{"id":1152864,"date":"2023-02-07T08:00:00","date_gmt":"2023-02-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1152864"},"modified":"2023-07-05T15:02:49","modified_gmt":"2023-07-05T18:02:49","slug":"elementos-estado-concurso-almg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/elementos-estado-concurso-almg\/","title":{"rendered":"Elementos do Estado para o concurso da ALMG"},"content":{"rendered":"\n<p>Confira neste artigo as no\u00e7\u00f5es principais dos <strong>Elementos do Estado para o concurso da<\/strong><strong> ALMG<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>As provas para Consultor da <strong>Assembleia Legislativa de Minas Gerais<\/strong> (ALMG) ocorrer\u00e3o em 05 de fevereiro de 2023. Dentre os assuntos presentes no edital, est\u00e1 a disciplina Teoria do Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante da proximidade da prova, este artigo objetiva destacar os principais pontos da Teoria do Estado, especificamente no ponto que trata da Sociedade e do Estado, uma vez que h\u00e1 grandes chances desse tema ser objeto de cobran\u00e7a na prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Este artigo \u00e9 baseado na obra Elementos de Teoria Geral do Estado de Dalmo de Abreu Dallari, bibliografia indicada no edital do concurso da ALMG.<\/p>\n\n\n\n<p>Para explica\u00e7\u00f5es mais detalhadas, com exemplos pr\u00e1ticos e resolu\u00e7\u00e3o passo a passo dos exerc\u00edcios, acesse os <a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/pesquisa\/?q=almg\">cursos para Assembleia Legislativa de Minas<\/a>, elaborados pelos melhores professores da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Elementos do Estado para o concurso da ALMG <\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Poder social<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Poder Social \u00e9 o poder coercitivo que imp\u00f5e a vontade preponderante. A observa\u00e7\u00e3o do comportamento humano, em todas as \u00e9pocas e lugares, demonstra que mesmo nas sociedades mais pr\u00f3speras e bem ordenadas ocorrem conflitos entre indiv\u00edduos ou grupos sociais, tornando necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o de uma vontade preponderante, para preservar a unidade ordenada em fun\u00e7\u00e3o dos fins sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Poder social \u00e9 a <strong>capacidade de impor comportamentos, decidir conflitos e aplicar san\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Verificando-se as configura\u00e7\u00f5es atuais do poder e seus m\u00e9todos de atua\u00e7\u00e3o, chega-se \u00e0 seguinte s\u00edntese:<\/p>\n\n\n\n<p>a) o poder, reconhecido como necess\u00e1rio, quer tamb\u00e9m o reconhecimento de sua legitimidade, o que se obt\u00e9m mediante o consentimento dos que a ele se submetem;<\/p>\n\n\n\n<p>b) embora o poder n\u00e3o chegue a ser puramente jur\u00eddico, ele age concomitantemente com o direito, buscando uma coincid\u00eancia entre os objetivos de ambos;<\/p>\n\n\n\n<p>c) h\u00e1 um processo de objetiva\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 preced\u00eancia \u00e0 vontade objetiva dos governados ou da lei, desaparecendo a caracter\u00edstica de poder pessoal;<\/p>\n\n\n\n<p>d) atendendo a uma aspira\u00e7\u00e3o \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o, desenvolveu-se uma t\u00e9cnica do poder, que o torna despersonalizado (poder do grupo, poder do sistema), ao mesmo tempo em que busca meios sutis de atua\u00e7\u00e3o, colocando a coa\u00e7\u00e3o como forma extrema<\/p>\n\n\n\n<p>As teorias que negam a necessidade da exist\u00eancia desse poder s\u00e3o as teorias anarquistas, entendidas como nega\u00e7\u00e3o da necessidade e, consequentemente, da legitimidade do poder social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sociedades pol\u00edticas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>As sociedades de fins gerais s\u00e3o comumente denominadas sociedades pol\u00edticas, exatamente porque n\u00e3o se prendem a um objetivo determinado e n\u00e3o se restringem a setores limitados da atividade humana, buscando, em lugar disso, integrar todas as atividades sociais que ocorrem no seu \u00e2mbito.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o sociedades pol\u00edticas todas aquelas que, visando criar condi\u00e7\u00f5es para a consecu\u00e7\u00e3o dos fins particulares de seus membros, ocupam-se da totalidade das a\u00e7\u00f5es humanas, coordenando-as em fun\u00e7\u00e3o de um fim comum.<\/p>\n\n\n\n<p>A sociedade pol\u00edtica de maior import\u00e2ncia, por sua capacidade de influir e condicionar, bem como por sua amplitude, \u00e9 o Estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Passaremos, a seguir, a estudar as teorias sobre a origem do Estado, seus elementos e finalidades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Origem do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 diversas teorias para explicar a origem do Estado, quais sejam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\" type=\"1\">\n<li><strong>Forma\u00e7\u00e3o natural<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Estado, assim como a sociedade, sempre existiu, pois desde que o homem vive sobre a Terra, acha-se integrado numa organiza\u00e7\u00e3o social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Forma\u00e7\u00e3o contratual<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A sociedade humana existiu sem Estado, que foi constitu\u00eddo para atender \u00e0s necessidades ou conveni\u00eancias dos grupos sociais. N\u00e3o h\u00e1 concomit\u00e2ncia na forma\u00e7\u00e3o do Estado em diferentes lugares, uma vez que este aparece em face de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da maioria dos autores.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Estado com requisitos espec\u00edficos<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00f3 \u00e9 Estado a sociedade com caracter\u00edsticas bem definidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Karl Schimidt o Estado nasce com a ideia e pr\u00e1tica da soberania, o que s\u00f3 ocorreu no s\u00e9culo XVII \u2013 especificamente em 1648, com a assinatura da paz de Westf\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Elementos do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Soberania<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A soberania, no sentido da independ\u00eancia, se apoia no poder de fato que possui o Estado para fazer prevalecer sua vontade dentro de seus limites jurisdicionais. Est\u00e3o impl\u00edcitos no conceito de soberania, portanto, a independ\u00eancia e o poder jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Independ\u00eancia<\/strong>: invocada pelos dirigentes dos Estados para afirmar ao seu pr\u00f3prio povo n\u00e3o serem submetidos a qualquer ordem estrangeira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Poder jur\u00eddico:<\/strong> dentro dos limites da jurisdi\u00e7\u00e3o do Estado, este tem o poder de decis\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia sobre a efic\u00e1cia das normas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Povo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Conjunto de indiv\u00edduos que se une para constituir o Estado, estabelecendo com este um v\u00ednculo jur\u00eddico de car\u00e1ter permanente, participando da forma\u00e7\u00e3o da vontade do Estado e do exerc\u00edcio do poder soberano.<\/p>\n\n\n\n<p>O povo integra o Estado por meio de vincula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica permanente, fixada no momento da unifica\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o do Estado, adquirindo condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o a partir do momento que se identifica a intersubjetividade dentre aqueles que comp\u00f5em o povo.<\/p>\n\n\n\n<p>Povo \u00e9, portanto, o conjunto de cidad\u00e3os do estado. O indiv\u00edduo que, no momento de seu nascimento atende aos requisitos fixados pelo Estado para considerar-se nele integrado \u00e9, desde logo, cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 preciso diferenciar povo de:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Popula\u00e7\u00e3o:<\/strong> express\u00e3o num\u00e9rica, demogr\u00e1fica e econ\u00f4mica. Remete \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o de pessoas em um determinado territ\u00f3rio, ali fixados permanentemente ou que estejam de forma transit\u00f3ria, n\u00e3o necessariamente oriundos do mesmo povo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Na\u00e7\u00e3o:<\/strong> origem hist\u00f3rica, comum. Remete a pessoas que em geral s\u00e3o nascidas em um mesmo territ\u00f3rio, procedentes de id\u00eantica ra\u00e7a, costumes, tradi\u00e7\u00f5es e, muitas vezes, com mesma religi\u00e3o e falando a mesma l\u00edngua. A configura\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o exige um elemento subjetivo pelo qual os seus integrantes, de forma consciente, tenham o desejo de viver em coletividade, gerando o esp\u00edrito de nacionalidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cidadania ativa:<\/strong> a cidadania abrange mais que o conceito de cidadania ativa, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de eleitor, uma vez que h\u00e1 cidad\u00e3os n\u00e3o eleitores. O Estado pode estabelecer determinadas condi\u00e7\u00f5es objetivas, cujo atendimento \u00e9 pressuposto para que o cidad\u00e3o adquira o direito de participar da forma\u00e7\u00e3o da vontade do Estado e do exerc\u00edcio da soberania.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Territ\u00f3rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 a extens\u00e3o espacial da soberania do Estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Finalidade do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Estado, como sociedade pol\u00edtica, tem um fim geral, constituindo-se em meio para que os indiv\u00edduos e as demais sociedades possam atingir seus respectivos fins particulares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A finalidade do Estado pode ser resumida na busca pelo bem comum.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mas, se essa mesma finalidade foi atribu\u00edda \u00e0 sociedade humana no seu todo, n\u00e3o h\u00e1 diferen\u00e7a entre ela e o Estado?<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Dalmo, existe uma diferen\u00e7a fundamental, que qualifica a finalidade do Estado: este busca o bem comum de um certo povo, situado em determinado territ\u00f3rio. Assim, pois, o desenvolvimento integral da personalidade dos integrantes desse povo \u00e9 que deve ser o seu objetivo, o que determina uma concep\u00e7\u00e3o particular de bem comum para cada Estado, em fun\u00e7\u00e3o das peculiaridades de cada povo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Poder do Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Estado \u00e9 universalmente reconhecido como pessoa jur\u00eddica, que expressa sua vontade atrav\u00e9s de determinadas pessoas ou determinados \u00f3rg\u00e3os. Nesse dado \u00e9 que se apoiam todas as teorias que sustentam a limita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do poder do Estado, bem como o reconhecimento do Estado como sujeito de direitos e de obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. O poder do Estado \u00e9, portanto, poder jur\u00eddico, sem perder seu car\u00e1ter pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como n\u00e3o se pode admiti-lo como estritamente pol\u00edtico, n\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m como sustentar que seja exclusivamente um poder jur\u00eddico quando se diz que o poder \u00e9 jur\u00eddico isso est\u00e1 relacionado a uma gradua\u00e7\u00e3o de juridicidade, que vai de um m\u00ednimo, representado pela for\u00e7a ordenadamente exercida como um meio para atingir certos fins, at\u00e9 a um m\u00e1ximo, que \u00e9 a for\u00e7a empregada exclusivamente como um meio de realiza\u00e7\u00e3o do direito e segundo normas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, mesmo que o poder se apresente com a apar\u00eancia de mero poder pol\u00edtico, procurando ser eficaz na consecu\u00e7\u00e3o de objetivos sociais, sem preocupa\u00e7\u00e3o com o direito, ele j\u00e1 participa, ainda que em grau m\u00ednimo, da natureza jur\u00eddica. E mesmo quando tiver atingido o grau m\u00e1ximo de juridicidade, tendo sua legitimidade reconhecida pela ordem jur\u00eddica e objetivando fins jur\u00eddicos, ele continuar\u00e1 a ser, igualmente, poder pol\u00edtico, capaz de agir com plena efic\u00e1cia e independ\u00eancia para a consecu\u00e7\u00e3o de objetivos n\u00e3o jur\u00eddicos<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conceito de Estado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Ordem jur\u00eddica SOBERANA que tem por fim o BEM COMUM de um POVO situado em determinado TERRIT\u00d3RIO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas palavras de Dalmo, nesse conceito se acham presentes todos os elementos que comp\u00f5em o Estado. A no\u00e7\u00e3o de poder est\u00e1 impl\u00edcita na de soberania, que, no entanto, \u00e9 referida como caracter\u00edstica da pr\u00f3pria ordem jur\u00eddica. A politicidade do Estado \u00e9 afirmada na refer\u00eancia expressa ao bem comum, com a vincula\u00e7\u00e3o deste a um certo povo, e, finalmente, a territorialidade, limitadora da a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica do Estado, est\u00e1 presente na men\u00e7\u00e3o a determinado territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Boa sorte!&nbsp;&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Falta pouco at\u00e9 a data da prova e, por isso, \u00e9 preciso realizar um estudo estrat\u00e9gico de reta final. Em vista da import\u00e2ncia do tema <strong>Elementos do Estado para a ALMG<\/strong> \u00e9<strong> imprescind\u00edvel a compreens\u00e3o e memoriza\u00e7\u00e3o dos assuntos tratados aqui, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de muitas quest\u00f5es no&nbsp;<a href=\"https:\/\/concursos.estrategiaeducacional.com.br\/\">Sistema de Quest\u00f5es<\/a>&nbsp;do Estrat\u00e9gia Concursos<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n<p>Achou esse artigo \u00fatil? Deixe seu coment\u00e1rio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Um forte abra\u00e7o e at\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo!&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ana Luiza Tib\u00farcio.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\" id=\"h-quer-saber-tudo-sobre-concursos-previstos-confira-nossos-artigos\">Quer saber tudo sobre concursos previstos?<br \/>Confira nossos artigos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-black-color has-pale-cyan-blue-background-color has-text-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-pale-cyan-blue-background-color has-background\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Concursos 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><em>Elementos do Estado para o concurso da ALMG <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira neste artigo as no\u00e7\u00f5es principais dos Elementos do Estado para o concurso da ALMG. 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