{"id":1089892,"date":"2022-09-13T12:42:00","date_gmt":"2022-09-13T15:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1089892"},"modified":"2022-09-06T14:52:45","modified_gmt":"2022-09-06T17:52:45","slug":"estado-governo-adm-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/estado-governo-adm-inss\/","title":{"rendered":"Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceitos para o INSS"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal. Neste artigo aprenderemos os principais pontos sobre os conceitos de Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o concurso do INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Estado,
Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: conceitos para o INSS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A banca examinadora do novo concurso do INSS j\u00e1 foi definida. Assim, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (CEBRASPE)<\/a> foi contratado, mediante dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para conduzir o certame.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 fato que a publica\u00e7\u00e3o do edital deste grande certame est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 recomend\u00e1vel intensificar os estudos das mat\u00e9rias que certamente ser\u00e3o exigidas no conte\u00fado program\u00e1tico do certame, a exemplo do Direito Administrativo, foco do nosso artigo de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, abordaremos a seguir um t\u00f3pico basilar do Direito Administrativo: os conceitos de Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Estado, Governo e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o INSS: conceito de Estado<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina do Direito Administrativo, existem diferentes perspectivas para o conceito de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, segundo o aspecto sociol\u00f3gico<\/strong>, o Estado consiste em uma corpora\u00e7\u00e3o territorial dotada de poder de mando. Por outro lado, sob o aspecto pol\u00edtico<\/strong>, o Estado consiste em uma comunidade de pessoas, localizada em um determinado territ\u00f3rio, com poder de mando e coer\u00e7\u00e3o. Por fim, o aspecto constitucional<\/strong> estabelece que o Estado consiste em uma pessoa jur\u00eddica soberana.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a doutrina estabelece que o Estado se constitui pela conjuga\u00e7\u00e3o de tr\u00eas elementos (origin\u00e1rios e indissoci\u00e1veis), a saber: o povo<\/strong>, o territ\u00f3rio<\/strong> e o governo soberano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 importante saber, para o concurso do INSS, que a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do territ\u00f3rio pode dar origem basicamente a duas formas de Estado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o Estado Unit\u00e1rio<\/strong> consiste em um Estado centralizado, sob o ponto de vista pol\u00edtico<\/strong> (existe um \u00fanico poder central).<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o Estado Federado<\/strong> apoia-se na descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, como ocorre hoje no Brasil, em que existem Entes Federados aut\u00f4nomos (Uni\u00e3o, Estados, DF e Munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de atualmente existirem federa\u00e7\u00f5es com caracter\u00edsticas diversas ao redor do mundo, a doutrina cl\u00e1ssica considera que algumas caracter\u00edsticas s\u00e3o comuns \u00e0 maioria delas, a saber:<\/p>\n\n\n\n