{"id":1074197,"date":"2022-08-30T14:05:00","date_gmt":"2022-08-30T17:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1074197"},"modified":"2022-08-29T14:54:01","modified_gmt":"2022-08-29T17:54:01","slug":"ativo-nao-circulante-mantido-venda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/ativo-nao-circulante-mantido-venda\/","title":{"rendered":"Resumo CPC 31 \u2013 Ativo n\u00e3o circulante mantido para venda"},"content":{"rendered":"\n

Principais pontos acerca do CPC 31 <\/strong>que trata sobre ativo n\u00e3o circulante mantido para venda e <\/em>opera\u00e7\u00f5es descontinuadas<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\"cpc
CPC 31 – Ativo n\u00e3o circulante mantido para venda<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fala, pessoal! Tudo bem?<\/p>\n\n\n\n

Hoje abordaremos o assunto: ativo n\u00e3o circulante mantido para venda.<\/p>\n\n\n\n

Os Pronunciamentos Cont\u00e1beis s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia para v\u00e1rios concursos e o CPC 31<\/strong>, que aborda o ativo n\u00e3o circulante mantido para venda e opera\u00e7\u00f5es descontinuadas<\/strong>, \u00e9 um t\u00f3pico normalmente inserido em Contabilidade Avan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, esse \u00e9 um assunto que vai trazer o diferencial<\/strong> no seu desempenho em Contabilidade e garantir aqueles pontos extras na prova.<\/p>\n\n\n\n

A FGV<\/a><\/strong> j\u00e1 abordou o CPC 31 <\/strong>em diversas quest\u00f5es e n\u00e3o h\u00e1 segredo, focando nos principais pontos da norma \u00e9 poss\u00edvel garantir alguns pontos.<\/p>\n\n\n\n

Para um estudo completo sobre o CPC 31<\/strong>, \u00e9 importante fazer a leitura da norma completa ou acompanhar as aulas do curso desenvolvidas pelos professores.<\/p>\n\n\n\n

Vamos nessa?<\/p>\n\n\n\n

CONTEXTUALIZANDO<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A contabilidade passou por diversas mudan\u00e7as em 2008 e, antes disso, as empresas n\u00e3o tinham a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar informa\u00e7\u00f5es quando decidiam vender parte da empresa ou descontinuar uma linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, isso acabava prejudicando os usu\u00e1rios externos da informa\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 tomavam conhecimento ap\u00f3s a venda. Como sabemos, os usu\u00e1rios externos utilizam as informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das empresas para a tomada de decis\u00f5es <\/strong>e a venda ou descontinuidade de parte significativa da empresa, pode afetar e muito nas decis\u00f5es dos investidores, fornecedores e demais usu\u00e1rios interessados.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o Pronunciamento CPC 31<\/strong> surgiu para estabelecer os procedimentos e a contabiliza\u00e7\u00e3o para os Ativos n\u00e3o circulantes mantidos para vendas e para as opera\u00e7\u00f5es descontinuadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de entrarmos no CPC 31 em si, vamos estabelecer algumas diferen\u00e7as importantes.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade para investimento:<\/mark><\/strong> \u00e9 a propriedade mantida para auferir aluguel ou para valoriza\u00e7\u00e3o do capital ou para ambas.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Ativo n\u00e3o circulante – Investimento<\/p>\n\n\n\n

Ativos imobilizados: <\/mark><\/strong>s\u00e3o os ativos utilizados nas opera\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Ativo n\u00e3o circulante \u2013 Imobilizado<\/p>\n\n\n\n

Ativo n\u00e3o circulante mantido para venda:<\/mark><\/strong> \u00e9 um ativo ou grupo de ativos que s\u00e3o colocados \u00e0 venda e que atendam ao pronunciamento CPC 31. Al\u00e9m disso, essa venda deve ocorrer no prazo de 1 ano.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: Ativo circulante<\/mark> <\/strong>(separadamente) <\/p>\n\n\n\n

Perceba que, apesar do nome ativo n\u00e3o circulante mantido para venda, essa conta ser\u00e1 classificada no grupo do Ativo circulante.<\/strong> Cuidado para n\u00e3o confundir esse detalhe.<\/p>\n\n\n\n

OBJETIVO DO CPC 31<\/h2>\n\n\n\n

O CPC 31 exibe o seguinte texto a respeito do seu objetivo:<\/p>\n\n\n\n

1.      O objetivo deste Pronunciamento T\u00e9cnico \u00e9 estabelecer a contabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> de ativos n\u00e3o circulantes mantidos para venda (colocados \u00e0 venda) e a apresenta\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> de opera\u00e7\u00f5es descontinuadas. O CPC 31 exige  esses ativos sejam:<\/p>\n\n\n\n

(a) mensurados pelo menor <\/mark><\/strong>entre o valor cont\u00e1bil<\/strong> at\u00e9 ent\u00e3o registrado e o valor justo menos as despesas de venda<\/strong>, e que a deprecia\u00e7\u00e3o ou a amortiza\u00e7\u00e3o desses ativos cesse;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

(b) apresentados separadamente<\/strong> no balan\u00e7o patrimonial e que os resultados das<\/p>\n\n\n\n

opera\u00e7\u00f5es descontinuadas sejam apresentados separadamente na demonstra\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais pontos <\/strong>do CPC 31<\/strong> \u00e9 entender a mensura\u00e7\u00e3o do valor cont\u00e1bil do ativo. No caso do ANC mantido para venda ou opera\u00e7\u00f5es descontinuadas, esse valor ser\u00e1 o MENOR<\/mark><\/strong> valor entre o valor cont\u00e1bil <\/strong>que j\u00e1 estava registrado e o valor justo L\u00cdQUIDO de vendas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que, se houverem despesas relacionadas \u00e0 venda, como, por exemplo, despesas com contrato de venda, estes ser\u00e3o deduzidos do valor justo para que seja feita a compara\u00e7\u00e3o com o valor cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n

Destrinchando ainda mais, <\/strong>a despesa de venda <\/strong>\u00e9 a despesa incremental diretamente atribu\u00edvel \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de ativo ou grupo de ativos mantido para venda, excluindo despesa financeira e tributo sobre o lucro.<\/p>\n\n\n\n

E, como j\u00e1 sabemos, <\/strong>valor justo <\/strong>\u00e9 o montante pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do neg\u00f3cio e interesse em realiz\u00e1-lo, em transa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 favorecidos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, a partir do momento em que os ativos s\u00e3o colocados \u00e0 venda, \u00e9 cessada a amortiza\u00e7\u00e3o ou deprecia\u00e7\u00e3o desses.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro detalhe do CPC 31 <\/strong>\u00e9 que, tanto no balan\u00e7o patrimonial, quanto na demonstra\u00e7\u00e3o de resultado do exerc\u00edcio, esses ativos e seus resultados ser\u00e3o apresentados separadamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ALCANCE DO CPC 31<\/h2>\n\n\n\n

O CPC 31<\/strong> apresenta alguns casos em que o pronunciamento n\u00e3o se aplica<\/strong>.<\/mark> S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

– Imposto de renda diferido<\/p>\n\n\n\n

– Propriedade para investimento avaliada a valor justo<\/p>\n\n\n\n

– Benef\u00edcios a empregados<\/p>\n\n\n\n

– Contratos de seguro<\/p>\n\n\n\n

– Ativos financeiros<\/p>\n\n\n\n

– Ativos biol\u00f3gicos e produto agr\u00edcola<\/p>\n\n\n\n

Os ativos n\u00e3o circulantes pass\u00edveis de atender ao CPC 31, somente <\/strong>devem ser realocados para o ativo circulante quando satisfizerem os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o<\/strong> como mantidos para venda, os quais veremos oportunamente.<\/p>\n\n\n\n

PRINCIPAIS DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n

O CPC 31<\/strong> trouxe diversas defini\u00e7\u00f5es de termos<\/strong> importantes para a compreens\u00e3o da norma, veremos os mais relevantes de acordo com o assunto tratado neste artigo.<\/p>\n\n\n\n

Unidade geradora de caixa <\/strong>\u00e9 o menor grupo identific\u00e1vel de ativos que gera fluxos de entrada de caixa e que seja amplamente independente dos fluxos de entrada de caixa de outros ativos ou grupos de ativos.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o descontinuada <\/strong>\u00e9 o componente da entidade que tenha sido alienado ou esteja classificado como mantido para venda e:<\/p>\n\n\n\n

(a) representa uma importante linha separada de neg\u00f3cios ou \u00e1rea geogr\u00e1fica de<\/p>\n\n\n\n

opera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

(b) \u00e9 parte integrante de um \u00fanico plano coordenado para vender uma importante linha separada de neg\u00f3cios ou \u00e1rea geogr\u00e1fica de opera\u00e7\u00f5es; ou<\/p>\n\n\n\n

(c) \u00e9 uma controlada adquirida exclusivamente com o objetivo de revenda.<\/p>\n\n\n\n

Grupo de ativos mantido para venda <\/strong>(colocado \u00e0 venda) \u00e9 um grupo de ativos a ser alienado, por venda ou de outra forma, em conjunto como um grupo de ativos em uma s\u00f3 transa\u00e7\u00e3o, e passivos diretamente associados a esses ativos que ser\u00e3o transferidos na transa\u00e7\u00e3o. O grupo de ativos inclui \u00e1gio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combina\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios se o grupo de ativos for uma unidade geradora de caixa \u00e0 qual tenha sido alocado \u00e1gio (goodwill) ou se for uma opera\u00e7\u00e3o dentro dessa unidade geradora de caixa.<\/p>\n\n\n\n

Compromisso firme de compra <\/strong>\u00e9 um acordo com uma parte n\u00e3o relacionada, vinculando ambas as partes e geralmente com v\u00ednculo jur\u00eddico, que<\/p>\n\n\n\n

(a) especifica todos os termos significativos, incluindo o pre\u00e7o e o cronograma da transa\u00e7\u00e3o, e<\/p>\n\n\n\n

(b) inclui uma penalidade por n\u00e3o desempenho, que \u00e9 suficientemente grande para tornar o desempenho altamente prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Altamente prov\u00e1vel <\/strong>significa mais prov\u00e1vel que simplesmente prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DO ATIVO N\u00c3O CIRCULANTE COMO MANTIDO PARA VENDA<\/h2>\n\n\n\n

A entidade deve classificar um ativo n\u00e3o circulante como mantido para venda se o seu valor cont\u00e1bil vai ser recuperado<\/strong>, principalmente, por meio <\/strong>de transa\u00e7\u00e3o de venda <\/strong>em vez do uso cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

O Valor de uso <\/strong>\u00e9 o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que se espera que surjam do uso cont\u00ednuo de um ativo e da sua disposi\u00e7\u00e3o ao final da sua vida \u00fatil.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, quando a entidade espera manter um ativo de forma a recuperar seu valor por meio do uso cont\u00ednuo, n\u00e3o deve classific\u00e1-lo como ANC mantido para venda.<\/p>\n\n\n\n

Para que seja poss\u00edvel classificar o ativo como mantido para venda, este deve estar dispon\u00edvel para venda imediata<\/mark><\/strong> em suas condi\u00e7\u00f5es atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente prov\u00e1vel.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ser considerada altamente prov\u00e1vel<\/strong>, a empresa deve estar comprometida com o plano de venda do ativo<\/mark><\/strong>, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano.<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Gravem essas palavras em destaque!<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, \u00e9 necess\u00e1rio que o pre\u00e7o pedido no ativo seja razo\u00e1vel<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao seu valor justo corrente. Isso faz sentido, pois n\u00e3o adiantaria a empresa fazer todos os procedimentos para a venda e pedir um valor muito alto de forma a inviabilizar a venda.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 dito anteriormente, outro requisito para a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a venda seja conclu\u00edda em at\u00e9 1 ano ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong>, com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O CPC 31 <\/strong>nos diz que esse prazo de 1 ano pode ser estendido<\/strong> em caso de atrasos causados por acontecimentos ou circunst\u00e2ncias que est\u00e3o fora do controle da entidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por fim, os ativos mantidos para distribui\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios seguem as mesmas regras dos ativos mantidos para venda.<\/p>\n\n\n\n

MENSURA\u00c7\u00c3O DO ATIVO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA<\/h2>\n\n\n\n

Vimos que o ANC mantido para venda deve ser reconhecido pelo menor<\/strong> valor entre o valor cont\u00e1bil e o valor justo l\u00edquido de vendas. Ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o deste ativo, deve-se avaliar continuamente o seu valor e fazer o teste de recuperabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A entidade deve reconhecer uma perda<\/strong> por redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel no caso de uma posterior diminui\u00e7\u00e3o do valor justo l\u00edquido de venda.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a entidade deve reconhecer um ganho<\/strong>, limitado \u00e0 perda por redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel acumulada, no caso de aumento posterior no valor justo l\u00edquido de venda.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de, ap\u00f3s a classifica\u00e7\u00e3o do ativo como ANC mantido para venda n\u00e3o haver mais deprecia\u00e7\u00e3o ou amortiza\u00e7\u00e3o daquele ativo, os juros e os outros gastos atribu\u00edveis aos passivos de grupo de ativos classificado como mantido para venda devem continuar a ser reconhecidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante em rela\u00e7\u00e3o ao CPC 31<\/strong> \u00e9 que, caso a venda n\u00e3o seja conclu\u00edda no prazo, a entidade deve deixar de contabilizar o ativo como ANC mantido para venda e fazer toda a deprecia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi feita enquanto o ativo estava naquela classifica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qualquer ajuste necess\u00e1rio no seu valor cont\u00e1bil deve ser inclu\u00eddo no resultado de opera\u00e7\u00f5es em continuidade.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o CPC 31<\/strong> trouxe a obriga\u00e7\u00e3o da entidade fazer a apresenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao ANC mantido para venda de forma a permitir a avalia\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Veja:<\/p>\n\n\n\n

30. A entidade deve apresentar e divulgar informa\u00e7\u00e3o que permita aos usu\u00e1rios das demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis avaliarem os efeitos financeiros das opera\u00e7\u00f5es descontinuadas e das baixas de ativos n\u00e3o circulantes mantidos para venda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

FINALIZANDO<\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, esse foi o nosso resumo sobre o CPC 31 \u2013 Ativo n\u00e3o circulante mantido para venda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um assunto com \u00f3timo custo benef\u00edcio, pois com uma lida r\u00e1pida voc\u00ea j\u00e1 consegue fixar importantes pontos de prova.<\/p>\n\n\n\n

Espero que tenham gostado.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, reitero a import\u00e2ncia da leitura completa do material. Esse assunto est\u00e1 dispon\u00edvel nos cursos de Contabilidade Avan\u00e7ada <\/a><\/strong>do Estrat\u00e9gia <\/a>C<\/a>oncursos<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima!<\/p>\n\n\n\n

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