{"id":1141680,"date":"2023-01-17T08:00:00","date_gmt":"2023-01-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1141680"},"modified":"2023-01-10T13:46:50","modified_gmt":"2023-01-10T16:46:50","slug":"atos-requisitos-atributos-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/atos-requisitos-atributos-receita\/","title":{"rendered":"Atos administrativos: requisitos e atributos para a Receita Federal"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? No artigo de hoje aprenderemos acerca dos REQUISITOS E ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA O CONCURSO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Atos
Atos administrativos: requisitos e atributos para a Receita Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Finalmente foi publicado o edital do novo concurso da Receita Federal do Brasil. O certame oferece um total de 230 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal, al\u00e9m de 469 vagas para o cargo de Analista-Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os sal\u00e1rios para os cargos de Auditor e de Analista s\u00e3o de, respectivamente, R$ 21.029,09 e R$ 11.684,39.<\/p>\n\n\n\n

A data prov\u00e1vel de aplica\u00e7\u00e3o das provas objetivas e discursivas est\u00e1 prevista para o dia 19 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, devemos esclarecer que o tema atos administrativos (requisitos e atributos) consta expressamente no conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina de Direito Administrativo, sendo aplic\u00e1vel a todos os cargos do certame.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o tema deste artigo aplica-se tanto aos concurseiros que pretendem pleitear a vaga de Auditor-Fiscal quanto \u00e0queles que pretendem concorrer para Analista-Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal: contextualiza\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Amigos, para melhor entendimento acerca dos conceitos envolvendo os requisitos e atributos dos atos administrativos (com foco Receita Federal), apresentaremos uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o do assunto.<\/p>\n\n\n\n

Conceituando atos administrativos<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o existe na doutrina do direito administrativo um \u00fanico conceito para os atos administrativos. Nesse sentido, v\u00e1rios doutrinadores conceituam esse termo conforme suas convic\u00e7\u00f5es acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, apresentaremos a seguir os principais conceitos que tangenciam o assunto, para fins de contextualiza\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, vale ressaltar que os atos administrativos consistem em manifesta\u00e7\u00f5es do Estado (ou daqueles que fazem as vezes de Estado).<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, devemos esclarecer que nem sempre os atos administrativos partem de um representante do Estado (apesar de isso ser o mais comum). Nesse sentido, a doutrina majorit\u00e1ria considera que tamb\u00e9m consistem em atos administrativos aqueles manifestados a partir de pessoas jur\u00eddicas de direito privado que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos mediante delega\u00e7\u00e3o (a exemplo das empresas concession\u00e1rias). Assim, considera-se que mesmo n\u00e3o integrando o Estado, essas empresas fazem as vezes de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os atos administrativos pressup\u00f5em um regime de direito p\u00fablico, ou seja, gozam das prerrogativas t\u00edpicas do regime jur\u00eddico-administrativo. Por esse motivo, afasta-se do conceito de atos administrativos os atos privados praticados pela administra\u00e7\u00e3o (a exemplo das loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis). Nesse sentido, cita-se que Hely Lopes Meirelles considera expressamente que os atos administrativos consistem em manifesta\u00e7\u00f5es unilaterais da vontade da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, devemos esclarecer que os atos administrativos se sujeitam ao controle judicial, considerando o princ\u00edpio da sindicabilidade e a inafastabilidade da jurisdi\u00e7\u00e3o (art. 5\u00b0, XXV, da CF\/88).<\/p>\n\n\n\n

Atos administrativos x atos da administra\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

No contexto do estudo dos requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal, tamb\u00e9m faz bastante sentido contextualizar acerca das diferen\u00e7as entre os atos administrativos e da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, devemos entender que os atos administrativos, conforme explicado anteriormente, gozam das prerrogativas inerentes ao direito p\u00fablico. Portanto, expressam uma manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do Estado observando a supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os atos da administra\u00e7\u00e3o consistem em todos os atos praticados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (sejam eles atos administrativos ou n\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, os atos administrativos consistem em uma esp\u00e9cie do g\u00eanero atos da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os atos da administra\u00e7\u00e3o englobam, al\u00e9m dos atos administrativos, os atos praticados sob o regime de direito privado (a exemplo das loca\u00e7\u00f5es), os atos sem manifesta\u00e7\u00e3o de vontade do Estado (atos materiais), os atos normativos e os atos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, ap\u00f3s essa breve contextualiza\u00e7\u00e3o podemos finalmente iniciar o principal assunto deste artigo. A partir de agora apresentaremos os principais conceitos envolvendo os requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Atributos dos atos administrativos<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em regra, a doutrina do Direito Administrativo indica a exist\u00eancia de quatro atributos dos atos administrativos, a saber: presun\u00e7\u00e3o de legitimidade e veracidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, vale a pena apresentar o mnem\u00f4nico P-A-T-I<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vamos aprender um pouco mais sobre cada um desses atributos?<\/p>\n\n\n\n

PRESUN\u00c7\u00c3O DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, o atributo da presun\u00e7\u00e3o de legalidade e veracidade encontra-se presente em todos os atos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, como o pr\u00f3prio nome sugere, esse atributo consiste em presumir que todos os atos administrativos, quando exarados, gozam de observ\u00e2ncia ao regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel (possuem legitimidade).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, sob a vertente da veracidade, o atributo indica que todos os fatos externalizados por meio do ato administrativo s\u00e3o verdadeiros.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, deve-se esclarecer que essa n\u00e3o consiste em uma presun\u00e7\u00e3o absoluta, haja vista que admite prova em contr\u00e1rio. Por\u00e9m, possibilita uma atua\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que n\u00e3o precisa demonstrar a legalidade e a veracidade dos atos previamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o ato administrativo passa a produzir efeitos com a sua publiciza\u00e7\u00e3o. Todavia, caso o administrado sinta-se lesado por considerar o ato ilegal, pode contest\u00e1-lo nas vias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

AUTOEXECUTORIEDADE<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por outro lado, a autoexecutoriedade n\u00e3o se faz presente em todos os atos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Esse atributo consiste na desnecessidade de a administra\u00e7\u00e3o submeter os atos administrativos ao Poder Judici\u00e1rio para que possa produzir efeitos.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, a autoexecutoriedade possibilita \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica impor os efeitos concretos de alguns atos ao particular sem que haja necessidade de participa\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, cita-se o cl\u00e1ssico exemplo do reboque de um ve\u00edculo estacionado irregularmente em uma via p\u00fablica de grande movimento. Observe que, nesse caso, seria opon\u00edvel ao princ\u00edpio da efici\u00eancia a necessidade de recorrer ao judici\u00e1rio para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para \u201crebocar\u201d esse ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, nem todos os atos administrativos gozam de autoexecutoriedade, pois, para isso, faz-se necess\u00e1rio que exista urg\u00eancia e previs\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n

TIPICIDADE<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

No contexto do estudo dos requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal devemos conhecer tamb\u00e9m o atributo da tipicidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, consiste na \u201ctipifica\u00e7\u00e3o\u201d (defini\u00e7\u00e3o de uma \u201cfigura\u201d pr\u00f3pria) do ato administrativo na lei.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, esse atributo que, segundo a doutrina majorit\u00e1ria, faz-se presente em todos os atos administrativos, consiste em uma garantia do administrado de que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pratica atos totalmente discricion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a tipicidade veda a pr\u00e1tica de atos administrativos totalmente inominados (sem previs\u00e3o legal).<\/p>\n\n\n\n

IMPERATIVIDADE<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por fim, a imperatividade, assim como a autoexecutoriedade, n\u00e3o integra todos os atos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Esse atributo consiste na imposi\u00e7\u00e3o dos efeitos do ato ao administrado de forma unilateral.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, cita-se as multas impostas aos particulares em \u00e2mbito do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa do Estado. Nesses casos, o administrado n\u00e3o necessita concordar com a multa para que ela seja imposta, certo?<\/p>\n\n\n\n

Requisitos dos atos administrativos<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por fim, em \u00e2mbito do estudo dos requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal, trataremos agora acerca dos requisitos.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, devemos esclarecer que os requisitos de validade dos atos administrativos tamb\u00e9m s\u00e3o chamados de elementos formadores do ato.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina cl\u00e1ssica, existem cinco requisitos de validade dos atos administrativos, a saber: compet\u00eancia, forma, finalidade, motivo e objeto.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, apresentaremos novamente um mnem\u00f4nico para ajudar a decorar essas nomenclaturas: CO-FO-FI-MO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

COMPET\u00caNCIA<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O requisito da compet\u00eancia trata acerca do agente p\u00fablico ou do \u00f3rg\u00e3o a quem a lei incumbiu de exercer determinada fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o ato administrativo praticado por agente incompetente reputa-se inv\u00e1lido, haja vista o v\u00edcio de compet\u00eancia denominado de excesso de poder.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, vale ressaltar que o v\u00edcio de compet\u00eancia em regra \u00e9 san\u00e1vel. Para isso, faz-se necess\u00e1ria manifesta\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico competente a fim de sanear o ato administrativo inv\u00e1lido. Todavia, caso a compet\u00eancia usurpada pelo agente que pratica o ato administrativo seja exclusiva, n\u00e3o existe possibilidade de saneamento do ato.<\/p>\n\n\n\n

FORMA<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por outro lado, a forma do ato administrativo refere-se \u00e0 sua maneira de externaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, a forma pode ser analisada sob um aspecto restrito (a simples forma de externaliza\u00e7\u00e3o do ato \u2013 por exemplo uma portaria). Por\u00e9m, tamb\u00e9m pode ter uma acep\u00e7\u00e3o ampla (trata acerca das formalidades exigidas em lei para a pr\u00e1tica do ato).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, quanto \u00e0 possibilidade de saneamento do ato com v\u00edcio de forma, caso a forma seja essencial, o ato \u00e9 nulo e, portanto, insan\u00e1vel. Por outro lado, caso a forma n\u00e3o seja essencial, admite-se convalida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

FINALIDADE<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Ao estudar os requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal, devemos atentar para o requisito da finalidade, pois este \u00e9 um dos mais exigidos nas provas de concursos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, devemos saber que a finalidade trata acerca dos resultados que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica busca alcan\u00e7ar com a pr\u00e1tica do ato administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, em regra, os atos possuem uma finalidade geral, que invariavelmente tende \u00e0 busca pelo interesse p\u00fablico. Por\u00e9m, contam tamb\u00e9m um uma finalidade espec\u00edfica, que consiste na finalidade tipificada no ato administrativo (aquilo que ele diz que busca alcan\u00e7ar).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, devemos esclarecer que o v\u00edcio de finalidade (desvio de poder) \u00e9 insan\u00e1vel e, portanto, condena integralmente o ato administrativo, devendo este ser anulado.<\/p>\n\n\n\n

MOTIVO<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

O motivo, por sua vez, consiste na causa para a pr\u00e1tica do ato. Ou seja, representa as raz\u00f5es de fato e de direito para que o ato seja materializado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ressalta-se que as raz\u00f5es de fato tratam acerca da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, ou seja, aquilo que ocorreu no mundo real. Por outro lado, os motivos de direito referem-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o positivada no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

Assim, quando as raz\u00f5es de fato e de direito se sobrep\u00f5em, nasce o ato administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale a ressalva de que o requisito motivo n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A motiva\u00e7\u00e3o consiste na exposi\u00e7\u00e3o detalhada dos motivos, o que nem sempre est\u00e1 presente nos atos administrativos (cita-se o ato de exonera\u00e7\u00e3o ad nutum<\/em> dos servi\u00e7os comissionados, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

OBJETO<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por fim, o objeto dos atos administrativos consiste no seu conte\u00fado. Ou seja, aquilo que est\u00e1 descrito no ato.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina, para que o ato administrativo seja v\u00e1lido, dentre outras coisas, o seu objeto deve ser l\u00edcito, poss\u00edvel, certo e moral.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos e atributos dos atos administrativos para a Receita Federal: conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Amigos, chegamos ao fim deste resumo sobre os requisitos e atributos dos atos administrativos para o novo concurso da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, vale ressaltar que esse \u00e9 um t\u00f3pico extenso do conte\u00fado, portanto, recomenda-se, para uma prepara\u00e7\u00e3o em alto n\u00edvel, o estudo da aula completa acerca do tema no curso espec\u00edfico do Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong> para a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso Receita Federal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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