{"id":1092667,"date":"2022-10-09T14:51:00","date_gmt":"2022-10-09T17:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1092667"},"modified":"2022-10-03T15:20:35","modified_gmt":"2022-10-03T18:20:35","slug":"financiamento-seguridade-social-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/financiamento-seguridade-social-inss\/","title":{"rendered":"Financiamento da Seguridade Social para o INSS<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Revise neste artigo aspectos importantes do Financiamento da Seguridade Social para o INSS, parte da disciplina de Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal! Com a publica\u00e7\u00e3o<\/a> do edital do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/a>) , \u00e9 hora de focar ainda mais na prepara\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

O t\u00e3o esperado certame tem em vista o provimento de 1.000 vagas para o cargo de T\u00e9cnico do Seguro Social, de n\u00edvel m\u00e9dio. Essa \u00e9 a oportunidade que muitos alunos esperam para alcan\u00e7ar um cargo p\u00fablico com um sal\u00e1rio bacana e que pode propiciar a tranquilidade necess\u00e1ria para, qui\u00e7\u00e1, galgar novas conquistas.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, revisaremos o Financiamento da Seguridade Social, que faz parte da disciplina Direito Previdenci\u00e1rio. Vamos l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

\"Financiamento
Financiamento da Seguridade Social<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o – Financiamento da Seguridade Social para o INSS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88) delineia a estrutura de Financiamento da Seguridade Social. Do seu art. 195, podem-se extrair os aspectos descritos a seguir, que s\u00e3o bastante cobrados em prova:<\/p>\n\n\n\n

1.       A Seguridade Social ser\u00e1 financiada por toda a sociedade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

2.       A Seguridade Social ser\u00e1 financiada de forma direta<\/strong> e indireta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

3.       Os recursos necess\u00e1rios para o financiamento da Seguridade Social t\u00eam as seguintes origens:<\/p>\n\n\n\n

a. Or\u00e7amentos<\/strong> da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios;<\/p>\n\n\n\n

b. Contribui\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A forma direta<\/strong> mencionada no segundo item refere-se ao recolhimento das Contribui\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong>, ao passo que a forma indireta<\/strong> consiste no financiamento por meio de recursos provenientes dos or\u00e7amentos p\u00fablicos<\/strong> \u2013 quais sejam: or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Contribui\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong> – Financiamento da Seguridade Social para o INSS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio art. 195 divide as Contribui\u00e7\u00f5es Sociais<\/strong> em quatro categorias:<\/p>\n\n\n\n

1.       Contribui\u00e7\u00e3o Social do empregador<\/strong>, da empresa<\/strong> e da entidade a ela equiparada<\/strong>, que incidem sobre a Folha de sal\u00e1rios<\/strong>, a Receita<\/strong> ou Faturamento<\/strong> ou o Lucro<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

2.       Contribui\u00e7\u00e3o Social do trabalhador<\/strong> e dos demais segurados<\/strong> da previd\u00eancia social;<\/p>\n\n\n\n

3.       Contribui\u00e7\u00e3o Social incidente sobre receitas de concursos progn\u00f3sticos<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

4.       Contribui\u00e7\u00e3o Social do importador<\/strong> de bens ou servi\u00e7os do exterior ou de quem a lei a ele equiparar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A doutrina, por sua vez, divide as Contribui\u00e7\u00f5es Sociais em:<\/p>\n\n\n\n