{"id":1082859,"date":"2022-09-06T14:33:00","date_gmt":"2022-09-06T17:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1082859"},"modified":"2022-09-06T19:17:24","modified_gmt":"2022-09-06T22:17:24","slug":"nr-13-caldeiras-vasos-pressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/nr-13-caldeiras-vasos-pressao\/","title":{"rendered":"NR-13 para concursos – Caldeiras e Vasos de press\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

NR-13 \u2013 Parte I \u2013 Caldeiras e Vasos de Press\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

NR-13 para concursos \u2013 Parte I: Aprenda neste artigo sobre os principais pontos exigidos em concursos sobre caldeiras e vasos de press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

1) Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Dentre os concursos que exigem conhecimentos sobre a NR-13, vale destacar o concurso federal da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), o qual teve o edital lan\u00e7ado em junho de 2022: https:\/\/www.gov.br\/anp\/pt-br\/acesso-a-informacao\/concursos-anp\/processo-seletivo-simplificado-anp-2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"ANP\"
Figura 1- N\u00facleo Regional de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para estudar a NR-13 para diferentes concursos e provas t\u00e9cnicas, cabe saber do que \u00e9 uma Norma Regulamentadora (NR).<\/p>\n\n\n\n

As NRs s\u00e3o regulamentos de aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria que consistem em obriga\u00e7\u00f5es, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores visando garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, prevenindo tanto acidentes de trabalho quanto doen\u00e7as laborais. O empregador \u00e9 o respons\u00e1vel pela ado\u00e7\u00e3o das medidas determinadas nas NRs.<\/p>\n\n\n\n

Infelizmente, esse assunto \u00e9 muito t\u00e9cnico e as quest\u00f5es sobre NR-13 nos concursos e outras provas t\u00e9cnicas dependem bastante da capacidade de decorar quais os tipos de equipamentos que s\u00e3o regulamentados, as categorias e grupos de cada equipamento, bem como a dados sobre par\u00e2metros operacionais e per\u00edodos de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos da NR-13<\/h3>\n\n\n\n

Dentre as NRs, a NR-13 estabelece os requisitos m\u00ednimos para a gest\u00e3o da integridade estrutural de caldeiras, vasos de press\u00e3o e tubula\u00e7\u00f5es de interliga\u00e7\u00e3o e tanques met\u00e1licos de armazenamento. Essa norma aborda aspectos relacionados \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado da NR-13 traz no item “13.2”<\/em>, o campo de aplica\u00e7\u00e3o da norma, ou seja, quais equipamentos devem seguir essa norma.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a NR-13 aborda os prazos previstos para a inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a peri\u00f3dica dos equipamentos abrangidos na norma. Essa inspe\u00e7\u00e3o deve ser realizada por Profissional Legalmente Habilitado (PLH) que, tamb\u00e9m, \u00e9 respons\u00e1vel por elaborar uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e medidas de conting\u00eancia para mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que o PLH \u00e9 o profissional certificado com compet\u00eancia legal para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de engenheiro nas atividades referentes a projeto de constru\u00e7\u00e3o, acompanhamento da opera\u00e7\u00e3o e da manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da inspe\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o de equipamentos citados na NR-13. E, ainda, o candidato \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de PLH deve ter gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em Engenharia, com reconhecimento pelo respectivo conselho para as atribui\u00e7\u00f5es de PLH (item “2”<\/em>, Anexo II, NR-13).<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00f5es da NR-13<\/h3>\n\n\n\n

A NR-13 foi originalmente editada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho por meio da Portaria MTb n\u00ba 3.214\/1978<\/strong><\/em><\/a> (https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/sst-portarias\/1978\/portaria_3-214_aprova_as_nrs.pdf<\/a>), com o t\u00edtulo \u201cVasos sob press\u00e3o\u201d, visando regulamentar o art. 187, par\u00e1grafo \u00fanico, da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 CLT (Decreto-Lei n.\u00ba 5.425\/1943).<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s algumas revis\u00f5es, a Portaria MTb n.\u00ba 1.082\/2018 renomeou a NR-13 para \u201cCaldeiras, Vasos de Press\u00e3o, Tubula\u00e7\u00f5es e Tanques Met\u00e1licos de Armazenamento\u201d, t\u00edtulo que se mant\u00e9m desde 2018. Realizou-se a \u00faltima revis\u00e3o em 2022 por meio da Portaria MTP n.\u00ba 1.846\/2022<\/em><\/strong><\/a> (<\/strong>https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/sst-portarias\/2017\/port_1-084_-nr_13_versao_dou.pdf<\/a>).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Defini\u00e7\u00e3o de RGI<\/h3>\n\n\n\n

Sendo bastante questionadas nos concursos que trazem a NR-13, as situa\u00e7\u00f5es que colocam os trabalhadores sob condi\u00e7\u00e3o de R<\/strong>isco G<\/strong>rave e I<\/strong>minente s\u00e3o conhecidas como RGIs e foram previstas no item “13.3”<\/em> da norma.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as situa\u00e7\u00f5es de RGI, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n