{"id":1086482,"date":"2022-09-19T10:35:00","date_gmt":"2022-09-19T13:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1086482"},"modified":"2022-09-05T15:44:25","modified_gmt":"2022-09-05T18:44:25","slug":"teto-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/","title":{"rendered":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Neste resumo trataremos acerca do teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo p\u00fablico no Brasil, com foco no concurso do Senado Federal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Teto
Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por oportuno, acerca do concurso do Senado Federal, vale lembrar que o edital j\u00e1 foi publicado.<\/p>\n\n\n\n

A banca examinadora contratada para conduzir o certame foi a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV<\/a>) e as provas objetivas e discursivas dever\u00e3o ocorrer no m\u00eas de novembro, para todos os cargos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, sobre o nosso assunto de hoje (teto remunerat\u00f3rio), devemos esclarecer que ele pode ser exigido tanto na disciplina de direito constitucional quanto na de direito administrativo, sendo aplic\u00e1vel para todos os cargos ofertados no certame.<\/p>\n\n\n\n

Assim, neste artigo iremos desenvolver uma abordagem que n\u00e3o se limita apenas ao texto constitucional, mas buscaremos, quando cab\u00edvel, complemento na doutrina do direito administrativo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, devemos ressaltar que este artigo objetiva apresentar uma s\u00edntese do conte\u00fado, em linguagem clara e com a m\u00e1xima objetividade. Portanto, n\u00e3o objetivamos, nesse momento, esgotar o conte\u00fado (teto remunerat\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, este resumo n\u00e3o substitui o estudo da aula completa sobre o teto remunerat\u00f3rio na plataforma do Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong>, o qual, portanto, continua sendo imprescind\u00edvel para \u201cdetonar\u201d na prova do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Vamos iniciar o nosso resumo?<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: o que \u00e9?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Genericamente, o teto remunerat\u00f3rio consiste em um limite estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88) para a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, em tese, nenhum agente p\u00fablico pode receber acima do teto remunerat\u00f3rio a ele aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, sabemos que existem v\u00e1rias exce\u00e7\u00f5es e \u201cpeculiaridades\u201d aplic\u00e1veis a esse tema. Sobre isso, tranquilizem-se, caros alunos, pois ao longo deste artigo trataremos acerca dessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o importante \u00e9 perceber que o teto remunerat\u00f3rio foi criado com o objetivo de moralizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, combatendo os famosos \u201cmaraj\u00e1s do funcionalismo p\u00fablico\u201d, que, em outras \u00e9pocas, recebiam remunera\u00e7\u00f5es exorbitantes e totalmente desproporcionais ao trabalho desenvolvido e \u00e0 realidade do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: quais os tetos aplic\u00e1veis em cada ente federativo?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a CF\/88, os ocupantes de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es na administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional de qualquer dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, bem como os ocupantes de mandatos eletivos e demais agentes pol\u00edticos, submetem-se ao teto remunerat\u00f3rio, inclusive quanto aos proventos, pens\u00f5es e demais esp\u00e9cies remunerat\u00f3rias, incluindo-se as vantagens pessoais ou de qualquer natureza.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a Carta Magna estabeleceu diferentes tetos remunerat\u00f3rios para cada ente federativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na UNI\u00c3O<\/mark><\/strong>, o teto remunerat\u00f3rio \u00e9 \u00fanico e consiste no subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, nos ESTADOS<\/mark><\/strong> e no DISTRITO FEDERAL<\/mark><\/strong> existem tr\u00eas subtetos, um para cada Poder. Assim, no \u00e2mbito do Poder Executivo<\/strong> o teto consiste no subs\u00eddio mensal, em esp\u00e9cie, do Governador<\/strong>. No Poder Legislativo<\/strong>, por sua vez, o subs\u00eddio dos Deputados Estaduais ou Distritais<\/strong> estabelece o teto remunerat\u00f3rio. Por fim, no Poder Judici\u00e1rio<\/strong>, o teto consiste no subs\u00eddio dos Desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong> (TJ)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que a pr\u00f3pria CF\/88 determina que o subs\u00eddio dos Desembargadores do TJ ser\u00e1 limitado a 90,25% do subs\u00eddio dos Ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

Em \u00e2mbito dos MUNIC\u00cdPIOS<\/mark><\/strong>, a CF\/88 determina que o teto remunerat\u00f3rio consiste no subs\u00eddio do Prefeito<\/strong> (excetuados os vereadores).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o teto remunerat\u00f3rio do Poder Judici\u00e1rio se aplica tamb\u00e9m para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, bem como para os Procuradores e Defensores P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, isso \u00e9 o b\u00e1sico que devemos saber sobre o teto remunerat\u00f3rio para o concurso do Senado Federal. Todavia, \u00e9 muito importante buscar aprofundamento em alguns outros t\u00f3picos bastante recorrentes nas provas de concursos p\u00fablicos, conforme estudaremos a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: modelo facultativo para os Estados e para o DF<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apesar do disposto no art. 37, XI, da CF\/88, a Carta Magna possibilita aos Estado e ao Distrito Federal (DF)<\/strong>, mediante emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual ou \u00e0 Lei Org\u00e2nica do DF, estabelecerem outro valor para o teto remunerat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a CF\/88 possibilita a institui\u00e7\u00e3o de um teto remunerat\u00f3rio \u00fanico para todos os Poderes do Ente Federativo no valor de 90,25% da remunera\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie dos Ministros do STF<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, o texto constitucional esclarece que esse teto remunerat\u00f3rio n\u00e3o se aplica aos Deputados Estaduais e Distritais e aos Vereadores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, devemos esclarecer que os Deputados Estaduais t\u00eam o valor de seus subs\u00eddios definidos em lei de iniciativa da respectiva Assembleia Legislativa, limitado a 75% do subs\u00eddio dos Deputados Federais (art. 27, \u00a72\u00ba, da CF\/88).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os vereadores t\u00eam seus subs\u00eddios definidos pela respectiva C\u00e2mara Municipal, em cada legislatura, em percentuais que variam de 20% a 75% do subs\u00eddio dos Deputados Estaduais, dependendo do n\u00famero de habitantes do Munic\u00edpio (art. 29, VI, da CF\/88).<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: empresas estatais e subsidi\u00e1rias<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As empresas estatais e suas subsidi\u00e1rias n\u00e3o foram inclu\u00eddas no comando do art. 37, XI, da CF\/88 (que se refere apenas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta, \u00e0s autarquias e \u00e0s funda\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Todavia, o \u00a79\u00ba do art. 37 da CF\/88 estabeleceu que o teto remunerat\u00f3rio se aplica tamb\u00e9m \u00e0s empresas p\u00fablicas, \u00e0s sociedades de economia mista e \u00e0s subsidi\u00e1rias que recebem recursos p\u00fablicos dos entes federativos para custeio em geral ou para o pagamento de despesas com pessoal<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, devemos ressaltar que esse \u00e9 um conceito bastante aproximado daquele apresentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao tratar das estatais dependentes.<\/p>\n\n\n\n

Assim, para fins de provas de concursos p\u00fablicos, pode-se dizer, de forma simplificada, acerca das empresas estatais, que apenas as dependentes se submetem ao teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, as estatais e as subsidi\u00e1rias que n\u00e3o recebem recursos p\u00fablicos para custeio ou pagamento de pessoal podem pagar a seus empregados valores superiores ao teto remunerat\u00f3rio<\/strong>. Esse \u00e9 o caso da Petrobr\u00e1s, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: quais parcelas s\u00e3o consideradas na apura\u00e7\u00e3o do teto?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme apresentado anteriormente, o comando constitucional \u00e9 bastante amplo acerca das esp\u00e9cies remunerat\u00f3rias computadas para fins de apura\u00e7\u00e3o do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Assim, considera-se a remunera\u00e7\u00e3o ou subs\u00eddio, os proventos, as pens\u00f5es e as vantagens pessoais ou de qualquer natureza<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, basicamente, apenas as verbas de natureza indenizat\u00f3ria n\u00e3o contribuem para a apura\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, isso \u00e9 bastante \u00f3bvio, pois como o pr\u00f3prio nome sugere, as verbas indenizat\u00f3rias visam indenizar o agente p\u00fablico em decorr\u00eancia de algum gasto realizado em decorr\u00eancia do servi\u00e7o. Portanto, n\u00e3o faz sentido limitar esse gasto ao teto j\u00e1 que isso seria, em \u00faltima an\u00e1lise, uma penaliza\u00e7\u00e3o ao agente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, s\u00e3o exemplos de verbas indenizat\u00f3rias, n\u00e3o computadas para fins do teto remunerat\u00f3rio: as di\u00e1rias, o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e o aux\u00edlio remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: qual o teto quando ocorre acumula\u00e7\u00e3o de cargos?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a intelig\u00eancia da CF\/88, a regra \u00e9 a veda\u00e7\u00e3o de ac\u00famulo de cargos p\u00fablicos. Todavia, sabemos que existem exce\u00e7\u00f5es constitucionais em que se autoriza o ac\u00famulo remunerado de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, conforme a jurisprud\u00eancia do STF, nos casos de ac\u00famulo l\u00edcito de cargos ou empregos p\u00fablicos, o teto remunerat\u00f3rio ser\u00e1 avaliado para cada cargo isoladamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, por exemplo, caso uma pessoa acumule o cargo de Auditor da Receita Federal com o cargo de Professor Universit\u00e1rio Federal, ela poder\u00e1 atingir o teto remunerat\u00f3rio dos dois cargos. Ou seja, poder\u00e1 perceber at\u00e9 o subs\u00eddio dos Ministros do STF relativamente ao cargo de Auditor e at\u00e9 o subs\u00eddio dos Ministros do STF relativamente ao cargo de Professor.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, vale ressaltar que nos casos de acumula\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico com os proventos de aposentadoria, quando l\u00edcita a acumula\u00e7\u00e3o, adota-se a mesma l\u00f3gica supracitada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale a regra de que tudo que \u00e9 acumul\u00e1vel na atividade tamb\u00e9m o \u00e9 na inatividade.<\/p>\n\n\n\n

Teto remunerat\u00f3rio para o Senado Federal: qual o teto quando ocorre acumula\u00e7\u00e3o de cargo e pens\u00e3o?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por outro lado, acerca da acumula\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o de cargo p\u00fablico com os valores decorrentes de pens\u00e3o, o STF fixou recentemente o seu entendimento acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o Tema 359\/STF (RE 602584), caso a morte do instituidor da pens\u00e3o tenha ocorrido posteriormente \u00e0 Emenda Constitucional n\u00b0 19\/1998, o teto remunerat\u00f3rio ser\u00e1 considerado sobre o total da soma da remunera\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico com o valor da pens\u00e3o recebida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, caro aluno, perceba que no caso da acumula\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o com pens\u00e3o temos um entendimento diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es explanadas previamente.<\/p>\n\n\n\n

Casos especiais<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante comentar acerca de alguns casos especiais envolvendo a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores e do STF acerca do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, referentemente ao poder judici\u00e1rio dos Estados e do DF, o STF reconheceu a impossibilidade de estabelecimento, para os magistrados estaduais, de teto remunerat\u00f3rio inferior ao da magistratura federal<\/strong>. Assim, o STF reconheceu o car\u00e1ter nacional da estrutura judici\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o STF reconheceu a aplicabilidade, para os procuradores municipais, do teto remunerat\u00f3rio de 90,25% do subs\u00eddio dos Ministros do STF, tendo em vista a reda\u00e7\u00e3o do art. 37, XI, da CF\/88, in fine<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, os procuradores municipais n\u00e3o se submetem ao teto remunerat\u00f3rio do subs\u00eddio do prefeito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, chegamos ao fim do nosso resumo sobre o teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo p\u00fablico para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Por oportuno, vale ratificar a import\u00e2ncia de estudar a aula completa sobre esse tema no curso do Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong> para o Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso SENADO FEDERAL<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Neste resumo trataremos acerca do teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo p\u00fablico no Brasil, com foco no concurso do Senado Federal. Por oportuno, acerca do concurso do Senado Federal, vale lembrar que o edital j\u00e1 foi publicado. A banca examinadora contratada para conduzir o certame foi a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2261,"featured_media":1066699,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"post_tipo":"article","footnotes":""},"categories":[1,2017],"tags":[],"tax_estado":[219963],"class_list":["post-1086482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cursos-e-concursos","category-concursos-legislativos","tax_estado-concursos-federais"],"acf":[],"yoast_head":"\nTeto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estrat\u00e9gia Concursos\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2022-09-19T13:35:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"768\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"432\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rafael Ferreira Chaves\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@EstratConcursos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rafael Ferreira Chaves\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"9 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rafael Ferreira Chaves\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/545cce8f1c81268ec2ca202a954284e1\"},\"headline\":\"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal\",\"datePublished\":\"2022-09-19T13:35:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\"},\"wordCount\":1753,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg\",\"articleSection\":[\"Concursos P\u00fablicos\",\"Legislativo\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#respond\"]}],\"copyrightYear\":\"2022\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\",\"name\":\"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg\",\"datePublished\":\"2022-09-19T13:35:00+00:00\",\"description\":\"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg\",\"width\":768,\"height\":432,\"caption\":\"Concurso Senado: PL\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"description\":\"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg\",\"width\":230,\"height\":60,\"caption\":\"Estrat\u00e9gia Concursos\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/x.com\/EstratConcursos\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/545cce8f1c81268ec2ca202a954284e1\",\"name\":\"Rafael Ferreira Chaves\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rafael Ferreira Chaves\"},\"description\":\"Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Piau\u00ed - UFPI. Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento B\u00e1sico pela Faculdade Est\u00e1cio. Atualmente exerce o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE\/AM. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: ARSETE\/PMT (1\u00ba lugar - Analista de Regula\u00e7\u00e3o - Eng. Civil), Prefeitura de Campinas\/SP (Eng. Civil) , CODEVASF (Analista de Desenvolvimento Regional - Eng. Civil), TCE\/AM (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Obras P\u00fablicas \/ 14\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental), TCE\/TO (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Eng. Civil), TCE GO (Analista de Controle Externo - Controle Externo).\",\"url\":\"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/fchaves01gmail-com\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal","description":"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal","og_description":"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.","og_url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/","og_site_name":"Estrat\u00e9gia Concursos","article_published_time":"2022-09-19T13:35:00+00:00","og_image":[{"width":768,"height":432,"url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rafael Ferreira Chaves","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@EstratConcursos","twitter_site":"@EstratConcursos","twitter_misc":{"Escrito por":"Rafael Ferreira Chaves","Est. tempo de leitura":"9 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/"},"author":{"name":"Rafael Ferreira Chaves","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/545cce8f1c81268ec2ca202a954284e1"},"headline":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal","datePublished":"2022-09-19T13:35:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/"},"wordCount":1753,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg","articleSection":["Concursos P\u00fablicos","Legislativo"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#respond"]}],"copyrightYear":"2022","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/","name":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg","datePublished":"2022-09-19T13:35:00+00:00","description":"Aprenda os principais pontos sobre o teto remunerat\u00f3rio constitucional em um resumo focado no concurso do Senado Federal.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#primaryimage","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/07\/26082143\/concurso-senado-federal-1.jpg","width":768,"height":432,"caption":"Concurso Senado: PL"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/teto-senado-federal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Teto remunerat\u00f3rio constitucional: resumo para o Senado Federal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","description":"O blog da Estrat\u00e9gia Concursos traz not\u00edcias sobre concursos e artigos de professores oferecendo cursos para concursos (pdf + videaulas) no site.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#organization","name":"Estrat\u00e9gia Concursos","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2025\/06\/03203428\/logo_concursos-1.jpg","width":230,"height":60,"caption":"Estrat\u00e9gia Concursos"},"image":{"@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/x.com\/EstratConcursos"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/545cce8f1c81268ec2ca202a954284e1","name":"Rafael Ferreira Chaves","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/7d43172b7c8451a76fe991e14bf7b661f56fcd3e9d8f44dcd92c997cfaf1286f?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rafael Ferreira Chaves"},"description":"Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Piau\u00ed - UFPI. Especialista em Engenharia Ambiental e Saneamento B\u00e1sico pela Faculdade Est\u00e1cio. Atualmente exerce o cargo de Auditor de Controle Externo do TCE\/AM. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: ARSETE\/PMT (1\u00ba lugar - Analista de Regula\u00e7\u00e3o - Eng. Civil), Prefeitura de Campinas\/SP (Eng. Civil) , CODEVASF (Analista de Desenvolvimento Regional - Eng. Civil), TCE\/AM (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Obras P\u00fablicas \/ 14\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Auditoria Governamental), TCE\/TO (2\u00ba lugar - Auditor de Controle Externo - Eng. Civil), TCE GO (Analista de Controle Externo - Controle Externo).","url":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/author\/fchaves01gmail-com\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2261"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1086482"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086482\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1087235,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1086482\/revisions\/1087235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1066699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1086482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1086482"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1086482"},{"taxonomy":"tax_estado","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tax_estado?post=1086482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}