{"id":1081461,"date":"2022-10-25T14:10:00","date_gmt":"2022-10-25T17:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1081461"},"modified":"2022-10-10T16:11:16","modified_gmt":"2022-10-10T19:11:16","slug":"funcoes-classicas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/funcoes-classicas-do-estado\/","title":{"rendered":"Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: alocativa, distributiva e estabilizadora"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1 aluno (a)! Tudo bem? Na postagem de hoje iremos falar sobre as fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: fun\u00e7\u00e3o alocativa, estabilizadora e distributiva.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quem estuda a disciplina de finan\u00e7as p\u00fablicas ou economia para concurso provavelmente j\u00e1 se deparou com esse t\u00f3pico no edital. Ele tamb\u00e9m pode ser cobrado em outras disciplinas como, por exemplo, Economia ou Administra\u00e7\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quando esse t\u00f3pico consta no edital, normalmente ele \u00e9 cobrado em, pelo menos, uma quest\u00e3o na prova objetiva e, por vezes, \u00e9 cobrado at\u00e9 mesmo na prova discursiva,<\/strong> pedindo o conceito de cada fun\u00e7\u00e3o e exemplos. Para se ter uma ideia da relev\u00e2ncia desse tema, ele foi cobrado na prova discursiva da SEFAZ\/ES para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual realizada esse ano (2022).<\/strong> Por esse motivo \u00e9 importante revisar esse t\u00f3pico sempre que poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\"Fun\u00e7\u00f5es
Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Atualmente sou concursado na SEFAZ e esse t\u00f3pico caiu na minha prova objetiva e discursiva, sendo um grande diferencial na minha aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>. Dessa forma, aconselho que sigam atentos com a leitura desse artigo, pois nele iremos realizar uma abordagem te\u00f3rica, seguida da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de concursos sobre o tema e, por fim, um breve resumo contendo os principais t\u00f3picos analisados.<\/p>\n\n\n\n

                Nesse artigo ser\u00e1 contemplado os seguintes t\u00f3picos:<\/strong>       <\/p>\n\n\n\n

\u2022          Fun\u00e7\u00e3o alocativa \u2013 Conceito e exemplo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022          Fun\u00e7\u00e3o estabilizadora \u2013 Conceito e exemplo;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022          Fun\u00e7\u00e3o distributiva \u2013 Conceito e exemplo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022          Resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de concursos sobre o tema<\/a>;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022          Conclus\u00e3o e Resumo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Abordagem hist\u00f3rica<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929 e a Grande Depress\u00e3o<\/strong> da d\u00e9cada de 1930, o governo americano e de outros pa\u00edses aumentaram as suas atua\u00e7\u00f5es na economia. Nesse contexto, John Maynard Keynes<\/strong> (1883-1946), come\u00e7ou a defender uma interven\u00e7\u00e3o direta do governo na economia, inclusive por meio do aumento dos gastos p\u00fablicos em momentos de recess\u00e3o, al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o economista brit\u00e2nico, o mercado n\u00e3o poderia, sozinho: distribuir a renda de forma justa; prover os bens e servi\u00e7os de que a sociedade precisava, no valor justo e no local onde era necess\u00e1rio; e evitar grandes solavancos na economia.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, devido \u00e0 exist\u00eancia de falhas de mercado e com o intuito de aumentar o bem estar da sociedade, o setor p\u00fablico passou a intervir na economia desempenhando tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas: fun\u00e7\u00e3o alocativa, distributiva e estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: Alocativa \u2013 Conceito e exemplo<\/h2>\n\n\n\n

Nessa fun\u00e7\u00e3o o governo atua no fornecimento ou regula\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos ou semi p\u00fablicos (ex: sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o) para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Os bens p\u00fablicos por suas caracter\u00edsticas peculiares (n\u00e3o rivalidade e n\u00e3o exclusividade)<\/strong> n\u00e3o atrai, em regra, empresas do setor privado para o seu fornecimento. Dessa forma, o governo deve definir quem pagar\u00e1 pelos bens, a forma como ser\u00e1 realizada essa cobran\u00e7a e, ainda, quais bens p\u00fablicos ser\u00e3o ofertados, para quem e em qual quantidade.<\/p>\n\n\n\n

Nos bens p\u00fablicos, \u00e9 normal aparecer a figura do \u201ccarona\u201d (free-rider)<\/strong>, que \u00e9 a pessoa que desfruta de um bem sem pagar por ele. Como exemplo, isso acontece com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em que a pessoa usufrui do servi\u00e7o mesmo que n\u00e3o contribua por ele.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, o governo, por meio de taxas ou outros tipos de tributos, torna compuls\u00f3rio o pagamento dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos. Voltando ao exemplo anterior, a COSIP, Contribui\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, foi a forma que o governo encontrou para tentar evitar o problema do \u201ccarona\u201d no servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo consiste, sobretudo, em complementar a a\u00e7\u00e3o do mercado, em suas falhas, alocando os recursos na economia de forma mais eficiente, quando o mercado n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar esse resultado sozinho.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar ainda que o governo n\u00e3o exerce essa fun\u00e7\u00e3o produzindo necessariamente os bens e servi\u00e7os. Ele pode atuar como financiador, fornecendo empr\u00e9stimos e subs\u00eddios financeiros, ou, ainda, como regulador, normatizando e regulando as atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: Estabilizadora \u2013 conceito e exemplo<\/h2>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora visa o controle da infla\u00e7\u00e3o proporcionando crescimento da economia e alto \u00edndice de empregos. O papel do governo nessa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tentar atenuar os ciclos econ\u00f4micos e as suas oscila\u00e7\u00f5es por meio das pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Nesse intuito, o governo pode adotar medidas expansionistas em momentos de crise tentando incentivar a atividade econ\u00f4mica, como por exemplo com a redu\u00e7\u00e3o de impostos ou da taxa de juros. Por outro lado, diante de cen\u00e1rios de infla\u00e7\u00e3o elevada, o governo pode implementar medidas contracionistas, como o aumento da taxa de juros, visando retirar moeda de circula\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n\n\n\n

A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora \u00e9 implementada constantemente pelo governo, tentando trazer um crescimento constante e sustent\u00e1vel para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: (re)distributiva \u2013 conceito e exemplo<\/h2>\n\n\n\n

Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, a fun\u00e7\u00e3o distributiva est\u00e1 focada, principalmente, na distribui\u00e7\u00e3o \u201cjusta\u201d de renda na sociedade. Ela est\u00e1 relacionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as econ\u00f4micas e sociais da popula\u00e7\u00e3o. Normalmente para executar essa fun\u00e7\u00e3o o governo atua favorecendo as camadas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o, em detrimento das mais ricas.<\/p>\n\n\n\n

Um bom exemplo da atua\u00e7\u00e3o do governo nessa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a cobran\u00e7a de um imposto de renda progressivo, incidindo uma al\u00edquota de imposto maior sobre quem recebe mais, seguido de um subs\u00eddio para aquelas pessoas que recebem menos.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, os instrumentos que o governo utiliza para desempenhar essas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o: os impostos (progressivos ou sobre determinados bens), transfer\u00eancias e subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Essa fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada com alguns programas sociais implementados pelo governo, como o Aux\u00edlio Brasil e o Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7a em concursos<\/h2>\n\n\n\n

Como esse artigo visa ajudar voc\u00eas na resolu\u00e7\u00e3o das quest\u00f5es de provas, \u00e9 importante ver como o tema das fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado costuma ser cobrado por algumas das principais bancas examinadoras. Dessa forma, vou resolver e comentar uma quest\u00e3o de cada uma das seguintes bancas examinadoras: FGV, CESPE\/CEBRASPE e FCC.<\/p>\n\n\n\n

FGV\/IBGE\/Tecnologista \u2013 Economia – 2016<\/h3>\n\n\n\n

Associe as fun\u00e7\u00f5es do Estado a suas respectivas caracter\u00edsticas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. Alocativa<\/p>\n\n\n\n

2. Estabilizadora<\/p>\n\n\n\n

3. Distributiva<\/p>\n\n\n\n

( ) A arrecada\u00e7\u00e3o de um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras pode ser destinada a melhorar<\/p>\n\n\n\n

os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, utilizados principalmente pelos mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

( ) A escolha pelo voto de um pol\u00edtico pode ser entendida como um mecanismo revelador das prefer\u00eancias verdadeiras do eleitorado.<\/p>\n\n\n\n

( ) O abandono do regime de metas inflacion\u00e1rias tende a abalar o n\u00edvel de confian\u00e7a do consumidor e das empresas.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o correta, de cima para baixo, \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

a) 1, 2 e 3;<\/p>\n\n\n\n

b) 1, 3 e 2;<\/p>\n\n\n\n

c) 2, 1 e 3;<\/p>\n\n\n\n

d) 3, 2 e 1;<\/p>\n\n\n\n

e) 3, 1 e 2.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: Alternativa E.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de um tributo sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras pode ser destinada a melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, utilizados principalmente pelos mais pobres.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Essa alternativa pode causar d\u00favida em muitos alunos pois ela relaciona a fun\u00e7\u00e3o distributiva e tamb\u00e9m a fun\u00e7\u00e3o alocativa. Alguns alunos poderiam pensar que se trata da fun\u00e7\u00e3o alocativa por falar de melhorar servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Contudo, reparem que a banca enfatiza que o governo vai arrecadar um tributo destinado \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o aos mais pobres. Dessa forma, fica claro que a FGV refere-se a uma das fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: fun\u00e7\u00e3o distributiva.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo \u00e9 importante resolver in\u00fameras quest\u00f5es para entender o pensamento das bancas e o tipo de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A escolha pelo voto de um pol\u00edtico pode ser entendida como um mecanismo revelador das prefer\u00eancias verdadeiras do eleitorado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Quando o cidad\u00e3o exerce o seu direito de voto, ele est\u00e1 manifestando a sua prefer\u00eancia sobre quais agendas pol\u00edticas ele tem como prioridade. Por exemplo, o cidad\u00e3o pode votar em determinado pol\u00edtico pois ele pretende melhorar a educa\u00e7\u00e3o, ou priorizar outro candidato que prefere concentrar os gastos na sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Ora, como vimos anteriormente, essas escolhas de como gastar o recursos p\u00fablicos est\u00e1 claramente ligada a fun\u00e7\u00e3o alocativa do governo.<\/p>\n\n\n\n

O abandono do regime de metas inflacion\u00e1rias tende a abalar o n\u00edvel de confian\u00e7a do consumidor e das empresas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 foi mencionado anteriormente, o controle da infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado com a fun\u00e7\u00e3o estabilizadora.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o gabarito correto \u00e9 3-1-2, alternativa E.<\/p>\n\n\n\n

CEBRASPE-CESPE\/COGE GE\/Auditor de Controle Interno – 2019<\/h3>\n\n\n\n

No que diz respeito a pol\u00edticas econ\u00f4micas governamentais, julgue os itens a seguir.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I Para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o alocativa, o governo deve ocupar-se exclusivamente da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

II O governo utiliza transfer\u00eancias, impostos e subs\u00eddios como instrumentos para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o alocativa.<\/p>\n\n\n\n

III A fun\u00e7\u00e3o estabilizadora do governo protege a economia de flutua\u00e7\u00f5es bruscas nos n\u00edveis de emprego e de infla\u00e7\u00e3o, valendo-se das pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Assinale a op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n\n\n\n

a) Apenas o item II est\u00e1 certo.<\/p>\n\n\n\n

b) Apenas o item III est\u00e1 certo.<\/p>\n\n\n\n

c) Apenas os itens I e II est\u00e3o certos.<\/p>\n\n\n\n

d) Apenas os itens I e III est\u00e3o certos.<\/p>\n\n\n\n

e) Todos os itens est\u00e3o certos<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: Alternativa B.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A primeira alternativa est\u00e1 incorreta, pois a fun\u00e7\u00e3o alocativa al\u00e9m de estar relacionada com a produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, tamb\u00e9m est\u00e1 ligada a regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

A segunda alternativa tentou confundir o candidato apresentando o conceito da fun\u00e7\u00e3o distributiva e afirmando ser a fun\u00e7\u00e3o alocativa.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a \u00faltima alternativa apresenta uma defini\u00e7\u00e3o correta da fun\u00e7\u00e3o estabilizadora como vimos anteriormente neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Assim, apenas o item III est\u00e1 correto.<\/p>\n\n\n\n

FCC\/AFAP\/Analista de Fomento – 2019<\/h3>\n\n\n\n

Um exemplo de materializa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o estabilizadora do governo \u00e9 dada:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) pelo provimento de bens merit\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

b) pela redistribui\u00e7\u00e3o de renda por meio da pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n\n\n\n

c) pela condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

d) pela produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

e) pela fixa\u00e7\u00e3o de impostos progressivos.<\/p>\n\n\n\n

Gabarito: Alternativa A.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como vimos acima, a fun\u00e7\u00e3o estabilizadora \u00e9 desempenhada por meio das pol\u00edticas econ\u00f4micas: monet\u00e1ria, cambial e fiscal, dessa forma a alternativa c) est\u00e1 correta. As alternativas b) e e) est\u00e3o relacionadas com a fun\u00e7\u00e3o distributiva, e as alternativas a) e d) com a fun\u00e7\u00e3o alocativa.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o e resumo<\/h2>\n\n\n\n

O principal ponto que voc\u00ea deve guardar neste artigo s\u00e3o os conceitos das tr\u00eas Fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado. Normalmente as bancas ir\u00e3o tentar confundir uma fun\u00e7\u00e3o com outra, ent\u00e3o fique atento.<\/p>\n\n\n\n

Fun\u00e7\u00e3o alocativa: <\/strong>Nessa fun\u00e7\u00e3o o governo tenta corrigir falhas de mercado, oferecendo bens p\u00fablicos, semi p\u00fablicos ou merit\u00f3rios, como rodovias, seguran\u00e7a, parques, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outros, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 Fun\u00e7\u00e3o distributiva:<\/strong> Por vezes tamb\u00e9m chamada de fun\u00e7\u00e3o redistributiva. Nela acontece a distribui\u00e7\u00e3o, por parte do governo, de rendas e riquezas, buscando assegurar uma sociedade menos desigual. Um bom exemplo \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos provenientes de tributa\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade. Tamb\u00e9m est\u00e1 associada aos impostos progressivos (ex: imposto de renda) e aos subs\u00eddios e aux\u00edlios fornecidos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

 Fun\u00e7\u00e3o estabilizadora<\/strong>: Essa fun\u00e7\u00e3o consiste na aplica\u00e7\u00e3o das diversas pol\u00edticas econ\u00f4micas (fiscal, cambial e monet\u00e1ria) pelo governo com o fulcro de promover o emprego, o crescimento econ\u00f4mico e a estabilidade, diante da incapacidade, por parte do mercado, de assegurar o alcance desses objetivos. Normalmente as bancas examinadoras associam essa fun\u00e7\u00e3o ao controle da infla\u00e7\u00e3o, a tentativa de obten\u00e7\u00e3o de pleno emprego (ou redu\u00e7\u00e3o do desemprego), a corre\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrios e, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que minimizem os impactos das crises.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Dica final<\/strong>, sempre resolva muitas quest\u00f5es da banca examinadora do seu concurso sobre cada tema, pois essa \u00e9 uma \u00f3tima maneira de revisar e saber como a banca costuma cobrar o assunto. Como podemos observar nas quest\u00f5es anteriores, cada banca tem uma maneira peculiar de cobrar o assunto, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que o candidato esteja acostumado com o tipo de cobran\u00e7a da banca que ir\u00e1 preparar o certame.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale salientar que deve-se utilizar este artigo como complemento ao estudo, privilegiando, sempre, o material te\u00f3rico e as quest\u00f5es de concursos p\u00fablicos anteriores. Al\u00e9m disso, caso sinta necessidade, recomendo a visualiza\u00e7\u00e3o da videoaula sobre esse assunto. Na plataforma de assinantes do Estrat\u00e9gia existem v\u00eddeos sobre o tema deste artigo.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Carlos Eduardo Cardoso<\/p>\n\n\n\n

Consultor do Tesouro Estadual e Professor do Estrat\u00e9gia quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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@profcarloseduardocardoso<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ol\u00e1 aluno (a)! Tudo bem? Na postagem de hoje iremos falar sobre as fun\u00e7\u00f5es cl\u00e1ssicas do Estado: fun\u00e7\u00e3o alocativa, estabilizadora e distributiva. Quem estuda a disciplina de finan\u00e7as p\u00fablicas ou economia para concurso provavelmente j\u00e1 se deparou com esse t\u00f3pico no edital. Ele tamb\u00e9m pode ser cobrado em outras disciplinas como, por exemplo, Economia ou 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