status-tce-sp-cpc-00\">Finalidade e Status &#8211; TCE-SP: CPC 00<\/h2>\n\n\n\n<p>A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elabora\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis destinadas a usu\u00e1rios externos. A <strong>finalidade<\/strong> desta Estrutura Conceitual \u00e9:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) <strong>dar suporte ao desenvolvimento<\/strong> de novos Pronunciamentos T\u00e9cnicos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es e \u00e0 revis\u00e3o dos j\u00e1 existentes, quando necess\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n<p>(b)<strong> dar suporte \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da harmoniza\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es<\/strong>, das normas cont\u00e1beis e dos procedimentos relacionados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, provendo uma base para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de tratamentos cont\u00e1beis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p>(c) <strong>dar suporte aos \u00f3rg\u00e3os reguladores nacionais<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p>(d) <strong>auxiliar os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> na aplica\u00e7\u00e3o dos Pronunciamentos T\u00e9cnicos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es e no tratamento de assuntos que ainda n\u00e3o tenham sido objeto desses documentos;<\/p>\n\n\n\n<p>(e)<strong> auxiliar os auditores independentes a formar sua opini\u00e3o sobre a conformidade das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> com os Pronunciamentos T\u00e9cnicos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n<p>(f) <strong>auxiliar os usu\u00e1rios<\/strong> das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis na interpreta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos T\u00e9cnicos, Interpreta\u00e7\u00f5es e Orienta\u00e7\u00f5es; e<\/p>\n\n\n\n<p>(g)<strong> proporcionar aos interessados informa\u00e7\u00f5es sobre o enfoque adotado na formula\u00e7\u00e3o<\/strong> dos Pronunciamentos T\u00e9cnicos, das<\/p>\n\n\n\n<p>Interpreta\u00e7\u00f5es e das Orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A<strong> Estrutura Conceitual n\u00e3o \u00e9 um Pronunciamento T\u00e9cnico propriamente dito<\/strong> e, portanto, <strong>n\u00e3o define normas ou procedimentos<\/strong> para qualquer quest\u00e3o particular sobre aspectos de mensura\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento T\u00e9cnico, Interpreta\u00e7\u00e3o ou Orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-objetivo-do-relatorio-contabil-financeiro-de-proposito-geral-tce-sp-cpc-00\">Objetivo do relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro de prop\u00f3sito geral &#8211; TCE-SP: CPC 00<\/h2>\n\n\n\n<p>O objetivo do relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro de prop\u00f3sito geral \u00e9<strong> fornecer informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1bil-financeiras<\/strong> acerca da entidade que reporta essa informa\u00e7\u00e3o (reporting entity) que sejam <strong>\u00fateis a investidores<\/strong> existentes e em potencial,<strong> a credores por empr\u00e9stimos e a outros credores<\/strong>, quando da tomada decis\u00e3o ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas decis\u00f5es envolvem comprar, vender ou manter participa\u00e7\u00f5es em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de d\u00edvida, e a oferecer ou disponibilizar empr\u00e9stimos ou outras formas de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>Decis\u00f5es a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de d\u00edvida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos nos referidos instrumentos, por exemplo: dividendos, pagamentos de principal e de juros ou acr\u00e9scimos nos pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Perceba que o grande objetivo do relat\u00f3rio cont\u00e1bil-financeiro \u00e9 <strong>fornecer informa\u00e7\u00f5es<\/strong>. Essas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser \u00fateis a investidores, credores por empr\u00e9stimos, outros credores, enfim, a todos que eventualmente se relacionarem com a empresa. Estes s\u00e3o reconhecidos como os <strong>usu\u00e1rios prim\u00e1rios<\/strong> dos relat\u00f3rios cont\u00e1bil-financeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitos investidores, credores por empr\u00e9stimo e outros credores, existentes e em potencial, <strong>n\u00e3o podem requerer que as entidades<\/strong> que reportam a informa\u00e7\u00e3o <strong>prestem a eles diretamente<\/strong> as informa\u00e7\u00f5es de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relat\u00f3rios cont\u00e1bil-financeiros de prop\u00f3sito geral, para grande parte da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-financeira que buscam.<\/p>\n\n\n\n<p>Consequentemente, eles s\u00e3o os <strong>usu\u00e1rios prim\u00e1rios<\/strong> para quem relat\u00f3rios cont\u00e1bil-financeiros de prop\u00f3sito geral s\u00e3o direcionados.<\/p>\n\n\n\n<p>Esses usu\u00e1rios precisam considerar informa\u00e7\u00e3o pertinente de outras fontes, como, por exemplo, condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas gerais e expectativas, eventos pol\u00edticos e clima pol\u00edtico, e perspectivas e panorama para a ind\u00fastria e para a entidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Relat\u00f3rios cont\u00e1bil-financeiros de prop\u00f3sito geral <strong>n\u00e3o s\u00e3o elaborados para se chegar ao valor da entidade<\/strong> que reporta a informa\u00e7\u00e3o; a rigor, fornecem informa\u00e7\u00e3o para auxiliar investidores, credores por empr\u00e9stimo e outros credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade que reporta a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-caracteristicas-qualitativas-e-quantitativas-da-informacao-contabil-financeira-util\">Caracter\u00edsticas Qualitativas e Quantitativas da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil-Financeira \u00datil<\/h2>\n\n\n\n<p>Se a informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-financeira \u00e9 para ser \u00fatil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se prop\u00f5e a representar. A utilidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-financeira \u00e9 melhorada se ela for compar\u00e1vel, verific\u00e1vel, tempestiva e compreens\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>Perceba, portanto, que h\u00e1 a divis\u00e3o das caracter\u00edsticas qualitativas da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-financeira em dois grupos:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) caracter\u00edsticas qualitativas<strong> fundamentais<\/strong> (relev\u00e2ncia e representa\u00e7\u00e3o fidedigna ), as mais cr\u00edticas; e<\/p>\n\n\n\n<p>(b) caracter\u00edsticas qualitativas <strong>de melhoria<\/strong> (comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos cr\u00edticas, mas ainda assim altamente desej\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conceitos-de-capital-e-de-manutencao-de-capital-tce-sp-cpc-00\">Conceitos de Capital e de Manuten\u00e7\u00e3o de Capital &#8211; TCE-SP: CPC 00<\/h2>\n\n\n\n<p>O conceito de<strong> capital financeiro<\/strong> (ou monet\u00e1rio) \u00e9 adotado pela maioria das entidades na elabora\u00e7\u00e3o de suas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital \u00e9 <strong>sin\u00f4nimo de ativos l\u00edquidos ou patrim\u00f4nio l\u00edquido da entidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o conceito de <strong>capital f\u00edsico<\/strong>, tal como capacidade operacional, o capital \u00e9 considerado como a <strong>capacidade produtiva da entidade<\/strong> baseada, por exemplo, nas unidades de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o conceito de <strong>capital financeiro<\/strong> deve ser adotado se os usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis estiverem primariamente interessados na manuten\u00e7\u00e3o do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido.<\/p>\n\n\n\n<p>Se, contudo, a principal preocupa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios for com a capacidade operacional da entidade, o conceito de capital f\u00edsico deve ser adotado.<\/p>\n\n\n\n<p>Tais conceitos d\u00e3o origem ao conceito de manuten\u00e7\u00e3o de capital:<\/p>\n\n\n\n<p>(a)<strong> Manuten\u00e7\u00e3o do capital financeiro<\/strong>. De acordo com esse conceito, o lucro \u00e9 considerado auferido somente se o montante financeiro (ou<\/p>\n\n\n\n<p>dinheiro) dos ativos l\u00edquidos no fim do per\u00edodo exceder o seu <strong>montante financeiro<\/strong> (ou dinheiro) no come\u00e7o do per\u00edodo, depois de exclu\u00eddas<\/p>\n\n\n\n<p>quaisquer distribui\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios e seus aportes de capital durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>(b) <strong>Manuten\u00e7\u00e3o do capital f\u00edsico<\/strong>. De acordo com esse conceito, o lucro \u00e9 considerado auferido somente se a <strong>capacidade f\u00edsica produtiva<\/strong> (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necess\u00e1rios para atingir essa capacidade) no fim do per\u00edodo<\/p>\n\n\n\n<p>exceder a capacidade f\u00edsica produtiva no in\u00edcio do per\u00edodo, depois de exclu\u00eddas quaisquer distribui\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios e seus aportes de capital durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>Concluindo este artigo, TCE SP: CPC 00, pode-se afirmar que foram trazidos os principais t\u00f3picos de CPC 00 (Estrutura Conceitual).<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, foque em saber n\u00e3o s\u00f3 os conceitos, mas tamb\u00e9m na resolu\u00e7\u00e3o massiva de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Um abra\u00e7o e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background has-medium-font-size\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No artigo de hoje, TCE-SP: CPC 00 (Estrutura Conceitual), um resumo dos principais pontos ser\u00e1 apresentado para voc\u00ea que precisa saber para a prova, conforme an\u00e1lise da Cebraspe. 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