{"id":1124571,"date":"2022-11-29T10:41:00","date_gmt":"2022-11-29T13:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1124571"},"modified":"2022-11-21T14:28:01","modified_gmt":"2022-11-21T17:28:01","slug":"imobilizados-cge-sc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/imobilizados-cge-sc\/","title":{"rendered":"Ativos imobilizados: principais t\u00f3picos de CASP para a CGE SC"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, amigos, tudo bem? Aprenderemos hoje acerca dos ATIVOS IMOBILIZADOS<\/strong>, um dos principais t\u00f3picos de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (CASP) para a prova da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE SC)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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Ativos imobilizados: principais t\u00f3picos de CASP para a CGE SC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Ativos imobilizados para a CGE SC: conceito<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a NBC TSP 07, os ativos imobilizados consistem em itens tang\u00edveis mantidos para uso na produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a classifica\u00e7\u00e3o de um item como ativo intang\u00edvel pressup\u00f5e a sua utiliza\u00e7\u00e3o por mais de um per\u00edodo cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o conceito de ativos imobilizados engloba os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis sob controle da entidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os bens m\u00f3veis consistem naqueles que podem ser transportados sem que ocorra altera\u00e7\u00e3o em sua subst\u00e2ncia ou na destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os bens im\u00f3veis consistem em ativos vinculados ao terreno. Em outras palavras, os bens im\u00f3veis n\u00e3o podem ser removidos sem que haja a sua destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Acerca dos bens im\u00f3veis, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP) estabelece uma classifica\u00e7\u00e3o para eles, a saber:<\/p>\n\n\n\n

BENS IM\u00d3VEIS DE USO ESPECIAL:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, os bens de uso especial representam aqueles afetados a uma determinada atividade ou servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, o pr\u00e9dio onde funciona uma escola p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

BENS IM\u00d3VEIS DOMINICAIS:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os bens dominicais consistem em im\u00f3veis desafetados de qualquer atividade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, conforme o MCASP, tamb\u00e9m consistem em bens dominicais os im\u00f3veis que integram o patrim\u00f4nio de pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, todavia, com estrutura de direito privado.<\/p>\n\n\n\n

BENS IM\u00d3VEIS DE USO COMUM:<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os bens de uso comum, por sua vez, consistem nos im\u00f3veis de dom\u00ednio p\u00fablico, independentemente se constru\u00eddos por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esses s\u00e3o os im\u00f3veis p\u00fablicos mais corriqueiros no nosso dia a dia, por exemplo, as pra\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Ativos imobilizados para a CGE SC: reconhecimento<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a NBC TSP 07, o reconhecimento inicial dos ativos imobilizados, em CASP, ocorre com base no valor de aquisi\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, isso significa que o reconhecimento inicial dos ativos imobilizados ocorre com base no seu custo hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a norma estabelece que o custo do imobilizado deve ser reconhecido como ativo quando for prov\u00e1vel a gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros ou potencial de servi\u00e7os e quando for poss\u00edvel mensurar com seguran\u00e7a o seu custo ou o seu valor justo.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, devemos saber para o concurso da CGE SC que, no caso de ativos imobilizados obtidos gratuitamente, o registro ocorrer\u00e1 conforme o seu valor justo na data de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ativos imobilizados para a CGE SC: custos subsequentes<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, a entidade do setor p\u00fablico n\u00e3o deve reconhecer no valor cont\u00e1bil do ativo imobilizado os gastos provenientes de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica.<\/p>\n\n\n\n

Nesses casos, a entidade deve reconhecer uma varia\u00e7\u00e3o patrimonial diminutiva (VPD) em troca da diminui\u00e7\u00e3o do ativo.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, quando o gasto incorrido com a reposi\u00e7\u00e3o de partes do ativo provocar uma melhoria ou adi\u00e7\u00e3o complementar significativa, deve haver o reconhecimento desse custo no valor cont\u00e1bil do ativo imobilizado (caso a mensura\u00e7\u00e3o ocorra com seguran\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que, no caso de ativa\u00e7\u00e3o de custos subsequentes devido a melhorias ou adi\u00e7\u00f5es, a deprecia\u00e7\u00e3o relativa a essas adi\u00e7\u00f5es pode ocorrer:<\/p>\n\n\n\n