{"id":1076501,"date":"2022-10-10T15:46:34","date_gmt":"2022-10-10T18:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1076501"},"modified":"2022-10-10T15:46:36","modified_gmt":"2022-10-10T18:46:36","slug":"tce-to-pronunciamentos-contabeis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tce-to-pronunciamentos-contabeis\/","title":{"rendered":"TCE TO: Principais pronunciamentos cont\u00e1beis<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Os pronunciamentos cont\u00e1beis<\/strong> est\u00e3o cada vez mais presentes nas provas de contabilidade e no concurso do TCE TO<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 diferente.<\/p>\n\n\n\n

O candidato precisa ir para o certame com os principais pontos muito claros e, pensando nisso, preparamos este resumo dos mais cobrados pronunciamentos cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n

\"TCE<\/figure>\n\n\n\n

Estrutura Conceitual para Relat\u00f3rio Financeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Iniciando os estudos dos principais pronunciamentos cont\u00e1beis para o TCE TO, vamos analisar algumas informa\u00e7\u00f5es contidas na Estrutura Conceitual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A primeira informa\u00e7\u00e3o importante \u00e9 entender que a Estrutura conceitual n\u00e3o \u00e9 um pronunciamento propriamente dito<\/strong> e nada<\/strong> contido nela se sobrep\u00f5e a qualquer pronunciamento.<\/p>\n\n\n\n

A norma esclarece que a principal finalidade<\/strong> dos relat\u00f3rios financeiros \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es financeiras \u00fateis sobre a entidade que reporta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, muitos investidores e credores por empr\u00e9stimos se baseiam nos relat\u00f3rios cont\u00e1beis para as informa\u00e7\u00f5es financeiras de que necessitam, pois n\u00e3o podem exigir que as entidades forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es diretamente a eles.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Consequentemente, s\u00e3o esses investidores e credores por empr\u00e9stimo que s\u00e3o os principais usu\u00e1rios aos quais se destinam relat\u00f3rios financeiros para fins gerais<\/strong>, j\u00e1 que as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis n\u00e3o se destinam a finalidades espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, relat\u00f3rios financeiros para fins gerais n\u00e3o se destinam a apresentar o valor da entidade<\/strong>, mas fornecem informa\u00e7\u00f5es para auxiliar investidores e credores por empr\u00e9stimos a estimar<\/strong> o valor da entidade que reporta.<\/p>\n\n\n\n

A estrutura conceitual ainda mostra quais caracter\u00edsticas qualitativas a informa\u00e7\u00e3o financeira precisa ter para ser \u00fatil, dividindo-as em caracter\u00edsticas qualitativas fundamentais<\/strong> e de melhoria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o caracter\u00edsticas fundamentais para gerar informa\u00e7\u00f5es financeiras \u00fateis a relev\u00e2ncia e a representa\u00e7\u00e3o fidedigna.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A utilidade das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 aumentada se forem compar\u00e1veis, verific\u00e1veis, tempestivas e compreens\u00edveis, logo, estas s\u00e3o as caracter\u00edsticas qualitativas de melhoria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os elementos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> definidos na Estrutura Conceitual s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

– ativos<\/strong>, passivos<\/strong> e patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong>, que se referem \u00e0 posi\u00e7\u00e3o financeira<\/strong> da entidade; e<\/p>\n\n\n\n

– receitas<\/strong> e despesas<\/strong>, que se referem ao desempenho financeiro<\/strong> da entidade que reporta.<\/p>\n\n\n\n

Ativo <\/strong>\u00e9 um recurso econ\u00f4mico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados.<\/p>\n\n\n\n

Passivo<\/strong> \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente de transferir um recurso econ\u00f4mico como resultado de eventos passados.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong> \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o residual nos ativos da entidade ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o de todos os seus passivos.<\/p>\n\n\n\n

Receitas<\/strong> s\u00e3o aumentos nos ativos, ou redu\u00e7\u00f5es nos passivos, que resultam em aumentos no patrim\u00f4nio l\u00edquido, exceto aqueles referentes a contribui\u00e7\u00f5es de detentores de direitos sobre o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Despesas<\/strong> s\u00e3o redu\u00e7\u00f5es nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em redu\u00e7\u00f5es no patrim\u00f4nio l\u00edquido, exceto aqueles referentes a distribui\u00e7\u00f5es aos detentores de direitos sobre o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

No cap\u00edtulo que trata da mensura\u00e7\u00e3o, a Estrutura Conceitual apresenta as bases dos ativos e dos passivos, que aqui ser\u00e3o organizadas em forma de tabela:<\/p>\n\n\n\n

ATIVO<\/strong><\/td>PASSIVO<\/strong><\/td><\/tr>
Custo hist\u00f3rico<\/td>Custo hist\u00f3rico<\/td><\/tr>
Valor justo<\/td>Valor justo<\/td><\/tr>
Valor em uso<\/td>Valor de cumprimento<\/td><\/tr>
Custo corrente<\/td>Custo corrente<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Estrutura Conceitual: bases de mensura\u00e7\u00e3o de ativos e passivos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para as bases de mensura\u00e7\u00e3o do valor em uso <\/strong>e do valor de cumprimento<\/strong>, que s\u00e3o as \u00fanicas diferentes para ativos e para passivos.<\/p>\n\n\n\n

No seu \u00faltimo cap\u00edtulo, a Estrutura Conceitual apresenta os conceitos de capital<\/strong> e de manuten\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n\n\n\n

Sob o conceito financeiro<\/strong> de capital, tal como caixa investido ou poder de compra investido, capital \u00e9 sin\u00f4nimo de ativos l\u00edquidos ou patrim\u00f4nio l\u00edquido da entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sob o conceito f\u00edsico<\/strong> de capital, tal como a capacidade operacional, o capital \u00e9 considerado como a capacidade produtiva da entidade com base, por exemplo, nas unidades de produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ativo Imobilizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dando sequ\u00eancia ao estudo dos principais pronunciamentos cont\u00e1beis para o TCE TO, vamos analisar agora o CPC 27 \u2013 Ativo Imobilizado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pronunciamento, ativo imobilizado \u00e9 o item tang\u00edvel<\/strong> que \u00e9 mantido para uso na produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento de mercadorias ou servi\u00e7os, para aluguel a outros, ou para fins administrativos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, para ser considerado um imobilizado, a entidade deve esperar utilizar o ativo por mais de um per\u00edodo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m, o pronunciamento explica o valor pelo qual o bem deve ser contabilizado no reconhecimento inicial.<\/p>\n\n\n\n

Um item do ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o, que engloba quaisquer custos diretamente atribu\u00edveis para colocar o ativo no local e condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se, e apenas se, for prov\u00e1vel que futuros benef\u00edcios econ\u00f4micos associados ao item fluir\u00e3o para a entidade<\/strong> e o seu<\/strong> custo puder ser mensurado confiavelmente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A entidade n\u00e3o deve reconhecer, no valor cont\u00e1bil de um item do ativo imobilizado, os custos da manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do item.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quanto \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o subsequente<\/strong>, a norma permite o m\u00e9todo do custo<\/strong> ou o m\u00e9todo da reavalia\u00e7\u00e3o<\/strong>, no entanto, a reavalia\u00e7\u00e3o de bens tang\u00edveis e intang\u00edveis n\u00e3o \u00e9 permitida, no Brasil, devido \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei n.\u00ba 11.638\/2007, que alterou a Lei n.\u00ba 6.404\/1976.<\/p>\n\n\n\n

O CPC 27 ainda exige que os ativos imobilizados sofram o processo de deprecia\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, que o seu valor seja sistematicamente diminu\u00eddo, para refletir a perda de valor do ativo por desgaste, obsolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A deprecia\u00e7\u00e3o do ativo se inicia quando este est\u00e1 dispon\u00edvel para uso<\/strong>, ou seja, quando est\u00e1 no local e em condi\u00e7\u00e3o de funcionamento na forma pretendida pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao custo total do item deve ser depreciado separadamente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, no processo de desreconhecimento do bem, a norma explica que o valor cont\u00e1bil de um item do ativo imobilizado deve ser baixado<\/strong> por ocasi\u00e3o de sua aliena\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou quando n\u00e3o<\/strong> h\u00e1 expectativa de benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros<\/strong> com a sua utiliza\u00e7\u00e3o ou aliena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ativo Intang\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CPC 04 – Ativo Intang\u00edvel<\/strong> \u00e9 a pr\u00f3xima norma a ser estudada neste guia dos principais pronunciamentos cont\u00e1beis para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

Ativo intang\u00edvel \u00e9 um ativo n\u00e3o monet\u00e1rio, identific\u00e1vel, sem subst\u00e2ncia f\u00edsica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A norma explica que o ativo monet\u00e1rio<\/strong> \u00e9 representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determin\u00e1vel de dinheiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defini\u00e7\u00e3o de ativo intang\u00edvel requer que ele seja identific\u00e1vel<\/strong>, para diferenci\u00e1-lo do \u00e1gio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill<\/em>)<\/strong>, e a norma explica que um goodwill<\/em> gerado internamente n\u00e3o deve ser reconhecido como ativo.<\/p>\n\n\n\n

Assim como os ativos imobilizados, um ativo intang\u00edvel deve ser reconhecido apenas se for prov\u00e1vel que os benef\u00edcios<\/strong> econ\u00f4micos futuros esperados atribu\u00edveis ao ativo ser\u00e3o gerados em favor da entidade e o custo<\/strong> do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Um ativo intang\u00edvel pode ser adquirido<\/strong> ou gerado internamente<\/strong>. Neste \u00faltimo caso, os crit\u00e9rios de reconhecimento devem ser classificados em fase de pesquisa<\/strong> e fase de desenvolvimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o pronunciamento, nenhum ativo intang\u00edvel resultante de pesquisa deve ser reconhecido<\/strong>. Neste caso, os gastos devem ser contabilizados como despesa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 um ativo intang\u00edvel resultante de desenvolvimento<\/strong> deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos<\/strong> os aspectos a seguir:<\/p>\n\n\n\n

– viabilidade t\u00e9cnica para concluir o ativo;<\/p>\n\n\n\n

– inten\u00e7\u00e3o de concluir;<\/p>\n\n\n\n

– capacidade para usar ou vender o ativo;<\/p>\n\n\n\n

– forma como o ativo intang\u00edvel deve gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros;<\/p>\n\n\n\n

– disponibilidade de recursos t\u00e9cnicos, financeiros e outros;<\/p>\n\n\n\n

– capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribu\u00edveis ao ativo intang\u00edvel durante seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Estoques<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CPC 16 \u2013 Estoques<\/strong> \u00e9 uma norma muito importante para concursos p\u00fablicos e ser\u00e1 estudada agora no nosso resumo dos principais pronunciamentos cont\u00e1beis para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o pronunciamento, os estoques<\/strong> s\u00e3o ativos mantidos para venda no curso normal dos neg\u00f3cios<\/strong>; em processo de produ\u00e7\u00e3o para venda<\/strong>; na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produ\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O estoque deve ser reconhecido pelo custo<\/strong>, que deve incluir todos os valores de aquisi\u00e7\u00e3o e de transforma\u00e7\u00e3o, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o atuais.<\/p>\n\n\n\n

Quando os estoques s\u00e3o vendidos, o seu custo deve ser reconhecido como despesa no mesmo per\u00edodo em que a respectiva receita ocorrer.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Custos de Empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O CPC 20 – Custos de Empr\u00e9stimos <\/strong>\u00e9 uma norma pequena, com bom custo-benef\u00edcio de estudo e ser\u00e1 analisada agora neste resumo dos principais pronunciamentos cont\u00e1beis para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o mais importante que o aluno deve levar para a prova sobre o CPC 20 \u00e9 que os custos de empr\u00e9stimos que s\u00e3o diretamente atribu\u00edveis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o de um ativo qualific\u00e1vel formam parte do custo de tal ativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outros custos de empr\u00e9stimos devem ser reconhecidos como despesa.<\/p>\n\n\n\n

O pronunciamento explica que ativo qualific\u00e1vel <\/strong>\u00e9 um ativo que, necessariamente, demanda um per\u00edodo de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A entidade deve suspender<\/strong> a capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos durante per\u00edodos extensos em que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualific\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a entidade n\u00e3o<\/strong> deve suspender a capitaliza\u00e7\u00e3o durante um per\u00edodo em que substancial trabalho t\u00e9cnico e administrativo est\u00e1 sendo executado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o deve haver suspens\u00e3o da capitaliza\u00e7\u00e3o quando um atraso tempor\u00e1rio \u00e9 parte necess\u00e1ria do processo de conclus\u00e3o do ativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A entidade deve cessar<\/strong> a capitaliza\u00e7\u00e3o dos custos de empr\u00e9stimos quando substancialmente todas as atividades necess\u00e1rias ao preparo do ativo qualific\u00e1vel para seu uso ou venda pretendidos estiverem conclu\u00eddas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo pronunciamento cont\u00e1bil que analisaremos para o TCE TO \u00e9 o CPC 25 –<\/strong> Provis\u00f5es, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes<\/strong>, norma que costuma cair bastante em provas.<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, precisamos analisar os conceitos trazidos pelo pronunciamento.<\/p>\n\n\n\n

Provis\u00e3o \u00e9 um passivo, ou seja, uma obriga\u00e7\u00e3o presente, de prazo ou de valor incertos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passivo contingente \u00e9:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– uma obriga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade; ou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

– uma obriga\u00e7\u00e3o presente que resulta de eventos passados, mas que n\u00e3o \u00e9 reconhecida porque:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(i) n\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel que uma sa\u00edda de recursos que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos seja exigida para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; ou<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(ii) o valor da obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Ativo contingente \u00e9 um ativo poss\u00edvel que resulta de eventos passados e cuja exist\u00eancia ser\u00e1 confirmada apenas pela ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de um ou mais eventos futuros incertos n\u00e3o totalmente sob controle da entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 explicado na norma que, em sentido geral, todas as provis\u00f5es s\u00e3o contingentes<\/strong> porque s\u00e3o incertas quanto ao seu prazo ou valor. Por\u00e9m, para o CPC 25<\/strong> o termo \u201ccontingente\u201d \u00e9 usado para passivos e ativos que n\u00e3o sejam reconhecidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 que os passivos e ativos contingentes n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos, para o reconhecimento da provis\u00e3o, alguns requisitos devem ser cumpridos:<\/p>\n\n\n\n

– a entidade tem uma obriga\u00e7\u00e3o presente<\/strong> como resultado de evento passado;<\/p>\n\n\n\n

– deve ser prov\u00e1vel a sa\u00edda de recursos<\/strong> que incorporam benef\u00edcios econ\u00f4micos para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n\n\n\n

– possibilidade de fazer uma estimativa confi\u00e1vel<\/strong> do valor da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem satisfeitas, nenhuma provis\u00e3o deve ser reconhecida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O valor reconhecido como provis\u00e3o deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obriga\u00e7\u00e3o presente na data do balan\u00e7o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encerramos aqui a an\u00e1lise dos principais pontos de alguns dos pronunciamentos cont\u00e1beis mais importantes para quem vai concorrer a uma vaga no TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, muitos assuntos aqui tratados estar\u00e3o na prova e sab\u00ea-los pode fazer diferen\u00e7a no resultado final do concurso.  <\/p>\n\n\n\n

Acesse aqui<\/a> os cursos completos para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

Quer saber tudo sobre os concursos previstos?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Confira nossos artigos<\/strong>!<\/h2>\n\n\n\n

Concursos abertos<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2023<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Links utilizados:<\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/573_CPC00(R2).pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/316_CPC_27_rev%2019.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/187_CPC_04_R1_rev%2014.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/243_CPC_16_R1_rev%2013.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/281_CPC_20_R1_rev%2014.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/static.cpc.aatb.com.br\/Documentos\/304_CPC_25_rev%2019.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os pronunciamentos cont\u00e1beis est\u00e3o cada vez mais presentes nas provas de contabilidade e no concurso do TCE TO n\u00e3o ser\u00e1 diferente. O candidato precisa ir para o certame com os principais pontos muito claros e, pensando nisso, preparamos este resumo dos mais cobrados pronunciamentos cont\u00e1beis. 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