{"id":1075789,"date":"2022-08-29T08:10:00","date_gmt":"2022-08-29T11:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1075789"},"modified":"2022-08-29T14:32:04","modified_gmt":"2022-08-29T17:32:04","slug":"demonstracoes-contabeis-tce-to","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/demonstracoes-contabeis-tce-to\/","title":{"rendered":"Demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico para o TCE TO"},"content":{"rendered":"\n

Saber a estrutura, o conte\u00fado, a forma de apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico <\/strong>\u00e9 necess\u00e1rio para quem vai prestar o concurso do TCE TO, j\u00e1 que o conhecimento \u00e9 exigido para v\u00e1rios cargos.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, preparamos um resumo com as principais informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o cobradas na hora da prova sobre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei 4.320\/64<\/strong> as demonstra\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o financeiro;<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o patrimonial;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico<\/strong> re\u00fane as seguintes demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis:<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o financeiro;<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o patrimonial;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es no patrim\u00f4nio l\u00edquido;<\/p>\n\n\n\n

– notas explicativas.<\/p>\n\n\n\n

Para a NBC TSP 11<\/strong>, o conjunto completo de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis inclui:<\/p>\n\n\n\n

– balan\u00e7o patrimonial;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o do resultado;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido;<\/p>\n\n\n\n

– demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa;<\/p>\n\n\n\n

– quando a entidade divulga publicamente seu or\u00e7amento aprovado, compara\u00e7\u00e3o entre o or\u00e7amento e os valores realizados;<\/p>\n\n\n\n

– notas explicativas, compreendendo a descri\u00e7\u00e3o sucinta das principais pol\u00edticas cont\u00e1beis e outras informa\u00e7\u00f5es elucidativas; e<\/p>\n\n\n\n

– informa\u00e7\u00e3o comparativa com o per\u00edodo anterior.  <\/p>\n\n\n\n

\n
\"Demonstra\u00e7\u00f5es<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Balan\u00e7o Patrimonial<\/p>\n\n\n\n

O balan\u00e7o patrimonial<\/strong> \u00e9 uma das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis mais conhecidas e apresenta a situa\u00e7\u00e3o patrimonial<\/strong> da entidade. Diferentemente da contabilidade geral, no setor p\u00fablico, este balan\u00e7o evidencia ainda atos potenciais<\/strong>, por meio das contas de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto na Lei 4.320\/64<\/strong> o vi\u00e9s conferido ao balan\u00e7o patrimonial \u00e9 or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>, pois divide ativo e passivo em Financeiro e Permanente, em fun\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia ou n\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, a estrutura apresentada pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP<\/strong>) confere uma vis\u00e3o patrimonial<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Este demonstrativo \u00e9 dividido em Quadro Principal; Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes; Quadro das Contas de Compensa\u00e7\u00e3o (controle); e Quadro do Super\u00e1vit\/D\u00e9ficit Financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O quadro principal<\/strong> ser\u00e1 dividido em Ativo, Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido. <\/strong>Neste quadro, ativos e passivos ser\u00e3o segregaados em Circulante e N\u00e3o-Circulante<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a NBC TSP 11<\/strong> os ativos e passivos podem ser segregados em circulantes e n\u00e3o circulantes ou de acordo com a liquidez, ou ainda em base mista.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o MCASP<\/strong> determina que as entidades do setor p\u00fablico devem segregar ativos e passivos em circulante e n\u00e3o circulante<\/strong>, sendo a apresenta\u00e7\u00e3o baseada na liquidez utilizada de forma subsidi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o do quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes<\/strong> atende a exig\u00eancia da Lei 4.320\/64, ao segregar ativos e passivos de acordo com a autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no quadro das contas de compensa\u00e7\u00e3o<\/strong>, s\u00e3o apresentados os atos potenciais<\/strong> do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrim\u00f4nio do ente.<\/p>\n\n\n\n

O quadro do Super\u00e1vit\/D\u00e9ficit<\/strong> ir\u00e1 evidenciar se os ativos financeiros foram superiores ou inferiores aos passivos financeiros, apresentando o resultado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n

Outra demonstra\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do setor p\u00fablico exigida no edital do TCE TO \u00e9 o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong> que demonstra as receitas e despesas inicialmente previstas no or\u00e7amento em confronto com as que efetivamente foram realizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio demonstrar\u00e1 as receitas or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>, especificando a previs\u00e3o inicial, a previs\u00e3o atualizada para o exerc\u00edcio, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insufici\u00eancia de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As despesas or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong> tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentadas, discriminando a dota\u00e7\u00e3o inicial, a dota\u00e7\u00e3o atualizada para o exerc\u00edcio, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio poder\u00e1 apresentar uma situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio entre receitas e despesas previstas, caso haja a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro de exerc\u00edcios anteriores para abertura de cr\u00e9ditos adicionais, apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior ao de refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Este balan\u00e7o \u00e9 composto por Quadro Principal; Quadro da Execu\u00e7\u00e3o dos Restos a Pagar N\u00e3o Processados; Quadro da Execu\u00e7\u00e3o dos Restos a Pagar Processados.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Quadro Principal<\/strong> evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no Quadro da Execu\u00e7\u00e3o dos Restos a Pagar N\u00e3o Processados<\/strong> dever\u00e3o ser informados os restos a pagar n\u00e3o processados (empenhos ainda n\u00e3o pagos nem liquidados) inscritos at\u00e9 o exerc\u00edcio anterior e suas respectivas fases de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Quadro da Execu\u00e7\u00e3o dos Restos a Pagar Processados<\/strong>, por sua vez, dever\u00e3o ser evidenciados os restos a pagar processados (empenhos j\u00e1 liquidados, mas ainda n\u00e3o pagos) inscritos at\u00e9 o exerc\u00edcio anterior nas respectivas fases de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Balan\u00e7o Financeiro<\/p>\n\n\n\n

Dentre as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico que o aluno deve estudar para o TCE TO est\u00e1 tamb\u00e9m o balan\u00e7o financeiro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 4.320\/64 determina que este balan\u00e7o ir\u00e1 evidenciar as receitas e despesas or\u00e7ament\u00e1rias, bem como os ingressos e disp\u00eandios extraor\u00e7ament\u00e1rios, conjugados com os saldos de caixa do exerc\u00edcio anterior e os que se transferem para o in\u00edcio do exerc\u00edcio seguinte.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o MCASP explica que o balan\u00e7o financeiro \u00e9 formado por um \u00fanico quadro e possibilita a apura\u00e7\u00e3o do resultado financeiro<\/strong> do exerc\u00edcio, que n\u00e3o deve ser confundido com o super\u00e1vit ou d\u00e9ficit financeiro do exerc\u00edcio apurado no Balan\u00e7o Patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de tal balan\u00e7o \u00e9 evidenciar todas as entradas e sa\u00eddas de caixa da entidade, a fim de verificar se houve varia\u00e7\u00e3o positiva ou negativa nas disponibilidades do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

O balan\u00e7o financeiro dever\u00e1 segregar as receitas e despesas ordin\u00e1rias<\/strong> daquelas que s\u00e3o vinculadas<\/strong> a uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00e3o das Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais<\/p>\n\n\n\n

Ainda, continuando o estudo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico para o concurso do TCE TO iremos analisar agora as caracter\u00edsticas da demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Lei 4.320\/64, esta demonstra\u00e7\u00e3o evidencia as altera\u00e7\u00f5es verificadas no patrim\u00f4nio, resultantes ou independentes da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, e indica o resultado patrimonial do exerc\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 de acordo com o MCASP, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que o balan\u00e7o patrimonial<\/strong> evidencia a situa\u00e7\u00e3o patrimonial l\u00edquida<\/strong>, ou seja, a diferen\u00e7a entre ativos e passivos<\/strong>, ao passo que a demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais<\/strong> evidencia o resultado patrimonial<\/strong>, que \u00e9 apurado pela diferen\u00e7a entre as varia\u00e7\u00f5es patrimoniais aumentativas e as varia\u00e7\u00f5es patrimoniais diminutivas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O valor apurado de resultado patrimonial passa a compor o saldo patrimonial do balan\u00e7o patrimonial<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

No setor p\u00fablico, a demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais serve como um medidor do quanto o servi\u00e7o p\u00fablico ofertado promoveu mudan\u00e7as quantitativas dos elementos patrimoniais<\/strong>, diferentemente, do setor privado, em que a demonstra\u00e7\u00e3o do resultado do exerc\u00edcio apura o resultado em termos de lucro ou preju\u00edzo l\u00edquido, como um dos principais indicadores de desempenho da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, ambas as demonstra\u00e7\u00f5es t\u00eam fun\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

O MCASP ainda exige que devam ser divulgados<\/strong>, como aloca\u00e7\u00e3o do resultado do per\u00edodo apurado na demonstra\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais, o <\/strong>resultado atribu\u00edvel aos acionistas n\u00e3o controladores e o resultado atribu\u00edvel aos acionistas controladores da entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O aluno que vai disputar o concurso do TCE TO precisa saber que a NBC TSP 11<\/strong> faculta a apresenta\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es patrimoniais diminutivas pelo m\u00e9todo da natureza ou pelo m\u00e9todo da sua fun\u00e7\u00e3o <\/strong>dentro da entidade, dependendo do que for apresentar informa\u00e7\u00e3o mais fidedigna e relevante.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, a estrutura do plano de contas do MCASP j\u00e1 est\u00e1 detalhada de acordo com o m\u00e9todo da natureza<\/strong>, logo a utiliza\u00e7\u00e3o deste m\u00e9todo se torna obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa<\/p>\n\n\n\n

A demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa faz parte das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico e quem ir\u00e1 fazer o concurso do TCE TO precisa estud\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n

Na demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa, as entradas e sa\u00eddas de caixa s\u00e3o segregadas em fluxo operacional, de investimento e de financiamento.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de caixa de investimentos<\/strong> evidencia a aquisi\u00e7\u00e3o e a venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos n\u00e3o inclu\u00eddos em equivalentes de caixa, como o pagamento para aquisi\u00e7\u00e3o de ativo imobilizado.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o fluxo de caixa de financiamento<\/strong> reflete fluxos que resultam em mudan\u00e7as no tamanho e na composi\u00e7\u00e3o do capital pr\u00f3prio e no endividamento da entidade, como a amortiza\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos.<\/p>\n\n\n\n

O fluxo de caixa operacional<\/strong> \u00e9 uma classifica\u00e7\u00e3o residual, tendo em vista que abrange os fluxos que n\u00e3o s\u00e3o de investimento, nem de financiamento, como recebimento de vendas e pagamento a fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o MCASP, a soma dos tr\u00eas fluxos dever\u00e1 corresponder \u00e0 diferen\u00e7a entre os saldos iniciais e finais de caixa do exerc\u00edcio de refer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o dos juros e dividendos, o MCASP recomenda a classifica\u00e7\u00e3o no fluxo operacional dos juros pagos e recebidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, os dividendos recebidos<\/strong> devem ser classificados como fluxo de atividades de investimento<\/strong>, enquanto os dividendos pagos<\/strong> devem ser classificados como fluxos de caixa de financiamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a NCT TSP 12 faculta a utiliza\u00e7\u00e3o tanto do m\u00e9todo direto<\/strong> quanto do indireto<\/strong> para a elabora\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa das atividades operacionais<\/strong>. A utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo direto \u00e9 incentivada.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, conforme o MCASP, para fins de padroniza\u00e7\u00e3o, deve ser utilizado, obrigatoriamente<\/strong>, o m\u00e9todo direto<\/strong> para todos os entes da Federa\u00e7\u00e3o. No m\u00e9todo direto s\u00e3o informadas as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme o MCASP, a demonstra\u00e7\u00e3o dos fluxos de caixa deve ser composta pelo Quadro Principal; Quadro de Transfer\u00eancias Recebidas e Concedidas; Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Fun\u00e7\u00e3o; Quadro de Juros e Encargos da D\u00edvida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No quadro principal s\u00e3o evidenciados os 3 fluxos de caixa <\/strong>e a gera\u00e7\u00e3o l\u00edquida de caixa da entidade.<\/p>\n\n\n\n

No quadro de transfer\u00eancias recebidas e concedidas constam as transfer\u00eancias inter e intragovernamentais <\/strong>recebidas e concedidas.<\/p>\n\n\n\n

Os desembolsos de caixa s\u00e3o segregados de acordo com a fun\u00e7\u00e3o que exercem<\/strong> no quadro de desembolsos de pessoal e demais despesas por fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No quadro de juros e encargos da d\u00edvida<\/strong>, s\u00e3o evidenciados os juros e encargos da d\u00edvida interna e externa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/p>\n\n\n\n

A demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong> \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00e3o abordada em provas de concursos, mas iremos apresentar as principais informa\u00e7\u00f5es neste material de estudos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

Cabe afirmar que o MCASP determina que esta demonstra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/strong> para as empresas estatais dependentes constitu\u00eddas sob a forma de sociedades an\u00f4nimas<\/strong> e facultativa para os demais \u00f3rg\u00e3os e entidades dos entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A demonstra\u00e7\u00e3o das muta\u00e7\u00f5es no patrim\u00f4nio l\u00edquido demonstra a evolu\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio l\u00edquido<\/strong> da entidade em determinado per\u00edodo, que \u00e9 obtida do resultado do per\u00edodo adicionado a outras receitas e despesas reconhecidas diretamente no patrim\u00f4nio l\u00edquido, junto com qualquer contribui\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios e deduzindo-se as distribui\u00e7\u00f5es para os propriet\u00e1rios <\/strong>agindo na sua capacidade de detentores do capital pr\u00f3prio da entidade.<\/p>\n\n\n\n

Notas explicativas \u00e0s demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/p>\n\n\n\n

As notas explicativas s\u00e3o parte integrante das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis<\/strong> do setor p\u00fablico, e consistem em informa\u00e7\u00f5es adicionais \u00e0s apresentadas nos quadros das demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim, todas as demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis devem vir acompanhadas de notas explicativas, para facilitar a compreens\u00e3o e fornecer informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o suficientemente evidenciadas.<\/p>\n\n\n\n

Finalizamos, assim, o estudo das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico e das informa\u00e7\u00f5es mais importantes que devem estar na prova do TCE TO, para facilitar a jornada daqueles que ir\u00e3o encarar a FGV.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da leitura dos principais pontos das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico aqui apresentados, \u00e9 de grande import\u00e2ncia que o aluno estude, com aten\u00e7\u00e3o, a estrutura<\/strong> de cada demonstra\u00e7\u00e3o apresentada no MCASP.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui<\/a> os cursos dispon\u00edveis para o TCE TO.<\/p>\n\n\n\n

Links utilizados:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/sisweb.tesouro.gov.br\/apex\/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943<\/a><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l4320.htm<\/a><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www1.cfc.org.br\/sisweb\/SRE\/docs\/NBCTSP11.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saber a estrutura, o conte\u00fado, a forma de apresenta\u00e7\u00e3o das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do setor p\u00fablico \u00e9 necess\u00e1rio para quem vai prestar o concurso do TCE TO, j\u00e1 que o conhecimento \u00e9 exigido para v\u00e1rios cargos. 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