{"id":1128941,"date":"2022-11-24T14:00:00","date_gmt":"2022-11-24T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1128941"},"modified":"2022-11-24T15:05:34","modified_gmt":"2022-11-24T18:05:34","slug":"concurso-da-receita-federal-edital-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-da-receita-federal-edital-noticias\/","title":{"rendered":"Concurso Receita Federal: veja as \u00faltimas not\u00edcias sobre o edital"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de estar pronto, o edital do concurso da Receita Federal ainda depende de algumas “quest\u00f5es internas” para ser publicado. A informa\u00e7\u00e3o foi obtida pela equipe do Estrat\u00e9gia, atrav\u00e9s do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o documento precisou voltar para an\u00e1lise da procuradoria geral, conforme adiantado tamb\u00e9m pela vice-presidente do Sindifisco Nacional<\/a>, Natalia Nobre.<\/p>\n\n\n\n

Embora o edital de abertura tenha voltado para an\u00e1lise, \u00e9 importante ressaltar que existe tempo h\u00e1bil para que tais quest\u00f5es sejam solucionadas. Isso porque, a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital \u00e9 at\u00e9 o dia 10 de dezembro<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Lembrando que a previs\u00e3o mencionada acima foi confirmada pela pr\u00f3pria Portaria SEDGG\/ME n\u00ba 5.348, de 10 de junho de 2022<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, o concurso Receita Federal vai ofertar 699 vagas, sendo 230 para Auditor Fiscal<\/a><\/strong> (R$ 21 mil) e 469 para Analista Tribut\u00e1rio<\/a><\/strong> (R$ 11 mil), ambos os cargos com exig\u00eancia de n\u00edvel superior em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Concurso
Concurso da Receita Federal deve ter edital publicado at\u00e9 dezembro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Concurso da Receita Federal – edital: confira em ordem cronol\u00f3gica, todas as etapas cumpridas at\u00e9 o momento! <\/h2>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o do concurso<\/h3>\n\n\n\n

13 de junho de 2022 –<\/strong> publicada a Portaria SEDGG\/ME n\u00ba 5.348, de 10 de junho de 2022<\/a> que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso da Receita Federal para o provimento de 699 cargos do quadro de pessoal, sendo 230 auditores-fiscais e 469 analistas-tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Finaliza\u00e7\u00e3o da fase de planejamento da contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

03 de agosto de 2022 –<\/strong> Nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa Seges\/MP n\u00ba 5, de 26 de maio de 2017<\/a>, foram elaborados entre 10 de junho e 03 de agosto o Documento de Oficializa\u00e7\u00e3o da Demanda, o Estudo T\u00e9cnico Preliminar, incluindo a Pesquisa de Pre\u00e7os de mercado, o Mapa de Gerenciamento de Riscos, o Projeto B\u00e1sico, a Minuta de Contrato e demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do certame. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 03 de agosto de 2022 o processo foi submetido \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n

Parecer da consultoria jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\n

16 de agosto de 2022 – <\/strong>Editado o Parecer Jur\u00eddico em 16 de agosto de 2022, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Minist\u00e9rio da Economia, que conclui pela viabilidade jur\u00eddica da contrata\u00e7\u00e3o, desde que observadas as recomenda\u00e7\u00f5es constantes do parecer.<\/p>\n\n\n\n

Adequa\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

19 de agosto de 2022 – <\/strong>Formalizado despacho da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Programa\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil aprovando o Projeto B\u00e1sico Revisado e as altera\u00e7\u00f5es realizadas na minuta de contrato, em conformidade com as recomenda\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Declara\u00e7\u00e3o da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

23 de agosto de 2022 – <\/strong>Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o Extrato de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2022<\/a>, onde \u00e9 declarada pelo Coordenador-Geral de Programa\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica e ratificada pelo Subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas como institui\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Assinatura do Contrato com a banca<\/h3>\n\n\n\n

18 de outubro de 2022 –<\/strong> Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o Extrato de Contrato n\u00ba 22\/2022<\/a>, que d\u00e1 publicidade \u00e0 assinatura do Contrato entre a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, realizada em 14\/10\/2022, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de institui\u00e7\u00e3o especializada para organizar e realizar concurso p\u00fablico para provimento de cargos nos quadros da Carreira Tribut\u00e1ria e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

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SAIBA MAIS: Concurso Receita Federal<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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