{"id":1145932,"date":"2023-01-24T08:00:00","date_gmt":"2023-01-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1145932"},"modified":"2023-01-09T15:35:39","modified_gmt":"2023-01-09T18:35:39","slug":"ordem-social-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ordem-social-rfb\/","title":{"rendered":"Ordem Social para a RFB"},"content":{"rendered":"\n<p>Ordem Social para a RFB<\/p>\n\n\n\n<p>Ol\u00e1, Estrategistas. Tudo certo?<\/p>\n\n\n\n<p>Como est\u00e3o os estudos para o concurso da Receita Federal? Esperamos que estejam firmes nos estudos.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma excelente oportunidade para o ano de 2023, ofertando 699 vagas, sendo 230 para o cargo de Auditor Fiscal e 469 para Analista, com remunera\u00e7\u00f5es iniciais de R$ 21.029,09 e R$ 11.684,39, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal.jpg\" alt=\"Ordem Social para a RFB\" class=\"wp-image-1081071\" width=\"587\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal.jpg 1000w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal-300x200.jpg 300w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal-768x512.jpg 768w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal-610x407.jpg 610w, https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/19142046\/receita-federal-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 587px) 100vw, 587px\" \/><figcaption>Ordem Social para a RFB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No artigo de hoje abordaremos o t\u00f3pico de <strong>Ordem Social,<\/strong> cobrado na mat\u00e9ria de Direito Constitucional. Ressaltamos que nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 esgotar o tema, mas sim abordar os pontos mais importantes para a sua prova.<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-fiscal\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Receita Federal<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/02-receita-federal-analista-tributario-pacote-completo-2022-pre-edital\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-disposicoes-gerais\">Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n\n\n\n<p>Ao estudar o tema <strong>Direitos Sociais,<\/strong> disciplinado no art. 6\u00ba da CF, percebemos que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal elenca uma s\u00e9rie de direitos que exigem presta\u00e7\u00f5es positivas do Estado, em favor dos indiv\u00edduos, tais como: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte, lazer, seguran\u00e7a, previd\u00eancia social, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>O T\u00edtulo VIII, que trata da Ordem Social, apresenta um <strong>conjunto de normas que busca a concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais,<\/strong> normas essas relacionadas com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A CF\/88 apresenta um conjunto sobre as seguintes mat\u00e9rias, no T\u00edtulo da Ordem Social:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Seguridade social;<\/li><li>Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto;<\/li><li>Ci\u00eancia e Tecnologia;<\/li><li>Comunica\u00e7\u00e3o Social;<\/li><li>Meio Ambiente;<\/li><li>Fam\u00edlia, Crian\u00e7a, Adolescente, Jovem e Idoso;<\/li><li>\u00cdndios.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ademais, nos termos do art. 193, da CF, a ordem social tem como <strong>BASE<\/strong> o <strong>primado do trabalho<\/strong>, e como <strong>OBJETIVO<\/strong> o <strong>bem-estar<\/strong> e a <strong>justi\u00e7a sociais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-seguridade-social\">Seguridade Social<\/h2>\n\n\n\n<p>A seguridade social contempla os direitos relativos \u00e0 <strong>SA\u00daDE<\/strong>, \u00e0 <strong>PREVID\u00caNCIA<\/strong> e \u00e0 <strong>ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,<\/strong> os quais s\u00e3o assegurados mediante um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es de iniciativa dos Poderes P\u00fablicos e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 por meio da seguridade social que se estabelece um sistema de prote\u00e7\u00e3o social para os indiv\u00edduos, garantindo que, mesmo diante de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade (doen\u00e7a, idade avan\u00e7ada, morte, acidente, reclus\u00e3o, maternidade), eles possam prover o seu sustento e o de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-principios-constitucionais-da-seguridade-social\">Princ\u00edpios Constitucionais da Seguridade Social<\/h3>\n\n\n\n<p>Os princ\u00edpios a seguir aplicam-se \u00e0s tr\u00eas grandes \u00e1reas da seguridade social. Fiquem atentos pois s\u00e3o \u201cfigurinhas carimbadas\u201d em provas:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\" type=\"a\"><li>Universalidade da cobertura e do atendimento;<\/li><li>Uniformidade e equival\u00eancia dos benef\u00edcios e servi\u00e7os \u00e0s popula\u00e7\u00f5es urbanas e rurais;<\/li><li>Seletividade e distributividade na presta\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e servi\u00e7os;<\/li><li>Irredutibilidade do valor dos benef\u00edcios;<\/li><li>Equidade na forma de participa\u00e7\u00e3o no custeio;<\/li><li>Diversidade da base de financiamento, e;<\/li><li>Car\u00e1ter democr\u00e1tico e descentralizado da administra\u00e7\u00e3o, mediante gest\u00e3o <strong>QUADRIPARTITE<\/strong>, com participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos \u00f3rg\u00e3os colegiados.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-saude\">Sa\u00fade<\/h3>\n\n\n\n<p>Caracter\u00edsticas importantes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Trata-se de um dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas;<\/li><li>A sa\u00fade \u00e9 direito de todos, independentemente de qualquer contribui\u00e7\u00e3o;<\/li><li>O objetivo das pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas ser\u00e1 reduzir o risco de doen\u00e7a e de outros agravos e promover o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-previdencia-social\">Previd\u00eancia Social<\/h3>\n\n\n\n<p>Caracter\u00edsticas importantes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Organizada sob a forma do <strong>Regime Geral de Previd\u00eancia Social;<\/strong><\/li><li>Possui <strong>car\u00e1ter contributivo<\/strong>, ou seja, s\u00f3 faz jus \u00e0 previd\u00eancia social aquele que contribuiu;<\/li><li>\u00c9 de <strong>filia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong>.<\/li><li>Destina-se \u00e0:<\/li><li>cobertura dos eventos de incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente para o trabalho e idade avan\u00e7ada;<\/li><li>prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade, especialmente \u00e0 gestante;<\/li><li>prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador em situa\u00e7\u00e3o de desemprego involunt\u00e1rio;<\/li><li>sal\u00e1rio-fam\u00edlia e aux\u00edlio-reclus\u00e3o para os dependentes dos segurados de baixa renda;<\/li><li>pens\u00e3o por morte do segurado, homem ou mulher, ao c\u00f4njuge ou companheiro e dependentes.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-assistencia-social\">Assist\u00eancia Social<\/h3>\n\n\n\n<p>Caracter\u00edsticas importantes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Prestada a quem dela <strong>necessitar;<\/strong><\/li><li><strong>Independe de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e0 seguridade social;<\/li><li>O <strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC),<\/strong> previsto na Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), \u00e9 a garantia de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0 <strong>pessoa com defici\u00eancia<\/strong> e ao <strong>idoso<\/strong> que comprovem n\u00e3o possuir meios de prover \u00e0 pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o ou de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia. Aten\u00e7\u00e3o: \u00c9 um benef\u00edcio assistencial, n\u00e3o previdenci\u00e1rio, como afirmam algumas quest\u00f5es.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-educacao\">Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um <strong>direito de todos.<\/strong> Ademais, trata-se de <strong>dever do Estado e da fam\u00edlia,<\/strong> devendo ser promovida com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 a educa\u00e7\u00e3o que permite o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ser um dever da fam\u00edlia, o STF j\u00e1 se pronunciou no sentido de que \u201cn\u00e3o existe direito p\u00fablico subjetivo do aluno ou de sua fam\u00edlia ao ensino domiciliar, inexistente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-meio-ambiente\">Meio Ambiente<\/h2>\n\n\n\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao tema Meio Ambiente, as bancas gostam muito de cobrar o caput do art. 225, da CF, que assim disp\u00f5e:<\/p>\n\n\n\n<p><em>Art. 225. Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de <strong>Direito Fundamental de 3\u00aa dimens\u00e3o,<\/strong> uma vez que a titularidade \u00e9 difusa, n\u00e3o pode ser individualizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no \u00a73\u00ba, do art. 225, <strong>admite a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal das pessoas jur\u00eddicas,<\/strong> em raz\u00e3o de danos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, o \u00a74\u00ba do citado artigo prev\u00ea que s\u00e3o <strong>PATRIM\u00d4NIO NACIONAL<\/strong> a Floresta Amaz\u00f4nica brasileira, a Mata Atl\u00e2ntica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-caderno-de-questoes-ordem-social-para-a-rfb\">Caderno de Quest\u00f5es &#8211; Ordem Social para a RFB<\/h2>\n\n\n\n<p>A fim de colocar em pr\u00e1tica os conhecimentos aqui estudados, elaboramos um caderno de quest\u00f5es sobre o tema Ordem Social, no Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia Concursos, com quest\u00f5es recentes da FGV:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><a href=\"http:\/\/questo.es\/sd7jev\"><strong>http:\/\/questo.es\/sd7jev<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ordem-social-para-a-rfb-conclusao\">Ordem Social para a RFB &#8211; Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Chegamos ao final do nosso artigo sobre Ordem Social voltado para a prova da Receita Federal. Esperamos que as informa\u00e7\u00f5es aqui sejam \u00fateis para sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para uma prepara\u00e7\u00e3o completa, focada no edital da Receita Federal, invista nos <strong><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/cursosPorConcurso\/receita-federal-auditor-fiscal-7\/\">cursos do Estrat\u00e9gia Concursos.<\/a> <\/strong>L\u00e1 voc\u00ea encontrar\u00e1 aulas completas e detalhadas, com os melhores professores do mercado, de todos os t\u00f3picos exigidos no edital deste concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o <strong><a href=\"https:\/\/concursos.estrategia.com\/\">Sistema de Quest\u00f5es do Estrat\u00e9gia.<\/a><\/strong> Afinal, a \u00fanica maneira de consolidar o conte\u00fado de maneira satisfat\u00f3ria \u00e9 atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Bons estudos a todos e at\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n<p>Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas: Receita Federal (Auditor Fiscal) Direito Constitucional &#8211; 2022 (P\u00f3s-Edital)<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"has-text-align-center wp-block-heading\" id=\"h-cursos-e-assinaturas\">Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n<p>Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-abertos\/\">Concursos abertos<\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center has-vivid-cyan-blue-color has-text-color has-background\" style=\"background-color:#0078bd\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-white-color\"><a href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concursos-2023\/\">Concursos 2023<\/a><\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"banner-fiscal\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Receita Federal<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Conhe\u00e7a os cursos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/curso\/02-receita-federal-analista-tributario-pacote-completo-2022-pre-edital\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">Conhe\u00e7a mais<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      \n    <\/div>\n\n  <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<div class=\"container\" id=\"boxes\">\n  <div class=\"row\">\n    <div class=\"col-sm\">\n      <div class=\"estrategia\" id=\"box-assinatura\">\n        <h3 class=\"titulo-assinatura\">Assinatura de Concursos<\/h3>\n        <p class=\"subtitulo-assinatura\">Assinatura de 1 ano ou 2 anos<\/p>\n        <div class=\"box-botao\">\n          <a class=\"btn-assinatura\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/assinaturas\/\" role=\"button\" rel=\"noopener noreferrer\">ASSINE AGORA<\/a>\n        <\/div>\n      <\/div>\n      \n    <\/div><\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ordem Social para a RFB Ol\u00e1, Estrategistas. 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