![\"Escolas](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/10145327\/judge-gavel-with-justice-lawyers-1024x683.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 uma Escola?<\/h2>\n\n\n\n
Uma Escola representa um comp\u00eandio de ideias de um determinado tempo e lugar sobre um tema espec\u00edfico. Portanto, alguns pensadores de uma certa \u00e9poca e local come\u00e7am a trocar ideias, escrever artigos, participar de semin\u00e1rios e constroem o pensamento daquele per\u00edodo acerca de alguns t\u00f3picos. Dessa forma, uma Escola de Processo Civil retrata a fotografia dos pensamentos de renomados estudiosos do Direito Processual Civil em uma certa fase.<\/p>\n\n\n\n
A evolu\u00e7\u00e3o das Escolas de Processo Civil<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel dividir a evolu\u00e7\u00e3o das Escolas de Processo Civil em quatro fases:<\/p>\n\n\n\n
- sincretista;<\/li>
- autonomista;<\/li>
- instrumentalista;<\/li>
- neoprocessualista.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
A partir de agora analisaremos cada uma dessas fases.<\/p>\n\n\n\n
Fase sincretista<\/h3>\n\n\n\n
At\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX o direito material se confundia com o direito processual. Assim, o direito processual era tratado como uma mera formalidade, isto \u00e9, um conjunto de atos e formas. N\u00e3o se falava em ci\u00eancia do Direito Processual, pois o direito processual era uma mera decorr\u00eancia do direito material. Para os pensadores da \u00e9poca, o direito processual n\u00e3o existia sem o direito material. Para al\u00e9m, o direito processual era entendido como o direito material em movimento. Em vista disso, havia um sincretismo por conta da fus\u00e3o entre direito material e direito processual.<\/p>\n\n\n\n
Fase autonomista<\/h3>\n\n\n\n
Em meados do s\u00e9culo XIX, os pensadores alem\u00e3es come\u00e7am a estudar a natureza jur\u00eddica da a\u00e7\u00e3o e do processo. Desse modo, a Escola de Processo Civil autonomista inaugurou o direito processual como ci\u00eancia aut\u00f4noma. Logo, o direito processual se desvinculou do direito material e ganhou seus pr\u00f3prios contornos. Para enriquecer sua prova oral ou discursiva, \u00e9 poss\u00edvel citar um dos pais da fase autonomista: o alem\u00e3o Oskar Von B\u00fcllow, jurista, pesquisador e professor universit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Fase instrumentalista<\/h3>\n\n\n\n
Para a Escola de Processo Civil instrumentalista, o direito processual continua na posi\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia aut\u00f4noma. Contudo, surge o pensamento de que o direito processual n\u00e3o pode ser um impasse para a concretiza\u00e7\u00e3o do direito material. Isso porque os pensadores desenvolveram tantos estudos sobre o direito processual civil e foram criadas tantas formalidades, que o direito processual civil ficou engessado.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o disso, a concretiza\u00e7\u00e3o do direito material se tornava cada vez mais dif\u00edcil. Os processos se tornaram mais demorados. Por certo, a burocracia sufocou o verdadeiro objetivo do processo, qual seja ser um instrumento facilitador para o cidad\u00e3o obter o bem da vida almejado.<\/p>\n\n\n\n
O doutrinador italiano Mauro Cappelletti foi um dos primeiros a desenvolver estudos com o objetivo de transformar o direito processual civil em um instrumento de tutela efetiva do direito material. De fato, um princ\u00edpio que tem total conex\u00e3o com as ideias de Cappelletti \u00e9 o princ\u00edpio da instrumentalidade das formas.<\/p>\n\n\n\n
Imagine que uma cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita com as formalidades previstas em lei, mas atinja a sua finalidade. Assim, o r\u00e9u integrou a rela\u00e7\u00e3o processual e n\u00e3o houve preju\u00edzo. De acordo com o pensamento de Cappelletti, essa cita\u00e7\u00e3o deve ser considerada v\u00e1lida como decorr\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da instrumentalidade das formas.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 abra\u00e7ou esse ideal e em seus artigos 188, 277, 283, entre outros. Portanto, o ato ser\u00e1 considerado v\u00e1lido se for realizado de modo diferente do previsto em lei, desde que sua finalidade essencial seja atingida. A principal ideia \u00e9 o aproveitamento do ato, salvo se houver preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n
Fase neoprocessualista<\/h3>\n\n\n\n
A fase neoprocessualista passa a analisar o direito processual sob a \u00f3tica neoconstitucionalista e p\u00f3s-positivista contempor\u00e2nea. Assim, verifica-se a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do direito processual. Por conseguinte, diversos dispositivos constitucionais abordam mat\u00e9rias de direito processual civil, tal como o art. 5\u00ba, LV, da CRFB\/88, que trata dos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
Outra tend\u00eancia da fase neoprocessualista \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a. Por meio da gratuidade da justi\u00e7a \u00e9 poss\u00edvel garantir o acesso \u00e0 justi\u00e7a para aqueles com insufici\u00eancia de recursos. Ademais, o aparelhamento da Defensoria P\u00fablica foi uma iniciativa que abriu as portas do judici\u00e1rio aos mais necessitados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a tutela de interesses difusos e coletivos est\u00e1 intimamente ligada \u00e0 fase neoprocessualista. A necessidade de prote\u00e7\u00e3o de bens coletivos fez surgir o processo civil coletivo e regras que se adequam mais ao novo panorama processual.<\/p>\n\n\n\n
A busca por formas alternativas de solu\u00e7\u00e3o de conflitos tamb\u00e9m faz parte dessa fase. Nessa toada, surge a justi\u00e7a multiportas com a integra\u00e7\u00e3o de diversas formas de solucionar os conflitos, sejam judiciais ou extrajudiciais. Tal como a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o, a arbitragem, o dispute board, a justi\u00e7a restaurativa, dentre outras.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, uma vez que vivemos em uma modernidade l\u00edquida na qual as rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito mais din\u00e2micas e r\u00e1pidas. Por sua vez, a Justi\u00e7a precisa se adequar a essa conjuntura.<\/p>\n\n\n\n
Do mesmo modo, os doutrinadores contempor\u00e2neos tamb\u00e9m tem sinalizado ser imprescind\u00edvel buscar pela efetividade processual. O C\u00f3digo de Processo Civil de 2015 \u00e9 ajustado a esse pensamento, pois tem como um de seus alicerces o princ\u00edpio da primazia da decis\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, outro ponto importante para o neoprocessualismo \u00e9 a uniformiza\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia. Tanto auxilia na celeridade para conclus\u00e3o dos processos, quanto traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Escolas de Processo Civil autenticamente brasileiras<\/h2>\n\n\n\n
Outra classifica\u00e7\u00e3o que pode ser apresentada aos leitores \u00e9 quanto as Escolas de Processo Civil originais do Brasil, quais sejam as Escolas:<\/p>\n\n\n\n
- Paulista;<\/li>
- Ga\u00facha;<\/li>
- Mineira;<\/li>
- Alternativa;<\/li>
- Cr\u00edtica;<\/li>
- Baiana;<\/li>
- Pernambucana.<\/li><\/ol>\n\n\n\n
A partir de agora vamos apresentar, em s\u00edntese, os pontos principais de cada uma.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Processo Civil Paulista<\/h3>\n\n\n\n
A Escola de Processo Civil Paulista foi montada por Enrico Tullio Liebman e teve como adeptos Teresa Alvim Wambier, Fl\u00e1vio Luis Yarshell, Kazuo Watanabe, dentre outros. A referida Escola foi o ber\u00e7o de elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Processo Civil de 1973.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Processo Civil Ga\u00facha<\/h3>\n\n\n\n
A Escola de Processo Civil Ga\u00facha tem como mestre Carlos Alberto \u00c1lvaro de Oliveira, que escreveu a obra \u201cDo formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo\u201d. Assim, a proposta dessa Escola \u00e9 criar um formalismo que auxilie na concretiza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e na realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a material.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Processo Civil Mineira<\/h3>\n\n\n\n
Um de seus expoentes \u00e9 Andr\u00e9 Del Negri, que explora a constitucionaliza\u00e7\u00e3o do processo. Para essa Escola de Processo Civil as partes constroem a decis\u00e3o judicial por meio do di\u00e1logo com o juiz. Nesse ponto, h\u00e1 uma interlocu\u00e7\u00e3o com a Teoria do Discurso desenvolvida pelo fil\u00f3sofo alem\u00e3o J\u00fcrgen Habermas.<\/p>\n\n\n\n
Escola Alternativa<\/h3>\n\n\n\n
Tem origem no Rio Grande do Sul e uma das figuras marcantes \u00e9 Edmundo de Lima Arruda J\u00fanior. Essa Escola de Processo Civil parte da premissa que o Direito Alternativo rompe com o saber positivista. Isso porque n\u00e3o existe Direito neutro. Assim, o Direito sempre ser\u00e1 uma express\u00e3o da vontade de determinada classe. Dessa forma, o Direito Alternativo seria um instrumento para a emancipa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Escola Cr\u00edtica<\/h3>\n\n\n\n
A Escola Cr\u00edtica surge no Paran\u00e1 e tem como um de seus adeptos Luiz Guilherme Marinoni. Dessa forma, o objetivo \u00e9 formar uma ci\u00eancia processual que busque a efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Processo Civil Baiana<\/h3>\n\n\n\n
A Escola de Processo Civil Baiana tem como expoente Rafael Alexandria de Oliveira. Para essa Escola a rela\u00e7\u00e3o processual deve ser permeada pelo princ\u00edpio da boa-f\u00e9 objetiva. Al\u00e9m disso, a Teoria do Fato Jur\u00eddico deve ser o marco referencial te\u00f3rico para o direito processual.<\/p>\n\n\n\n
Escola de Processo Civil Pernambucana<\/h3>\n\n\n\n
A Escola de Processo Civil Pernambucana \u00e9 lembrada por sua for\u00e7a hist\u00f3rica na forma\u00e7\u00e3o de grandes juristas. Tal como o jurista Francisco Paula Baptista.<\/p>\n\n\n\n
Dicas finais<\/h2>\n\n\n\n
Nas provas orais e discursivas, se houver tempo e linhas, \u00e9 excepcional quando o candidato demonstra o conhecimento da parte conceitual e consegue relacionar com exemplos pr\u00e1ticos. Dessa forma, quando o candidato estiver discorrendo sobre as fases evolutivas do processo civil \u00e9 interessante trazer exemplos atuais da fase instrumentalista e da fase neoprocessualista. Uma vez que s\u00e3o fases recentes e suas concep\u00e7\u00f5es foram retratadas em princ\u00edpios e regras no C\u00f3digo de Processo Civil atual.<\/p>\n\n\n\n
Sempre tenha aten\u00e7\u00e3o na pergunta. Se a pergunta for sobre as fases de evolu\u00e7\u00e3o do processo civil, comece a responder diretamente o que o examinador deseja. Assim, voc\u00ea come\u00e7a a resposta tratando das fases sincretista, autonomista, instrumentalista, e, por fim, neoprocessualista. Se sobrar linhas ou tempo, voc\u00ea pode discorrer como acess\u00f3rio das Escolas autenticamente brasileiras. N\u00e3o cometa o erro de come\u00e7ar pelo acess\u00f3rio e terminar com o principal. Portanto, o tema central deve ser respondido primeiro, caso contr\u00e1rio o examinador pode pensar que o candidato n\u00e3o sabe a resposta e est\u00e1 tentando enrolar.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o desista dos seus sonhos!<\/p>\n\n\n\n
Um abra\u00e7o,<\/p>\n\n\n\n
Carolina Moura Cavalcante<\/p>\n\n\n\n
Cursos e Assinaturas<\/h2>\n\n\n\n
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n