{"id":1086505,"date":"2022-09-26T08:01:00","date_gmt":"2022-09-26T11:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1086505"},"modified":"2022-09-05T15:42:40","modified_gmt":"2022-09-05T18:42:40","slug":"funcoes-estado-sefaz-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/funcoes-estado-sefaz-mg\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00f5es do Estado na Economia para SEFAZ-MG"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal! Como voc\u00eas est\u00e3o? Hoje traremos mais uma parte importante da disciplina de economia para o pr\u00f3ximo concurso da SEFAZ-MG: as Fun\u00e7\u00f5es do Estado na Economia.<\/p>\n\n\n\n

\"Fun\u00e7\u00f5es
Fun\u00e7\u00f5es do Estado na Economia para SEFAZ-MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O grande nome da vis\u00e3o cl\u00e1ssica das fun\u00e7\u00f5es do estado, o fil\u00f3sofo e economista, Adam Smith<\/a>, acreditava que a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia deveria ser m\u00ednima.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa corrente de pensamento \u00e9 conhecida pelo termo laissez-faire<\/em> <\/em>(deixe fazer) e defendia a ideia de que seria necess\u00e1rio o desenvolvimento do livre com\u00e9rcio para o crescimento do capitalismo. Smith afirmava que o equil\u00edbrio do mercado seria garantido pela \u201cm\u00e3o invis\u00edvel\u201d da economia, a qual por si s\u00f3 faria com que a sa\u00fade econ\u00f4mica fosse preservada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o cl\u00e1ssica delimita que o Estado deveria exercer apenas as fun\u00e7\u00f5es de Defesa Nacional<\/strong> e Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, j\u00e1 nos primeiros anos do s\u00e9culo XXI, a forma cl\u00e1ssica do mercado sem interven\u00e7\u00f5es na economia acabou levando a sociedade a situa\u00e7\u00f5es de crise<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A forte concentra\u00e7\u00e3o da oferta nas m\u00e3os de poucos, al\u00e9m de prejudicar o consumidor, concentrava a renda e acabou resultando na forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios na ind\u00fastria, al\u00e9m de cart\u00e9is para fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, em 1936, outro grande nome da economia ganhou notoriedade: John Maynard<\/strong> Keynes<\/strong><\/a>. Ele defendia uma interven\u00e7\u00e3o direta do governo na economia<\/strong>, inclusive por meio do aumento dos gastos p\u00fablicos em momentos de recess\u00e3o, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Keynes, o mercado n\u00e3o seria capaz de, sozinho, distribuir a renda de forma justa, prover os bens e servi\u00e7os de que a sociedade precisa e evitar as crises na economia.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, ao longo do tempo ficou claro que equidade e efici\u00eancia econ\u00f4micas necessitam da presen\u00e7a do Estado para serem alcan\u00e7adas<\/strong>. O que refor\u00e7a a import\u00e2ncia tanto das pol\u00edticas p\u00fablicas, como da presen\u00e7a do Estado na cria\u00e7\u00e3o de mecanismo para fomentar a produ\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, para alcan\u00e7ar a efici\u00eancia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Com base nesses novos pensamentos, surgiram, ent\u00e3o, tr\u00eas principais fun\u00e7\u00f5es do estado na economia mais aceitas atualmente. S\u00e3o elas as fun\u00e7\u00f5es alocativas<\/strong>, distributivas<\/strong> e estabilizadoras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Veremos a seguir um pouco de cada uma dessas tr\u00eas Fun\u00e7\u00f5es do Estado na Economia para SEFAZ-MG. <\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o Alocativa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o alocativa do Estado na economia consiste, basicamente, na regula\u00e7\u00e3o ou fornecimento de bens p\u00fablicos, ou semip\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Os bens p\u00fablicos n\u00e3o podem ser oferecidos de forma compat\u00edvel com as necessidades da sociedade atrav\u00e9s do sistema de mercado, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas de n\u00e3o rivalidade e n\u00e3o exclusividade.<\/p>\n\n\n\n

A n\u00e3o rivalidade<\/strong> traz a ideia de que o uso de um bem por uma pessoa n\u00e3o impede o uso desse mesmo bem por outra pessoa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a n\u00e3o exclusividade<\/strong> significa que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para um usu\u00e1rio excluir outros de se beneficiarem do bem.<\/p>\n\n\n\n

O fato de os benef\u00edcios gerados pelos bens p\u00fablicos estarem dispon\u00edveis a todos os consumidores, faz com que n\u00e3o haja pagamento volunt\u00e1rio aos fornecedores desses bens. Dessa forma, o governo se encarrega de determinar o tipo e a quantidade de bens p\u00fablicos a serem ofertados e a calcular o n\u00edvel de contribui\u00e7\u00e3o de cada consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo consiste em complementar a a\u00e7\u00e3o do mercado, quando ela falha<\/strong>, no que diz respeito \u00e0 maneira como os recursos s\u00e3o utilizados. Ou seja, refere-se \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o dos recursos na economia de forma eficiente, quando o mercado n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar esse resultado sozinho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o alocativa busca essa efici\u00eancia do mercado atrav\u00e9s de tr\u00eas formas de atua\u00e7\u00e3o do governo: produ\u00e7\u00e3o, financiamento ou regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estado Produtor, Financiador e Regulador<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para buscar a oferta de bens p\u00fablicos e corrigir as falhas de mercado, o Estado pode atuar produzindo diretamente bens e servi\u00e7os \u00e0 sociedade; fornecendo recursos financeiros, como empr\u00e9stimos ou subs\u00eddios, para que o mercado atue de forma mais eficiente; ou controlando as atividades econ\u00f4micas, por meio de normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Estado desempenha, na realidade, os pap\u00e9is de produtor, financiador e regulador ao mesmo tempo, por\u00e9m, a economia brasileira \u00e9 marcada por per\u00edodos nos quais prevaleceu uma ou outra forma de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Estado Produtor pode ser bem observado durante os anos p\u00f3s-guerra<\/strong>, contemplando os governos de Dutra, Vargas e JK, caracterizado pela forte presen\u00e7a de empresas de propriedade do Estado<\/strong>, como a Petrobr\u00e1s e a Vale do Rio Doce, not\u00e1veis exploradoras de atividade econ\u00f4mica que foram criadas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o papel do Estado Financiador<\/strong> \u00e9 poss\u00edvel ser observado a partir de 1964, com amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito ao setor privado<\/strong> promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDE), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a d\u00e9cada de 1980, conhecida pela crise da d\u00edvida, esse papel foi bastante intenso, dada a dificuldade de obter financiamento privado, especialmente de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O Estado Regulador<\/strong> \u00e9 o mais presente na realidade atual e se manifesta quando o Estado interv\u00e9m limitando as liberdades dos agentes econ\u00f4micos por meio de normas e fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> de seu cumprimento, com o objetivo de aumentar a efici\u00eancia econ\u00f4mica e o bem-estar da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quando o Estado age como regulador, ele permanece como titular, mas o setor privado \u00e9 quem executa a atividade ou servi\u00e7o p\u00fablico, cumprindo as exig\u00eancias legais e regulamentares impostas.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o Distributiva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o distributiva<\/strong> atende a certos preceitos ou crit\u00e9rios socialmente aceitos de distribui\u00e7\u00e3o de renda, estando diretamente relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Essa fun\u00e7\u00e3o do Estado se refere \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o de rendas realizada atrav\u00e9s das transfer\u00eancias, dos impostos e dos subs\u00eddios governamentais<\/strong>. Podemos trazer como exemplo a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos provenientes da tributa\u00e7\u00e3o para complementar a renda das fam\u00edlias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 por meio da combina\u00e7\u00e3o desses instrumentos que o governo pode distribuir a renda, tributando mais as classes de renda mais alta<\/strong>, e depois transferindo esses recursos diretamente para as camadas mais pobres<\/strong> da sociedade, ou subsidiado a popula\u00e7\u00e3o mais carente<\/strong>, ao pagar uma parte dos bens adquiridos por essa camada da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda<\/strong> em favor de popula\u00e7\u00f5es mais carentes \u00e9 um instrumento que pode ser observado, por exemplo, nos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A assist\u00eancia social<\/strong> tamb\u00e9m pode ser considerada uma clara manifesta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o distributiva <\/strong>do Estado na economia, uma vez que trata de garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para aqueles incapazes de prover as necessidades mais b\u00e1sicas para si mesmos e suas fam\u00edlias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia na economia do pa\u00eds, pois est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o da desigualdade existente na distribui\u00e7\u00e3o da renda nacional, o que \u00e9 a causa de muitos problemas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o Estabilizadora<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora do Estado<\/strong> consiste, basicamente, em proporcionar \u00e0 economia crescimento, alto \u00edndice de emprego e pre\u00e7os est\u00e1veis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o, o desemprego, a balan\u00e7a comercial, a taxa de c\u00e2mbio, e v\u00e1rios outros indicadores econ\u00f4micos variam ao longo do tempo, e podem provocar grandes preju\u00edzos \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Essa fun\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a, principalmente, depois da Grande Depress\u00e3o, em 1929, <\/strong>quando foi percept\u00edvel que o mercado n\u00e3o era capaz, pelo menos no curto prazo, de evitar grandes distor\u00e7\u00f5es e desequil\u00edbrios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa pol\u00edtica pode se manifestar diretamente, atrav\u00e9s da varia\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos em consumo e investimento, ou indiretamente, pela redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de impostos, que eleva a renda dispon\u00edvel do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Ela concentra seus esfor\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o de um alto n\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos e de um valor est\u00e1vel da moeda<\/strong>. Cabe, portanto, ao governo buscar atenuar os chamados ciclos econ\u00f4micos e suas oscila\u00e7\u00f5es, utilizando pol\u00edticas econ\u00f4micas (fiscal, monet\u00e1ria e cambial) para tanto.<\/p>\n\n\n\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pudemos observar, portanto, que a forma de atua\u00e7\u00e3o do governo possui in\u00fameros reflexos na atividade econ\u00f4mica, e devido \u00e0 import\u00e2ncia dessas fun\u00e7\u00f5es do Estado na economia, seu entendimento \u00e9 essencial para o pr\u00f3ximo concurso da SEFAZ-MG.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o tr\u00eas as fun\u00e7\u00f5es do Estado na economia que possuem reflexos sobre o or\u00e7amento p\u00fablico e que merecem destaque para prova da SEFAZ-MG: fun\u00e7\u00e3o alocativa, fun\u00e7\u00e3o distributiva e fun\u00e7\u00e3o estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Na fun\u00e7\u00e3o alocativa<\/strong>, o Estado atua diretamente na produ\u00e7\u00e3o de bens<\/strong>. Essa fun\u00e7\u00e3o surge, principalmente, em raz\u00e3o das denominadas falhas de mercado<\/strong>, como a competi\u00e7\u00e3o imperfeita, a exist\u00eancia de bens p\u00fablicos, a presen\u00e7a de externalidades e de mercados incompletos, a informa\u00e7\u00e3o imperfeita, o desemprego e outros dist\u00farbios macroecon\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o distributiva<\/strong> visa a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos como forma de tentar resolver problemas sociais que surgem devido \u00e0s diferen\u00e7as econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o essencial para a sociedade como um todo, pois ela atua na redistribui\u00e7\u00e3o de rendas realizada atrav\u00e9s das transfer\u00eancias, dos impostos e dos subs\u00eddios governamentais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

E atrav\u00e9s da fun\u00e7\u00e3o estabilizadora<\/strong>, o governo busca equilibrar a economia<\/strong>, controlando pre\u00e7os e utilizando os instrumentos macroecon\u00f4micos, como as pol\u00edticas p\u00fablicas fiscais e monet\u00e1rias. <\/strong>Essa fun\u00e7\u00e3o do governo tamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois visa a um alto n\u00edvel de emprego, um grau razo\u00e1vel de estabilidade nos pre\u00e7os, equil\u00edbrio no balan\u00e7o de pagamentos e uma aceit\u00e1vel taxa de crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

E hoje ficamos por aqui, pessoal! Uma boa semana e bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9bora Vaz<\/p>\n\n\n\n

Cursos e Assinaturas <\/h2>\n\n\n\n

Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal! Como voc\u00eas est\u00e3o? Hoje traremos mais uma parte importante da disciplina de economia para o pr\u00f3ximo concurso da SEFAZ-MG: as Fun\u00e7\u00f5es do Estado na Economia. O grande nome da vis\u00e3o cl\u00e1ssica das fun\u00e7\u00f5es do estado, o fil\u00f3sofo e economista, Adam Smith, acreditava que a interven\u00e7\u00e3o do Estado na economia deveria ser m\u00ednima. 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