{"id":1107065,"date":"2022-10-28T18:23:00","date_gmt":"2022-10-28T21:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1107065"},"modified":"2022-10-17T15:54:48","modified_gmt":"2022-10-17T18:54:48","slug":"cargos-emp-funcoes-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/cargos-emp-funcoes-inss\/","title":{"rendered":"Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: conceitos para o INSS"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, amigos. Tudo bem? Neste artigo estudaremos sobre os conceitos de CARGOS, EMPREGOS e FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS<\/strong> para o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Cargos,
Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: conceitos para o INSS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O edital do novo concurso do INSS j\u00e1 est\u00e1 na pra\u00e7a. A banca examinadora contratada para conduzir o certame foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (CEBRASPE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ressalta-se que o edital indicou 1000 vagas imediatas para o cargo de T\u00e9cnico do Seguro Social.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, as vagas encontram-se distribu\u00eddas em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds e o sal\u00e1rio inicial pode alcan\u00e7ar R$ 5.900.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as provas est\u00e3o previstas para o m\u00eas de novembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, vale ressaltar que o tema deste artigo (cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas) consta expressamente no conte\u00fado program\u00e1tico do novo concurso do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Vamos iniciar o estudo?<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: contextualiza\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, para um melhor entendimento do assunto faremos uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o acerca do tema agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, podemos ressaltar que a doutrina especializada do Direito Administrativo classifica os agentes p\u00fablicos em cinco categorias (esp\u00e9cies), a saber os agentes:<\/p>\n\n\n\n

POL\u00cdTICOS:<\/mark><\/strong> aqueles n\u00e3o submetidos \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica. Por exemplo, os membros de Poder, membros do legislativo, chefes de Poder Executivo. Nesse sentido, cabe a ressalva quanto \u00e0 diverg\u00eancia doutrin\u00e1ria, pois, para alguns estudiosos, os agentes pol\u00edticos consistem apenas nas autoridades que exercem a fun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (chefe do executivo e seus secret\u00e1rios imediatos e membros do legislativo).<\/p>\n\n\n\n

ADMINISTRATIVOS:<\/mark> <\/strong>agentes p\u00fablicos vinculados aos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sujeitos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas. Conforme a doutrina, os agentes administrativos ocupam os cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, dividindo-se em servidores p\u00fablicos, empregados p\u00fablicos e agentes tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

DELEGADOS:<\/mark> <\/strong>recebem do Estado a incumb\u00eancia de executar, em nome pr\u00f3prio, determinado servi\u00e7o p\u00fablico ou atividade, submetendo-se \u00e0s fun\u00e7\u00f5es reguladoras do Estado. Por exemplo, os concession\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

HONOR\u00cdFICOS:<\/strong> <\/mark>colaboram com o Estado na realiza\u00e7\u00e3o de determinado servi\u00e7o p\u00fablico, de forma transit\u00f3ria. Portanto, os agentes honor\u00edficos n\u00e3o possuem v\u00ednculo profissional permanente com o Estado. Por exemplo, os mes\u00e1rios e jurados do tribunal do j\u00fari.<\/p>\n\n\n\n

CREDENCIADOS:<\/mark><\/strong> recebem a incumb\u00eancia de representar o Estado em alguma situa\u00e7\u00e3o especial, praticando determinada atividade espec\u00edfica. Por exemplo, as pessoas escolhidas para representar o pa\u00eds em um evento internacional.<\/p>\n\n\n\n

Diante do exposto, podemos afirmar neste artigo para o INSS, que, em regra, s\u00e3o os agentes administrativos que ocupam os cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: conceito de cargo p\u00fablico<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os cargos p\u00fablicos consistem em lugares jur\u00eddicos ocupados por agentes p\u00fablicos, ao qual s\u00e3o atribu\u00eddas diversas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a doutrina e a Lei 8.112\/1990, os cargos p\u00fablicos s\u00e3o ocupados por servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios (v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o se configura mediante lei).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os cargos p\u00fablicos podem ser efetivos ou em comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os cargos p\u00fablicos efetivos consistem em lugares jur\u00eddicos providos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os cargos p\u00fablicos de provimento em comiss\u00e3o n\u00e3o dependem de concurso p\u00fablico, sendo de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Acerca dos cargos em comiss\u00e3o, ressalta-se que a exonera\u00e7\u00e3o de seus ocupantes pode ocorrer ad nutum<\/em>, ou seja, sem necessidade de motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns doutrinadores citam tamb\u00e9m a exist\u00eancia dos cargos p\u00fablicos vital\u00edcios, que diferem dos cargos de provimento efetivo pois nestes o servidor adquire estabilidade, enquanto naqueles, adquire vitaliciedade (possui um grau maior de seguran\u00e7a jur\u00eddica).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale ressaltar que a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos decorre de lei.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: conceito de emprego p\u00fablico<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O emprego p\u00fablico, por sua vez, tamb\u00e9m consiste em lugar jur\u00eddico ocupado por um agente p\u00fablico ao qual s\u00e3o estabelecidas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, diferentemente dos cargos p\u00fablicos, os empregos p\u00fablicos s\u00e3o ocupados por empregados p\u00fablicos. Ou seja, os agentes p\u00fablicos ocupantes dos empregos p\u00fablicos t\u00eam seu v\u00ednculo com o Estado regido por uma rela\u00e7\u00e3o contratual (obediente \u00e0 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT).<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, pode-se esclarecer que os cargos p\u00fablicos se restringem ao \u00e2mbito das pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico. Por outro lado, os empregos p\u00fablicos podem ocorrer em algumas pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico, bem como, nas de direito privado.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, \u00e9 inequ\u00edvoco que o preenchimento de emprego p\u00fablico depende da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: conceito de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Primeiramente, deve-se destacar que as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o se confundem com os cargos e empregos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, esclarece-se que as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas consistem no conjunto de atribui\u00e7\u00f5es reservadas \u00e0s pessoas que as exercem.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, para o concurso do INSS devemos saber que todos os cargos e empregos p\u00fablicos possuem fun\u00e7\u00f5es. Todavia, nem todas as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas vinculam-se a cargos ou empregos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do que ocorre com os cargos (efetivos) e os empregos p\u00fablicos, o provimento de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o exige, em todos os casos, aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, existem dois tipos de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas isoladas (sem v\u00ednculo a cargo ou emprego p\u00fablico), a saber: as fun\u00e7\u00f5es ocupadas por agentes tempor\u00e1rios e as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es ocupadas por agentes tempor\u00e1rias<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conforme a CF\/88, \u00e9 poss\u00edvel que a lei estabele\u00e7a casos excepcionais de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, a fim de atender a uma necessidade tempor\u00e1ria do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, devemos lembrar dos agentes p\u00fablicos tempor\u00e1rios, que s\u00e3o contratados para atender a uma necessidade de pessoal que \u00e9 premente, por\u00e9m, passageira.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, os agentes censit\u00e1rios do IBGE. Nesse caso, o Estado contrata os profissionais para realizar o censo demogr\u00e1fico que ocorre ordinariamente, no Brasil, a cada 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, perceba que, a cada 10 anos, o IBGE necessita de uma quantidade excepcional de m\u00e3o de obra. Dessa forma, caso fossem contratados servidores p\u00fablicos efetivos em quantidade suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o do censo, a maior parte deles passaria os anos subsequentes sem demanda ordin\u00e1ria de trabalho. Isso n\u00e3o tem l\u00f3gica, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo o Estado contrata agentes p\u00fablicos tempor\u00e1rios, que n\u00e3o ocupam cargos p\u00fablicos, mas apenas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as fun\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de agentes tempor\u00e1rios n\u00e3o dependem de lei para cria\u00e7\u00e3o (diferentemente dos cargos e empregos p\u00fablicos). Portanto, a urg\u00eancia envolvida na situa\u00e7\u00e3o pode dispensar a exig\u00eancia de lei em sentido formal.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 considerou constitucional a fixa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o para os agentes tempor\u00e1rios sem a exist\u00eancia de lei formal.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, isso \u00e9 bastante \u00f3bvio. Ora, se existe uma situa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico relevante e urg\u00eancia, n\u00e3o faz sentido aguardar todo o processo legislativo para realizar as contrata\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e definir a remunera\u00e7\u00e3o desses agentes p\u00fablicos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o regime jur\u00eddico dos ocupantes dessas fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 estatut\u00e1rio e nem celetista. Na verdade, os agentes tempor\u00e1rios se submetem a um regime jur\u00eddico especial definido na lei de cada ente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por outro lado, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a possuem natureza permanente (ou seja, n\u00e3o tempor\u00e1ria).<\/p>\n\n\n\n

Para o concurso do INSS, vale ressaltar que o provimento das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a se d\u00e1 exclusivamente por ocupantes de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, apesar de as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a serem, em regra, de livre nomea\u00e7\u00e3o e livre exonera\u00e7\u00e3o, o seu ocupante deve necessariamente ser um servidor p\u00fablico ocupante de cargo efetivo (concursado).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a destinam-se, exclusivamente, \u00e0s atividades de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ressalta-se que a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, diferentemente do que ocorre com as fun\u00e7\u00f5es ocupadas por agentes tempor\u00e1rios, depende de lei formal.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: cargos em comiss\u00e3o x fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, n\u00e3o \u00e9 raro que os alunos confundam os conceitos de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, n\u00e3o \u201ccaia nessa pegadinha\u201d das bancas examinadoras, pois os dois conceitos s\u00e3o totalmente distintos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, devemos esclarecer que \u00e9 fato que ambos se destinam a atividades de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, os ocupantes das fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a devem necessariamente ser servidores efetivos (concursados), isto \u00e9, ocupantes de cargo p\u00fablico efetivo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os cargos em comiss\u00e3o podem ser providos por pessoas externas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (sem qualquer v\u00ednculo formal com o Estado at\u00e9 o momento da nomea\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Para esclarecer, o fato de os cargos em comiss\u00e3o poderem ser ocupados por qualquer pessoa n\u00e3o significa que n\u00e3o podem ser ocupados por servidores efetivos, ok?<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a CF\/88 estabelece que os cargos em comiss\u00e3o ser\u00e3o preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condi\u00e7\u00f5es e percentuais m\u00ednimos previstos em lei. Ou seja, a lei de cada ente definir\u00e1 um percentual m\u00ednimo dos cargos em comiss\u00e3o que ser\u00e3o providos pelos pr\u00f3prios servidores p\u00fablicos do ente (nesse caso, ocorrer\u00e1 acumula\u00e7\u00e3o l\u00edcita de cargos p\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que tanto os cargos em comiss\u00e3o como as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a s\u00e3o, em regra, de livre nomea\u00e7\u00e3o e livre exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o INSS: conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, chegamos ao t\u00e9rmino do nosso artigo de hoje sobre os conceitos de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o concurso do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Espero que este conte\u00fado tenha contribu\u00eddo positivamente para os seus estudos.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, vale ressaltar que esta abordagem resumida n\u00e3o objetiva exaurir o tema. Portanto, \u00e9 imprescind\u00edvel o estudo da aula completa sobre agentes p\u00fablicos no curso espec\u00edfico do Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong> para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

Nos encontramos em um pr\u00f3ximo artigo.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: CONCURSO INSS<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, amigos. Tudo bem? Neste artigo estudaremos sobre os conceitos de CARGOS, EMPREGOS e FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS para o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O edital do novo concurso do INSS j\u00e1 est\u00e1 na pra\u00e7a. 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