Ol\u00e1, pessoal. Abaixo, uma sugest\u00e3o de recurso para a quest\u00e3o 55 da prova de Contador Jr. da Transpetro, da banca Cesgranrio.<\/p>\n
O gabarito deve ser alterado, pois a quest\u00e3o \u00e9 muito semelhante a um exemplo que consta no pronunciamento CPC 25.<\/p>\n
Vamos l\u00e1:<\/p>\n
55 Uma companhia a\u00e9rea det\u00e9m uma frota de cinco aeronaves para loca\u00e7\u00e3o de voos executivos. Cada aeronave foi adquirida por R$ 7 milh\u00f5es. Por exig\u00eancia da ag\u00eancia reguladora de avia\u00e7\u00e3o, a companhia deve fazer a revis\u00e3o de suas aeronaves a cada cinco anos de uso. A estimativa da entidade \u00e9 que a revis\u00e3o de cada aeronave custe 5% do valor de aquisi\u00e7\u00e3o. Ao final do exerc\u00edcio de 2016, a frota tinha dois anos e meio de uso. Considerando essa situa\u00e7\u00e3o, ao final do exerc\u00edcio de 2016, a companhia a\u00e9rea
\n(A) deve avaliar a probabilidade da sa\u00edda de recursos para reconhecer um passivo contingente.
\n(B) deve reconhecer uma provis\u00e3o no valor de R$ 875.000,00.
\n(C) deve reconhecer uma provis\u00e3o no valor de R$ 1.750.000,00.
\n(D) n\u00e3o deve reconhecer a provis\u00e3o por causa da dificuldade de estimativas confi\u00e1veis.
\n(E) n\u00e3o deve reconhecer nem divulgar o fato, por se tratar de possibilidade futura.<\/p>\n
Coment\u00e1rio:<\/p>\n
O gabarito preliminar foi a letra A.<\/p>\n
Aparentemente, a douta banca se baseou no seguinte dispositivo do CPC 25 \u2013 Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.<\/p>\n
\u201c13. Este Pronunciamento T\u00e9cnico distingue entre:
\n(a) provis\u00f5es \u2013 que s\u00e3o reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confi\u00e1vel) porque s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es presentes e \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja necess\u00e1ria para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e
\n(b) passivos contingentes \u2013 que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como passivo porque s\u00e3o:
\n(i) obriga\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, visto que ainda h\u00e1 de ser confirmado se a entidade tem ou n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente que possa conduzir a uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos, ou
\n(ii) obriga\u00e7\u00f5es presentes que n\u00e3o satisfazem os crit\u00e9rios de reconhecimento deste Pronunciamento T\u00e9cnico (porque n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que seja necess\u00e1ria uma sa\u00edda de recursos que incorporem benef\u00edcios econ\u00f4micos para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o pode ser feita uma estimativa suficientemente confi\u00e1vel do valor da obriga\u00e7\u00e3o). \u201c (Cita\u00e7\u00e3o do pronunciamento CPC 25).<\/p>\n
Ocorre que, nas duas hip\u00f3teses acima (Provis\u00f5es ou Passivo Contingente), h\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o presente. Nesse caso (quando h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o presente), a empresa avalia a probabilidade da sa\u00edda de recursos para reconhecer um passivo contingente (se for poss\u00edvel) ou uma provis\u00e3o (se for prov\u00e1vel).<\/p>\n
Na situa\u00e7\u00e3o descrita na quest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o presente.<\/p>\n
Vejamos mais um pouco do CPC 25 – Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:
\n\u201cExemplo 11A \u2013 Custo de reforma \u2013 n\u00e3o h\u00e1 requisito legal
\nUm forno possui um revestimento que precisa ser substitu\u00eddo a cada cinco anos por raz\u00f5es t\u00e9cnicas. Na data do balan\u00e7o, o revestimento foi utilizado por tr\u00eas anos.
\nObriga\u00e7\u00e3o presente como resultado de evento passado que gera obriga\u00e7\u00e3o \u2013 N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o presente.
\nConclus\u00e3o \u2013 Nenhuma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida (ver itens 14 e 17 a 19). O custo de substitui\u00e7\u00e3o do revestimento n\u00e3o \u00e9 reconhecido porque, na data do balan\u00e7o, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de substituir o revestimento existente independentemente das a\u00e7\u00f5es futuras da companhia \u2013 mesmo que a inten\u00e7\u00e3o de incorrer no desembolso dependa da decis\u00e3o da companhia de continuar operando o forno ou de substituir o revestimento. Ao inv\u00e9s de uma provis\u00e3o ser reconhecida, a deprecia\u00e7\u00e3o do revestimento leva em considera\u00e7\u00e3o o seu consumo, ou seja, \u00e9 depreciado em cinco anos. Os custos do novo revestimento, quando incorridos, s\u00e3o capitalizados e o consumo de cada novo revestimento \u00e9 capturado pela deprecia\u00e7\u00e3o ao longo dos cinco anos subsequentes.\u201d<\/p>\n
Mais um exemplo do CPC 25:
\n\u201cExemplo 11B \u2013 Custo de reforma \u2013 h\u00e1 requisito legal
\nUma companhia a\u00e9rea \u00e9 requerida por lei a vistoriar as suas aeronaves a cada tr\u00eas anos.
\nObriga\u00e7\u00e3o presente como resultado de evento passado que gera obriga\u00e7\u00e3o \u2013 N\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o presente.
\nConclus\u00e3o \u2013 Nenhuma provis\u00e3o \u00e9 reconhecida (ver itens 14 e 17 a 19). Os custos de vistoria da aeronave n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos como provis\u00e3o pelas mesmas raz\u00f5es de n\u00e3o reconhecimento de provis\u00e3o para os custos de substitui\u00e7\u00e3o do revestimento do exemplo 11A. Mesmo o requisito legal para realizar a vistoria n\u00e3o torna os custos de vistoria um passivo, porque nenhuma obriga\u00e7\u00e3o existe para vistoriar a aeronave, independentemente das a\u00e7\u00f5es futuras da entidade \u2013 a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas a\u00e7\u00f5es futuras, por exemplo, mediante a venda da aeronave. Ao inv\u00e9s da provis\u00e3o ser reconhecida, a deprecia\u00e7\u00e3o da aeronave leva em considera\u00e7\u00e3o a incid\u00eancia futura de custos de manuten\u00e7\u00e3o, ou seja, um valor equivalente aos custos de manuten\u00e7\u00e3o esperados \u00e9 depreciado em tr\u00eas anos.\u201d<\/p>\n
Prezado examinador, o segundo exemplo (da aeronave) \u00e9 muito semelhante \u00e0 quest\u00e3o 55. Se a revis\u00e3o deve ser feita a cada cinco anos e as aeronaves tem dois anos e meio, n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o presente, mesmo que a entidade pretenda manter as aeronaves e efetuar a revis\u00e3o no tempo adequado.<\/p>\n
Lembramos que, conforme consta no CPC, a entidade poderia evitar os desembolsos futuros pelas suas a\u00e7\u00f5es futuras, por exemplo, mediante a venda da aeronave. Dessa forma, o desembolso futuro \u00e9 uma possibilidade, e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o presente.<\/p>\n
Assim, solicitamos a ALTERA\u00c7\u00c3O do gabarito, para reconhecer como correta a letra E.<\/p>\n
—————xxx————-<\/p>\n
Prezados, mudem, n\u00e3o fa\u00e7am “copia e cole”.<\/p>\n
Um abra\u00e7o<\/p>\n
Luciano Rosa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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