{"id":1118840,"date":"2022-12-14T08:00:00","date_gmt":"2022-12-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1118840"},"modified":"2022-12-08T14:33:14","modified_gmt":"2022-12-08T17:33:14","slug":"cpc-08-sefaz-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cpc-08-sefaz-mg\/","title":{"rendered":"Resumo CPC 08 para a SEFAZ MG"},"content":{"rendered":"\n

Resumo acerca do CPC 08 \u2013 Custos de transa\u00e7\u00e3o e pr\u00eamio na emiss\u00e3o de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios para o concurso da SEFAZ MG.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"cpc
Concurso SEFAZ MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem com voc\u00eas?<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo vamos resumir os principais pontos do CPC 08<\/strong>, que trata sobre os custos de transa\u00e7\u00e3o e pr\u00eamio na emiss\u00e3o de t\u00edtulos para o concurso da SEFAZ MG.<\/p>\n\n\n\n

O concurso da SEFAZ MG<\/a> <\/strong>j\u00e1 encerrou as suas inscri\u00e7\u00f5es e vai contar com 431 vagas.<\/strong> Mas n\u00e3o se engane, apesar da quantidade elevada de vagas, os candidatos est\u00e3o cada vez mais bem preparados. Portanto, n\u00e3o deixem pontos importantes de fora da sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

Objetivo e alcance do CPC 08<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo do Pronunciamento t\u00e9cnico CPC 08 \u00e9 determinar o tratamento cont\u00e1bil utilizado no reconhecimento, mensura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> dos custos de transa\u00e7\u00e3o e dos pr\u00eamios na emiss\u00e3o de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios auferidos na capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n

A capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas empresas pode ser feita de diversas formas. Dentre as principais, existem as capta\u00e7\u00f5es dos s\u00f3cios, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es, e as capta\u00e7\u00f5es de terceiros por meio de emiss\u00e3o de deb\u00eantures e notas promiss\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos aqui, \u00e9 entender que estes custos das transa\u00e7\u00f5es v\u00e3o atender ao princ\u00edpio da compet\u00eancia, de forma que v\u00e3o sendo reconhecidos com o decorrer do tempo.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, se a empresa captar R$ 10.000 com custo de transa\u00e7\u00e3o de R$ 500,00 para pagar em 2 meses a contabiliza\u00e7\u00e3o inicial seria a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

D Caixa  9.500<\/p>\n\n\n\n

D Custo a amortizar (retificadora do passivo)  500<\/p>\n\n\n\n

C Empr\u00e9stimo a pagar  10.000<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s decorrido o primeiro m\u00eas, a empresa contabiliza o custo incorrido no resultado. Digamos que os juros sejam simples e de 10% ao m\u00eas:<\/p>\n\n\n\n

D Despesa financeira (DRE) 250<\/p>\n\n\n\n

C Custo a amortizar (Redutora do passivo) 250<\/p>\n\n\n\n

Por fim, no \u00faltimo m\u00eas, contabiliza o restante do custo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante se atentar ao alcance do CPC 08, portanto, o pronunciamento abrange os custos de transa\u00e7\u00e3o e pr\u00eamios de:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Aquisi\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Empr\u00e9stimos e financiamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Pr\u00eamios de deb\u00eantures<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– T\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

O CPC 08 apresenta inicialmente algumas defini\u00e7\u00f5es que s\u00e3o essenciais para a compreens\u00e3o geral do tema. Vejamos as principais:<\/p>\n\n\n\n

Custos de transa\u00e7\u00e3o<\/strong>: somente aqueles incorridos e diretamente atribu\u00edveis \u00e0s atividades necess\u00e1rias exclusivamente \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es citadas no t\u00f3pico anterior.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o, por natureza, gastos incrementais<\/strong>, j\u00e1 que n\u00e3o existiriam ou teriam sido evitados se<\/p>\n\n\n\n

essas transa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorressem.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos de custos de transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1)      gastos com elabora\u00e7\u00e3o de prospectos e relat\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n

2)      remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores, profissionais de bancos de investimento, corretores etc.);  <\/p>\n\n\n\n

3)      gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows);<\/p>\n\n\n\n

4)      taxas e comiss\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

5)      custos de transfer\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

6)      custos de registro etc.<\/p>\n\n\n\n

Custos de transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o<\/strong> incluem \u00e1gios ou des\u00e1gios na emiss\u00e3o dos t\u00edtulos <\/strong>e valores mobili\u00e1rios, despesas financeiras, custos internos administrativos ou custos de carregamento.<\/p>\n\n\n\n

Despesas financeiras<\/strong>: os custos ou as despesas que representam o \u00f4nus pago ou a<\/strong> pagar como remunera\u00e7\u00e3o direta do recurso tomado emprestado <\/strong>do financiador derivado dos fatores tempo, risco, infla\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio, \u00edndice espec\u00edfico de varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e assemelhados;<\/p>\n\n\n\n

Incluem, portanto, os juros, a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, a varia\u00e7\u00e3o cambial<\/strong> etc., mas n\u00e3o inclui<\/strong> taxas, descontos, pr\u00eamios, despesas administrativas, honor\u00e1rios etc.<\/p>\n\n\n\n

Encargos financeiros:<\/strong> a soma das despesas financeiras, dos custos de transa\u00e7\u00e3o<\/strong>, pr\u00eamios, descontos, \u00e1gios, des\u00e1gios e assemelhados, a qual representa a diferen\u00e7a entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Podemos perceber que o conceito de encargos financeiros \u00e9 mais amplo que o conceito de despesas financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00eamio na emiss\u00e3o de deb\u00eantures <\/strong>ou de outros t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios: \u00e9 o valor recebido que supera o de resgate<\/strong> desses t\u00edtulos na data do pr\u00f3prio recebimento ou o valor formalmente atribu\u00eddo aos valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O CPC 08 ainda define a taxa interna de retorno (TIR) <\/strong>como sendo a taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos<\/strong> fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de sa\u00edda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, \u00e9 a taxa efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente l\u00edquido dos fluxos de caixa de determinado t\u00edtulo de d\u00edvida ou empr\u00e9stimo seja igual a zero, considerando-se, necessariamente, a capta\u00e7\u00e3o inicial l\u00edquida dos custos de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, conforme o CPC 08, o t\u00edtulo patrimonial <\/strong>\u00e9 qualquer contrato (ou t\u00edtulo ou valor mobili\u00e1rio) que evidencie um interesse residual nos ativos da entidade ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de todos os seus passivos. Como exemplo, citam-se a\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o, etc<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, conforme o CPC 08, valor justo <\/strong>\u00e9 o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do neg\u00f3cio e independentes entre si, com a aus\u00eancia de fatores que pressionem para a liquida\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o ou que caracterizem uma transa\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Obs: fiquem atentos pois a defini\u00e7\u00e3o do valor justo foi alterada<\/strong>, a despeito do CPC 08 continuar com a defini\u00e7\u00e3o antiga. Hoje, temos que o valor justo \u00e9 o pre\u00e7o que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transfer\u00eancia de um passivo em uma transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for\u00e7ada entre participantes do mercado na data de mensura\u00e7\u00e3o. (Revis\u00e3o CPC 03).<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o deixem de memorizar essas defini\u00e7\u00f5es do CPC 08 para o concurso da SEFAZ MG.<\/p>\n\n\n\n

CPC 08: Capta\u00e7\u00e3o de recursos para capital pr\u00f3prio<\/h2>\n\n\n\n

As transa\u00e7\u00f5es que envolvem os s\u00f3cios da empresa na capta\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o transitam pelo resultado, a contabiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita diretamente no Patrim\u00f4nio L\u00edquido da empresa.<\/p>\n\n\n\n

O registro do montante inicial dos recursos captados por interm\u00e9dio da emiss\u00e3o de t\u00edtulos patrimoniais, como por exemplo, a\u00e7\u00f5es, partes benefici\u00e1rias, deve corresponder aos valores l\u00edquidos disponibilizados para a entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Portanto, os custos de transa\u00e7\u00e3o nestes casos ser\u00e3o contabilizados de forma destacada e uma conta redutora do PL e, no caso de recebimento de pr\u00eamios<\/strong>, estes ser\u00e3o reconhecidos na reserva de capital<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: A empresa lan\u00e7ou a\u00e7\u00f5es no valor de R$ 10.000, com custos de transa\u00e7\u00e3o<\/strong> de R$ 500. Vejamos como fica a contabiliza\u00e7\u00e3o, conforme o CPC 08 para a SEFAZ MG:<\/p>\n\n\n\n

D \u2013 Caixa (Ativo) 9.500<\/p>\n\n\n\n

D \u2013 Gastos com emiss\u00e3o (PL \u2013 retificadora do Capital Social) 500<\/p>\n\n\n\n

C \u2013 Capital Social (PL) 10.000<\/p>\n\n\n\n

Agora, vejamos um exemplo no caso em que houver pr\u00eamio na emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

Exemplo: A empresa lan\u00e7ou a\u00e7\u00f5es no valor de R$ 10.000 e conseguiu um pr\u00eamio de R$ 800.<\/p>\n\n\n\n

A contabiliza\u00e7\u00e3o fica assim:<\/p>\n\n\n\n

D \u2013 Caixa (Ativo) 10.800<\/p>\n\n\n\n

C \u2013 Reserva de pr\u00eamio na emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es (PL) 800<\/p>\n\n\n\n

C \u2013 Capital Social (PL) 10.000<\/p>\n\n\n\n

Uma observa\u00e7\u00e3o bem importante do CPC 08 para o concurso da SEFAZ MG \u00e9 que existe uma possibilidade de os custos de transa\u00e7\u00e3o nestes casos serem reconhecidos no resultado<\/strong> da empresa. Isso acontece quando o processo de emiss\u00e3o de a\u00e7\u00e3o<\/strong>, por exemplo, n\u00e3o foi conclu\u00eddo com sucesso, ou seja, falhou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CPC 08: Capta\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros<\/h2>\n\n\n\n

A capta\u00e7\u00e3o de recursos de terceiros, conforme o CPC 08, abrange empr\u00e9stimos, financiamentos, lan\u00e7amentos de deb\u00eantures e outros t\u00edtulos de d\u00edvidas que n\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

sejam com s\u00f3cios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O registro <\/strong>do montante inicial destes recursos \u00e9 feito no passivo exig\u00edvel e deve<\/strong> <\/strong>corresponder ao seu valor justo l\u00edquido dos custos de transa\u00e7\u00e3o <\/strong>diretamente atribu\u00edveis \u00e0 emiss\u00e3o do passivo financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Os encargos financeiros incorridos <\/strong>na capta\u00e7\u00e3o <\/strong>de recursos junto a terceiros devem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ser apropriados ao resultado em fun\u00e7\u00e3o da flu\u00eancia do prazo, com base no m\u00e9todo do<\/strong><\/p>\n\n\n\n

custo amortizado usando o m\u00e9todo dos juros efetivos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse m\u00e9todo considera a taxa interna de retorno (tir) da opera\u00e7\u00e3o para a apropria\u00e7\u00e3o dos encargos financeiros durante a vig\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o do custo amortizado faz com que os encargos financeiros<\/strong> <\/strong>reflitam o efetivo custo do instrumento financeiro e n\u00e3o somente a taxa de juros<\/strong> <\/strong>contratual <\/strong>do instrumento, isto \u00e9, incluem-se neles os juros e os custos de transa\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o, bem como pr\u00eamios recebidos, \u00e1gios, des\u00e1gios, descontos, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e outros.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a taxa interna de retorno considera todos os fluxos de caixa, desde o valor l\u00edquido recebido pela concretiza\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o at\u00e9 os pagamentos todos feitos ou a serem efetuados at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos um exemplo de como isso \u00e9 cobrado em prova:<\/p>\n\n\n\n

Em 31\/12\/2013, a Cia. Financiada realizou a emiss\u00e3o de deb\u00eantures para capta\u00e7\u00e3o<\/strong> de recursos no valor de R$ 10.000.000,00. As deb\u00eantures apresentaram as seguintes caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Prazo total: 5 anos<\/p>\n\n\n\n

Taxa de juros: 10% ao ano<\/p>\n\n\n\n

Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 2.637.974,81<\/p>\n\n\n\n

Para a emiss\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures no mercado, a Cia. incorreu em custos de transa\u00e7\u00e3o no valor total de R$ 150.000,00.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a expectativa do mercado futuro de juros era que ocorreria um aumento nas taxas de juros nos pr\u00f3ximos anos e a Cia. obteve um valor inferior ao da emiss\u00e3o, vendendo os t\u00edtulos por R$ 9.500.000,00. A<\/strong> <\/strong>taxa de custo efetivo<\/strong> da emiss\u00e3o foi 12,6855% ao ano. Calcule o valor dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2014.<\/p>\n\n\n\n

Parece complicado, mas esse exemplo \u00e9 simples. Vamos achar o valor inicial recebido (deduzindo o custo da transa\u00e7\u00e3o) e em seguida aplicar a taxa efetiva que foi dada pela quest\u00e3o. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

9.500.000 \u2013 150.000 = 9.350.000<\/p>\n\n\n\n

9.350.000 x 12,6855% = R$ 1.186.094,25<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, o CPC 08 traz ainda as defini\u00e7\u00f5es e contabiliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em tesouraria, assunto importante para a SEFAZ MG. Mas vamos deixar para abord\u00e1-lo em outro artigo.<\/p>\n\n\n\n

Finalizando<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, este foi o nosso resumo acerca do CPC 08 para o concurso da SEFAZ MG<\/strong>. \u00c9 importante resolver muitas quest\u00f5es sobre o tema de forma a consolidar o conhecimento.<\/p>\n\n\n\n

O Estrat\u00e9gia Concursos possui o curso completo preparat\u00f3rio para a SEFAZ MG, n\u00e3o deixe de conferir.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n

CURSOS SEFAZ MG<\/a><\/h3>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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