{"id":1136012,"date":"2022-12-15T08:00:00","date_gmt":"2022-12-15T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1136012"},"modified":"2022-12-15T17:25:02","modified_gmt":"2022-12-15T20:25:02","slug":"comissao-valores-mobiliarios-resumo-banrisul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/comissao-valores-mobiliarios-resumo-banrisul\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios: Resumo para o BANRISUL"},"content":{"rendered":"\n

Fique por dentro dos principais assuntos que envolvem a CVM- Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, um dos conte\u00fados para a prova do Banrisul.<\/p>\n\n\n\n

\"Conselho
Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios: Resumo para o BANRISUL<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que s\u00e3o valores mobili\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de um valor mobili\u00e1rio basicamente se refere \u00e0queles t\u00edtulos e ativos que s\u00e3o distribu\u00eddos no mercado ao p\u00fablico investidor.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista legal, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira traz a defini\u00e7\u00e3o de quais documentos sujeitam-se ao regime pr\u00f3prio dos valores mobili\u00e1rios, sem, contudo, ter preocupa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o conceito.<\/p>\n\n\n\n

Serve, assim, a defini\u00e7\u00e3o legal, como limite para a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os reguladores, muito mais do que como formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica sobre esses t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Seus tipos mais conhecidos s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

1-  A\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

2-  Contratos futuros;<\/p>\n\n\n\n

3-  Subscri\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

4-  Deb\u00eantures;<\/p>\n\n\n\n

5-  BDRs – Brazilian Depositary Receipts;<\/p>\n\n\n\n

6-  Cotas.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios?<\/h2>\n\n\n\n

A CVM – Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> \u00e9 uma entidade aut\u00e1rquica<\/strong> em regime especial<\/strong>, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, com personalidade jur\u00eddica e patrim\u00f4nio pr\u00f3prios<\/strong>, dotada de autoridade administrativa independente, aus\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica,<\/strong> mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e or\u00e7ament\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios surgiu com vistas ao desenvolvimento de uma economia fundamentada na livre iniciativa, e tendo por princ\u00edpio b\u00e1sico defender os interesses do investidor, especialmente o acionista minorit\u00e1rio, e o mercado de valores mobili\u00e1rios em geral, entendido como aquele em que s\u00e3o negociados t\u00edtulos emitidos pelas empresas para captar, junto ao p\u00fablico, recursos destinados ao financiamento de suas atividades.<\/p>\n\n\n\n

Como os valores mobili\u00e1rios s\u00e3o negociados?<\/h2>\n\n\n\n

De maneira geral, os valores mobili\u00e1rios s\u00e3o negociados no Sistema Financeiro Nacional<\/strong> (SFN). Por meio do SFN, as pessoas que possuem dinheiro para aplicar (chamadas de poupadores) podem adquirir v\u00e1rios tipos de t\u00edtulos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, as entidades p\u00fablicas ou privadas (chamadas de tomadores), podem captar recursos para financiar suas atividades. Enfim, para as empresas e para o governo, os t\u00edtulos financeiros funcionam como uma forma de captar recursos. Por outro lado, para os investidores, esses t\u00edtulos s\u00e3o maneiras de obter rendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, quando uma empresa abre o capital, ela consegue dinheiro para investir em seus projetos, fazendo com que o neg\u00f3cio cres\u00e7a. J\u00e1 os investidores podem lucrar com a valoriza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is e com o direito de receber dividendos.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo central da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u00e9 garantir que as negocia\u00e7\u00f5es no mercado financeiro ocorram de forma segura e transparente.<\/p>\n\n\n\n

Atribui\u00e7\u00f5es da CVM<\/h2>\n\n\n\n

S\u00e3o disciplinadas e fiscalizadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, as seguintes atividades: (art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 6.385, de 7 de dezembro de 1976<\/a>, reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.303, de 31 de outubro de 2001).<\/p>\n\n\n\n

I – a emiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de valores mobili\u00e1rios no mercado;<\/p>\n\n\n\n

II – a negocia\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o no mercado de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

III – a negocia\u00e7\u00e3o e intermedia\u00e7\u00e3o no mercado de derivativos;<\/p>\n\n\n\n

IV – a organiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as opera\u00e7\u00f5es das bolsas de valores;<\/p>\n\n\n\n

V – a organiza\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as opera\u00e7\u00f5es das Bolsas de Mercadorias e Futuros;<\/p>\n\n\n\n

VI – a administra\u00e7\u00e3o de carteiras e a cust\u00f3dia de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

VII – a auditoria das companhias abertas;<\/p>\n\n\n\n

VIII – os servi\u00e7os de consultor e analista de valores mobili\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

Tem como compet\u00eancia a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios:<\/h2>\n\n\n\n

I – Regulamentar, com observ\u00e2ncia da pol\u00edtica definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, as mat\u00e9rias expressamente previstas nesta Lei e na lei de sociedade por a\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

II – Administrar os registros institu\u00eddos por esta Lei;<\/p>\n\n\n\n

III – fiscalizar permanentemente as atividades e os servi\u00e7os do mercado de valores mobili\u00e1rios, de que trata o Art. 1\u00ba, bem como a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao mercado, \u00e0s pessoas que dele participem, e aos valores nele negociados;<\/p>\n\n\n\n

IV – Propor ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional a eventual fixa\u00e7\u00e3o de limites m\u00e1ximos de pre\u00e7o, comiss\u00f5es, emolumentos e quaisquer outras vantagens cobradas pelos intermedi\u00e1rios do mercado;<\/p>\n\n\n\n

V – Fiscalizar e inspecionar as companhias abertas dada prioridade \u00e0s que n\u00e3o apresentem lucro em balan\u00e7o ou \u00e0s que deixem de pagar o dividendo m\u00ednimo obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Estrutura Organizacional da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u00e9 administrada por um Presidente <\/strong>e quatro Diretores<\/strong>, nomeados pelo Presidente da Rep\u00fablica<\/strong>, depois de aprovados pelo Senado Federa<\/strong>l, dentre pessoas de ilibada reputa\u00e7\u00e3o e reconhecida compet\u00eancia em mat\u00e9ria de mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n

O Superintendente Geral acompanha e coordena as atividades executivas da comiss\u00e3o auxiliado pelos demais Superintendentes, pelos Gerentes a eles subordinados e pelo Corpo Funcional.<\/p>\n\n\n\n

Esses trabalhos s\u00e3o orientados, especificamente, para atividades relacionadas \u00e0s empresas, aos intermedi\u00e1rios financeiros, aos investidores, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o externa, \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e de auditoria, aos assuntos jur\u00eddicos, ao desenvolvimento de mercado, \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 inform\u00e1tica e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado conta ainda com o suporte direto da Chefia de Gabinete, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, da Assessoria Econ\u00f4mica e da Auditoria Interna.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura executiva da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u00e9 completada pelas Superintend\u00eancias Regionais de S\u00e3o Paulo e Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/h2>\n\n\n\n

Finalizamos mais um breve resumo sobre a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios – CVM, assunto dentro do conte\u00fado de Conhecimentos Banc\u00e1rios para o concurso do banco Banrisul, tema bastante recorrente em provas da \u00e1rea banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Caso tenha restem d\u00favidas acerca do conte\u00fado apresentado, ressalto que o Estrat\u00e9gia Concursos possui cursos espec\u00edficos voltados para o cargo de Escritur\u00e1rio para o Banrisul<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixem de acompanhar nossas atualiza\u00e7\u00f5es di\u00e1rias no site.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

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