{"id":1089709,"date":"2022-09-23T10:29:00","date_gmt":"2022-09-23T13:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1089709"},"modified":"2022-09-12T12:14:23","modified_gmt":"2022-09-12T15:14:23","slug":"segurado-obrigatorio-facultativo-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/segurado-obrigatorio-facultativo-inss\/","title":{"rendered":"Segurado Obrigat\u00f3rio e Segurado Facultativo: Saiba a principal diferen\u00e7a entre os filiados do RGPS"},"content":{"rendered":"\n

Fique por dentro das principais caracter\u00edsticas do Segurado Obrigat\u00f3rio e Segurado Facultativo do RGPS, conhecendo suas diferen\u00e7as fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Considerando os t\u00f3picos que comp\u00f5em o nosso assunto do presente artigo, o conte\u00fado que aborda os tipos de segurados do RGPS, possui um grande \u00edndice de cobran\u00e7a em provas da CESPE\/CEBRASPE.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos de forma sucinta como s\u00e3o classificados os segurados do INSS.<\/p>\n\n\n\n

\"Segurados<\/figure>\n\n\n\n

Quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS? (Segurados Obrigat\u00f3rios e Facultativos)<\/h2>\n\n\n\n

Toda a pessoa que se filia \u00e0 Previd\u00eancia Social e contribui para o custeio das presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias da coletividade \u00e9 considerada como segurada do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Existem as pessoas que s\u00e3o obrigadas a serem filiadas \u00e0 Previd\u00eancia Social e outros que se filiam de forma facultativa ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, considera-se benefici\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social toda pessoa f\u00edsica que se encontre vinculada e protegida pela Previd\u00eancia Social, ou seja, s\u00e3o os destinat\u00e1rios das presta\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (benef\u00edcios e\/ou servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

Os benef\u00edcios s\u00e3o presta\u00e7\u00f5es munidas de conte\u00fado pecuni\u00e1rio, ou seja, que envolve valores financeiros, como, por exemplo, uma aposentadoria ou um aux\u00edlio doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os, por sua vez, n\u00e3o possuem natureza monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Importante deixar claro que apenas pessoas f\u00edsicas poder\u00e3o ser benefici\u00e1rias do RGPS, as pessoas jur\u00eddicas ser\u00e3o, em regra, contribuintes; benefici\u00e1rias, jamais.<\/p>\n\n\n\n

Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o ser os segurados (segurados obrigat\u00f3rios e facultativos) ou seus dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, dizemos que benefici\u00e1rio \u00e9 o g\u00eanero, do qual s\u00e3o esp\u00e9cies os segurados e os dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Segurados obrigat\u00f3rios – (Segurados Obrigat\u00f3rios e Facultativos)<\/h2>\n\n\n\n

Segurados obrigat\u00f3rios s\u00e3o aqueles que exercem alguma atividade remunerada e, consequentemente, filiam-se obrigatoriamente ao RGPS por imposi\u00e7\u00e3o legal, independentemente de sua vontade.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 5 esp\u00e9cies de segurados obrigat\u00f3rios<\/strong> no Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS, conforme segue:<\/p>\n\n\n\n

Empregado (urbano ou rural):<\/strong> Aquele que presta servi\u00e7o de natureza urbana ou rural a empresa, em car\u00e1ter n\u00e3o eventual, sob sua subordina\u00e7\u00e3o e mediante remunera\u00e7\u00e3o, inclusive como diretor empregado.<\/p>\n\n\n\n

Empregado Dom\u00e9stico:<\/strong> considera-se empregado dom\u00e9stico, devendo filiar-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS, aquele que presta servi\u00e7os de forma cont\u00ednua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade n\u00e3o lucrativa \u00e0 pessoa ou \u00e0 fam\u00edlia, no \u00e2mbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, sendo vedada a contrata\u00e7\u00e3o de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n

Contribuinte Individual:<\/strong> A categoria de segurado obrigat\u00f3rio contribuinte individual, foi criada pela Lei n\u00ba 9.876\/99<\/a>, e re\u00fane as antigas categorias de segurados empres\u00e1rio, aut\u00f4nomo e equiparado a aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um trabalhador rural ou pescador artesanal, denominado produtor rural pessoa f\u00edsica, quando n\u00e3o cumpra todos os requisitos para ser enquadrado na condi\u00e7\u00e3o de segurado especial, um trabalhador que explora atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral \u2013 GARIMPO.<\/p>\n\n\n\n

OBSERVA\u00c7\u00c3O 1: Em nenhuma hip\u00f3tese o garimpeiro ser\u00e1 considerado segurado especial.<\/p>\n\n\n\n

OBSERVA\u00c7\u00c3O 2: \u00c9 proibido o trabalho de garimpagem para menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhador Avulso:<\/strong> Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou n\u00e3o, presta servi\u00e7o de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, com a intermedia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o-de-obra ou do sindicato da categoria.<\/p>\n\n\n\n

A palavra-chave desse conceito \u00e9 exatamente a necessidade de intermedia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, que poder\u00e1 ocorrer por meio do \u00f3rg\u00e3o gestor de m\u00e3o-de-obra – OGMO ou do sindicato da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Segurado Especial:<\/strong> Considera-se Segurado Especial a pessoa f\u00edsica residente no im\u00f3vel rural ou em aglomerado urbano ou rural pr\u00f3ximo, que exer\u00e7a suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o aux\u00edlio eventual de terceiros, em condi\u00e7\u00f5es de m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Pequeno Produtor Rural;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 Pescador Artesanal;<\/p>\n\n\n\n

\u2022 C\u00f4njuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar respectivo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segurado Facultativo – RGPS (Segurados Obrigat\u00f3rios e Facultativos)<\/h2>\n\n\n\n

Trata-se de uma esp\u00e9cie tribut\u00e1ria cuja filia\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS, depende exclusivamente da vontade do contribuinte, desde que n\u00e3o seja vedada expressamente esta op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 segurado facultativo o maior de dezesseis anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, mediante contribui\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigat\u00f3rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social – RGPS.<\/p>\n\n\n\n

Para efeito de prova, vale destacar que a doutrina majorit\u00e1ria e o pr\u00f3prio INSS entendem que a idade m\u00ednima para a filia\u00e7\u00e3o do segurado facultativo \u00e9 de 16 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se a quest\u00e3o de prova exigir literalmente o texto da Lei 8.213\/91 (artigo 13) ou da Lei 8.212\/91 (artigo 14), as bancas consideram correta a alternativa que traz 14 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n

Obs.: \u00c9 vedada a filia\u00e7\u00e3o ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social \u2013 RPPS.<\/p>\n\n\n\n

Exce\u00e7\u00e3o:<\/strong> na hip\u00f3tese de afastamento sem vencimento e desde que n\u00e3o permitida, nesta condi\u00e7\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o ao respectivo regime pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n

Servidor p\u00fablico aposentado, qualquer que seja o regime de Previd\u00eancia Social a que esteja vinculado, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a filia\u00e7\u00e3o facultativa no RGPS.<\/p>\n\n\n\n

 Considera\u00e7\u00f5es Finais – Segurados Obrigat\u00f3rios e Facultativos<\/h2>\n\n\n\n

Finalizamos aqui este breve resumo ressaltando as principais diferen\u00e7as entre segurados obrigat\u00f3rios e facultativos do FGTS, conte\u00fado de extrema import\u00e2ncia para quem est\u00e1 se preparando para o concurso do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Em outro artigo, preparamos um resumo sobre a diferen\u00e7a entre Filia\u00e7\u00e3o e Inscri\u00e7\u00e3o<\/a>, tamb\u00e9m para o INSS. Destacamos tamb\u00e9m nossos cursos espec\u00edficos <\/a> voltados para o INSS.<\/p>\n\n\n\n

Estaremos com voc\u00eas at\u00e9 a prova!!<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o percam as atualiza\u00e7\u00f5es do site.<\/p>\n\n\n\n

Um forte abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

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