{"id":1119428,"date":"2022-11-04T08:30:00","date_gmt":"2022-11-04T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1119428"},"modified":"2022-11-04T11:07:36","modified_gmt":"2022-11-04T14:07:36","slug":"concurso-publico-cotas-raciais-pode-ter-vigencia-ampliada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-publico-cotas-raciais-pode-ter-vigencia-ampliada\/","title":{"rendered":"Concurso p\u00fablico: cotas raciais pode ter vig\u00eancia ampliada"},"content":{"rendered":"\n

Um novo Projeto de Lei tenta aumentar a vig\u00eancia tempor\u00e1ria das cotas raciais para provimento de vagas em concursos p\u00fablicos por mais 10 anos a partir de 2024!<\/p>\n\n\n\n

A novidade foi divulgada pelo portal de not\u00edcias do Senado Federal nesta quinta-feira, 03 de novembro de 2022. <\/p>\n\n\n\n

O PL n\u00ba 1958\/2021<\/a>, que reproduz na \u00edntegra a lei n\u00ba 12.990, que imp\u00f5e a obrigatoriedade de reserva de 20%<\/strong> das vagas em certames p\u00fablicos para cargos efetivos em todo o territ\u00f3rio nacional \u00e0s pessoas negras, foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e visa prorrog\u00e1-la at\u00e9 2034<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o senador \u201cAs a\u00e7\u00f5es afirmativas tratadas neste projeto de lei consistem, pois, em a\u00e7\u00f5es proativas estatais que visam \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o no acesso a cargos p\u00fablicos sofrida pelos negros, fruto de um racismo estrutural presente em toda a sociedade e de um racismo institucional presente no aparelho de Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Paim apontou que grande parte do aumento no \u00edndice de negros que ingressam em cargos efetivos civis na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, autarquias, empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia controladas pela Uni\u00e3o, que hoje somam 43%, demonstra a efici\u00eancia e \u00eaxito da pol\u00edtica de reserva de vagas.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, ainda de acordo com o senador, a porcentagem de pessoas negras nesses \u00e2mbitos ainda est\u00e1 distante do ideal, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o negros correspondem \u00e0 56% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Concurso p\u00fablico: O que prop\u00f5e o projeto sobre as cotas raciais?<\/h3>\n\n\n\n

Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Senado Federal pela Ag\u00eancia Senado, o PL n\u00ba1958\/2021 prev\u00ea a reserva de vagas em concursos que ofertem 03(tr\u00eas vagas) ou mais, e as cotas devem ser publicadas de maneira clara no edital de abertura dos certame.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que podem se candidatar \u00e0s vagas todos os candidatos negros de se autodeclaram pretos ou pardos de acordo com a cl\u00e1usula de cor e ra\u00e7a aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). <\/p>\n\n\n\n

Confira atrav\u00e9s do link abaixo todas as oportunidades abertas em todos os n\u00edveis de escolaridade:<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: concursos abertos<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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