Pretende interpor recurso para o Senado?<\/strong> Todo o processo deve ser realizado no prazo de 9 a 12 de novembro, atrav\u00e9s do site da FGV<\/a>.<\/p>\n\n\n\n E para te ajudar, nossos professores analisaram os gabaritos provis\u00f3rios e identificaram algumas possibilidades de recursos. Confira abaixo e n\u00e3o perca o prazo!<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 46 \u2013 PROVA TIPO 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n 46: A respeito do habeas corpus, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA: LETRA D<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLEITO \u2013 ALTERA\u00c7\u00c3O DE GABARITO PARA LETRA C<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTO RECURSAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Banca considerou como correta a assertiva que diz que: \u201cO conhecimento da peti\u00e7\u00e3o inicial do habeas corpus prescinde da exist\u00eancia de prova pr\u00e9-constitu\u00edda.\u201d<\/p>\n\n\n\n Todavia, a alternativa dada como correta est\u00e1 em conflito com a jurisprud\u00eancia pac\u00edfica do STJ, que exige prova pr\u00e9-constitu\u00edda para o manejo do habeas corpus, n\u00e3o sendo admitida dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria:<\/p>\n\n\n\n (…) 4. Por ora, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acolher a vers\u00e3o acusat\u00f3ria nem defensiva, sobretudo na estreita via do habeas corpus, cujo escopo n\u00e3o permite o exame aprofundado de fatos e provas, mas limita-se \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria pr\u00e9-constitu\u00edda e que n\u00e3o depende de dila\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria.<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n 5. A alega\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o do acusado \u00e9 a mesma de outros investigados que n\u00e3o foram denunciados n\u00e3o foi objeto de an\u00e1lise pela Corte local, motivo pelo qual n\u00e3o pode ser apreciada na inicial deste habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, sob pena de indevida supress\u00e3o de inst\u00e2ncia. 6. Agravo regimental n\u00e3o provido.<\/p>\n\n\n\n (AgRg no RHC n. 154.768\/RO, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 18\/10\/2022, DJe de 24\/10\/2022<\/strong>.)<\/p>\n\n\n\n (…) II – O rito de habeas corpus demanda prova pr\u00e9-constitu\u00edda<\/u>, apta a comprovar a ilegalidade aduzida, descabendo conhecer de impetra\u00e7\u00e3o mal instru\u00edda<\/u>, sem as informa\u00e7\u00f5es essenciais para o deslinde da controv\u00e9rsia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n III – Na hip\u00f3tese, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar a viabilidade do pleito deduzido, na medida em que os autos foram mal instru\u00eddos, sem a juntada da senten\u00e7a condenat\u00f3ria, o que impossibilita o exame do constrangimento ilegal alegado.<\/p>\n\n\n\n Agravo regimental desprovido.<\/p>\n\n\n\n (AgRg no HC n. 770.420\/SP, relator Ministro Jesu\u00edno Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft), Quinta Turma, julgado em 11\/10\/2022, DJe de 21\/10\/2022.<\/strong>)<\/p>\n\n\n\n Vemos, portanto, de forma clara, que a alternativa D n\u00e3o pode estar correta, eis que estabelece que o conhecimento da peti\u00e7\u00e3o de habeas corpus PRESCINDE (ou seja, DISPENSA) de prova pr\u00e9-constitu\u00edda, o que n\u00e3o est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a letra C est\u00e1 correta, pois estabelece que: \u201cO habeas corpus pode ser impetrado de forma preventiva, desde que o risco \u00e0 liberdade do paciente seja iminente.\u201d<\/p>\n\n\n\n Vejamos o art. 647 do CPP:<\/p>\n\n\n\n Art. 647. Dar-se-\u00e1 habeas corpus sempre que algu\u00e9m sofrer ou se achar na imin\u00eancia de sofrer viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de puni\u00e7\u00e3o disciplinar.<\/p>\n\n\n\n Como se v\u00ea, o habeas corpus pode ser repressivo, quando algu\u00e9m est\u00e1 sofrendo viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o em sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o ou preventivo, quando algu\u00e9m est\u00e1 na IMIN\u00caNCIA de sofrer viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o em sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim, de fato, o habeas corpus pode ser manejado preventivamente, quando algu\u00e9m estiver na IMIN\u00caNCIA de sofrer viol\u00eancia ou coa\u00e7\u00e3o em sua liberdade de locomo\u00e7\u00e3o. Essa, inclusive, \u00e9 a jurisprud\u00eancia do STJ:<\/p>\n\n\n\n (…) 2. O habeas corpus preventivo<\/u><\/strong> visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente<\/strong> \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, n\u00e3o se prestando a impedir constri\u00e7\u00e3o supostamente ilegal, meramente intuitiva e calcada em ila\u00e7\u00f5es e suposi\u00e7\u00f5es desprovidas de base f\u00e1tica. Precedentes.<\/p>\n\n\n\n 3. No caso, a mera suposi\u00e7\u00e3o de que o Tribunal poder\u00e1 condenar o r\u00e9u e permitir a ilegal execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, com a consequente expedi\u00e7\u00e3o de mandado de pris\u00e3o, em flagrante afronta ao entendimento firmado nesta Corte Superior, n\u00e3o justifica a presente impetra\u00e7\u00e3o, porquanto n\u00e3o demonstrado risco iminente<\/u> e concreto \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o do agravante.<\/strong><\/p>\n\n\n\n 4. Agravo regimental n\u00e3o provido.<\/p>\n\n\n\n (AgRg no HC n. 762.620\/RS, relator Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 13\/9\/2022, DJe de 19\/9\/2022.)<\/p>\n\n\n\n (…) 2. O objeto do habeas corpus, individual ou coletivo, ser\u00e1 sempre a defesa da liberdade de ir e vir, n\u00e3o se prestando o instituto para a defini\u00e7\u00e3o de tese jur\u00eddica de car\u00e1ter geral, sem comprova\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a concreta e iminente<\/u> de restri\u00e7\u00e3o ao jus libertatis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n (…) (HC n. 629.238\/SC, relator Ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, Quinta Turma, julgado em 21\/6\/2022, DJe de 27\/6\/2022.)<\/p>\n\n\n\n Posto isso, deve o gabarito da quest\u00e3o ser alterado para ALTERNATIVA C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 19 \u2013 PROVA TIPO 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n When the author uses the expression \u201cthe tail end of this period\u201d (1st<\/sup> paragraph), he is referring to its<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA: LETRA B<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLEITO \u2013 ALTERA\u00c7\u00c3O DE GABARITO PARA LETRA C<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTO RECURSAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Banca considerou como correta a assertiva B, em que \u201cthe tail end of this period\u201d se referisse \u00e0 \u00fatima fase (\u201chindmost phase\u201d).<\/p>\n\n\n\n Todavia, a alternativa B, dada como correta, est\u00e1 em conflito com a interpreta\u00e7\u00e3o de toda a frase que o enunciado traz, j\u00e1 que \u201cthis period\u201d, se refere ao per\u00edodo descrito no primeiro par\u00e1grafo. Vejamos o enunciado novamente: \u201cWhen the author uses the expression \u201cthe tail end of this period\u201d (1st<\/sup> paragraph)<\/strong>, he is referring to its\u201d e o termo PRIOR TO, que significa ANTES, ANTERIORMENTE. Observe no texto, de fato, o primeiro par\u00e1grafo:<\/p>\n\n\n\n \u201cThe story of the ransomware surge is the story of the discovery, professionalization, and growth of the targeted-attack extortion model. Prior to 2016<\/strong>, most ransomware campaigns targeted a large and effectively random pool of end users. This \u201cspray-and-pray\u201d business model privileged quantity over quality, meaning ransomware actors spent less time focusing on how to apply pressure on a given victim and more time trying to reach as many victims as possible. Until the tail end of this period<\/strong>, ransomware did not generate enormous profits. Being a second-tier avenue of cybercrime, it failed to attract as much talent or activity as it would in the years to come.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo par\u00e1grafo, temos: \u201cRansomware experienced its first<\/strong> period … between 2013 and 2016\u201d, afirmando que o per\u00edodo ransomware <\/em>foi, inicialmente, ou seja, anteriormente, entre 2013 a 2016<\/strong>, o que mostra claramente que o per\u00edodo anterior a 2016 foi o primeiro e n\u00e3o o \u00faltimo, como mostrado no gabarito.<\/p>\n\n\n\n Vemos, portanto, de forma clara, que a alternativa B n\u00e3o pode estar correta, eis que estabelece uma conex\u00e3o do pronome IT apenas com o termo \u201cend\u201d (fim), de maneira desunida a todo o enunciado e a frase que ele traz para an\u00e1lise, j\u00e1 que temos a palavra \u201cperiod\u201d (per\u00edodo), e, o per\u00edodo descrito no primeiro par\u00e1grafo \u00e9 antes de 2016 (Prior to 2016), o que indica, primeira fase do \u201cransomware\u201d, antes de 2016 e n\u00e3o a \u00faltima.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a letra C est\u00e1 correta, pois estabelece uma perfeita rela\u00e7\u00e3o entre o que aparece no par\u00e1grafo solicitado \u2013 \u201cantes de 2016\u201d (fase inicial do experimento ransomware) e a alternativa C (\u201cearliest moment\u201d, que significa fase de antes, mais cedo) \u00e9, de fato, a fase que ocorreu antes de 2016.<\/p>\n\n\n\n Posto isso, deve o gabarito da quest\u00e3o ser alterado para ALTERNATIVA C.<\/strong><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 2<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Manual de Reda\u00e7\u00e3o e Estilo, editado por O Estado de S\u00e3o Paulo, recomenda em suas instru\u00e7\u00f5es gerais que o redator deve ser claro, preciso, direto, objetivo e conciso, n\u00e3o devendo compor per\u00edodos de mais de tr\u00eas linhas e adotando sempre a ordem direta. Assinale a op\u00e7\u00e3o que apresenta o segmento de Machado de Assis que segue mais de perto essas instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Gabarito AF Concursos e da banca<\/strong>: LETRA B<\/p>\n\n\n\n Gabarito GRAN<\/strong>: LETRA A<\/p>\n\n\n\n Embora a alternativa (B) apresente mais de 3 linhas, o per\u00edodo todo obedece \u00e0 ordem direta (ora\u00e7\u00e3o principal seguida das ora\u00e7\u00f5es subordinadas), o que contribui mais para a clareza e objetividade do texto do que o n\u00famero de linhas em si. Fizemos a seguinte an\u00e1lise sint\u00e1tica do per\u00edodo:<\/p>\n\n\n\n [Acredita-se] \u2013 ora\u00e7\u00e3o principal<\/p>\n\n\n\n [que as m\u00e3es s\u00e3o mais necess\u00e1rias na segunda educa\u00e7\u00e3o] \u2013 ora\u00e7\u00e3o subordinada substantiva subjetiva<\/p>\n\n\n\n [quando o cora\u00e7\u00e3o e o esp\u00edrito come\u00e7am a desenvolver-se] \u2013 ora\u00e7\u00e3o subordinada adverbial temporal<\/p>\n\n\n\n [apesar da ideia comum de que elas s\u00e3o indispens\u00e1veis na primeira] \u2013 ora\u00e7\u00e3o subordinada adverbial concessiva<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a alternativa (A), embora possua apenas 3 linhas, apresenta ordem indireta no trecho \u201c\u00c9 uma coisa santa a democracia\u201d, que equivale \u00e0 ordem direta \u201cA democracia \u00e9 uma coisa santa\u201d.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 7<\/strong><\/p>\n\n\n\n Analise o texto a seguir, retirado de uma narrativa an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n \u201cA porta do restaurante se abriu e Guilherme viu dois homens entrarem e sentarem-se nos bancos do balc\u00e3o. Sua apar\u00eancia e sua atitude lhe causaram desagrado. Guilherme demorou a pedir o menu.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O que vamos comer? Perguntou.<\/p>\n\n\n\n \u2014 N\u00e3o sei, disse Homero, refletindo sobre sua \u00faltima refei\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 que voc\u00ea vai pedir, Bernardo?<\/p>\n\n\n\n Eles n\u00e3o s\u00e3o daqui, pensou Guilherme, que conhecia todo mundo a quil\u00f4metros. O que \u00e9 que eles podem estar querendo?<\/p>\n\n\n\n Do lado de fora, come\u00e7ava a escurecer. O comparsa deles, que os esperava no carro na esquina da rua, come\u00e7ava a achar que as coisas estavam demorando muito. Eles tinham encontrado, ou n\u00e3o, o sujeito que iam matar?<\/p>\n\n\n\n Os dois homens sentados no balc\u00e3o consultaram o menu.\u201d<\/p>\n\n\n\n Sobre a focaliza\u00e7\u00e3o narrativa neste segmento, assinale a afirmativa correta.<\/p>\n\n\n\n Gabarito AF Concursos e da banca<\/strong>: LETRA E<\/p>\n\n\n\n Gabarito GRAN<\/strong>: LETRA D<\/p>\n\n\n\n A alternativa correta \u00e9 a LETRA (E), pois o texto apresenta discurso indireto livre, no qual a fala do narrador mistura-se ao pensamento do personagem que estava esperando no carro. Isso ocorre no seguinte trecho:<\/p>\n\n\n\n [Do lado de fora, come\u00e7ava a escurecer. O comparsa deles, que os esperava no carro na esquina da rua, come\u00e7ava a achar que as coisas estavam demorando muito.] \u2013 fala do narrador<\/p>\n\n\n\n [Eles tinham encontrado, ou n\u00e3o, o sujeito que iam matar?] \u2013 fala do personagem<\/p>\n\n\n\n A alternativa (D) est\u00e1 incorreta, pois o narrador n\u00e3o adota o ponto de vista de um personagem. Trata-se de um narrador observador que faz uso do discurso indireto livre.<\/p>\n\n\n\n Considere a afirmativa a seguir: (1) \u201cSe tudo der certo, eu viajo amanh\u00e3.\u201d Avalie se as tr\u00eas frases a seguir s\u00e3o nega\u00e7\u00f5es dessa afirmativa:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Assim, \u00e9 correto concluir que:<\/p>\n\n\n\n PEDIDO<\/u><\/strong>: Altera\u00e7\u00e3o de gabarito<\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/u>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, passemos \u00e0 an\u00e1lise da proposi\u00e7\u00e3o apresentada na quest\u00e3o em an\u00e1lise: \u201cSe tudo der certo, eu viajo amanh\u00e3.\u201d<\/p>\n\n\n\n Se definirmos p: \u201cTudo d\u00e1 certo\u201d e q: \u201cEu viajo amanh\u00e3\u201d, teremos a proposi\u00e7\u00e3o simbolizada como p \u2192 q. Ora, mas inicialmente conclu\u00edmos que<\/p>\n\n\n\n Dessa forma, a nega\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cTudo d\u00e1 certo e eu n\u00e3o viajo amanh\u00e3\u201d, ou de forma equivalente, \u201cTudo d\u00e1 certo, mas eu n\u00e3o viajo amanh\u00e3\u201d.<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, refor\u00e7a-se o pedido respeitoso de anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o tendo em vista o fato de que nenhuma das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e9 uma nega\u00e7\u00e3o da afirmativa \u201c1\u201d.<\/p>\n\n\n\n A quantidade de n\u00fameros naturais que s\u00e3o menores do que 1000 e t\u00eam algarismos repetidos na sua representa\u00e7\u00e3o decimal \u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n PEDIDO<\/u><\/strong>: Anula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/u><\/strong>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o 261 n\u00fameros e s\u00e3o os seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 11 \u2013 22 \u2013 33 \u2013 44 \u2013 55 \u2013 66 \u2013 77 \u2013 88 \u2013 99 <\/p>\n\n\n\n 100 \u2013 101 \u2013 110 \u2013 111 \u2013 112 \u2013 113 \u2013 114 \u2013 115 \u2013 116 \u2013 117 \u2013 118 \u2013 119 \u2013 121 \u2013 122 \u2013 131 \u2013 133 \u2013 141 \u2013 144 \u2013 151 \u2013 155 \u2013 161 \u2013 166 \u2013 171 \u2013 177 \u2013 181 \u2013 188 \u2013 191 \u2013 199<\/p>\n\n\n\n 200 \u2013 202 \u2013 211 \u2013 212 \u2013 220 \u2013 221 \u2013 222 \u2013 223 \u2013 224 \u2013 225 \u2013 226 \u2013 227 \u2013 228 \u2013 229 \u2013 232 \u2013 233 \u2013 242 \u2013 244 \u2013 252 \u2013 255 \u2013 262 \u2013 266 \u2013 272 \u2013 277 \u2013 282 \u2013 288 \u2013 292 \u2013 299<\/p>\n\n\n\n 300 \u2013 303 \u2013 311 \u2013 313 \u2013 322 \u2013 323 \u2013 330 \u2013 331 \u2013 332 \u2013 333 \u2013 334 \u2013 335 \u2013 336 \u2013 337 \u2013 338 \u2013 339 \u2013 343 \u2013 344 \u2013 353 \u2013 355 \u2013 363 \u2013 366 \u2013 373 \u2013 377 \u2013 383 \u2013 388 \u2013 393 \u2013 399<\/p>\n\n\n\n 400 \u2013 404 \u2013 411 \u2013 414 \u2013 422 \u2013 424 \u2013 433 \u2013 434 \u2013 440 \u2013 441 \u2013 442 \u2013 443 \u2013 444 \u2013 445 \u2013 446 \u2013 447 \u2013 448 \u2013 449 \u2013 454 \u2013 455 \u2013 464 \u2013 466 \u2013 474 \u2013 477 \u2013 484 \u2013 488 \u2013 494 \u2013 499<\/p>\n\n\n\n 500 \u2013 505 \u2013 511 \u2013 515 \u2013 522 \u2013 525 \u2013 533 \u2013 535 \u2013 544 \u2013 545 \u2013 550 \u2013 551 \u2013 552 \u2013 553 \u2013 554 \u2013 555 \u2013 556 \u2013 557 \u2013 558 \u2013 559 \u2013 565 \u2013 566 \u2013 575 \u2013 577 \u2013 585 \u2013 588 \u2013 595 \u2013 599<\/p>\n\n\n\n 600 \u2013 606 \u2013 611 \u2013 616 \u2013 622 \u2013 626 \u2013 633 \u2013 636 \u2013 644 \u2013 646 \u2013 654 \u2013 656 \u2013 660 \u2013 661 \u2013 662 \u2013 663 \u2013 664 \u2013 665 \u2013 666 \u2013 667 \u2013 668 \u2013 669 \u2013 676 \u2013 677 \u2013 686 \u2013 688 \u2013 696 \u2013 699<\/p>\n\n\n\n 700 \u2013 707 \u2013 711 \u2013 717 \u2013 722 \u2013 727 \u2013 733 \u2013 737 \u2013 744 \u2013 747 \u2013 755 \u2013 757 \u2013 766 \u2013 767 \u2013 770 \u2013 771 \u2013 772 \u2013 773 \u2013 774 \u2013 775 \u2013 776 \u2013 777 \u2013 778 \u2013 779 \u2013 787 \u2013 788 \u2013 797 \u2013 799<\/p>\n\n\n\n 800 \u2013 808 \u2013 811 \u2013 818 \u2013 822 \u2013 828 \u2013 833 \u2013 838 \u2013 844 \u2013 848 \u2013 855 \u2013 858 \u2013 866 \u2013 868 \u2013 877 \u2013 878 \u2013 880 \u2013 881 \u2013 882 \u2013 883 \u2013 884 \u2013 885 \u2013 886 \u2013 887 \u2013 888 \u2013 889 \u2013 898 \u2013 899<\/p>\n\n\n\n 900 \u2013 909 \u2013 911 \u2013 919 \u2013 922 \u2013 929 \u2013 933 \u2013 939 \u2013 944 \u2013 949 \u2013 955 \u2013 959 \u2013 966 \u2013 969 \u2013 977 \u2013 979 \u2013 988 \u2013 989 \u2013 990 \u2013 991 \u2013 992 \u2013 993 \u2013 994 \u2013 995 \u2013 996 \u2013 997 \u2013 998 – 999<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, refor\u00e7amos o pedido respeitoso de anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o tendo em vista o fato de que a op\u00e7\u00e3o \u201c261\u201d n\u00e3o foi apresentada como uma das cinco alternativas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 41 \u2013 <\/strong>N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 TIPO 4 \u2013 AZUL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Senador XX, que n\u00e3o concorreu \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, no pen\u00faltimo ano do seu mandato e da legislatura, apresentou quatro projetos de lei que, ao seu ver, tinham grande relev\u00e2ncia para a coletividade.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2mite das proposi\u00e7\u00f5es, tinha-se o seguinte quadro: a primeira proposi\u00e7\u00e3o sofrera altera\u00e7\u00f5es na Casa Revisora e retornou ao Senado Federal; a segunda proposi\u00e7\u00e3o teve parecer favor\u00e1vel de todas as comiss\u00f5es, mas ainda n\u00e3o fora analisada pelo plen\u00e1rio; e a terceira proposi\u00e7\u00e3o ainda estava tramitando pelas Comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 luz da sistem\u00e1tica estabelecida no Regimento Interno, \u00e9 correto afirmar que, ao final da legislatura,<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA: LETRA E<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLEITO \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTO RECURSAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vejamos os argumentos que embasam esse recurso.<\/p>\n\n\n\n A primeira proposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 arquivada por j\u00e1 ter sido revisada pela C\u00e2mara. De acordo com o Regimento Interno do Senado, ao final da legislatura ser\u00e3o arquivadas todas as proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, exceto: I – as origin\u00e1rias da C\u00e2mara ou por ela revisadas (RISF, art. 332, I).<\/p>\n\n\n\n A segunda proposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 arquivada por ter parecer favor\u00e1vel de todas as comiss\u00f5es, (RISF, art. 332, IV). Nesse caso, o examinador provavelmente considerou que \u201ctodas as comiss\u00f5es\u201d seriam as comiss\u00f5es a que a mat\u00e9ria tenha sido distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n A terceira proposi\u00e7\u00e3o seria arquivada ao final da legislatura por n\u00e3o se enquadrar em nenhuma das exce\u00e7\u00f5es previstas no art. 332 do RISF. Mas \u00e9 a quarta proposi\u00e7\u00e3o, ou seja, o quarto projeto de lei apresentado pelo Senador XX?<\/p>\n\n\n\n Uma vez que o enunciado menciona que o Senador XX apresentou QUATRO<\/strong> projetos de lei, por\u00e9m, informando a situa\u00e7\u00e3o apenas dos TR\u00caS<\/strong> primeiros, o candidato n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de concluir se o quarto projeto seria ou n\u00e3o arquivado ao final da legislatura. Ent\u00e3o, com base nessas considera\u00e7\u00f5es, solicitamos a ANULA\u00c7\u00c3O<\/strong> da quest\u00e3o pelas raz\u00f5es expostas.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 56 \u2013 <\/strong>N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 TIPO 4 \u2013 AZUL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, foi detectada a necessidade de serem abertos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios destinados a atender despesas imprevis\u00edveis e urgentes, o que decorrera de uma calamidade p\u00fablica. A partir dessa constata\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica realizou reuni\u00e3o com os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, de modo a identificar o instrumento a ser utilizado. Na ocasi\u00e3o, foi debatida a possibilidade de ser editada uma medida provis\u00f3ria sobre a tem\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Ao final, os participantes da reuni\u00e3o conclu\u00edram corretamente que<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA: LETRA B<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLEITO \u2013 ALTERA\u00c7\u00c3O DE GABARITO PARA LETRA C<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTO RECURSAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Banca considerou como correta a assertiva que diz que: \u201cdeve ser apresentado projeto de lei ordin\u00e1ria sobre a mat\u00e9ria, sendo a situa\u00e7\u00e3o descrita na narrativa a \u00fanica hip\u00f3tese em que n\u00e3o \u00e9 admitida a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria.\u201d<\/p>\n\n\n\n No entanto, conforme o enunciado da quest\u00e3o, foi detectada a necessidade de abertura de cr\u00e9ditos adicionais destinados a atender despesas imprevis\u00edveis e urgentes em fun\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Nesses termos, em fun\u00e7\u00e3o ao que estabelece o \u00a7 3\u00ba do art. 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o cr\u00e9dito adicional requerido \u00e9 o extraordin\u00e1rio, a ser aberto por meio de medida provis\u00f3ria, uma vez que o final do dispositivo cita o art. 62 (medida provis\u00f3ria).<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, o item \u201cC\u201d \u00e9 a resposta correta, pois afirma: \u201c\u00e9 poss\u00edvel a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria sobre a mat\u00e9ria, considerando a situa\u00e7\u00e3o descrita na narrativa, o que configura exce\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios.\u201d Vejamos o que disp\u00f5e o \u00a7 3\u00ba do art. 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal:<\/p>\n\n\n\n Art. 167. (…)<\/p>\n\n\n\n (…)<\/p>\n\n\n\n \u00a7 3\u00ba A abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio somente ser\u00e1 admitida para atender a despesas imprevis\u00edveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, como\u00e7\u00e3o interna ou calamidade p\u00fablica, observado o disposto no art. 62.<\/p>\n\n\n\n A abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio somente ser\u00e1 admitida para atender a despesas imprevis\u00edveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, como\u00e7\u00e3o interna ou calamidade p\u00fablica, observado o disposto no art. 62 (CF, art. 167, \u00a7 3\u00ba)<\/p>\n\n\n\n De acordo com o art. 62 da CF, em caso de relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, o Presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 adotar medidas provis\u00f3rias, com for\u00e7a de lei, devendo submet\u00ea-las de imediato ao Congresso Nacional. \u00c9 vedada a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias sobre mat\u00e9ria: I – relativa a: […] d) planos plurianuais, diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, or\u00e7amento e cr\u00e9ditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, \u00a7 3\u00ba, ou seja, excepcionalmente cabe editar medida provis\u00f3ria relativa a cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios (CF, art. 62, caput<\/em> e I, \u201cd\u201d).<\/p>\n\n\n\n Assim, o instrumento correto para a abertura do cr\u00e9dito adicional, no caso extraordin\u00e1rio, \u00e9 medida provis\u00f3ria, ou seja, \u201c\u00e9 poss\u00edvel a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria sobre a mat\u00e9ria, considerando a situa\u00e7\u00e3o descrita na narrativa, o que configura exce\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios\u201d, conforme estabelece a alternativa \u201cc\u201d.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 70 \u2013 <\/strong>N\u00cdVEL SUPERIOR \u2013 TIPO 4 \u2013 AZUL<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o, Maria e Joana, estudiosos da ci\u00eancia pol\u00edtica e do funcionamento parlamentar, travaram intenso debate em rela\u00e7\u00e3o ao delineamento dos conceitos de maioria e minoria no \u00e2mbito do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o afirmava que os conceitos de maioria e minoria se formam no plano ideol\u00f3gico, n\u00e3o propriamente pol\u00edtico-parlamentar, o que significa dizer que n\u00e3o possuem um funcionamento parlamentar espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n Maria defendia que a constitui\u00e7\u00e3o da maioria deve ser comunicada \u00e0 Mesa pelos l\u00edderes dos blocos parlamentares ou das representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que a comp\u00f5em.<\/p>\n\n\n\n Por fim, Joana defendia que a minoria deveria se formar em car\u00e1ter secund\u00e1rio, sendo integrada pelo maior bloco parlamentar ou representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que se opuser \u00e0 maioria.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 luz do Regimento Interno do Senado Federal e das posi\u00e7\u00f5es defendidas por Jo\u00e3o, Maria e Joana, \u00e9 correto afirmar que<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA: LETRA B<\/strong><\/p>\n\n\n\n PLEITO \u2013 ANULA\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTO RECURSAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1) A afirmativa de Jo\u00e3o, al\u00e9m de n\u00e3o ter sustenta\u00e7\u00e3o no Regimento Interno do Senado Federal, o contraria e, por isso, est\u00e1 equivocada ao considerar que os conceitos de maioria e minoria se formam no plano ideol\u00f3gico e que maioria e minoria n\u00e3o possuem funcionamento parlamentar espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n 2) Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de Maria, cabe considerar que, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, a constitui\u00e7\u00e3o da Maioria e da Minoria ser\u00e1 comunicada \u00e0 Mesa pelos l\u00edderes dos blocos parlamentares ou das representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que as comp\u00f5em (RISF, art. 65, \u00a7 3\u00ba). Logo, Maria est\u00e1 parcialmente certa ao defender que a constitui\u00e7\u00e3o da maioria deve ser comunicada \u00e0 Mesa, por\u00e9m est\u00e1 parcialmente errada ao afirmar que essa comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada pelos l\u00edderes (plural) dos blocos parlamentares (plural) ou das representa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias (plural) que a comp\u00f5em (plural), pois \u201ca Maioria \u00e9 integrada por bloco parlamentar (singular) ou representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (singular) que represente a maioria absoluta da Casa\u201d (RISF, art. 65, \u00a7 1\u00ba). Logo, a constitui\u00e7\u00e3o da Maioria ser\u00e1 comunicada \u00e0 Mesa pelo l\u00edder (singular) do bloco parlamentar (singular) ou da representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (singular) que a comp\u00f5e (singular).<\/p>\n\n\n\n 3) Joana est\u00e1 correta, pois, em conformidade com o Regimento Interno do Senado Federal, formada a Maioria, a Minoria ser\u00e1 aquela integrada pelo maior bloco parlamentar ou representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que se lhe opuser (RISF, art. 65, \u00a7 2\u00ba). Logo, primeiro se reconhece a Maioria e, ap\u00f3s, sua forma\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter secund\u00e1rio, identifica-se a Minoria.<\/p>\n\n\n\n Nesses termos, a quest\u00e3o merece ser ANULADA<\/strong>, pois nenhuma das alternativas cont\u00e9m a resposta correta.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 4<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um dos livros de Conan Doyle, criador de Sherlock Holmes, mostra um narrador jornalista que acompanha uma miss\u00e3o na Amaz\u00f4nia, sobre a qual ele envia not\u00edcias ao jornal para o qual trabalha.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que eu volte atr\u00e1s e que eu retome meu relato l\u00e1 onde o deixei. N\u00f3s reenviamos \u00e0 sua casa um de nossos \u00edndios, que se feriu, e eu lhe confiei uma carta, duvidando, no entanto, que ele chegue um dia a seu destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Quando eu lhe escrevi a \u00faltima vez, n\u00f3s est\u00e1vamos no ponto de deixar a aldeia ind\u00edgena perto da qual hav\u00edamos deixado o Esmeralda. Minha presta\u00e7\u00e3o de contas come\u00e7ar\u00e1 por not\u00edcias desagrad\u00e1veis, pois esta tarde o primeiro conflito pessoal acabou de ocorrer.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Assinale a op\u00e7\u00e3o que indica, para este caso, o coment\u00e1rio adequado sobre o processo narrativo.<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA:<\/strong> LETRA A<\/p>\n\n\n\n PRETENS\u00c3O:<\/strong> ANULA\u00c7\u00c3O DA QUEST\u00c3O<\/p>\n\n\n\n JUSTIFICATIVA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Embora a LETRA (A) esteja correta, a alternativa (E) tamb\u00e9m est\u00e1. Como informado na alternativa (A), h\u00e1 dois momentos narrativos, expressos respectivamente pelos seguintes trechos:<\/p>\n\n\n\n Assim, embora os fatos narrados, correspondentes ao primeiro relato j\u00e1 enviado pelo autor, sejam apenas relembrados ao destinat\u00e1rio, os fatos que come\u00e7am a ser narrados no segundo relato (a ocorr\u00eancia do primeiro conflito pessoal) passar\u00e3o a ser do conhecimento do destinat\u00e1rio e, consequentemente, do leitor que est\u00e1 lendo o presente texto, o que torna a alternativa (E) verdadeira. Assim, pedimos a anula\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o, por apresentar duas alternativas corretas poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se o contato entre o enunciador e seu interlocutor deixa de existir, a comunica\u00e7\u00e3o fracassa. Assinale a op\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o ocorre qualquer processo de estabelecer-se uma tentativa de efetivar ou manter esse contato.<\/p>\n\n\n\n GABARITO DA BANCA:<\/strong> LETRA E<\/p>\n\n\n\n PRETENS\u00c3O:<\/strong> ALTERA\u00c7\u00c3O PARA LETRA C<\/p>\n\n\n\n JUSTIFICATIVA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00fanica op\u00e7\u00e3o correta \u00e9 a LETRA (C), pois, na LETRA (E), h\u00e1 uma tentativa impl\u00edcita de se manter um di\u00e1logo. Quando temos um contexto comunicativo que envolve duas pessoas e uma diz para outra \u201cNunca escreveram um livro t\u00e3o bom\u201d, espera-se uma resposta por parte do interlocutor, seja ela uma confirma\u00e7\u00e3o, uma discord\u00e2ncia ou at\u00e9 mesmo um agradecimento, caso o interlocutor seja o autor do livro.<\/p>\n\n\n\n Esse racioc\u00ednio \u00e9 respaldado por uma teoria lingu\u00edstica que se chama Teoria dos Atos de Fala (Austin, 1965; Searle, 1979; Pagani e Mendes, 2022). Atos de fala s\u00e3o, grosso modo, as a\u00e7\u00f5es que realizamos por meio de nossa fala e essas a\u00e7\u00f5es podem ser expressas de forma direta ou indireta.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, quando uma m\u00e3e fala para o filho \u201ceu ordeno que voc\u00ea arrume essa bagun\u00e7a!\u201d, trata-se de um ato de fala direto, pois a fala da m\u00e3e j\u00e1 cont\u00e9m o verbo performativo \u201cordenar\u201d, que expressa a a\u00e7\u00e3o que ela est\u00e1 realizando por meio da fala \u2013 est\u00e1 dando uma ordem ao filho. As alternativas em (A) e (B) s\u00e3o atos de fala diretos, que respectivamente expressam as boas-vindas ao interlocutor e fazem o pedido da troca de turno na conversa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Atos de fala indiretos, por sua vez, s\u00e3o aqueles que n\u00e3o cont\u00e9m um verbo performativo, como ocorre na seguinte situa\u00e7\u00e3o de fala, na qual a m\u00e3e se dirige para o filho adolescente: \u201cNossa! Seu quarto est\u00e1 uma bagun\u00e7a!\u201d. Nessa senten\u00e7a, podemos entender que a inten\u00e7\u00e3o da m\u00e3e n\u00e3o \u00e9 apenas fazer uma mera constata\u00e7\u00e3o a respeito do estado do quarto do filho. Ela quer que ele o arrume. Portanto, a senten\u00e7a, por ela proferida, carrega um ato de fala indireto de ordem.<\/p>\n\n\n\n As alternativas (C), (D) e (E) da quest\u00e3o 9 tamb\u00e9m s\u00e3o atos de fala indiretos. Comecemos por explicar a alternativa (D). Quando algu\u00e9m pergunta para o outro \u201cVoc\u00ea j\u00e1 imaginou as consequ\u00eancias de seu voto?\u201d, o que est\u00e1 sendo pretendido pelo falante \u00e9 que o interlocutor pense sobre a sua inten\u00e7\u00e3o de voto e dialogue com o falante sobre esse assunto.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alternativa (E), como j\u00e1 explicamos, o falante profere a senten\u00e7a \u201cnunca escreveram um livro t\u00e3o bom\u201d, esperando uma resposta por parte do interlocutor, seja ela uma confirma\u00e7\u00e3o, uma discord\u00e2ncia ou at\u00e9 mesmo um agradecimento, caso o interlocutor seja o autor do livro. H\u00e1, portanto, claramente uma tentativa de efetivar ou manter contato entre os participantes da conversa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, o proferimento da senten\u00e7a em (C) \u201cSanta Ignor\u00e2ncia\u201d um \u00e9 insulto ao interlocutor, de modo que o enunciador n\u00e3o necessariamente espera uma resposta para dar continuidade \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, utilizamos frases desse tipo quando queremos interromper o di\u00e1logo, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se dialogar com quem est\u00e1 agindo ou pesando ignorantemente.<\/p>\n\n\n\n Assim, devido ao exposto, desejamos que o gabarito seja alterado para a LETRA (C).<\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n AUSTIN, John L. How to do Things with words<\/em>. New York: Oxford University Press, 1965.<\/p>\n\n\n\n SEARLE, John R. Expression and meaning<\/em>. Cambridge: Cambridge University Press, 1979.<\/p>\n\n\n\n Pagani, L. Mendes, L. S. Para conhecer Pragm\u00e1tica<\/em>. S\u00e3o Paulo: Contexto, 2022.<\/p>\n\n\n\n QUEST\u00c3O 6<\/strong><\/p>\n\n\n\n Gabarito da banca: LETRA C<\/p>\n\n\n\n Explica\u00e7\u00e3o: O per\u00edodo composto em (C) \u00e9 formado pela ora\u00e7\u00e3o principal [\u00c9, portanto, um texto] e todo o restante equivale a ora\u00e7\u00f5es subordinadas adjetivas relativas, de modo que falta a continua\u00e7\u00e3o da ora\u00e7\u00e3o principal. Tamb\u00e9m falta o pronome relativo \u201cque\u201d na introdu\u00e7\u00e3o da primeira ora\u00e7\u00e3o relativa [embora de autenticidade duvidosa …].<\/p>\n\n\n\n Gabarito pretendido pelo aluno: LETRA E<\/p>\n\n\n\n Explica\u00e7\u00e3o: A letra (E) n\u00e3o apresenta problema de estrutura\u00e7\u00e3o, pois a conjun\u00e7\u00e3o \u201cou\u201d introduz duas alternativas distintas, n\u00e3o complementares: ou a autenticidade do texto j\u00e1 fora demonstrada ou ainda ser\u00e1. Por se tratar de uma hip\u00f3tese, utilizou-se corretamente o modo subjuntivo e seus respectivos tempos verbais: pret\u00e9rito e presente (com valor de futuro).<\/p>\n\n\n\n A negativa do dito \u201cQuem tudo quer tudo perde\u201d \u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n PEDIDO<\/u><\/strong>: Anula\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O<\/u><\/strong>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cQuem tudo quer tudo perde.\u201d<\/p>\n\n\n\n Nesta senten\u00e7a, o pronome \u201cquem” funciona como um pronome indefinido gen\u00e9rico, assim como nos demais casos apontados por Cegalla (2008, pg 186)<\/p>\n\n\n\n Exemplo: Quem avisa amigo \u00e9 \/ Ele gosta de quem o elogia.<\/p>\n\n\n\n Portanto, a senten\u00e7a ”Quem tudo quer tudo perde” veicuIa a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \u201cQualquer pessoa\/toda pessoa que quer tudo, perde tudo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Assim, o pronome “quem” equivale a “qualquer\u201d e “toda”, que, por sua vez, conforme Pires de Oliveira (2001), s\u00e3o quantificadores universais. Por fim, ainda mostramos que a interpreta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica da senten\u00e7a, baseada na l\u00f3gica de predicados, \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n De acordo com os ensinamentos de Edgard de Alencar Filho (2002), a nega\u00e7\u00e3o de uma senten\u00e7a como a apresentada anteriormente (baseada nas segundas regras de De Morgan) \u00e9 feita assim: a nega\u00e7\u00e3o transforma o quantificador universal em quantificador existencial (seguido de nega\u00e7\u00e3o) e vice-versa<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Assim, a nega\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o \u201cPara todo x, se x quer tudo, ent\u00e3o x perde tudo\u201d pode ser corretamente redigida como \u201cExiste x, tal que, x quer tudo e x n\u00e3o perde tudo\u201d que equivale \u00e0 \u201cAlgu\u00e9m que tudo quer nem tudo perde\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tal senten\u00e7a (ou qualquer uma equivalente a ela) n\u00e3o aparece dentre as alternativas apresentadas. Some-se a isso o fato de que todas as alternativas trazem ainda quantificador universal (quem), o que fere as segundas regras de nega\u00e7\u00e3o de De Morgan.<\/p>\n\n\n\n Diante do exposto, refor\u00e7a-se o pedido respeitoso de anula\u00e7\u00e3o da referida quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n\n
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Concurso Senado Federal: recursos de Policial Legislativo<\/h2>\n\n\n\n
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Concurso Senado Federal: recursos de Processo Legislativo<\/h2>\n\n\n\n
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Concurso Senado Federal: recursos de Analista – Administra\u00e7\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n
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