{"id":1165214,"date":"2023-02-25T08:00:00","date_gmt":"2023-02-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1165214"},"modified":"2023-02-15T15:18:02","modified_gmt":"2023-02-15T18:18:02","slug":"ajuste-sinief-nf-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ajuste-sinief-nf-e\/","title":{"rendered":"Resumo Ajuste SINIEF 07\/05 -NF-e"},"content":{"rendered":"\n

Resumo acerca dos principais aspectos do Ajuste SINIEF 07\/05 que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) e o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE)<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"ajuste
NF-e<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos abordar os principais aspectos do Ajuste SINIEF 07\/05 que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e)<\/strong> e o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE). Entretanto, vamos dividir o assunto, hoje falaremos de NF-e e em um pr\u00f3ximo artigo abordaremos o DANFE.<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um tema que vem sendo cada vez mais cobrado nos concursos da \u00e1rea fiscal e, portanto, n\u00e3o pode ficar de fora da sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a NF-e normalmente \u00e9 exigida dentro da disciplina de Auditoria ou de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Conceitua\u00e7\u00e3o NF-e pelo Ajuste SINIEF 07\/05<\/h2>\n\n\n\n

Ao entrar em contato com o Ajuste SINIEF 07\/05, \u00e9 importante que voc\u00eas tenham em mente as principais perguntas e respostas a serem feitas sobre o tema. Com isso, vamos passar pelos principais pontos respondendo as poss\u00edveis perguntas que podem ser feitas.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, vejamos como a norma apresenta a conceitua\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica:<\/p>\n\n\n\n

Cl\u00e1usula primeira, \u00a7 1\u00ba: Considera-se Nota Fiscal Eletr\u00f4nica – NF-e – o documento emitido e armazenado eletronicamente, de exist\u00eancia apenas digital, com o intuito de documentar opera\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es, cuja validade jur\u00eddica \u00e9 garantida por uma assinatura eletr\u00f4nica qualificada e pela autoriza\u00e7\u00e3o de uso por parte da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da unidade federada do contribuinte, antes da ocorr\u00eancia do fato gerador.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atente-se aos seguintes pontos chaves nesta defini\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– Exist\u00eancia apenas digital;<\/p>\n\n\n\n

– Validade jur\u00eddica \u00e9 garantida pela assinatura eletr\u00f4nica e<\/strong> pela autoriza\u00e7\u00e3o de uso;<\/p>\n\n\n\n

– Valida\u00e7\u00e3o \u00e9 feita antes da ocorr\u00eancia do fato gerador.<\/p>\n\n\n\n

O Ajuste em quest\u00e3o institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e atribui a ele o modelo 55. Portanto, este modelo veio para substituir os existentes at\u00e9 ent\u00e3o, quais sejam modelo 1 ou 1-A e modelo 4. Em suma, a NF-e, modelo 55, substitui:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a <\/strong>Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a Nota Fiscal de Produtor, modelo 4.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda, os contribuintes<\/strong> que poder\u00e3o utilizar a NF-e s\u00e3o os contribuintes de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI<\/strong> ou Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 ICMS.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As unidades federadas ao estabelecer a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica podem utilizar crit\u00e9rios referentes \u00e0:<\/p>\n\n\n\n

– Receita de vendas ou de servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n

– Atividade econ\u00f4mica exercida;<\/p>\n\n\n\n

– Natureza da opera\u00e7\u00e3o exercida.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, as unidades federadas podem estabelecer, por exemplo, que somente os contribuintes com receita de vendas a partir de um valor X s\u00e3o obrigados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, para que o contribuinte emita a NF-e ele deve estar credenciado previamente na unidade federada em que tiver inscrito o seu cadastro de contribuinte do ICMS. Este credenciamento pode ser a pedido ou de of\u00edcio, pela pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que o contribuinte est\u00e1 cadastrado para a emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica, fica vedada a emiss\u00e3o dos modelos 1 ou 1-A ou da Nota Fiscal do Produtor, modelos 4, a n\u00e3o ser que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o estadual permita.<\/p>\n\n\n\n

Especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Ajuste SINIEF 07\/05 NF-e<\/h2>\n\n\n\n

Vejamos agora os pontos trazidos pelo Ajuste SINIEF 07\/05 acerca dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

As especifica\u00e7\u00f5es e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos da NF-e s\u00e3o disciplinados por meio do Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte \u2013 MOC<\/a>, isso permite a integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas das fazendas estaduais e das empresas emissoras da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a NF-e deve seguir o leiaute previsto pelo MOC e utiliza um software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nota fiscal deve seguir algumas formalidades que s\u00e3o importantes ter em mente, dentre elas, as mais importantes s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

I – o arquivo digital da NF-e dever\u00e1 ser elaborado no padr\u00e3o XML<\/strong> (Extended Markup Language); II – a numera\u00e7\u00e3o da NF-e ser\u00e1 sequencial de 1 a 999.999.999<\/strong>, por estabelecimento e por s\u00e9rie, e \u00e9 reiniciada quando atingido o limite;<\/p>\n\n\n\n

III – a NF-e dever\u00e1 conter um \u201cc\u00f3digo num\u00e9rico\u201d,<\/strong> gerado pelo emitente, que compor\u00e1 a \u201cchave de acesso\u201d de identifica\u00e7\u00e3o da NF-e<\/strong>, juntamente com o CNPJ ou CPF do emitente, n\u00famero e s\u00e9rie da NF-e.<\/p>\n\n\n\n

IV – a NF-e dever\u00e1 ser assinada pelo emitente, com assinatura digital, certificada por entidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

credenciada pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira – ICP-Brasil<\/strong>, contendo o n\u00ba do CPF ou CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte, com o intuito de garantir a autoria do documento digital;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

V – a identifica\u00e7\u00e3o das mercadorias <\/strong>comercializadas com a utiliza\u00e7\u00e3o da NF-e dever\u00e1 conter o seu correspondente c\u00f3digo estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

VI – a NF-e dever\u00e1 conter um C\u00f3digo Especificador da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria<\/strong>, num\u00e9rico e de sete d\u00edgitos, de preenchimento obrigat\u00f3rio<\/strong> no documento fiscal que acobertar opera\u00e7\u00e3o com as mercadorias listadas em conv\u00eanio espec\u00edfico, independentemente de a opera\u00e7\u00e3o estar sujeita aos regimes de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pelas opera\u00e7\u00f5es subsequentes ou de antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong> do recolhimento do ICMS com encerramento de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

VII – os GTIN (Numera\u00e7\u00e3o Global de Item Comercial) informados na NF-e ser\u00e3o validados a partir das informa\u00e7\u00f5es contidas no Cadastro Centralizado de GTIN, que est\u00e1 baseado na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS), \u00e9 acess\u00edvel por meio de consulta posta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

VIII- a NF-e, modelo 55, dever\u00e1 conter a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero do CNPJ do intermediador ou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

agenciador <\/strong>da transa\u00e7\u00e3o comercial realizada em ambiente virtual ou presencial.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, infelizmente, alguns desses itens j\u00e1 foram cobrados em prova, da\u00ed a import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar estes requisitos t\u00e9cnicos de fora do seu estudo.<\/p>\n\n\n\n

O documento fiscal somente poder\u00e1 ser utilizado dessa forma ap\u00f3s a transmiss\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e ter o seu uso autorizado por meio da Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso da NF-e. Entretanto, ainda quando a emiss\u00e3o ocorra de forma regular em seus aspectos formais, caso haja dolo, fraude, simula\u00e7\u00e3o ou erro, a NF-e n\u00e3o ser\u00e1 considerada documento fiscal id\u00f4neo.<\/p>\n\n\n\n

Outro aspecto importante \u00e9 que a autoriza\u00e7\u00e3o de uso feita inicialmente pela fazenda p\u00fablica, n\u00e3o implica a convalida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es contidas no documento fiscal. Ou seja, ao conceder a autoriza\u00e7\u00e3o de uso, o fisco n\u00e3o est\u00e1 concordando com o conte\u00fado de todas as informa\u00e7\u00f5es contidas no documento, mas sim avaliando os aspectos formais necess\u00e1rios para a sua emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os aspectos que s\u00e3o avaliados para a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso s\u00e3o os seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a regularidade fiscal do emitente;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– o credenciamento do emitente, para emiss\u00e3o de NF-e;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a autoria da assinatura do arquivo digital da NF-e;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a integridade do arquivo digital da NF-e;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a observ\u00e2ncia ao leiaute do arquivo estabelecido no MOC;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– a numera\u00e7\u00e3o do documento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Feita a an\u00e1lise desses aspectos, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria pode chegar a tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis: rejei\u00e7\u00e3o, denega\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de uso ou concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No caso de rejei\u00e7\u00e3o do arquivo da NF-e, este n\u00e3o ser\u00e1 sequer arquivado na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Agora, fiquem ligados nas situa\u00e7\u00f5es que levam a rejei\u00e7\u00e3o da NF-e:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– falha na recep\u00e7\u00e3o ou no processamento<\/strong> do arquivo;<\/p>\n\n\n\n

– falha no reconhecimento da autoria ou da integridade<\/strong> do arquivo digital;<\/p>\n\n\n\n

– remetente n\u00e3o credenciado<\/strong> para emiss\u00e3o da NF-e;<\/p>\n\n\n\n

– duplicidade <\/strong>de n\u00famero da NF-e;<\/p>\n\n\n\n

– falha na leitura<\/strong> do n\u00famero da NF-e;<\/p>\n\n\n\n

– outras falhas<\/strong> no preenchimento ou no leiaute do arquivo da NF-e;<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, nos casos de denega\u00e7\u00e3o de uso, o arquivo digital ficar\u00e1 dispon\u00edvel para a consulta, por\u00e9m, com a informa\u00e7\u00e3o da denega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O arquivo digital da NF-e \u00e9 denegado quando:<\/p>\n\n\n\n

– existe irregularidade fiscal do emitente;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– existe irregularidade fiscal do destinat\u00e1rio,<\/strong> a crit\u00e9rio de cada unidade federada.<\/p>\n\n\n\n

Percebam que na denega\u00e7\u00e3o, a irregularidade est\u00e1 logo no emitente ou destinat\u00e1rio, portanto, os aspectos do documento nem s\u00e3o avaliados de in\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a memoriza\u00e7\u00e3o, lembrem-se que na rejei\u00e7\u00e3o as irregularidades est\u00e3o no documento em si, j\u00e1 na denega\u00e7\u00e3o, existe alguma irregularidade do emitente ou destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso, o documento fiscal n\u00e3o pode ser mais alterado.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, ap\u00f3s a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso, o documento deve ser encaminhado, pelo emitente, ou disponibilizado o download da NF-e ao destinat\u00e1rio da mercadoria e, antes do in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o, ao transportador contratado.<\/p>\n\n\n\n

A administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ainda deve enviar a NF-e ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o de uso para a Receita Federal do Brasil, Unidade Federada de destino, de embarque, de desembara\u00e7o ou \u00e0 SUFRAMA<\/strong>, de acordo com o caso, e para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal<\/strong>, caso haja opera\u00e7\u00e3o com ISS. Al\u00e9m disso, podem existir protocolos ou conv\u00eanios que exijam o compartilhamento do documento fiscal com outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com isso, o fluxo existente para a emiss\u00e3o da NF-e previsto pelo Ajuste SINIEF 07\/05 segue a seguinte ordem:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1)  Gera\u00e7\u00e3o do arquivo digital;<\/p>\n\n\n\n

2)  Transmiss\u00e3o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

3)  Autoriza\u00e7\u00e3o de uso;<\/p>\n\n\n\n

4)  Documento fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Neste ponto, tomem cuidado para n\u00e3o confundirem com o fluxo para envio da Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital \u2013 EFD que \u00e9 um pouco diferente.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando Ajuste SINIEF 07\/05 NF-e<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, estes s\u00e3o os principais pontos do Ajuste SINIEF 07\/05 que institui a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e). Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

A norma que aborda o tema possui poucas p\u00e1ginas, portanto, n\u00e3o deixem de fazer a leitura completa do Ajuste de forma a fixar o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o Estrat\u00e9gia Concursos possui curso completo que aborda o tema de maneira mais ampla, n\u00e3o deixem de conferir.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos <\/strong>2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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