{"id":1161429,"date":"2023-02-11T14:00:00","date_gmt":"2023-02-11T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1161429"},"modified":"2023-01-31T16:21:33","modified_gmt":"2023-01-31T19:21:33","slug":"cpc-28-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cpc-28-rfb\/","title":{"rendered":"Resumo CPC 28 para a RFB"},"content":{"rendered":"\n

Resumo dos principais pontos acerca do Pronunciamento CPC 28 \u2013 Propriedade para Investimento para o concurso da Receita Federal do Brasil (RFB).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"cpc
CPC 28<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal! Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos abordar os principais aspectos do CPC 28 \u2013 Propriedade para Investimento com foco no concurso da Receita Federal (RFB).<\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 um assunto muito explorado em prova e, portanto, n\u00e3o pode ficar de fora da sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A prova da Receita Federal est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima e n\u00e3o temos mais tempo a perder. S\u00e3o ofertadas 699 vagas imediatas<\/strong>, sendo 230 para Auditor Fiscal e 469 para Analista Tribut\u00e1rio<\/strong>, com remunera\u00e7\u00f5es iniciais de R$ 21 mil e R$ 11 mil, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

A banca Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/a> foi a escolhida e j\u00e1 conseguimos observar nos \u00faltimos concursos o n\u00edvel elevado de quest\u00f5es. Portanto, a sua prepara\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosa para n\u00e3o perder pontos importantes.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Conceitos do CPC 28<\/h2>\n\n\n\n

Antes de adentrarmos nas classifica\u00e7\u00f5es das propriedades para investimento, \u00e9 importante ter um conhecimento pr\u00e9vio de alguns conceitos trazidos pelo CPC 28. Algumas quest\u00f5es de prova, \u00e0s vezes, exigem do candidato apenas tais conceitos. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Valor cont\u00e1bil<\/strong> \u00e9 o montante pelo qual um ativo \u00e9 reconhecido no balan\u00e7o patrimonial<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Custo<\/strong> \u00e9 o montante de caixa ou equivalentes de caixa pago ou o valor justo<\/strong> de outra contrapresta\u00e7\u00e3o dada para adquirir um ativo no momento da sua aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O custo tamb\u00e9m pode ser o valor atribu\u00eddo ao ativo quando este \u00e9 reconhecido de acordo com requerimentos espec\u00edficos de outros pronunciamentos.<\/p>\n\n\n\n

Valor justo<\/strong>, conforme atualiza\u00e7\u00e3o do CPC 03, \u00e9 o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda, para a conceitua\u00e7\u00e3o mais importante desde pronunciamento temos:<\/p>\n\n\n\n

Propriedade para investimento<\/strong> \u00e9 a propriedade, que pode ser um terreno ou edif\u00edcio mantido para auferir aluguel ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital ou para ambas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante salientar que a propriedade pode ser mantida pelo pr\u00f3prio propriet\u00e1rio pleno ou, ainda, pelo arrendat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a propriedade n\u00e3o \u00e9 considerada para investimento quando \u00e9 mantida com os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n

– uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades<\/p>\n\n\n\n

administrativas; ou<\/p>\n\n\n\n

– venda no curso ordin\u00e1rio do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Perceba que se a empresa compra um im\u00f3vel para utilizar em sua \u00e1rea operacional ou se a venda de im\u00f3veis \u00e9 habitualmente feita como neg\u00f3cio desta, tais transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o se encaixam no conceito de propriedade para investimento.<\/p>\n\n\n\n

A propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong> \u00e9 a propriedade mantida pelo propriet\u00e1rio ou pelo arrendat\u00e1rio como ativo de direito de uso.<\/p>\n\n\n\n

O oposto da propriedade para investimento \u00e9 a propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio, considerada como direito de uso.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora as classifica\u00e7\u00f5es desses bens pelo CPC 28 \u2013 Propriedade para Investimento para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o de propriedade como propriedade para investimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 citado nas conceitua\u00e7\u00f5es acima, as propriedades para investimento s\u00e3o mantidas com o intuito de obter rendas ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital ou para ambas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, s\u00e3o classificadas no como Investimentos, no Ativo N\u00e3o Circulante<\/strong>. Portanto, a propriedade para investimento produz caixa de forma independente dos outros ativos mantidos pela entidade.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos do CPC 28 \u00e9 saber identificar as situa\u00e7\u00f5es que se enquadram como propriedade para investimentos. Fiquem atentos aos seguintes exemplos:<\/p>\n\n\n\n

– terrenos mantidos para valoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> de capital a longo prazo<\/strong> prazo no curso ordin\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

– terrenos mantidos para uso futuro correntemente indeterminado, ou seja, a empresa ainda n\u00e3o decidiu para qual fim ser\u00e1 utilizado o terreno;<\/p>\n\n\n\n

Obs: caso o terreno seja mantido para uso futuro e a empresa j\u00e1 sabe, por exemplo, que ser\u00e1 utilizado para construir a nova sede, a contabiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 feita no imobilizado, ainda que a constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha iniciado.<\/p>\n\n\n\n

– edif\u00edcio que seja propriedade da entidade ou ativo de direito de uso relativo a edif\u00edcio<\/p>\n\n\n\n

mantido pela entidade e que seja arrendado<\/strong> sob um ou mais arrendamentos<\/p>\n\n\n\n

operacionais;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– edif\u00edcio que esteja desocupado, mas mantido para ser arrendado<\/strong> sob um ou mais<\/p>\n\n\n\n

arrendamentos operacionais;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– propriedade que esteja sendo constru\u00edda ou desenvolvida para futura utiliza\u00e7\u00e3o como propriedade para investimento. <\/strong>(Aqui, j\u00e1 sabemos o fim a que se destina a propriedade).<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, fiquem ligados em um ponto importante, para que seja considerada propriedade para investimento no caso dos arrendamentos, deve-se tratar do arrendamento operacional apenas. Veremos abaixo onde se encaixa o arrendamento financeiro.<\/p>\n\n\n\n

O CPC 28 ainda apresenta alguns exemplos de itens que n\u00e3o s\u00e3o propriedades<\/strong> para investimento, vejamos:<\/p>\n\n\n\n

– propriedade destinada \u00e0 venda no decurso ordin\u00e1rio das atividades<\/strong> ou em vias de<\/p>\n\n\n\n

constru\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento para tal venda;<\/p>\n\n\n\n

– propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong>, inclusive a propriedade mantida para uso futuro como propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

– propriedade mantida para desenvolvimento futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

– propriedade ocupada por empregados<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

– propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio enquanto aguarda aliena\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– propriedade que \u00e9 arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No caso das propriedades que est\u00e3o alugadas para empregados, n\u00e3o consideradas como propriedade para investimento, ainda que estes empregados paguem aluguel, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 como ativo imobilizado. Percebam que se faz necess\u00e1rio avaliar a ess\u00eancia sobre a forma neste tipo de an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos alugu\u00e9is aos funcion\u00e1rios, qual o objetivo principal da empresa? Auferir receita com aluguel ou fornecer local de moradia para facilitar, muitas vezes, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelos trabalhadores?<\/p>\n\n\n\n

Conseguem perceber que o objetivo \u00e9 facilitar a vida da empresa e dos funcion\u00e1rios?<\/p>\n\n\n\n

Neste mesmo sentido, \u00e9 tamb\u00e9m por isso que o arrendamento financeiro n\u00e3o se enquadra como propriedade para investimento. O arrendamento financeiro corresponde quase que como uma venda parcelada de um bem e, com isso, n\u00e3o entra no conceito de propriedade para investimento.<\/p>\n\n\n\n

Temos ainda, alguns casos mistos<\/strong>, nos quais uma parte da propriedade \u00e9 mantida para obter rendimentos <\/strong>ou para valoriza\u00e7\u00e3o de capital e outra parte que \u00e9 mantida para uso na produ\u00e7\u00e3o <\/strong>ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Nestes casos, o que deve ser observado primeiramente \u00e9 a possibilidade de que essas partes possam ser vendidas separadamente<\/strong>. Se sim, a contabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita separadamente.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se as partes n\u00e3o puderem ser vendidas separadamente, a propriedade s\u00f3 ser\u00e1 considerada como para investimento se uma parte insignificante for mantida para uso na produ\u00e7\u00e3o<\/strong> ou fornecimento de bens ou servi\u00e7os ou para finalidades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, existem as situa\u00e7\u00f5es em que a empresa promove alguns servi\u00e7os de apoio \u00e0s pessoas ocupantes da propriedade.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o acordo contratual como um todo deve ser avaliado (novamente, o princ\u00edpio da ess\u00eancia sobre a forma). Se o servi\u00e7o representa parte insignificante do acordo, a entidade pode tratar tal entidade como para investimento.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, no caso de um edif\u00edcio de escrit\u00f3rios em que o propriet\u00e1rio viabiliza assegura os servi\u00e7os de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o. Neste caso, o servi\u00e7o \u00e9 insignificante perante o arrendamento como um todo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, vejamos o exemplo de um hotel. Se a empresa propriet\u00e1ria \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do hotel, estes servi\u00e7os s\u00e3o considerados significativos em rela\u00e7\u00e3o ao contrato como um todo. Dessa forma, neste caso a propriedade \u00e9 considerada ocupada pelo propriet\u00e1rio, n\u00e3o atendendo aos requisitos para enquadramento como propriedade para investimento.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora mais um aspecto relevante do trazido pelo CPC 28 \u2013 Propriedade para Investimento para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Mensura\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo CPC 28<\/h2>\n\n\n\n

Conforme o CPC 28, a mensura\u00e7\u00e3o inicial da propriedade para investimentos \u00e9 feita pelo custo, inclu\u00eddos os custos de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que, caso o pagamento de uma propriedade para investimento seja feito a prazo, o custo inicial considerado \u00e9 o valor \u00e0 vista, sendo a diferen\u00e7a entre estes valores reconhecida como despesa financeira com o decorrer do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, a entidade pode optar pela pol\u00edtica cont\u00e1bil de reconhecimento pelo valor justo ou pelo custo, aplicando essas pol\u00edticas em todas as suas propriedades para investimento.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, caso seja selecionado o m\u00e9todo do valor justo, eventuais varia\u00e7\u00f5es deste valor s\u00e3o reconhecidas diretamente no resultado do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto que foi recentemente cobrado pela FGV na prova da SEFAZ \u2013 MG foi o caso de transfer\u00eancia de propriedade para investimento contabilizada pelo valor justo para propriedade ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong> ou para estoque, o custo a ser considerado da propriedade para subsequente contabiliza\u00e7\u00e3o, deve ser o seu valor justo na data da altera\u00e7\u00e3o de uso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, deve ser feita a baixa da propriedade para investimento quando da sua aliena\u00e7\u00e3o ou quando for permanentemente retirada de uso de forma que nenhum benef\u00edcio econ\u00f4mico possa ser esperado da sua aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, este \u00e9 um assunto adorado pelas bancas, especialmente pela FGV, e de grande relev\u00e2ncia. No geral, n\u00e3o h\u00e1 muita complica\u00e7\u00e3o. Salvem este material acerca do CPC 28 para a sua revis\u00e3o para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, este foi o nosso resumo sobre o CPC 28 \u2013 Propriedade para Investimento para o concurso da RFB. Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixem de ler a norma para complementar os seus estudos. Ademais, busquem observar as palavras chaves da norma, dessa forma a memoriza\u00e7\u00e3o fica facilitada.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos possui o preparat\u00f3rio completo para o concurso da Receita Federal. N\u00e3o deixe de se preparar com o melhor e mais completo material da \u00e1rea fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos <\/strong>2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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