{"id":1082255,"date":"2022-09-05T09:25:00","date_gmt":"2022-09-05T12:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1082255"},"modified":"2022-08-29T14:40:58","modified_gmt":"2022-08-29T17:40:58","slug":"terceiro-set-tce-to","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/terceiro-set-tce-to\/","title":{"rendered":"Resumo para o concurso do TCE TO: entidades do terceiro setor"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, tudo bem? Neste artigo estudaremos de forma resumida acerca das PRINCIPAIS CARACTER\u00cdSTICAS DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR<\/strong>, com foco no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE TO)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Resumo
Resumo para o concurso do TCE TO: entidades do terceiro setor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pessoal, o edital do TCE TO j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e as provas foram previstas para o m\u00eas de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, vale ressaltar que o objetivo deste artigo \u00e9 apresentar um conte\u00fado resumido sobre as principais caracter\u00edsticas das entidades do terceiro setor, para o concurso do TCE TO. Portanto, a leitura desse artigo n\u00e3o \u00e9 suficiente para esgotar a mat\u00e9ria e nem para substituir o estudo da aula completa no curso espec\u00edfico para o TCE TO (dispon\u00edvel no Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Entidades do terceiro setor para o TCE TO: o que \u00e9 o terceiro setor?<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina cl\u00e1ssica, o primeiro setor \u00e9 constitu\u00eddo pelo Estado e o segundo setor pelo Mercado. Por outro lado, o terceiro setor \u00e9 composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que n\u00e3o integram o Estado, mas tamb\u00e9m n\u00e3o exploram atividade econ\u00f4mica<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale ressaltar que o conceito de terceiro setor foi fortalecido com a publica\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE).<\/p>\n\n\n\n

Esse plano para implanta\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o gerencial no Brasil, em s\u00edntese, buscava privatizar as atividades econ\u00f4micas que at\u00e9 ent\u00e3o eram exercidas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o PDRAE buscava publicizar (ou seja, transferir para as organiza\u00e7\u00f5es privadas sem fins lucrativos \u2013 terceiro setor) as atividades que n\u00e3o necessariamente precisassem ser realizadas pelo Estado e que n\u00e3o possu\u00edam finalidade de gerar lucro.<\/p>\n\n\n\n

Entidades do terceiro setor para o TCE TO: o terceiro setor e as paraestatais<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, \u00e9 muito comum os alunos confundirem o conceito de terceiro setor com o de entidade paraestatal.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso, devemos salientar que esses conceitos s\u00e3o diversos e que as paraestatais integram o terceiro setor.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, entende-se por paraestatal<\/strong> a pessoa jur\u00eddica de direito privado, n\u00e3o integrante da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, mas que atua em coopera\u00e7\u00e3o com ela, recebendo incentivos para tanto e exercendo fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica, mas n\u00e3o exclusiva de Estado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, pode-se dizer que as paraestatais s\u00e3o entidades do terceiro setor que estabelecem algum v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a fim de receber incentivos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o conceito de terceiro setor \u00e9 mais amplo que o paraestatal, de forma que este \u00e9 englobado por aquele.<\/p>\n\n\n\n

Entidades Paraestatais<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Conforme a doutrina mais tradicional, existem basicamente cinco tipos de entidades paraestatais<\/strong>, a saber:<\/p>\n\n\n\n