{"id":115435,"date":"2018-04-09T23:31:30","date_gmt":"2018-04-10T02:31:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=115435"},"modified":"2018-04-09T23:32:13","modified_gmt":"2018-04-10T02:32:13","slug":"gabarito-preliminar-agente-detran-ce-conhecimentos-especificos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/gabarito-preliminar-agente-detran-ce-conhecimentos-especificos\/","title":{"rendered":"Gabarito Preliminar AGENTE DETRAN\/CE &#8211; Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos CE [Sem Recurso]"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Gabarito Preliminar AGENTE DETRAN\/CE &#8211; Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos CE [Sem Recurso]<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Ol\u00e1, amigos!<\/p>\n<p>Para quem n\u00e3o me conhece ainda, meu nome \u00e9 <strong>Marcos Gir\u00e3o<\/strong> e sou professor aqui do Estrat\u00e9gia Concursos, lecionando as disciplinas Leis Penais Especiais, Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e Legisla\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica para Concursos P\u00fablicos.<\/p>\n<p>Para o certame<strong> DETRAN\/CE 2017\/2018<\/strong>, fiquei respons\u00e1vel por ministrar, junto ao brilhante <strong>Prof. Paulo Guimar\u00e3es,<\/strong>\u00a0 a Lei CE n\u00ba 9.826\/1974, o <strong>Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Cear\u00e1<\/strong>! Vamos aqui, portanto, passar o coment\u00e1rio do gabarito preliminar da prova aplicada no \u00faltimo domingo, pela FUNECE\/UECE, para o cargo de <strong>AGENTE DE TR\u00c2NSITO<\/strong>.<\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline\">QUEST\u00d5ES ESTATUTO SERVIDORES CE &#8211; PROVA 1<\/span>:<\/p>\n<p><strong>26. Considerando as san\u00e7\u00f5es disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis do Estado do Cear\u00e1, assinale a proposi\u00e7\u00e3o verdadeira.<\/strong><\/p>\n<p>A) Aplicar-se-\u00e1 a repreens\u00e3o, sempre por escrito, ao funcion\u00e1rio que, em car\u00e1ter prim\u00e1rio, a ju\u00edzo da autoridade competente, cometer falta leve, n\u00e3o comin\u00e1vel, por este Estatuto, com outro tipo de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>B) Aplicar-se-\u00e1 a suspens\u00e3o, por prazo n\u00e3o superior a 180 (cento e oitenta) dias, nos casos de reincid\u00eancia de falta leve, e nos de il\u00edcito grave, salvo a expressa comina\u00e7\u00e3o, por lei, de outro tipo de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>C) Por conveni\u00eancia do servi\u00e7o, a suspens\u00e3o poder\u00e1 ser convertida em multa, na base de 75% (setenta e cinco por cento) por dia de vencimento, facultado, neste caso, ao funcion\u00e1rio a permanecer em exerc\u00edcio<\/p>\n<p>D) A cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria ou disponibilidade n\u00e3o extingue o v\u00ednculo do aposentado ou do dispon\u00edvel com o Estado ou suas entidades aut\u00e1rquicas.<\/p>\n<p><u>Coment\u00e1rio<\/u>:<\/p>\n<p>A \u2013 Certo. Aplicar-se-\u00e1 a repreens\u00e3o, sempre por escrito, ao funcion\u00e1rio que, em car\u00e1ter prim\u00e1rio, a ju\u00edzo da autoridade competente, cometer falta leve, n\u00e3o comin\u00e1vel, por este Estatuto, com outro tipo de san\u00e7\u00e3o. (art. 197)<\/p>\n<p>B \u2013 Errado. Aplicar-se-\u00e1 a suspens\u00e3o, por prazo n\u00e3o superior a <strong>90 (noventa)<\/strong> <span style=\"text-decoration: line-through\">180 (cento e oitenta)<\/span> dias, nos casos de reincid\u00eancia de falta leve, e nos de il\u00edcito grave, salvo a expressa comina\u00e7\u00e3o, por lei, de outro tipo de san\u00e7\u00e3o. (art. 198)<\/p>\n<p>C \u2013 Errado. Por conveni\u00eancia do servi\u00e7o, a suspens\u00e3o poder\u00e1 ser convertida em multa, na base de <strong>50 (cinquenta)<\/strong> <span style=\"text-decoration: line-through\">75% (setenta e cinco por cento)<\/span> por dia de vencimento, facultado, neste caso, ao funcion\u00e1rio a permanecer em exerc\u00edcio. (art. 198, par\u00e1grafo \u00fanico)<\/p>\n<p>D \u2013 Errado. A cassa\u00e7\u00e3o da aposentadoria ou disponibilidade <span style=\"text-decoration: line-through\">n\u00e3o<\/span> extingue o v\u00ednculo do aposentado ou do dispon\u00edvel com o Estado ou suas entidades aut\u00e1rquicas. (art. 204, par\u00e1grafo \u00fanico)<\/p>\n<p>Gabarito: <strong>Letra \u201cA\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>27. Tereza, servidora p\u00fablica, conhecedora dos deveres relativos \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o, tais como a observ\u00e2ncia das normas constitucionais, legais e regulamentares; obedi\u00eancia \u00e0s ordens de seus superiores hier\u00e1rquicos; contin\u00eancia de comportamento, tendo em vista o decoro funcional e social, dentre outros. No entanto, seu superior hier\u00e1rquico emitiu uma ordem que gerou d\u00favidas quanto ao cumprimento. Considerando este fato, assinale a op\u00e7\u00e3o que corresponde \u00e0 condi\u00e7\u00e3o que gera a possibilidade de Tereza N\u00c3O ser obrigada a cumprir tal ordem sem incorrer em infra\u00e7\u00e3o disciplinar<\/strong><\/p>\n<p>A) Se a ordem for publicada, quando tal formalidade for essencial \u00e0 sua validade.<\/p>\n<p>B) Se n\u00e3o se contiver a ordem na \u00e1rea da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o a que servir o funcion\u00e1rio seu destinat\u00e1rio, ou n\u00e3o se referir a nenhuma das atribui\u00e7\u00f5es do servidor.<\/p>\n<p>C) Se a autoridade de quem emanar a ordem for competente.<\/p>\n<p>D) Se a ordem tiver como causa uma necessidade administrativa ou p\u00fablica, ou visar a fins estipulados na regra de compet\u00eancia da autoridade da qual promanou ou do funcion\u00e1rio a quem se dirige.<\/p>\n<p><u>Coment\u00e1rio<\/u>:<\/p>\n<p>De acordo com o art. 192 do Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1, o funcion\u00e1rio deixar\u00e1 de cumprir ordem de autoridade superior:<\/p>\n<p>A \u2013 Errado. Se a ordem <strong>N\u00c3O<\/strong> for publicada, quando tal formalidade for essencial \u00e0 sua validade.<\/p>\n<p>B \u2013 Certo. Se n\u00e3o se contiver a ordem na \u00e1rea da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o a que servir o funcion\u00e1rio seu destinat\u00e1rio, ou n\u00e3o se referir a nenhuma das atribui\u00e7\u00f5es do servidor. (art. 192, IIi)<\/p>\n<p>C \u2013 Errado. Se a autoridade de quem emanar a ordem for <strong>IN<\/strong>competente.<\/p>\n<p>D &#8211; Errado. Se a ordem tiver como causa uma necessidade administrativa ou p\u00fablica, ou visar a fins <strong>N\u00c3O<\/strong> estipulados na regra de compet\u00eancia da autoridade da qual promanou ou do funcion\u00e1rio a quem se dirige.<\/p>\n<p>Gabarito: <strong>Letra \u201cB\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a028. <\/strong><strong>Considerando as normas estatut\u00e1rias quanto \u00e0s esp\u00e9cies de licen\u00e7as existentes para o servidor p\u00fablico estadual, atente para os tipos de licen\u00e7a listados a seguir, e assinale-os com V ou F conforme sejam verdadeiros ou falsos.<\/strong><\/p>\n<p>( ) Para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n<p>( ) Quando gestante.<\/p>\n<p>( ) Por acidente no trabalho, agress\u00e3o f\u00edsica provocada e doen\u00e7a rara.<\/p>\n<p>( ) Para servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p>( ) Por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>( ) Para acompanhar o pai ou a m\u00e3e.<\/p>\n<p><strong>A sequ\u00eancia correta, de cima para baixo, \u00e9:<\/strong><\/p>\n<p>A) F, V, V, F, F, V.<\/p>\n<p>B) V, F, F, V, V, F.<\/p>\n<p>C) V, V, F, F, V, F.<\/p>\n<p>D) F, F, V, V, F, V.<\/p>\n<p><u>Coment\u00e1rio<\/u>:<\/p>\n<p>Tendo em vista o disposto no art. 80 do Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 s<em>er\u00e1 licenciado o funcion\u00e1rio:<\/em><\/p>\n<p>( <strong>V <\/strong>) Para tratamento de sa\u00fade.<\/p>\n<p>( <strong>V<\/strong> ) Quando gestante.<\/p>\n<p>( <strong>F<\/strong> ) Por acidente no trabalho, agress\u00e3o f\u00edsica <strong>N\u00c3O<\/strong> provocada e doen\u00e7a <strong>profissional<\/strong> <span style=\"text-decoration: line-through\">rara<\/span>.<\/p>\n<p>(<strong> F <\/strong>) Para servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio <span style=\"text-decoration: line-through\">e volunt\u00e1rio<\/span>.<\/p>\n<p>( <strong>V<\/strong> ) Por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>( <strong>F<\/strong> ) Para acompanhar <strong>c\u00f4njuge<\/strong> <span style=\"text-decoration: line-through\">o pai ou a m\u00e3e<\/span>.<\/p>\n<p>Gabarito: <strong>Letra \u201cC\u201d<\/strong><\/p>\n<p><em>\u00a029. <\/em><strong>Atente ao que se afirma a seguir sobre o regime disciplinar estatut\u00e1rio dos servidores estaduais, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.<\/strong><\/p>\n<p>( ) S\u00e3o independentes as inst\u00e2ncias administrativas civil e penal, e cumul\u00e1veis as respectivas comina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>( ) A apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade funcional ser\u00e1 feita somente atrav\u00e9s de sindic\u00e2ncia.<\/p>\n<p>( ) A leg\u00edtima defesa e o estado de necessidade n\u00e3o excluem a responsabilidade administrativa.<\/p>\n<p>( ) Extingue-se a responsabilidade administrativa pela prescri\u00e7\u00e3o do direito de agir do Estado ou de suas entidades em mat\u00e9ria disciplinar.<\/p>\n<p><strong>A sequ\u00eancia correta, de cima para baixo, \u00e9:<\/strong><\/p>\n<p>A) V, V, F, F.<\/p>\n<p>B) V, F, F, V.<\/p>\n<p>C) F, F, V, F.<\/p>\n<p>D) F, F, V, V.<\/p>\n<p><u>Coment\u00e1rio<\/u>:<\/p>\n<p>( <strong>V<\/strong> ) S\u00e3o independentes as inst\u00e2ncias administrativas civil e penal, e cumul\u00e1veis as respectivas comina\u00e7\u00f5es. (art. 179)<\/p>\n<p>( <strong>F<\/strong> ) A apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade funcional ser\u00e1 feita somente atrav\u00e9s de sindic\u00e2ncia <strong>ou de inqu\u00e9rito<\/strong>. (art. 179, \u00a72\u00ba)<\/p>\n<p>( <strong>F<\/strong> ) A leg\u00edtima defesa e o estado de necessidade n\u00e3o excluem a responsabilidade administrativa. (art. 179, \u00a75\u00ba)<\/p>\n<p>( <strong>V<\/strong> ) Extingue-se a responsabilidade administrativa pela prescri\u00e7\u00e3o do direito de agir do Estado ou de suas entidades em mat\u00e9ria disciplinar. (art. 181, II)<\/p>\n<p>Gabarito: <strong>Letra \u201cB\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong>30. Jos\u00e9, servidor p\u00fablico, foi notificado da abertura de inqu\u00e9rito administrativo para apura\u00e7\u00e3o da sua responsabilidade acerca de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com base nesse fato, assinale a op\u00e7\u00e3o que descreve corretamente uma consequ\u00eancia imediata \u00e0 abertura desse tipo de procedimento administrativo.<\/strong><\/p>\n<p>A) Afastamento do funcion\u00e1rio indiciado de seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o, nos casos de pris\u00e3o preventiva ou pris\u00e3o administrativa.<\/p>\n<p>B) Antecipa\u00e7\u00e3o do processo de aposentadoria volunt\u00e1ria.<\/p>\n<p>C) Possibilidade de concess\u00e3o de licen\u00e7a.<\/p>\n<p>D) Necessidade de colocar o funcion\u00e1rio em disposi\u00e7\u00e3o, evitando que o indiciado permane\u00e7a no seu \u00f3rg\u00e3o de origem durante o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><u>Coment\u00e1rio<\/u>:<\/p>\n<p>De acordo com o art. 183 do Estatuto:<\/p>\n<p><em>Art. 183 &#8211; O inqu\u00e9rito administrativo para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade do funcion\u00e1rio produzir\u00e1, preliminarmente, os seguintes efeitos:<\/em><\/p>\n<p><em>I &#8211; <strong>afastamento do funcion\u00e1rio indiciado de seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o, nos casos de pris\u00e3o preventiva ou pris\u00e3o administrativa<\/strong>;<\/em><\/p>\n<p><em>II &#8211; <strong>sobrestamento <\/strong>do processo de aposentadoria volunt\u00e1ria;<\/em><\/p>\n<p><em>III &#8211; proibi\u00e7\u00e3o do afastamento do exerc\u00edcio, salvo o caso do item I deste artigo;<\/em><\/p>\n<p><em>IV &#8211; <strong>proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de lice<\/strong>n\u00e7a, ou o seu sobrestamento, salvo a concedida por motivo de sa\u00fade;<\/em><\/p>\n<p><em>V &#8211; <strong>cessa\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o<\/strong>, com retorno do funcion\u00e1rio ao seu \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/em><\/p>\n<p>Obs: a pesar da pris\u00e3o administrativa n\u00e3o mais existir no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, \u00e9 assim que ainda consta na vers\u00e3o atualizada 2017 do Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1. Se um dia esse tipo de pris\u00e3o voltar a ser aceito, a norma j\u00e1 est\u00e1 com a previs\u00e3o legal feita no que diz respeito ao exigido na quest\u00e3o. Acho dif\u00edcil prosperar um recurso a\u00ed, mas \u00e9 sempre bom tentar!<\/p>\n<p>Gabarito: <strong>Letra \u201cA\u201d<\/strong><\/p>\n<p><strong><span style=\"color: #ff0000\">Diante do exposto, n\u00e3o vislumbrei possibilidades concretas para recursos contra o gabarito preliminar dessas quest\u00f5es!<\/span> <\/strong><\/p>\n<p>Bom \u00e9 isso!<\/p>\n<div>E se quiserem falar comigo, <strong>tirar d\u00favidas<\/strong> e ter <strong>acesso a dicas e conte\u00fados gratuitos<\/strong>, acesse nossas redes sociais:<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Email: professormarcosgiraoestrategia@gmail.com<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/ProfMarcosGirao\">Fanpage do Prof. Marcos Gir\u00e3o<\/a><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCsjAzxopmLjgmxkeR1Lo6wQ\">Canal do Youtube &#8211; Prof. Marcos Gir\u00e3o<\/a><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong><a href=\"http:\/\/www.periscope.tv\/profmarcosgirao\">Periscope &#8211; Prof. Marcos Gir\u00e3o<\/a><\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p><strong>Instagram: @profmarcosgirao<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gabarito Preliminar AGENTE DETRAN\/CE &#8211; Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos CE [Sem Recurso] Ol\u00e1, amigos! 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