{"id":1145727,"date":"2023-01-22T11:00:00","date_gmt":"2023-01-22T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1145727"},"modified":"2023-01-05T15:49:11","modified_gmt":"2023-01-05T18:49:11","slug":"informacoes-custos-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/informacoes-custos-rfb\/","title":{"rendered":"Contabilidade de Custos do Setor P\u00fablico para a Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n

O concurseiro que ir\u00e1 disputar uma vaga no Concurso da Receita Federal do Brasil (RFB) possui um conte\u00fado bastante extenso para estudar, incluindo as disciplinas de contabilidade geral e contabilidade p\u00fablica. Para facilitar esta jornada, iremos analisar neste artigo t\u00f3picos de informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A prova da Receita Federal est\u00e1 prevista para ocorrer no dia 19 de mar\u00e7o de 2023 e ser\u00e1 aplicada pela banca Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n\n\n\n

Para o cargo de Auditor-Fiscal ser\u00e3o cobrados os seguintes conhecimentos, dentro do t\u00f3pico de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

5.6 No\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es de Custos no Setor P\u00fablico: NBC T 16.11 – Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Custos do Setor P\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

5.7 Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN n\u00ba 518\/2018.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos come\u00e7ar nosso estudo!<\/p>\n\n\n\n

\"Contabilidade<\/figure>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB: NBC T 16.11<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos iniciar a an\u00e1lise das Informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB pela norma NBC T 16.11<\/strong> que trata do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Setor P\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A referida norma ser\u00e1 revogada a partir de 01\/01\/2024 pela NBC TSP 34.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a NBC T 16.11 explica que o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Setor P\u00fablico (SICSP) \u00e9 respons\u00e1vel por calcular e evidenciar os custos dos bens e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela entidade p\u00fablica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A norma ainda afirma que o SICSP \u00e9 de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em todas as entidades do setor p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o SICSP tem os seguintes objetivos:<\/p>\n\n\n\n

– estimular o aumento do desempenho<\/strong> das entidades, ao comparar os resultados obtidos pelas diversas entidades p\u00fablicas<\/strong>, quanto aos custos e desempenho.   <\/p>\n\n\n\n

– servir como uma ferramenta para a tomada de decis\u00e3o<\/strong>, contribuindo com a decis\u00e3o entre comprar ou alugar, produzir ou terceirizar;<\/p>\n\n\n\n

– permitir o planejamento e a proje\u00e7\u00e3o de resultados futuros<\/strong>, com base nos custos incorridos e projetados;<\/p>\n\n\n\n

– ser um suporte para programas de controle de custos<\/strong> e de melhoria na qualidade do gasto p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O registro e evidencia\u00e7\u00e3o dos custos podem ser feitos sob a \u00f3tica institucional, funcional e program\u00e1tica. <\/strong>O SICSP deve ainda ter abordagem conceitual e tecnol\u00f3gica adequada.<\/p>\n\n\n\n

A norma destaca in\u00fameros conceitos <\/strong>que s\u00e3o aplicados dentro de um sistema de custos e enumeramos aqui aqueles que julgamos mais relevantes:<\/p>\n\n\n\n

– Objeto de custo<\/strong> \u00e9 a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos.<\/p>\n\n\n\n

– Sistema de acumula\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 a forma como os custos s\u00e3o direcionados e apropriados aos bens, servi\u00e7os ou outros objetos de custos. O sistema de acumula\u00e7\u00e3o segue o fluxo f\u00edsico e real da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por ordem de servi\u00e7o ou produ\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00e9 o sistema de acumula\u00e7\u00e3o que possui tempo predeterminado e limitado, ou seja, somente ocorre produ\u00e7\u00e3o se houver uma ordem. Finalizada a produ\u00e7\u00e3o, encerra-se a acumula\u00e7\u00e3o dos custos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

De forma cont\u00ednua<\/strong> \u00e9 o sistema de acumula\u00e7\u00e3o que apropria custos ininterruptamente ao longo do tempo, ou seja, compreende demandas de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n\n\n\n

– Sistema de custeio<\/strong> \u00e9 o modelo de mensura\u00e7\u00e3o e regra a utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos agentes de acumula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o exemplos dos sistemas de custeio os seguintes: custo hist\u00f3rico; custo-corrente; custo estimado; e custo padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

– M\u00e9todo de custeio<\/strong> se refere ao m\u00e9todo de identifica\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o de custos ao objeto que est\u00e1 sendo custeado.<\/p>\n\n\n\n

Nesta an\u00e1lise de Informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB, vamos analisar os principais m\u00e9todos de custeio, que s\u00e3o os seguintes: direto; vari\u00e1vel; por absor\u00e7\u00e3o; por atividade; pleno.<\/p>\n\n\n\n

– Gasto<\/strong> \u00e9 o uso de um ativo ou a gera\u00e7\u00e3o de um passivo para o desenvolvimento de um produto ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

– Custos<\/strong> s\u00e3o gastos com bens ou servi\u00e7os utilizados no processo produtivo.<\/p>\n\n\n\n

– Investimento<\/strong> \u00e9 o gasto levado para o Ativo em fun\u00e7\u00e3o de sua vida \u00fatil. S\u00e3o todos os bens e direitos adquiridos e registrados no ativo.<\/p>\n\n\n\n

– Desembolso<\/strong> \u00e9 o pagamento decorrente da aquisi\u00e7\u00e3o do bem ou servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Continuando nossos estudos de contabilidade de custos para a RFB, a NBC T 16.11 afirma que nos sistemas de custos devem ser seguidos os princ\u00edpios de contabilidade<\/strong>, com destaque para o princ\u00edpio da compet\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o SICSP deve buscar dados dos demais sistemas de informa\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas, ou seja, deve haver integra\u00e7\u00e3o<\/strong> entre os sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a norma define a estrutura que deve ter a Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado Econ\u00f4mico <\/strong>(DRE):<\/p>\n\n\n\n

– receita econ\u00f4mica<\/strong> dos bens e servi\u00e7os prestados;<\/p>\n\n\n\n

– do valor acima deve-se subtrair os custos e despesas<\/strong> necess\u00e1rios para a implementa\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

– apura\u00e7\u00e3o do Resultado Econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB: Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dando continuidade ao nosso estudo de contabilidade de custos para a RFB<\/strong>, vamos iniciar a an\u00e1lise do Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal <\/strong>aprovado pela Portaria n\u00ba 518\/2018.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 adiantamos que este Manual \u00e9 bastante extenso e visualizamos uma grande possibilidade de cobran\u00e7a, por isso, fique atento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es aqui apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

A introdu\u00e7\u00e3o de uma abordagem de custos na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma, que coloca o setor p\u00fablico como agente do uso eficiente dos recursos p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n

Assim como a NBC T 16.11, o Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal estabelece terminologias de custos aplicadas ao Setor P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, reserva parte de um cap\u00edtulo para explicar as formas de aloca\u00e7\u00e3o dos custos<\/strong> e, devido \u00e0 import\u00e2ncia do assunto, iremos nos aprofundar.<\/p>\n\n\n\n

Para calcular os custos, \u00e9 necess\u00e1rio direcionar tais custos ao que se deseja mensurar, o que deve ser feito por meio de m\u00e9todos de custeio.<\/p>\n\n\n\n

O custo direto ou vari\u00e1vel<\/strong> \u00e9 o m\u00e9todo de custeio que associa ao objeto de custos somente os custos vari\u00e1veis, incluindo os custos diretos e os indiretos.<\/p>\n\n\n\n

No custeio por absor\u00e7\u00e3o<\/strong>, ocorre a apropria\u00e7\u00e3o ao produto dos custos fixos e vari\u00e1veis, diretos e indiretos. \u00c9 um m\u00e9todo que exige a escolha da melhor forma de rateio dos custos indiretos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o custeio baseado em atividades<\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como m\u00e9todo ABC (Activity Based Costing<\/em>), realiza a aloca\u00e7\u00e3o tanto dos custos diretos, quanto dos custos indiretos.<\/p>\n\n\n\n

O que diferencia este m\u00e9todo do m\u00e9todo de custeio por absor\u00e7\u00e3o \u00e9 que o custeio baseado em atividades realiza o rateio dos custos indiretos de acordo com as atividades necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o pelos bens e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um m\u00e9todo bastante complexo e, se houver o correto mapeamento das atividades, pode fornecer informa\u00e7\u00f5es muito precisas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de todos estes m\u00e9todos apresentados, o Manual explica que n\u00e3o existe mensura\u00e7\u00e3o de custos exata<\/strong>, pois os valores s\u00e3o estimados, bem como porque existe o rateio dos custos indiretos, o que pode ensejar arbitrariedades e subjetividades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Manual explica que o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal \u00e9 uma ferramenta tecnol\u00f3gica, a qual extrai dados de diversos sistemas estruturantes utilizados pelo Governo Federal, formando uma \u00fanica base de dados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 As informa\u00e7\u00f5es de custos necessitam da associa\u00e7\u00e3o de 2 vari\u00e1veis: f\u00edsicas ou financeiras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es da vari\u00e1vel f\u00edsica<\/strong> s\u00e3o extra\u00eddas dos seguintes sistemas estruturantes do Governo Federal: SIGEPE (Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas do Governo Federal), SIOP (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento) e SIORG (Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional do Governo Federal).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as vari\u00e1veis financeiras<\/strong> s\u00e3o extra\u00eddas principalmente do SIAFI (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal) e algumas do SIGEPE.<\/p>\n\n\n\n

Neste estudo de Informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB, vamos analisar agora o que o Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos disp\u00f5e sobre o Portal de Custos do Governo Federal<\/strong>, que tem a finalidade de contribuir com a pol\u00edtica de governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

O Portal de Custos abrange os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, constantes nos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social<\/strong> e integrados ao SIGEPE e ao SIORG.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Portal de Custos do Governo Federal tem a finalidade de contribuir com a gest\u00e3o de custos naqueles \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o possuem um sistema pr\u00f3prio<\/strong>, de possibilitar a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto<\/strong>, bem como de contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, conforme o Manual, para que um \u00f3rg\u00e3o consiga estruturar um sistema de custos, \u00e9 importante que formalize sua Setorial de Custos<\/strong>, que \u00e9 respons\u00e1vel por mensurar e avaliar custos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O Manual recomenda que a Setorial de Custos seja composta por equipe diversa daquela que tem atribui\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, or\u00e7ament\u00e1rias ou financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Para finalizar nosso estudo de Informa\u00e7\u00e3o de custos para a RFB<\/strong>, vamos estudar as principais disposi\u00e7\u00f5es sobre a escolha do objeto de custos.<\/p>\n\n\n\n

No papel de defini\u00e7\u00e3o dos objetos de custos, deve-se levar em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de informa\u00e7\u00f5es gerenciais<\/strong>, podendo-se utilizar os seguintes objetos de custos do setor p\u00fablico: programa; projeto; atividade; a\u00e7\u00e3o; produto da a\u00e7\u00e3o; institucional (\u00f3rg\u00e3o, unidade gestora); custos por cliente atendido; custos por processos; cadeia de valor.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No processo de defini\u00e7\u00e3o do objeto de custos, \u00e9 necess\u00e1rio que se busque responder algumas quest\u00f5es, como o que se quer medir, porque se quer medir, quais as fontes de dados, como os dados obtidos ser\u00e3o utilizados.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00e3o de custos para a RFB: conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Finalizamos nosso estudo de informa\u00e7\u00f5es de custos para a RFB com a an\u00e1lise da NBC T 16.11 e dos principais dados do Manual de Informa\u00e7\u00f5es de Custos do Governo Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ambas as ferramentas de estudo fornecem in\u00fameras formas de cobran\u00e7a ao examinador.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o n\u00edvel de cobran\u00e7a que se espera que seja exigido, sugerimos a leitura das duas normas, para melhor entendimento e memoriza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es importantes que podem aparecer na sua prova.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se esque\u00e7a ainda de fazer revis\u00f5es e muitas quest\u00f5es da banca.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

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Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Links utilizados:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www1.cfc.org.br\/sisweb\/SRE\/docs\/Res_1366.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/sisweb.tesouro.gov.br\/apex\/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:25901<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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