{"id":1080212,"date":"2022-09-03T14:08:00","date_gmt":"2022-09-03T17:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1080212"},"modified":"2022-08-29T14:20:05","modified_gmt":"2022-08-29T17:20:05","slug":"contas-patrimonio-liquido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/contas-patrimonio-liquido\/","title":{"rendered":"Contas do Patrim\u00f4nio L\u00edquido: conhe\u00e7a as caracter\u00edsticas de cada uma delas"},"content":{"rendered":"\n

Resumo sobre as contas do patrim\u00f4nio l\u00edquido inseridas no Balan\u00e7o Patrimonial, exceto as reservas de lucro.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"Contas
Contas do Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n

Hoje vamos conhecer as contas do Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/strong> contidas no Balan\u00e7o Patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Somente n\u00e3o abordaremos a Reserva de Lucros<\/strong> porque ela merece um artigo pra chamar de seu!<\/p>\n\n\n\n

Contabilidade \u00e9 uma mat\u00e9ria important\u00edssima que vem sendo cobrada em alto n\u00edvel em diversos concursos<\/a> nas \u00e1reas fiscais, policiais e de tribunais, entre outros. Por exemplo, no concurso da SEFAZ MG<\/a>, Contabilidade tem um peso significativo e \u00e9 essencial para a sua aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

PATRIM\u00d4NIO L\u00cdQUIDO: CONCEITO<\/h2>\n\n\n\n

O conceito cl\u00e1ssico de patrim\u00f4nio l\u00edquido \u00e9: participa\u00e7\u00e3o residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Ou, ainda:<\/p>\n\n\n\n

PL = A \u2013 P<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

PL: patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/p>\n\n\n\n

A: ativo total<\/p>\n\n\n\n

P: passivo total<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei 6.404\/76:<\/p>\n\n\n\n

Art. 178. No balan\u00e7o, as contas ser\u00e3o classificadas segundo os elementos do patrim\u00f4nio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia.<\/p>\n\n\n\n

III \u2013 patrim\u00f4nio l\u00edquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, reservas de lucros, a\u00e7\u00f5es em tesouraria e preju\u00edzos acumulados<\/strong>. <\/mark>(Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.941, de 2009).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante frisar que a conta lucros acumulados n\u00e3o est\u00e1 mais entre as contas do PL como era antes. Por\u00e9m, vamos aos detalhes<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

– A conta lucros acumulados n\u00e3o deixou de existir<\/strong>, ela \u00e9 uma conta transit\u00f3ria<\/strong> que existe na apura\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio e \u00e9 transferida para o PL para ser distribu\u00eddo para as demais contas.<\/p>\n\n\n\n

– Essa restri\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para as sociedades an\u00f4nimas de capital aberto<\/strong>,<\/mark> ou seja, para as sociedades an\u00f4nimas de capital fechado a conta lucros acumulados continua v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n

CONTAS DO PL: CAPITAL SOCIAL<\/h2>\n\n\n\n

Um dos requisitos para o in\u00edcio da atividade empresarial \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o do capital social. O aporte do capital social \u00e9 chamado de subscri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a lei das S\/A:<\/p>\n\n\n\n

Art. 182. A conta do capital social discriminar\u00e1 o montante subscrito e, por dedu\u00e7\u00e3o, a parcela ainda n\u00e3o realizada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a subscri\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o s\u00f3cio assume o compromisso de entrar na sociedade, nesse momento ainda n\u00e3o houve a entrega de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a integraliza\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o do capital \u00e9 quando se d\u00e1 a entrega efetiva dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, segundo a Lei 6.404, o capital social poder\u00e1 ser formado com contribui\u00e7\u00f5es em dinheiro ou em qualquer esp\u00e9cie de bens suscet\u00edveis de avalia\u00e7\u00e3o em dinheiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

REQUISITOS PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA<\/h3>\n\n\n\n

A Lei 6.404\/76 afirma que a constitui\u00e7\u00e3o da companhia depende do cumprimento dos seguintes<\/p>\n\n\n\n

requisitos preliminares:<\/p>\n\n\n\n

I – Subscri\u00e7\u00e3o, pelo menos por 2 (duas) pessoas<\/mark><\/strong>, de todas as a\u00e7\u00f5es em que se divide o capital social fixado no estatuto;<\/p>\n\n\n\n

II – Realiza\u00e7\u00e3o, como entrada, de 10% (dez por cento), no m\u00ednimo,<\/mark><\/strong> do pre\u00e7o de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es subscritas em dinheiro<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

III – Dep\u00f3sito, no Banco do Brasil S\/A., ou em outro estabelecimento banc\u00e1rio autorizado pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, da parte do capital realizado em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

A companhia poder\u00e1 alterar futuramente o capital social, aumentando ou diminuindo seguindo os crit\u00e9rios da lei.<\/p>\n\n\n\n

Vejam que, mesmo que parte do capital possa ser paga em bens, no m\u00ednimo 10% deve ser realizado em dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Se a companhia deseja emitir novas a\u00e7\u00f5es, ela provavelmente deve incorrer em gastos, como por exemplo, honor\u00e1rios profissionais, relat\u00f3rios, prospectos relacionados com a emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os gastos com emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratados como redu\u00e7\u00e3o do valor obtido do capital social,<\/strong> ou, quando aplic\u00e1vel, na Reserva de Capital que registrar o pr\u00eamio<\/strong><\/mark> recebido na emiss\u00e3o das novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Um detalhe importante sobre os custos relacionados \u00e0s transa\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es \u00e9 que eles poder\u00e3o ser deduzidos na determina\u00e7\u00e3o do lucro real mesmo que n\u00e3o transitem pelo resultado do exerc\u00edcio. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 38-A. Os custos associados \u00e0s transa\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, mediante a distribui\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de a\u00e7\u00f5es ou b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o <\/strong>contabilizados no patrim\u00f4nio l\u00edquido, poder\u00e3o ser exclu\u00eddos, na determina\u00e7\u00e3o do lucro real, quando incorridos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de 2008 esses gastos com emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es eram tratados como despesa. N\u00e3o caiam em pegadinhas de prova, agora esses gastos v\u00e3o para o PL.<\/p>\n\n\n\n

CONTAS DO PL: RESERVA DE CAPITAL<\/h2>\n\n\n\n

As reservas de capital s\u00e3o valores recebidos pela empresa que n\u00e3o se caracterizam como receita, isto \u00e9, n\u00e3o transitam pelo resultado do exerc\u00edcio<\/strong>, sendo contabilizados diretamente \u00e0 conta de Patrim\u00f4nio L\u00edquido.<\/p>\n\n\n\n

Com base no artigo 182 da Lei das SA:<\/p>\n\n\n\n

Art. 182. \u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o classificadas como reservas de capital<\/mark><\/strong> as contas que registrarem:<\/p>\n\n\n\n

a) a contribui\u00e7\u00e3o do subscritor de a\u00e7\u00f5es que ultrapassar o valor nominal<\/strong> e a parte do pre\u00e7o de emiss\u00e3o das a\u00e7\u00f5es sem valor nominal que ultrapassar a import\u00e2ncia destinada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do capital social,<\/strong> inclusive nos casos de convers\u00e3o em a\u00e7\u00f5es de deb\u00eantures ou partes benefici\u00e1rias<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

b) o produto da aliena\u00e7\u00e3o de partes benefici\u00e1rias e b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O descrito na letra \u201ca\u201d \u00e9 o que chamamos reserva de \u00e1gio na emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As partes benefici\u00e1rias<\/strong> s\u00e3o t\u00edtulos negoci\u00e1veis<\/strong> que n\u00e3o possuem valor nominal e s\u00e3o estranhos ao capital social, podendo ser criados a qualquer tempo pela sociedade por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, os b\u00f4nus de subscri\u00e7\u00e3o<\/strong> s\u00e3o t\u00edtulos de cr\u00e9dito emitidos dentro do limite do capital social autorizado no estatuto e d\u00e3o aos titulares o direito de subscrever a\u00e7\u00f5es da companhia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Fiquem atentos aos seguintes detalhes:<\/p>\n\n\n\n

– Os pr\u00eamios na emiss\u00e3o de deb\u00eantures n\u00e3o s\u00e3o<\/mark><\/strong> classificados na reserva de capital.<\/p>\n\n\n\n

– As doa\u00e7\u00f5es e subven\u00e7\u00f5es para investimento n\u00e3o s\u00e3o<\/mark><\/strong> classificadas na reserva de capital.<\/p>\n\n\n\n

POSSIBILIDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DA RESERVA DE CAPITAL<\/h3>\n\n\n\n

A lei 6.404\/76 elenca as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o dos valores contidos na reserva de capital. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n

Art. 200. As reservas de capital somente poder\u00e3o ser utilizadas para<\/strong>:<\/mark><\/p>\n\n\n\n

I – absor\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos<\/strong> que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, par\u00e1grafo \u00fanico);<\/p>\n\n\n\n

II – resgate, reembolso ou compra de a\u00e7\u00f5es;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

III – resgate de partes benefici\u00e1rias<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

IV – incorpora\u00e7\u00e3o<\/strong> ao capital social;<\/p>\n\n\n\n

V – pagamento de dividendo a a\u00e7\u00f5es <\/strong>preferenciais<\/strong>, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, \u00a7 5\u00ba).<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A reserva constitu\u00edda com o produto da venda de partes benefici\u00e1rias poder\u00e1<\/strong> ser destinada ao resgate desses t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nos atentar aos pontos cr\u00edticos deste artigo para n\u00e3o ca\u00edrem em pegadinha de prova:<\/p>\n\n\n\n

– S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a absor\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo com a reserva de capital quando os lucros acumulados e as reservas de lucros n\u00e3o forem suficientes<\/p>\n\n\n\n

– A utiliza\u00e7\u00e3o da reserva de capital para pagamento de dividendos s\u00f3 alcan\u00e7a as a\u00e7\u00f5es preferenciais e s\u00f3 quando essa vantagem \u00e9 assegurada.<\/strong> Logo, n\u00e3o se utiliza a reserva de capital para pagamento de dividendos de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

CONTAS DO PL: AJUSTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O PATRIMONIAL<\/h2>\n\n\n\n

O Patrim\u00f4nio L\u00edquido contava, antes das altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei das S.A, com a conta reserva de reavalia\u00e7\u00e3o. Contudo, essa conta foi suprimida pela lei, o que fez surgir a conta de ajuste de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, as duas contas possuem funcionamento diferente. A conta de reavalia\u00e7\u00e3o<\/strong> era utilizada para varia\u00e7\u00f5es positivas<\/strong> de valores dos bens tang\u00edveis do ativo permanente<\/strong> e poderia ou n\u00e3o ser realizada, sendo uma faculdade dos acionistas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o ajuste de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong> serve tanto para aumentar como para reduzir<\/strong> valores de ativos e de passivos<\/strong>. Vejam:<\/p>\n\n\n\n

Art. 183, \u00a7 3o Ser\u00e3o classificadas como ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong><\/mark>, enquanto n\u00e3o computadas no resultado do exerc\u00edcio em obedi\u00eancia ao regime de compet\u00eancia, as contrapartidas de aumentos ou diminui\u00e7\u00f5es<\/strong> de valor atribu\u00eddos a elementos do ativo e do passivo<\/strong>, em decorr\u00eancia da sua avalia\u00e7\u00e3o a valor justo<\/strong>, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, com base na compet\u00eancia conferida pelo \u00a7 3o do art. 177.<\/p>\n\n\n\n

Veja que o ajuste de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial busca atender o regime de compet\u00eancia. Por exemplo, se uma entidade atualiza o valor justo de algum investimento no ativo, concorda que ele ainda n\u00e3o \u201cganhou\u201d aquele benef\u00edcio? Seu investimento vai continuar ali at\u00e9 que a entidade resolva vend\u00ea-lo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

No momento da venda, a\u00ed sim essas atualiza\u00e7\u00f5es do valor justo do investimento ser\u00e3o realizadas,<\/strong> passando o que estava no ajuste de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial para o resultado.<\/p>\n\n\n\n

CONTAS DO PL: A\u00c7\u00d5ES EM TESOURARIA<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es em tesouraria s\u00e3o a\u00e7\u00f5es da empresa adquiridas pela pr\u00f3pria empresa e mantidas na<\/strong><\/p>\n\n\n\n

tesouraria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vejamos o que diz a Lei das S.A sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n

Art. 30. A companhia n\u00e3o poder\u00e1 negociar com as pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 1\u00ba Nessa proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se compreendem<\/mark>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

a) as opera\u00e7\u00f5es de resgate, reembolso ou amortiza\u00e7\u00e3o previstas em lei;<\/p>\n\n\n\n

b) a aquisi\u00e7\u00e3o, para perman\u00eancia em tesouraria ou cancelamento<\/strong>, desde que at\u00e9 o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal<\/strong>, e sem diminui\u00e7\u00e3o do capital social, ou por doa\u00e7\u00e3o<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

c) a aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es adquiridas nos termos da al\u00ednea b e mantidas em tesouraria;<\/p>\n\n\n\n

d) a compra quando, resolvida a redu\u00e7\u00e3o do capital mediante restitui\u00e7\u00e3o, em dinheiro, de parte do valor das a\u00e7\u00f5es, o pre\u00e7o destas em bolsa for inferior ou igual \u00e0 import\u00e2ncia que deve ser restitu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 2\u00ba A aquisi\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es<\/strong> pela companhia aberta obedecer\u00e1, sob pena de nulidade<\/strong>, \u00e0s normas expedidas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong>, que poder\u00e1 subordin\u00e1-la \u00e0 pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o em cada caso.<\/p>\n\n\n\n

\u00a7 4\u00ba As a\u00e7\u00f5es adquiridas nos termos da al\u00ednea b do \u00a7 1\u00ba, enquanto mantidas em tesouraria, n\u00e3o ter\u00e3o direito a dividendo nem a voto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como regra geral, a empresa n\u00e3o pode negociar suas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es. Entretanto \u00e9 permitida a aquisi\u00e7\u00e3o para perman\u00eancia em tesouraria, a qual ser\u00e1 suportada pela reserva de lucros, exceto a legal.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ademais, os custos de transa\u00e7\u00e3o incorridos na aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o da pr\u00f3pria entidade devem ser tratados como acr\u00e9scimo do custo de aquisi\u00e7\u00e3o de tais a\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os custos de transa\u00e7\u00e3o incorridos na aliena\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em tesouraria ser\u00e3o tratados como redu\u00e7\u00e3o do lucro ou acr\u00e9scimo do preju\u00edzo dessa transa\u00e7\u00e3o<\/strong>, sendo contabilizados diretamente no patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>, na conta que houver sido utilizada como suporte \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de tais a\u00e7\u00f5es, de forma que n\u00e3o afeta o resultado da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vejamos como fica contabilizado as a\u00e7\u00f5es em tesouraria quando houver ganho e quando houver perda:<\/p>\n\n\n\n

– Ganho na venda das a\u00e7\u00f5es em tesouraria<\/strong>: fica no PL, em uma reserva de capital<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

– Perda na venda das a\u00e7\u00f5es em tesouraria<\/strong>, tamb\u00e9m fica no PL, diminuindo a reserva que serviu de lastro<\/strong> para a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em tesouraria.<\/p>\n\n\n\n

FINALIZANDO<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, esse foi nosso resumo sobre as contas do patrim\u00f4nio l\u00edquido, exceto reserva de lucros. Espero que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

Utilize esse material para revisar a mat\u00e9ria sempre que precisar. Al\u00e9m disso, os cursos de Contabilidade Geral do Estrat\u00e9gia Concursos<\/a> abordam de forma completa o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima.<\/p>\n\n\n\n

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Concursos 2022<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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