{"id":1143281,"date":"2023-01-05T15:39:50","date_gmt":"2023-01-05T18:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1143281"},"modified":"2023-01-05T15:40:53","modified_gmt":"2023-01-05T18:40:53","slug":"lc-105-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/lc-105-receita-federal\/","title":{"rendered":"LC 105\/2001 para a Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n

Finalmente o concurso da Receita Federal do Brasil<\/strong> foi publicado e quem quer disputar uma vaga precisa se dedicar a um conte\u00fado bastante extenso, dentro do qual ser\u00e1 cobrada a Lei Complementar 105\/2001<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dentro da disciplina de Auditoria<\/strong>, a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas cobrar\u00e1, para o cargo de Auditor-Fiscal, o conhecimento da LC 105\/2001, pertencente ao M\u00f3dulo de conhecimentos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

Para ajudar nossos alunos, preparamos este estudo com o objetivo de analisar as principais informa\u00e7\u00f5es sobre a LC 105\/2001 para a Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Vamos come\u00e7ar!<\/p>\n\n\n\n

\"LC<\/figure>\n\n\n\n

LC 105\/2001 para a Receita Federal: an\u00e1lise<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dando in\u00edcio ao nosso estudo da Lei Complementar 105\/2001 que ser\u00e1 cobrada no concurso da Receita Federal, \u00e9 necess\u00e1rio saber que a referida Lei trata do sigilo das opera\u00e7\u00f5es realizadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Logo no seu primeiro artigo, a Lei exige que as institui\u00e7\u00f5es financeiras mantenham o sigilo das transa\u00e7\u00f5es ativas e passivas que efetivarem, bem como dos servi\u00e7os que prestarem.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dentro do conceito de institui\u00e7\u00e3o financeira, est\u00e3o inclu\u00eddas as seguintes entidades:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 os bancos de qualquer esp\u00e9cie;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 distribuidoras de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 corretoras de c\u00e2mbio e de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 sociedades de cr\u00e9dito, financiamento e investimentos;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 sociedades de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 administradoras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 sociedades de arrendamento mercantil;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 administradoras de mercado de balc\u00e3o organizado;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 cooperativas de cr\u00e9dito;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 bolsas de valores e de mercadorias e futuros;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 entidades de liquida\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 outras sociedades assim consideradas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, em raz\u00e3o da natureza de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Acrescenta-se que o Banco Central do Brasil tamb\u00e9m possui o dever de sigilo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 necess\u00e1rio que o aluno candidato ao concurso da Receita Federal tenha uma boa no\u00e7\u00e3o de todas as hip\u00f3teses que podem se encaixar no conceito de institui\u00e7\u00e3o financeira para a Lei, pois a banca pode explorar esta informa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras formas.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3ria hipot\u00e9tica, em que uma associa\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo ou uma entidade de liquida\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o realizaram transa\u00e7\u00f5es e o candidato deve saber se tais entidades s\u00e3o obrigadas por lei a conservar o sigilo dos dados.<\/p>\n\n\n\n

Vamos continuar a an\u00e1lise da LC 105\/2001 para a Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da obrigatoriedade de manter o sigilo, como bem sabemos quando estudamos para concursos, nenhum direito \u00e9 absoluto.<\/p>\n\n\n\n

E \u00e9 exatamente o que ocorre com o direito ao sigilo, pois em in\u00fameros casos as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre sua movimenta\u00e7\u00e3o, sem que ocorra uma viola\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 quando ocorre o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es cadastrais entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, desde que observadas as normas do Banco Central e do Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o constituir\u00e1 viola\u00e7\u00e3o ao dever de sigilo o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es para as entidades de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, sobre os emitentes de cheques sem provis\u00e3o de fundos e sobre os devedores inadimplentes.<\/p>\n\n\n\n

Pode haver tamb\u00e9m o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos interessados, bem como para comunicar a autoridades competentes sobre a ocorr\u00eancia de il\u00edcitos penais e administrativos ou pr\u00e1tica criminosa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, pode ocorrer a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas para gestores de bancos de dados, com a finalidade de criar um hist\u00f3rico de cr\u00e9dito, referente a dados financeiros e de pagamentos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e obriga\u00e7\u00f5es de pagamento adimplidas ou em andamento.<\/p>\n\n\n\n

O candidato aprender\u00e1, neste estudo da Lei Complementar 105\/2001 para a Receita Federal, que al\u00e9m das hip\u00f3teses previstas acima, em que \u00e9 permitida a divulga\u00e7\u00e3o dos dados, a Lei prev\u00ea a ocorr\u00eancia da quebra de sigilo das informa\u00e7\u00f5es, em casos espec\u00edficos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A quebra de sigilo \u00e9 restrita \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de il\u00edcito, e poder\u00e1 ser decretada no decurso de inqu\u00e9rito ou processo judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Complementar 105\/2001 d\u00e1 alguns exemplos de quando poder\u00e1 ocorrer a decreta\u00e7\u00e3o da quebra de sigilo banc\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 terrorismo;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 tr\u00e1fico il\u00edcito de subst\u00e2ncias entorpecentes ou drogas afins;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 contrabando ou tr\u00e1fico de armas, muni\u00e7\u00f5es ou material destinado a sua produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 extors\u00e3o mediante sequestro;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 crime contra o sistema financeiro nacional;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 crime contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 crime contra a ordem tribut\u00e1ria e a previd\u00eancia social;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 lavagem de dinheiro ou oculta\u00e7\u00e3o de bens, direitos e valores;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 crime praticado por organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 bem importante que o candidato ao concurso saiba todas as hip\u00f3teses elencadas acima.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, avan\u00e7ando no nosso estudo da LC 105\/2001 para a Receita Federal, veremos que a Lei ainda exige que o Banco Central, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios e as institui\u00e7\u00f5es financeiras forne\u00e7am as informa\u00e7\u00f5es sigilosas solicitadas pelo Poder Judici\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tal Poder, por sua vez, dever\u00e1 manter o car\u00e1ter sigiloso das informa\u00e7\u00f5es, concedendo acesso somente \u00e0s partes do processo, que n\u00e3o poder\u00e3o utiliz\u00e1-las para fins estranhos \u00e0 lide.<\/p>\n\n\n\n

O Banco Central e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es e documentos \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, se forem necess\u00e1rios \u00e0 defesa da Uni\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es em que seja parte.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Complementar ainda determina que quando as comiss\u00f5es de inqu\u00e9rito administrativo<\/strong> destinadas a apurar a responsabilidade de servidor p\u00fablico solicitarem informa\u00e7\u00f5es ou documentos sigilosos, somente poder\u00e3o ser concedidos se houver autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio<\/strong>. Neste caso, a quebra de sigilo n\u00e3o depender\u00e1 da exist\u00eancia de processo judicial.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 muito necess\u00e1rio o candidato saber quais as institui\u00e7\u00f5es que possuem autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para decretar a quebra de sigilo banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, continuando nosso estudo da Lei Complementar 105\/2001 para o concurso da Receita Federal do Brasil, al\u00e9m do Poder Judici\u00e1rio, conforme aprendemos acima, tamb\u00e9m o Poder Legislativo<\/strong> poder\u00e1 obter informa\u00e7\u00f5es e documentos considerados sigilosos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o que a Lei prev\u00ea quando determina que o Banco Central, a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios e as institui\u00e7\u00f5es financeiras devem fornecer dados sigilosos ao Poder Legislativo Federal<\/strong>, desde que, de forma fundamentada, esses dados sejam necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio das compet\u00eancias do referido Poder.  <\/p>\n\n\n\n

As comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito<\/strong>, igualmente, receber\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es e documentos sigilosos de que necessitarem para exercer sua compet\u00eancia constitucional e legal de ampla investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para que as solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es ou documentos sigilosos realizadas pelo Poder Legislativo Federal possam ser atendidas, devem ser previamente aprovadas pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal, ou pelo plen\u00e1rio de suas respectivas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o concurso da Receita Federal do Brasil, o candidato precisa saber que a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o deve receber informa\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong>, quanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es efetuadas por seus clientes.<\/p>\n\n\n\n

Cabe ao Poder Executivo disciplinar a periodicidade, os limites de valores e os crit\u00e9rios para o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es deve se restringir a dados necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos titulares das opera\u00e7\u00f5es<\/strong> e os montantes globais mensalmente movimentados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei pro\u00edbe que haja a identifica\u00e7\u00e3o da origem da transa\u00e7\u00e3o ou da natureza dos gastos posteriormente efetuados.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o exemplos do que a Lei Complementar 105\/2001 considera opera\u00e7\u00e3o financeira<\/strong>: opera\u00e7\u00f5es com ouro, com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, aplica\u00e7\u00f5es em fundos de investimentos, aquisi\u00e7\u00f5es e vendas de t\u00edtulos de renda fixa ou vari\u00e1vel, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Chamamos agora a aten\u00e7\u00e3o do candidato para um dispositivo extremamente importante para o concurso da Receita Federal, pois trata do sigilo fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei condiciona o exame de documentos, livros e registros de institui\u00e7\u00f5es financeiras, por parte dos agentes fiscais tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios \u00e0 exist\u00eancia de processo administrativo ou de procedimento fiscal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, outra exig\u00eancia para que os agentes fiscais tribut\u00e1rios tenham acesso a dados das institui\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 que o acesso a tais informa\u00e7\u00f5es seja considerado indispens\u00e1vel pela autoridade administrativa competente.<\/strong>        <\/p>\n\n\n\n

O resultado do exame das informa\u00e7\u00f5es e dos documentos que as autoridades tribut\u00e1rias realizarem deve ser mantido em sigilo.<\/p>\n\n\n\n

Quase finalizando nosso estudo da Lei Complementar 105\/2001 para a Receita Federal, vamos analisar as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es relevantes trazidas pela lei.<\/p>\n\n\n\n

Caso ocorra a quebra de sigilo fora das hip\u00f3teses autorizadas, ficar\u00e1 caracterizada a ocorr\u00eancia de crime.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por isso, o respons\u00e1vel pela pr\u00e1tica do referido crime fica sujeito \u00e0 pena de reclus\u00e3o, de um a quatro anos, e multa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Lei Complementar 105\/2001 prev\u00ea que o servidor p\u00fablico poder\u00e1 responder pessoal e diretamente pelos danos causados, caso utilize ou viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas obtidas gra\u00e7as \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da quebra do sigilo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da responsabilidade do servidor, poder\u00e1 ocorrer a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva da entidade p\u00fablica, se for comprovado que o servidor agiu de acordo com orienta\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n

LC 105\/2001 para a Receita Federal: conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Chegamos ao final do nosso estudo da Lei Complementar 105\/2001<\/strong> para o t\u00e3o aguardado concurso da Receita Federal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O edital \u00e9 bastante extenso, mas como a cobran\u00e7a ser\u00e1 em alto n\u00edvel, o candidato que quer se destacar n\u00e3o pode deixar de lado nenhum item do edital.<\/p>\n\n\n\n

O assunto de quebra de sigilo banc\u00e1rio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para os futuros servidores da Receita Federal, que utilizar\u00e3o no dia a dia do seu trabalho as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Lei Complementar.<\/p>\n\n\n\n

Em vista disso, h\u00e1 grandes chances do conhecimento aqui tratado ser cobrado na sua prova.<\/p>\n\n\n\n

Assim, fa\u00e7a v\u00e1rias leituras das informa\u00e7\u00f5es que separamos aqui especialmente para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se esque\u00e7a tamb\u00e9m de realizar muitas quest\u00f5es, principalmente da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, para melhorar o entendimento da forma de cobran\u00e7a da banca.<\/p>\n\n\n\n

 For\u00e7a nos estudos e boa sorte, futuro servidor!<\/p>\n\n\n\n

Vai encarar o concurso da Receita Federal? Confira aqui<\/a> todos os cursos que preparamos para voc\u00ea!<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/p>\n\n\n\n

Confira nossos artigos!<\/p>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Link:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp105.htm<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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