{"id":1159253,"date":"2023-02-09T08:00:00","date_gmt":"2023-02-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1159253"},"modified":"2023-01-31T16:17:23","modified_gmt":"2023-01-31T19:17:23","slug":"cpc-25-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cpc-25-rfb\/","title":{"rendered":"Resumo CPC 25 para RFB"},"content":{"rendered":"\n

Resumo acerca dos principais aspectos do CPC 25 \u2013 Provis\u00f5es, passivo contingente e ativo contingente para o concurso da RFB.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"cpc
RFB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Hoje vamos conhecer os principais aspectos acerca do CPC 25 que apresenta os conceitos de provis\u00f5es, passivo contingente e ativo contingente para o concurso da Receita Federal do Brasil (RFB).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O concurso da Receita<\/strong><\/a> Federal<\/strong> trouxe uma oportunidade \u00fanica para o concurseiro da \u00e1rea fiscal. S\u00e3o 699 vagas<\/strong> com remunera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$21.000.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Destas vagas, 469 s\u00e3o para o cargo de  <\/strong>Analista Tribut\u00e1rio<\/a> (ATRFB) e 230 para <\/strong>Auditor Fiscal<\/a> (AFRFB), ambos com exig\u00eancia em n\u00edvel superior de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contabilidade \u00e9 uma mat\u00e9ria important\u00edssima que vem sendo cobrada em alto n\u00edvel pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 fundamental que estejam bem preparados para quest\u00f5es deste tema.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Conceitos do CPC 25<\/h2>\n\n\n\n

Vamos primeiro apresentar os conceitos importantes trazidos pelo CPC 25 que s\u00e3o muito cobrados em prova. Em seguida veremos alguns exemplos trazidos pelo pr\u00f3prio pronunciamento que s\u00e3o prato cheio para que a banca formule as suas quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, neste artigo, deve ficar claro os seguintes conceitos acerca do CPC 25:<\/p>\n\n\n\n

–  passivos propriamente ditos;<\/p>\n\n\n\n

– provis\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

– passivos contingentes;<\/p>\n\n\n\n

– ativos contingentes.<\/p>\n\n\n\n

Passivos<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 deve ser do conhecimento de voc\u00eas, o passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong> da entidade de transferir um recurso econ\u00f4mico como resultado de eventos passados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo temos a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo com uma entidade financeira ou a compra de mercadorias a prazo, surgindo uma conta de fornecedores no passivo.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00e3o<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A provis\u00e3o \u00e9 um passivo de prazo ou de valor incerto. <\/strong>Percebam que a provis\u00e3o \u00e9 uma conta do passivo. Ainda, apesar de n\u00e3o ser tecnicamente correto, a \u00fanica conta que possui o nome de \u201cprovis\u00e3o\u201d e que n\u00e3o \u00e9 o passivo \u00e9 a provis\u00e3o para devedores com cr\u00e9dito de liquida\u00e7\u00e3o duvidosa.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, cuidado aqui apenas para n\u00e3o confundir pelo nome similar. No geral, as contas de provis\u00e3o fazem parte do passivo.<\/p>\n\n\n\n

Estas contas possuem prazo ou valor incerto, de forma que trazem consigo alguma imprecis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo de uma provis\u00e3o no passivo \u00e9 quando surge para a empresa um auto de infra\u00e7\u00e3o lavrado por um auditor fiscal de um valor significativo por infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Com isso, a empresa consulta o seu setor jur\u00eddico, que decide recorrer.<\/p>\n\n\n\n

O setor jur\u00eddico, portanto, vai definir se \u00e9 mais prov\u00e1vel que a empresa perca o recurso. Se sim, a empresa deve avaliar a possibilidade de constituir uma provis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o se sabe ao certo o valor exato que dever\u00e1 ser pago por esta infra\u00e7\u00e3o. Ainda, n\u00e3o se sabe quanto tempo esse recurso vai levar at\u00e9 que se chegue em uma resposta. Portanto, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o de prazo e valor incerto, com alta probabilidade de ser executada contra a empresa e, com isso, deve ser constitu\u00edda uma provis\u00e3o para retratar de forma mais real as contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n

A empresa deve avaliar alguns pontos para definir se a provis\u00e3o deve ser reconhecida, em suma:<\/p>\n\n\n\n

– a entidade tem uma obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong> (legal ou n\u00e3o formalizada) como resultado de evento passado;<\/p>\n\n\n\n

– seja prov\u00e1vel<\/strong> que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n

– possa ser feita uma estimativa confi\u00e1vel<\/strong> do valor da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, se essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem satisfeitas, a provis\u00e3o n\u00e3o deve ser reconhecida.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com CPC 25, as provis\u00f5es devem ser reavaliadas em cada data de balan\u00e7o<\/strong> e ajustadas de forma a refletir a melhor estimativa corrente. Caso n\u00e3o seja mais prov\u00e1vel que haja uma sa\u00edda de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, a provis\u00e3o deve ser revertida.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora o que apresenta o CPC 25 acerca dos passivos contingentes para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Passivo contingente<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos os principais pontos da conceitua\u00e7\u00e3o do passivo contingente trazidos pelo CPC 25:<\/p>\n\n\n\n

– uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel<\/strong> que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade; ou<\/p>\n\n\n\n

– uma obriga\u00e7\u00e3o<\/strong> presente<\/strong> que resulta de eventos passados, mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos<\/strong> que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou<\/p>\n\n\n\n

 o valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ativo contingente<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o ativo contingente \u00e9 um ativo poss\u00edvel que resulta de eventos passados<\/strong> e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoal, aqui \u00e9 importante ter em mente algumas diferen\u00e7as existentes para o reconhecimento ou n\u00e3o de um ativo e passivo contingentes.<\/p>\n\n\n\n

Quando apresentados com a palavra \u201ccontingente\u201d ap\u00f3s o termo, estes n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos no balan\u00e7o patrimonial da entidade. Isso \u00e9 comum aos ativos e passivos.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos passivos contingentes, caso eles atendam aos requisitos evidenciados acima, eles podem se tornar provis\u00f5es e serem reconhecidos no balan\u00e7o. Por outro lado, se forem de ocorr\u00eancia poss\u00edvel, ou at\u00e9 de ocorr\u00eancia prov\u00e1vel com impossibilidade de fazer uma presun\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para o seu valor, ser\u00e3o passivos contingentes e devem ser evidenciados em notas explicativas. Por fim, se houver apenas uma possibilidade remota de acontecer, nada deve ser feito.<\/p>\n\n\n\n

No caso dos ativos contingentes, a hist\u00f3ria \u00e9 um pouco diferente. Os ativos somente ser\u00e3o reconhecidos se for extremamente prov\u00e1vel ou praticamente certo que a empresa se beneficiar\u00e1 com o evento futuro e incerto. Se for prov\u00e1vel, o evento \u00e9 registrado em nota explicativa e se for poss\u00edvel, nada \u00e9 feito.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora os exemplos trazidos pelo CPC 25 acerca do assunto para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos do CPC 25<\/h2>\n\n\n\n

Vejamos agora alguns dos exemplos, de forma resumida, trazidos pelo CPC 25 para que voc\u00eas se atentem aos pontos importantes.<\/p>\n\n\n\n

1)  Um fabricante d\u00e1 garantias no momento da venda para os compradores do seu produto. O fabricante se compromete a consertar, por reparo ou substitui\u00e7\u00e3o, defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de tr\u00eas anos desde a data da venda. De acordo com a experi\u00eancia passada, \u00e9 prov\u00e1vel que haja algumas reclama\u00e7\u00f5es dentro das garantias.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, o evento que gera a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a venda do produto com a garantia, o que d\u00e1 origem a uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 feita uma provis\u00e3o no passivo pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos.<\/p>\n\n\n\n

2)  Uma entidade do setor de petr\u00f3leo causa contamina\u00e7\u00e3o, mas efetua a limpeza apenas quando \u00e9 requerida a faz\u00ea-la nos termos da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> de um pa\u00eds em particular no qual ela opera. O pa\u00eds no qual ela opera n\u00e3o possui legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> requerendo a limpeza<\/strong>, e a entidade vem contaminando o terreno nesse pa\u00eds h\u00e1 diversos anos. Em dezembro de 20X0 \u00e9 praticamente certo que um projeto<\/strong> de lei requerendo a limpeza do terreno j\u00e1 contaminado ser\u00e1 aprovado<\/strong> rapidamente ap\u00f3s o final do ano.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, a empresa j\u00e1 contaminou o terreno, sendo este o evento que gera a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como a aprova\u00e7\u00e3o da lei \u00e9 praticamente certa, uma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza.<\/p>\n\n\n\n

3)  Uma entidade do setor de petr\u00f3leo causa contamina\u00e7\u00e3o e opera em um pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>. Entretanto, a entidade possui uma pol\u00edtica ambiental<\/strong> amplamente divulgada<\/strong>, na qual ela assume a limpeza<\/strong> de toda a contamina\u00e7\u00e3o que causa. A entidade tem um hist\u00f3rico de honrar essa pol\u00edtica publicada.<\/p>\n\n\n\n

Perceba que n\u00e3o \u00e9 somente quando existe uma legisla\u00e7\u00e3o exigindo a limpeza que a empresa pode ser obrigada a constituir uma provis\u00e3o. Se ela cria essa expectativa e a divulga, deve tamb\u00e9m reconhecer a provis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O evento que gera a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 a contamina\u00e7\u00e3o do terreno, que d\u00e1 origem a uma obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o formalizada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos mais um exemplo trazidos pelo CPC 25 para o concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

4)  Em 12 de dezembro de 20X0, o conselho da entidade decidiu encerrar as<\/strong> atividades<\/strong> de uma divis\u00e3o. Antes do fechamento do balan\u00e7o (31 de dezembro de 20X0), a decis\u00e3o n\u00e3o havia sido comunicada a qualquer um dos afetados <\/strong>por ela, e nenhuma outra provid\u00eancia havia sido tomada para implementar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quando a entidade decide encerrar as atividades, para que sejam reconhecidas provis\u00f5es a fim de suprir a decis\u00e3o, a empresa precisa ter comunicado \u00e0s pessoas afetadas, caso contr\u00e1rio n\u00e3o h\u00e1 evento que gere a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

5)  De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a entidade \u00e9 requerida a instalar filtros de<\/strong> fuma\u00e7a nas suas f\u00e1bricas at\u00e9 30 de junho de 20X1<\/strong>. A entidade n\u00e3o fez a instala\u00e7\u00e3o<\/strong> dos filtros de fuma\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, no fechamento do balan\u00e7o em 31 de dezembro de 20X0, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 evento que gera a obriga\u00e7\u00e3o. Portanto, neste momento, nenhuma provis\u00e3o deve ser reconhecida.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 31 de dezembro de 20X1, na data do balan\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel perceber que existe obriga\u00e7\u00e3o presente como resultado de um evento passado no que se refere \u00e0s multas que poder\u00e3o ser aplicadas pelo n\u00e3o atendimento pela empresa da instala\u00e7\u00e3o dos filtros.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, deve ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o da probabilidade de ocorr\u00eancia de multas e penalidades que depende dos detalhes da legisla\u00e7\u00e3o e da severidade do regime de execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n

Fiquem atentos aos exemplos aqui apresentados para n\u00e3o ca\u00edrem em pegadinhas da banca. <\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, esse foi o nosso resumo sobre o CPC 25 – Provis\u00f5es, passivo contingente e ativo contingente para o concurso da RFB. Busquem compreender como s\u00e3o feitas as contabiliza\u00e7\u00f5es de cada caso e estar\u00e3o preparados para as quest\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos possui o curso completo de Contabilidade Geral para o concurso da RFB, n\u00e3o deixem de conferir.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos <\/strong>2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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