{"id":1148238,"date":"2023-01-26T11:00:00","date_gmt":"2023-01-26T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1148238"},"modified":"2023-01-09T15:37:57","modified_gmt":"2023-01-09T18:37:57","slug":"titulos-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/titulos-de-credito\/","title":{"rendered":"T\u00edtulos de cr\u00e9dito no direito brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O objetivo deste artigo \u00e9 expor e explicar os t\u00edtulos de cr\u00e9dito no direito brasileiro, os princ\u00edpios, a classifica\u00e7\u00e3o e suas particularidades.<\/p>\n\n\n\n

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Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito est\u00e3o presentes na hist\u00f3ria humana desde os primeiros bancos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Desde que as primeiras rela\u00e7\u00f5es comerciais se desenvolveram na sociedade, surgiram demandas espec\u00edficas a respeito do dinheiro. Inicialmente, no per\u00edodo de escambo, com as trocas diretas, mercadorias eram trocadas por outras de valor subjetivo aos propriet\u00e1rios. No caso de um produtor de carne, este poderia negoci\u00e1-la com outro, que produz trigo, ou adquirir, por meio do escambo, bens e outros servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a problem\u00e1tica se insere quando o segundo produtor n\u00e3o possui interesse na carne. Neste caso, n\u00e3o haveria, a princ\u00edpio, forma de se negociar por meio do escambo, devendo haver um terceiro, que aceitasse a carne em troca de um bem que o produtor de trigo desejasse, para somente ent\u00e3o o primeiro poder concluir o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro, em suas muitas formas, surge como forma de mapeamento de um valor mais objetivo para os produtos, permitindo o desenvolvimento do com\u00e9rcio por meio de trocas indiretas.<\/p>\n\n\n\n

A partir de determinado ponto da hist\u00f3ria, mesmo o dinheiro j\u00e1 n\u00e3o se viu suficiente para suprir as demandas da sociedade, que se tornou mais din\u00e2mica e complexa. A fim de suprir esta lacuna, surgiram os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, que perduram desde ent\u00e3o como uma forma de circula\u00e7\u00e3o das riquezas no mundo.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, na vis\u00e3o de Tullio Ascarelli, jurista italiano e umas das grandes refer\u00eancias para o direito brasileiro, possibilitaram a mobiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no mundo moderno, atrav\u00e9s de presta\u00e7\u00f5es futuras garantidas pelo instrumento, vencendo barreiras de espa\u00e7o e de tempo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para compreender o fruto desta evolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio se estudar os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, suas particularidades e caracter\u00edsticas no ordenamento jur\u00eddico e cambial do pa\u00eds. Por se tratar de um sub-ramo do direito, existe uma ampla \u00e1rea de estudo, mas que pode ser simplificada pela defini\u00e7\u00e3o, caracter\u00edstica e princ\u00edpios dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o t\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, conforme se observou, s\u00e3o formas de se agilizar a transa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, sem a necessidade de haver, naquele determinado momento, a presen\u00e7a de moeda.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o estudados pelo direito cambial e presentes no direito empresarial, \u00e0 medida que a utiliza\u00e7\u00e3o rotineira se d\u00e1 principalmente por empresas, seja como emissores ou recebedores. Existem diversas normas que regulamentam os t\u00edtulos de cr\u00e9dito e o direito cambial como um todo, seguindo a regra geral da lei n\u00ba 10.406\/2002, o C\u00f3digo Civil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito representam obriga\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, como instrumentos de prova da natureza jur\u00eddica da rela\u00e7\u00e3o entre as partes. Legalmente, a defini\u00e7\u00e3o trazida pelo artigo 887 do C\u00f3digo Civil disp\u00f5e que: \u201co t\u00edtulo de cr\u00e9dito, documento necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio do direito literal e aut\u00f4nomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Disso, \u00e9 importante mencionar que algumas modalidades de t\u00edtulos de cr\u00e9dito, como \u00e9 o caso do cheque, possuem forma espec\u00edfica prevista em legisla\u00e7\u00e3o. No caso do exemplo, a lei n\u00ba 7.357\/85, a Lei do Cheque<\/a>, traz o necess\u00e1rio para sua efetiva\u00e7\u00e3o. Outros, como a nota promiss\u00f3ria, n\u00e3o precisam preencher estas formalidades.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito s\u00e3o necessariamente de origem comercial e possuem caracter\u00edstica formal, com natureza de bens m\u00f3veis. S\u00e3o considerados, idem, t\u00edtulos executivos extrajudiciais, pois, dado ao car\u00e1ter de inoponibilidade<\/strong>, podem ser executados independentemente das exce\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, existem diversos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, sendo os mais comuns: o cheque, a duplicata, a nota promiss\u00f3ria, as c\u00e9dulas de cr\u00e9dito e a letra de c\u00e2mbio. Cada um destes possuem classifica\u00e7\u00f5es, princ\u00edpios e caracter\u00edsticas espec\u00edficas, que dizem respeito \u00e0 forma, circula\u00e7\u00e3o, modelo, emiss\u00e3o, dentre outras particularidades. No caso da nota promiss\u00f3ria, da duplicata mercantil e do cheque, existem normas espec\u00edficas para a regulamenta\u00e7\u00e3o, individualizando os cr\u00e9ditos, como o Decreto n\u00ba 2.044\/1908, lei da letra de c\u00e2mbio e da nota promiss\u00f3ria<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito romperam barreiras importantes para a economia no mundo todo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Acerca da classifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, existem quatro divis\u00f5es prim\u00e1rias, que os descrevem: a forma de transfer\u00eancia ou circula\u00e7\u00e3o, que trata da tradi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e de sua identifica\u00e7\u00e3o; o modelo, que descreve os padr\u00f5es de formalidade; a estrutura, no que tange ao pagamento; e, por \u00faltimo, quanto \u00e0s hip\u00f3teses de emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Existem, portanto, 10 classifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os t\u00edtulos de cr\u00e9dito, que devem ser observadas na hora da elabora\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, recebimento ou pagamento pelo portador.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 forma de transfer\u00eancia, inicialmente, no que diz respeito \u00e0 negociabilidade e circulabilidade, estes podem ser ao portador (tradi\u00e7\u00e3o); nominal \u00e0 ordem (tradi\u00e7\u00e3o e endosso) e n\u00e3o \u00e0 ordem (cess\u00e3o de cr\u00e9dito); e mistos (permiss\u00e3o no documento de transfer\u00eancia a terceiro).<\/p>\n\n\n\n

Em suma, o t\u00edtulo ao portador pode circular por simples tradi\u00e7\u00e3o, na forma do artigo 904 do C\u00f3digo Civil, n\u00e3o havendo identifica\u00e7\u00e3o do credor.<\/p>\n\n\n\n

Os nominativos, por outro lado, s\u00e3o os emitidos em face de pessoa espec\u00edfica e o registro resguardado pelo emitente. No caso dos t\u00edtulos n\u00e3o \u00e0 ordem, ou n\u00e3o endoss\u00e1veis, a tradi\u00e7\u00e3o deve ser feita por meio de cess\u00e3o de cr\u00e9dito, considerando se tratar de proibi\u00e7\u00e3o escrita no documento pelo emitente.<\/p>\n\n\n\n

Acerca do modelo dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, estes podem ser livres, sem forma determinada (c\u00e9dula de cr\u00e9dito banc\u00e1rio e nota promiss\u00f3ria) ou vinculados, com forma prescrita em lei (cheque ou duplicata).<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o da estrutura, tem-se que pode haver ordem de pagamento ou promessa de que este seja feito. Na primeira hip\u00f3tese, o sacador <\/strong>d\u00e1 a ordem para se realizar o pagamento, que ser\u00e1 feito pelo sacado<\/strong>, por meio do aceite,em prol de um benefici\u00e1rio<\/strong>. No segundo caso, o pr\u00f3prio sacador promete realizar o pagamento em determinado prazo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a respeito das hip\u00f3teses de emiss\u00e3o, podem estas ser casuais, que derivam de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica pr\u00e9via, como as duplicatas mercantis e servi\u00e7os, ou abstratas, que n\u00e3o possuem uma causa geradora, como cheques e notas promiss\u00f3rias sem a identifica\u00e7\u00e3o do fato anterior que deu causa.<\/p>\n\n\n\n

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Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito mais comuns s\u00e3o o cheque e a nota promiss\u00f3ria<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Princ\u00edpios e caracter\u00edsticas dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Partindo da defini\u00e7\u00e3o e da classifica\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, observar-se os princ\u00edpios e as caracter\u00edsticas s\u00e3o essenciais para se compreender essa capilaridade do direito e da economia.<\/p>\n\n\n\n

Conforme anteriormente mencionado, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito s\u00e3o documentos formais, considerando a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o a determinadas normas da legisla\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio ou espec\u00edficas para determinado t\u00edtulo, como \u00e9 o caso do cheque.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o considerados bens m\u00f3veis, de acordo com os artigos 82 a 84 do C\u00f3digo Civil e, por isso, est\u00e3o sujeitos \u00e0s regras e princ\u00edpios relacionados a estes, mesmo que subsidiariamente.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, os t\u00edtulos s\u00e3o dotados de executabilidade, consoante o artigo 784 do C\u00f3digo de Processo Civil, na medida em que possuem, por si pr\u00f3prios, para o credor de boa-f\u00e9, as caracter\u00edsticas necess\u00e1rias para ser postulado e cobrado judicialmente. Para todos os efeitos, essa caracter\u00edstica \u00e9 denominada por \u201capresenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito possuem tr\u00eas princ\u00edpios fundamentais, que s\u00e3o a cartularidade (ou incorpora\u00e7\u00e3o), a autonomia e a literalidade. Estes s\u00e3o os princ\u00edpios informadores, que d\u00e3o a natureza dos t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da cartularidade, ou incorpora\u00e7\u00e3o, trata-se da necessidade de se haver um documento comprobat\u00f3rio do t\u00edtulo e, consequentemente, da obriga\u00e7\u00e3o. Sem ele, via de regra, n\u00e3o h\u00e1 de se falar em obrigar o devedor ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, pois \u00e9 a forma pela qual o credor \u00e9 reconhecido como tal.<\/p>\n\n\n\n

A autonomia, em sequ\u00eancia, \u00e9 o princ\u00edpio que d\u00e1 agilidade e seguran\u00e7a para a execu\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Se divide em abstra\u00e7\u00e3o e inoponibilidade. Quanto \u00e0 primeira, trata-se da independ\u00eancia das obriga\u00e7\u00f5es de umas para com as outras. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda, compreende a impossibilidade de se alegar defeitos na rela\u00e7\u00e3o em face do portador de boa-f\u00e9, \u00e0 medida que os v\u00edcios pessoais da rela\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o afetam o portador subsequente.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a literalidade, por fim, descreve o que poder\u00e1 ser exigido em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo. Isto \u00e9, aquilo que est\u00e1 literalmente posto no documento suporta a imposi\u00e7\u00e3o em face do devedor.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os t\u00edtulos de cr\u00e9dito s\u00e3o uma forma desenvolvida economicamente para facilitar a negocia\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os na sociedade. S\u00e3o descritos como documentos antecipadores de valores e obriga\u00e7\u00f5es, utilizados para agilizar os atos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

Podem ser, desta forma, a vista ou a prazo e, basicamente, expressam um direito de forma monet\u00e1ria pelo seu emissor, garantindo ao credor o pactuado.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito est\u00e3o presentes na sociedade desde a antiguidade, evoluindo, a partir da Lex Poetelia Papira <\/em>(lei que substituiu a garantia pessoal dos devedores pelo seu patrim\u00f4nio) e do Direito Romano at\u00e9 a Idade M\u00e9dia, com os t\u00edtulos de cr\u00e9ditos mais similares aos atuais.<\/p>\n\n\n\n

Importante mencionar que existem caracter\u00edsticas e princ\u00edpios espec\u00edficos para determinados t\u00edtulos, que s\u00e3o regidos por leis aut\u00f4nomas. Por outro lado, as defini\u00e7\u00f5es essenciais trazidas, como o princ\u00edpio da literalidade, da autonomia, da cartularidade (ou incorpora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, est\u00e3o presentes as divis\u00f5es prim\u00e1rias de forma de transfer\u00eancia ou circula\u00e7\u00e3o, do modelo formal, da estrutura basilar estipulada em lei e das hip\u00f3teses de emiss\u00e3o, s\u00e3o partes relevantes em todos estes, mesmo que abordadas diferentemente.<\/p>\n\n\n\n

Em tempo: existem outras figuras dentro do instituto dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, que s\u00e3o o avalista e o fiador, que d\u00e3o maior notoriedade e seguran\u00e7a para o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. Estes assumem, cada um em seu pr\u00f3prio instituto e regula\u00e7\u00e3o, obriga\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias, contra\u00eddas por terceiros, e respondem por ela solidariamente ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, sintetizando de modo a facilitar a compreens\u00e3o, os t\u00edtulos de cr\u00e9dito s\u00e3o documentos dispositivos, ou seja, que s\u00e3o imprescind\u00edveis para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos em sua ess\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Assim, conforme visto, s\u00e3o bastantes as caracter\u00edsticas, princ\u00edpios e fundamentos dos t\u00edtulos de cr\u00e9dito, que devem ser observadas no exerc\u00edcio das profiss\u00f5es e estudo deste ramo do direito, que \u00e9 agregado rotineiramente nas carreiras de advocacia e em \u00e1reas econ\u00f4micas e fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Ricardo Pereira de Oliveira<\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o O objetivo deste artigo \u00e9 expor e explicar os t\u00edtulos de cr\u00e9dito no direito brasileiro, os princ\u00edpios, a classifica\u00e7\u00e3o e suas particularidades. Desde que as primeiras rela\u00e7\u00f5es comerciais se desenvolveram na sociedade, surgiram demandas espec\u00edficas a respeito do dinheiro. 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