{"id":1133920,"date":"2023-01-03T11:00:00","date_gmt":"2023-01-03T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1133920"},"modified":"2023-01-30T15:14:50","modified_gmt":"2023-01-30T18:14:50","slug":"jurisprudencia-imposto-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/jurisprudencia-imposto-renda\/","title":{"rendered":"Confira as principais jurisprud\u00eancias sobre o Imposto de Renda"},"content":{"rendered":"\n

Resumo das principais jurisprud\u00eancias sobre o Imposto de Renda (IR) editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"jurisprud\u00eancia
Imposto de Renda<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo abordaremos algumas jurisprud\u00eancias relativas ao Imposto de Renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os \u00faltimos concursos da \u00e1rea fiscal exigiram conhecimento dos candidatos acerca de jurisprud\u00eancias recentes, principalmente os realizados pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV)<\/a>. Portanto, esse material vai auxili\u00e1-lo a aperfei\u00e7oar o seu desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, em outros artigos abordaremos outras jurisprud\u00eancias importantes, fiquem ligados!<\/p>\n\n\n\n

Buscamos selecionar as jurisprud\u00eancias mais relevantes e as mais recentes. Para voc\u00ea que vai fazer a prova da Receita Federal<\/strong>, n\u00e3o deixe de ter em mente estes entendimentos.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo deste artigo n\u00e3o \u00e9 aprofundar o tema de cada jurisprud\u00eancia apresentada, mas sim selecionar e citar os aspectos gerais que podem vir a ser cobrados na sua prova.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Jurisprud\u00eancia Imposto de Renda<\/h2>\n\n\n\n

O Imposto de Renda (IR) est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88) como tributo de compet\u00eancia da Uni\u00e3o. Como o pr\u00f3prio nome indica, \u00e9 um imposto que incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n

Vamos analisar primeiramente os entendimentos jurisprudenciais acerca do IR que j\u00e1 foram sumulados e em seguida as teses de repercuss\u00e3o geral que j\u00e1 foram editadas.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 125<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento de f\u00e9rias n\u00e3o gozadas por necessidade do servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 incid\u00eancia do Imposto de Renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 136<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O pagamento de licen\u00e7a-pr\u00eamio n\u00e3o gozada por necessidade do servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 sujeito ao imposto de renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 215<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A indeniza\u00e7\u00e3o recebida pela ades\u00e3o a programa de incentivo \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 sujeita \u00e0 incid\u00eancia do Imposto de Renda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos comentar essas tr\u00eas jurisprud\u00eancias juntas, afinal, elas seguem um entendimento similar.<\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) entende que as f\u00e9rias que n\u00e3o foram usufru\u00eddas e a licen\u00e7a pr\u00eamio que n\u00e3o foi gozada pelo servidor p\u00fablico devido \u00e0 necessidade p\u00fablica<\/strong>, n\u00e3o possuem natureza de acr\u00e9scimo patrimonial ou de riqueza gerada, sendo considerados de natureza indenizat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, o entendimento foi o mesmo no que diz respeito aos valores recebidos decorrentes de programas de incentivo \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, ainda que se trate de dispensa por conven\u00e7\u00e3o coletiva, programas de incentivo \u00e0 demiss\u00e3o volunt\u00e1ria ou plano de aposentadoria incentivada<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o podem ser objeto de incid\u00eancia do IR. Vejamos mais uma jurisprud\u00eancia acerca do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 262<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Incide o Imposto de Renda sobre o resultado das aplica\u00e7\u00f5es financeiras realizadas pelas cooperativas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pessoal, o entendimento do STJ neste caso foi o de que quando uma cooperativa adquire resultado por meio de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o se configura neg\u00f3cio jur\u00eddico vinculado \u00e0 sua finalidade b\u00e1sica, n\u00e3o sendo considerado um ato cooperado.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, pass\u00edvel de incid\u00eancia do IR.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 447<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Estados e o Distrito Federal s\u00e3o partes leg\u00edtimas na a\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CF\/88 prev\u00ea que pertencem aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto da Uni\u00e3o sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer t\u00edtulo, por eles, suas autarquias e pelas funda\u00e7\u00f5es que institu\u00edrem e mantiverem.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o STJ firmou entendimento no sentido de que o Estado respons\u00e1vel por essa reten\u00e7\u00e3o, possui legitimidade ativa para entrar com a\u00e7\u00e3o de restitui\u00e7\u00e3o de imposto de renda quando cab\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 498<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o incide imposto de renda sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste caso, mais uma vez, o STJ entende que n\u00e3o h\u00e1 riqueza nova no recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, portanto, n\u00e3o h\u00e1 aumento do patrim\u00f4nio l\u00edquido do lesado, considerando apenas uma reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos mais uma jurisprud\u00eancia acerca do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 598<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 desnecess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico oficial para o reconhecimento judicial da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doen\u00e7a grave por outros meios de prova.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O judici\u00e1rio sempre busca solu\u00e7\u00f5es de acordo com a razoabilidade e proporcionalidade, portanto, em casos que uma doen\u00e7a grave possa ser demonstrada por outros meios de prova de forma suficiente, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de laudo m\u00e9dico oficial para o reconhecimento da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

STJ S\u00famula n\u00ba 627<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O contribuinte faz jus \u00e0 concess\u00e3o ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda, n\u00e3o se lhe exigindo a demonstra\u00e7\u00e3o da contemporaneidade dos sintomas da doen\u00e7a nem da recidiva da enfermidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O STJ entende que o objetivo da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda em favor dos inativos portadores de mol\u00e9stia grave \u00e9 diminuir o sacrif\u00edcio do aposentado, de forma a aliviar os encargos financeiros relativos ao tratamento m\u00e9dico, n\u00e3o cabendo, portanto, comprova\u00e7\u00e3o de contemporaneidade dos sintomas para a frui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos agora alguns entendimentos que foram resultado de a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade, teses de repercuss\u00e3o geral, dentre outros, relativos ao IR.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inconstitucional norma que prev\u00ea a incid\u00eancia do imposto de renda sobre<\/strong> valores percebidos pelo alimentado a t\u00edtulo de alimentos ou pens\u00e3o<\/strong> aliment\u00edcia.<\/strong> STF. Plen\u00e1rio. ADI 5422\/DF, relator Min. Dias Toffoli, julgamento em 3.6.2022 (info 1057).<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o acerca deste entendimento buscava a prote\u00e7\u00e3o do direito da fam\u00edlia e a caracteriza\u00e7\u00e3o dos valores percebidos a t\u00edtulo de alimentos ou pens\u00e3o aliment\u00edcia como n\u00e3o sendo de acr\u00e9scimo patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incid\u00eancia do IR nestes casos. Vejamos mais uma jurisprud\u00eancia acerca do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

Pertence ao Munic\u00edpio, aos Estados e ao Distrito Federal a titularidade<\/strong> das receitas arrecadadas a t\u00edtulo de imposto de renda retido na fonte<\/strong> incidente sobre valores pagos por eles, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es a<\/strong> pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas contratadas para a presta\u00e7\u00e3o de bens ou<\/strong> servi\u00e7os, conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> Federal.<\/strong> STF. Plen\u00e1rio. RE 1293453\/RS, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 8\/10\/2021 (Repercuss\u00e3o Geral \u2013 Tema 1130) (Info 1033).<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 mencionamos, os Estados, DF e Munic\u00edpios possuem compet\u00eancia para reter o IR na fonte dos seus servidores. Al\u00e9m de entender que estes entes possuem a legitimidade para propor a\u00e7\u00f5es acerca deste imposto, a jurisprud\u00eancia entende que o produto dessa arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de titularidade do ente arrecadador.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a Uni\u00e3o n\u00e3o pode inibir ou restringir o acesso destes entes ao produto de arrecada\u00e7\u00e3o mencionado.<\/p>\n\n\n\n

Os valores relativos \u00e0 taxa Selic recebidos pelo contribuinte na<\/strong> repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito tribut\u00e1rio n\u00e3o comp\u00f5em a base de incid\u00eancia do<\/strong> Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur\u00eddicas (IRPJ) ou da Contribui\u00e7\u00e3o<\/strong> Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/strong> STF. Plen\u00e1rio. RE 1063187\/SC, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 24\/9\/2021 (Repercuss\u00e3o Geral \u2013 Tema 962) (Info 1031).<\/p>\n\n\n\n

Os juros de mora decorrentes do pagamento em atraso de verbas alimentares a pessoas f\u00edsicas escapam \u00e0 regra geral da incid\u00eancia do Imposto de Renda, posto que, excepcionalmente, configuram indeniza\u00e7\u00e3o por danos emergentes<\/strong>. STJ. 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o. REsp 1.470.443-PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 25\/08\/2021 (Recurso Repetitivo \u2013 Tema 878) (Info 706).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remunera\u00e7\u00e3o por exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o.<\/strong> STF. Plen\u00e1rio. RE 855091\/RS, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 13\/3\/2021 (Repercuss\u00e3o Geral \u2013 Tema 808) (Info 1009).<\/p>\n\n\n\n

Vamos analisar essas tr\u00eas jurisprud\u00eancias juntas. No primeiro caso, estamos diante da situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte possui direito \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito e, portanto, o valor ser\u00e1 atualizado monetariamente e h\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de juros pela taxa SELIC.<\/p>\n\n\n\n

No segundo e terceiro caso, estamos diante de atraso de pagamento de verbas alimentares e de pagamento de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os entendimentos foram firmes no sentido de que n\u00e3o h\u00e1 de se falar em imposto de renda sobre esses juros devido a sua natureza indenizat\u00f3ria e a n\u00e3o ocorr\u00eancia de acr\u00e9scimo patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Na apura\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda de pessoa f\u00edsica, a pessoa com defici\u00eancia que supere o limite et\u00e1rio e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando a sua remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceder as dedu\u00e7\u00f5es autorizadas por lei<\/strong>. STF. Plen\u00e1rio. ADI 5583\/DF, Rel. Min. Marco Aur\u00e9lio, redator do ac\u00f3rd\u00e3o Min. Roberto Barroso, julgado em 14\/5\/2021 (Info 1017).<\/p>\n\n\n\n

O STF entende que as pessoas com defici\u00eancia normalmente recebem uma menor remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho e, se fossem tiradas da condi\u00e7\u00e3o de dependentes, passariam a declarar rendimentos isoladamente e ainda seria impedida de descontar a maior parte das despesas m\u00e9dicas.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, haveria afronta ao princ\u00edpio da capacidade contributiva e ao conceito constitucional de renda. Portanto, o Supremo definiu que, quando a remunera\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o exceder as dedu\u00e7\u00f5es autorizadas em lei, esta pode ser considerada dependente para apura\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos uma \u00faltima jurisprud\u00eancia acerca do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n

O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte \u2013 IRRF a ser recolhido pela sociedade empres\u00e1ria brasileira, em raz\u00e3o de pagamento feito a pessoa jur\u00eddica domiciliada no exterior, se d\u00e1 no vencimento ou pagamento da d\u00edvida, o que ocorrer primeiro.<\/strong> STJ. 1\u00aa Turma. REsp 1.864.227-SP, Rel. Min. Napole\u00e3o Nunes Maia Filho, julgado em 18\/08\/2020 (Info 678).<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, aqui n\u00e3o temos muito o que comentar, o STJ fez quest\u00e3o de definir o momento do fato gerador do IR no caso de transa\u00e7\u00f5es com pessoa jur\u00eddica domiciliada no exterior. Portanto, se o pagamento da d\u00edvida for feito antes do vencimento, \u00e9 considerado devido o IR, afinal o valor j\u00e1 foi acrescentado ao patrim\u00f4nio da empresa, caracterizando o fato gerador do IR.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, esse foi o nosso compilado de jurisprud\u00eancias acerca do Imposto de Renda.<\/strong> Esperamos que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

Se for do interesse de voc\u00eas, n\u00e3o deixem de buscar os temas aqui citados para esclarecer as peculiaridades dos casos que ensejaram essas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixem de conferir os cursos atualizados do Estrat\u00e9gia Concursos e resolver muitas quest\u00f5es sobre os temas aqui abordados.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, fiquem atentos aos temas mais recentes que podem chamar a aten\u00e7\u00e3o da sua banca.<\/p>\n\n\n\n

Bons Estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima<\/p>\n\n\n\n

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Confira nossos artigos<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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