{"id":1145324,"date":"2023-01-19T11:00:00","date_gmt":"2023-01-19T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1145324"},"modified":"2023-01-05T15:42:42","modified_gmt":"2023-01-05T18:42:42","slug":"funcoes-economicas-do-estado-alocativa-distributiva-e-estabilizadora-para-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/funcoes-economicas-do-estado-alocativa-distributiva-e-estabilizadora-para-rfb\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora para RFB<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1 aluno (a)! Tudo bem? Na postagem de hoje iremos tratar de um tema importante para o edital da RFB: fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Esse t\u00f3pico est\u00e1 presente no edital na disciplina de Economia e Finan\u00e7as P\u00fablicas. Para quem est\u00e1 estudando para outro concurso, ele tamb\u00e9m pode ser cobrado em outras disciplinas como, por exemplo, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ou Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quando esse t\u00f3pico consta no edital, normalmente ele \u00e9 cobrado em, pelo menos, uma quest\u00e3o na prova objetiva e, por vezes, \u00e9 cobrado at\u00e9 mesmo na prova discursiva,<\/strong> pedindo o conceito de cada fun\u00e7\u00e3o e exemplos. Para se ter uma ideia da relev\u00e2ncia desse tema, ele foi cobrado na prova discursiva da SEFAZ\/ES para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual realizada esse ano (2022).<\/strong> Por esse motivo \u00e9 importante revisar esse t\u00f3pico sempre que poss\u00edvel. Vale lembrar, que a banca organizadora da SEFAZ\/ES tamb\u00e9m foi a FGV, mesma banca do atual concurso da RFB.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente sou concursado na SEFAZ-ES e esse t\u00f3pico (fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado) caiu na minha prova objetiva e discursiva, sendo um grande diferencial na minha aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>. Dessa forma, aconselho que sigam atento com a leitura desse artigo, pois nele iremos realizar uma abordagem te\u00f3rica, seguida da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de concursos sobre o tema e, por fim, um breve resumo contendo os principais t\u00f3picos analisados.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

             Nesse artigo ser\u00e1 contemplado os seguintes t\u00f3picos:<\/strong>   <\/p>\n\n\n\n

\u2022      Fun\u00e7\u00e3o alocativa \u2013 Conceito e exemplo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022      <\/strong><\/strong>Fun\u00e7\u00e3o estabilizadora \u2013 Conceito e exemplo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022      <\/strong><\/strong>Fun\u00e7\u00e3o distributiva \u2013 Conceito e exemplo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022      <\/strong><\/strong>Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 e a Grande Depress\u00e3o dos anos 1930, o governo americano e de outros pa\u00edses aumentaram as suas atua\u00e7\u00f5es na economia. Nesse contexto, John Maynard Keynes (1883-1946), come\u00e7ou a defender uma interven\u00e7\u00e3o direta do governo na economia, inclusive por meio do aumento dos gastos p\u00fablicos em momentos de recess\u00e3o, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo como economista, o mercado n\u00e3o poderia, sozinho: distribuir a renda de forma justa; prover os bens e servi\u00e7os de que a sociedade precisava, no valor justo e no local onde era necess\u00e1rio; e evitar grandes solavancos na economia.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, devido \u00e0 exist\u00eancia de falhas de mercado e com o intuito de aumentar o bem estar da sociedade, o setor p\u00fablico passou a intervir na economia desempenhando tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas: fun\u00e7\u00e3o alocativa, distributiva e estabilizadora. E \u00e9 justamente sobre cada uma delas que iremos falar agora.<\/p>\n\n\n\n

\"Fun\u00e7\u00f5es
Fun\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas do Estado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado: Alocativa \u2013 conceito e exemplo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nessa fun\u00e7\u00e3o o governo atua no fornecimento ou regula\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ou semi p\u00fablicos (ex: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) para a sociedade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os bens p\u00fablicos<\/strong> por suas caracter\u00edsticas peculiares (n\u00e3o rivalidade e n\u00e3o exclusividade<\/strong>) n\u00e3o atrai, em regra, empresas do setor privado para o seu fornecimento. Dessa forma, o governo deve definir quem pagar\u00e1 pelos bens, a forma como ser\u00e1 realizada essa cobran\u00e7a e, ainda, quais bens p\u00fablicos ser\u00e3o ofertados, para quem e em qual quantidade.<\/p>\n\n\n\n

Nos bens p\u00fablicos, \u00e9 normal aparecer a figura do \u201ccarona\u201d (free-rider), que \u00e9 a pessoa que desfruta de um bem sem pagar por ele. Como exemplo, isso acontece com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em que a pessoa usufrui do servi\u00e7o mesmo que n\u00e3o contribua por ele.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o governo, por meio de taxas ou outros tipos de tributos, torna compuls\u00f3rio o pagamento dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. Voltando ao exemplo anterior, a COSIP, Contribui\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, foi a forma que o governo encontrou para tentar evitar o problema do cidad\u00e3o \u201ccarona\u201d no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo consiste, sobretudo, em complementar a a\u00e7\u00e3o do mercado, em suas falhas, alocando os recursos na economia de forma mais eficiente, quando o mercado n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar esse resultado sozinho.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar ainda que o governo n\u00e3o exerce essa fun\u00e7\u00e3o produzindo necessariamente os bens e servi\u00e7os. Ele pode atuar como financiador, fornecendo empr\u00e9stimos e subs\u00eddios financeiros, ou, ainda, como regulador, normatizando e regulando as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado:<\/strong> estabilizadora \u2013 conceito e exemplo<\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora visa o controle da infla\u00e7\u00e3o proporcionando crescimento da economia e alto \u00edndice de empregos. O papel do governo nessa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar atenuar os ciclos econ\u00f4micos e as suas oscila\u00e7\u00f5es por meio das pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse intuito, o governo pode adotar medidas expansionistas em momentos de crise tentando incentivar a atividade econ\u00f4mica, como por exemplo com a redu\u00e7\u00e3o de impostos ou da taxa de juros. Por outro lado, diante de cen\u00e1rios de infla\u00e7\u00e3o elevada, o governo pode implementar medidas contracionistas, como o aumento da taxa de juros, visando retirar a moeda de circula\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora \u00e9 implementada constantemente pelo governo, tentando trazer um crescimento constante e sustent\u00e1vel para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

<\/strong>Fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado:<\/strong> (re) distributiva \u2013 conceito e exemplo<\/h2>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, a fun\u00e7\u00e3o distributiva est\u00e1 focada, principalmente, na distribui\u00e7\u00e3o \u201cjusta\u201d de renda na sociedade. Ela est\u00e1 relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o. Normalmente para executar essa fun\u00e7\u00e3o o governo atua favorecendo as camadas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o, em detrimento das mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

Um bom exemplo da atua\u00e7\u00e3o do governo nessa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a de um imposto de renda progressivo, incidindo uma al\u00edquota de imposto maior sobre quem recebe mais, seguido de um subs\u00eddio para aquelas pessoas que recebem menos.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, os instrumentos que o governo utiliza para desempenhar essas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o: os impostos (progressivos ou sobre determinados bens), transfer\u00eancias e subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Essa fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada com alguns programas sociais implementados pelo governo, como o Aux\u00edlio Brasil e o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n

Quest\u00e3o da banca FGV<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como esse artigo visa ajudar voc\u00eas na resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de provas, \u00e9 importante ver como esse tema costuma ser cobrado pela banca organizadora do certame. Dessa forma, vou resolver e comentar uma quest\u00e3o da banca FGV que foi cobrada no concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n

FGV\/IBGE\/Tecnologista \u2013 Economia – 2016<\/p>\n\n\n\n

Associe as fun\u00e7\u00f5es do Estado a suas respectivas caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Alocativa<\/p>\n\n\n\n

2. Estabilizadora<\/p>\n\n\n\n

3. Distributiva<\/p>\n\n\n\n

( ) A arrecada\u00e7\u00e3o de um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras pode ser destinada a melhorar<\/p>\n\n\n\n

os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, utilizados principalmente pelos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

( ) A escolha pelo voto de um pol\u00edtico pode ser entendido como um mecanismo revelador das prefer\u00eancias verdadeiras do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n

( ) O abandono do regime de metas inflacion\u00e1rias tende a abalar o n\u00edvel de confian\u00e7a do consumidor e das empresas.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o correta, de cima para baixo, \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

a) 1, 2 e 3;<\/p>\n\n\n\n

b) 1, 3 e 2;<\/p>\n\n\n\n

c) 2, 1 e 3;<\/p>\n\n\n\n

d) 3, 2 e 1;<\/p>\n\n\n\n

e) 3, 1 e 2.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: Alternativa E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o de um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras pode ser destinada a melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, utilizados principalmente pelos mais pobres.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essa alternativa pode causar d\u00favida em muitos alunos pois ela relaciona a fun\u00e7\u00e3o distributiva e tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o alocativa. Alguns alunos poderiam pensar que se trata da fun\u00e7\u00e3o alocativa por falar de melhorar servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Contudo, reparem que a banca enfatiza que o governo vai arrecadar um tributo destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos mais pobres. Dessa forma, fica claro que a FGV refere-se a fun\u00e7\u00e3o distributiva.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo \u00e9 importante resolver in\u00fameras quest\u00f5es sobre as fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado para entender o pensamento das bancas e o tipo de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA escolha pelo voto de um pol\u00edtico pode ser entendida como um mecanismo revelador das prefer\u00eancias verdadeiras do eleitorado.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando o cidad\u00e3o exerce o seu direito de voto, ele est\u00e1 manifestando a sua prefer\u00eancia sobre quais agendas pol\u00edticas ele tem como prioridade. Por exemplo, o cidad\u00e3o pode votar em determinado pol\u00edtico pois ele pretende melhorar a educa\u00e7\u00e3o, ou priorizar outro candidato que prefere concentrar os gastos na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, como vimos anteriormente, essas escolhas de como gastar o recursos p\u00fablicos est\u00e1 claramente ligada a fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO abandono do regime de metas inflacion\u00e1rias tende a abalar o n\u00edvel de confian\u00e7a do consumidor e das empresas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 foi mencionado anteriormente, o controle da infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado com a fun\u00e7\u00e3o estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o gabarito correto \u00e9 3-1-2, alternativa E.<\/p>\n\n\n\n

Resumo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O principal ponto que voc\u00ea deve guardar desse artigo s\u00e3o os conceitos das tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado:<\/strong>o, bem como alguns exemplos. Normalmente as bancas ir\u00e3o tentar confundir uma fun\u00e7\u00e3o com outra, ent\u00e3o fique atento.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o alocativa<\/strong>: Nessa fun\u00e7\u00e3o o governo tenta corrigir falhas de mercado, oferecendo bens p\u00fablicos, semi p\u00fablicos ou merit\u00f3rios,<\/strong> como, por exemplo, rodovias, seguran\u00e7a, parques, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outros, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o distributiva<\/strong>: Por vezes tamb\u00e9m chamada de fun\u00e7\u00e3o redistributiva. Nela acontece a distribui\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando assegurar uma sociedade menos desigual<\/strong>. Um bom exemplo \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos provenientes de tributa\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. Tamb\u00e9m est\u00e1 associada aos impostos progressivos (ex: imposto de renda) e aos subs\u00eddios e aux\u00edlios fornecidos pelo governo, como o \u201cAux\u00edlio Brasil\u201d e o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o estabilizadora:<\/strong> Essa fun\u00e7\u00e3o consiste na aplica\u00e7\u00e3o das diversas pol\u00edticas econ\u00f4micas (fiscal, cambial e monet\u00e1ria) pelo governo com o fulcro de promover o emprego, o crescimento econ\u00f4mico e a estabilidade, diante da incapacidade, por parte do mercado, de assegurar o alcance desses objetivos. Normalmente as bancas examinadoras associam essa fun\u00e7\u00e3o ao controle da infla\u00e7\u00e3o, a tentativa de obten\u00e7\u00e3o de pleno emprego (ou redu\u00e7\u00e3o do desemprego), a corre\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios e, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que minimizem os impactos das crises.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, as quest\u00f5es da FGV ir\u00e3o associar a fun\u00e7\u00e3o alocativa ao oferecimento de bens p\u00fablicos para a sociedade. Cuidado para n\u00e3o confundir esse tipo de fun\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Dica final<\/strong>, sempre resolva muitas quest\u00f5es da banca examinadora do seu concurso sobre cada tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Como podemos observar na quest\u00e3os anterior, a banca FGV tem uma maneira peculiar de cobrar o assunto, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que o candidato esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca que ir\u00e1 preparar o certame.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que deve-se utilizar este artigo como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos anteriores. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o de videoaulas sobre esse assunto. Na plataforma de assinantes do Estrat\u00e9gia existem v\u00eddeos sobre o tema desse artigo, al\u00e9m do PDF com material completo e quest\u00f5es complementares resolvidas.<\/p>\n\n\n\n

Eu escrevi uma s\u00e9rie de artigos sobre concursos da FGV, para conferir o material, basta me seguir nas redes sociais ou entrar no meu perfil de professor no site do Estrat\u00e9gia. Desejo a continua\u00e7\u00e3o de bons estudos e boa sorte no concurso da Receita.<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Para mais dicas e materiais sobre concurso, siga-me no Instagram:<\/p>\n\n\n\n

@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1 aluno (a)! Tudo bem? Na postagem de hoje iremos tratar de um tema importante para o edital da RFB: fun\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora. Esse t\u00f3pico est\u00e1 presente no edital na disciplina de Economia e Finan\u00e7as P\u00fablicas. 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