{"id":1073532,"date":"2022-08-14T16:00:00","date_gmt":"2022-08-14T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1073532"},"modified":"2022-08-09T11:07:34","modified_gmt":"2022-08-09T14:07:34","slug":"governanca-corporativa-rfb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/governanca-corporativa-rfb\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a Corporativa para a RFB"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal, como voc\u00eas est\u00e3o? Hoje falaremos um pouco sobre um tema abordado na disciplina de Administra\u00e7\u00e3o Geral para o pr\u00f3ximo concurso da Receita Federal do Brasil (RFB), a Governan\u00e7a Corporativa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, o que seria governan\u00e7a? Dentro da gest\u00e3o p\u00fablica, a governan\u00e7a pode ser vista como um conjunto de a\u00e7\u00f5es que definem as responsabilidades e ajudam a desenhar os processos para tomadas de decis\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Governan\u00e7a
Governan\u00e7a Corporativa para a RFB <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A governan\u00e7a p\u00fablica pode ser considerada um mecanismo para evitar conflitos de ag\u00eancia entre cidad\u00e3os e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a governan\u00e7a corporativa, segundo o IBGC<\/a> (Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa), \u00e9 \u201co sistema pelo qual as empresas e demais organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre s\u00f3cios, conselho de administra\u00e7\u00e3o, diretoria, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e demais partes interessadas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a governan\u00e7a corporativa surge com o objetivo de superar o conflito de ag\u00eancia, presente a partir do fen\u00f4meno da separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade e a gest\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Uma governan\u00e7a corporativa bem aplicada garante que os princ\u00edpios da gest\u00e3o, com foco no desenvolvimento econ\u00f4mico e \u00e9tico da companhia, sejam seguidos e para isso \u00e9 necess\u00e1rio que haja alinhamento em todas as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a corporativa tem como objetivo garantir um crescimento saud\u00e1vel para uma empresa. O objetivo \u00e9 zelar pela longevidade do neg\u00f3cio e para isso, estabelecem-se princ\u00edpios e pilares que garantam que os interesses dos protagonistas sejam atendidos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Princ\u00edpios da Governan\u00e7a Corporativa para a RFB<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem quatro princ\u00edpios b\u00e1sicos que norteiam, em algum grau, o conjunto de pr\u00e1ticas do C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa. Estes princ\u00edpios servem de base para adequa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e a confiabilidade interna e externa da companhia. S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/strong>: Representa a ideia de disponibilizar para as partes interessadas n\u00e3o apenas as informa\u00e7\u00f5es determinadas pelas leis ou regulamentos, mas tamb\u00e9m aquelas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o do interesse dessas partes. N\u00e3o deve ficar restrita ao desempenho financeiro, mas contemplar todos os fatores que se conectam no processo gerencial.<\/p>\n\n\n\n

Equidade<\/strong>: Caracteriza-se pelo tratamento justo e ison\u00f4mico de todos os s\u00f3cios e demais partes interessadas (stakeholders<\/em>), levando em considera\u00e7\u00e3o seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.<\/p>\n\n\n\n

Presta\u00e7\u00e3o de Contas<\/strong> (Accountability<\/em>): Os respons\u00e1veis pelo setor de governan\u00e7a precisam prestar contas em rela\u00e7\u00e3o a suas atividades de maneira clara e concisa. O agente assumir\u00e1 integralmente as consequ\u00eancias de seus atos e omiss\u00f5es e atuar\u00e1 com dilig\u00eancia e responsabilidade no \u00e2mbito dos seus pap\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade Corporativa<\/strong>: Os agentes de governan\u00e7a devem zelar pela viabilidade econ\u00f4mico-financeira das organiza\u00e7\u00f5es, ou seja, pela sustentabilidade das organiza\u00e7\u00f5es. Devem reduzir as externalidades negativas de seus neg\u00f3cios e suas opera\u00e7\u00f5es e aumentar as positivas.<\/p>\n\n\n\n

Um outro princ\u00edpio que tamb\u00e9m serve de base de sustenta\u00e7\u00e3o para a boa governan\u00e7a corporativa, \u00e9 o Compliance<\/em><\/strong>. Trata-se de agir de acordo com as regras e normas, buscando evitar desvios de condutas, il\u00edcitos ou fraudes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dimens\u00f5es da Governan\u00e7a Corporativa<\/strong> para a RFB<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Dentro da Governan\u00e7a Corporativa h\u00e1 oito dimens\u00f5es que toda a organiza\u00e7\u00e3o precisa para sustentar suas atividades, que s\u00e3o: Propriedade, Princ\u00edpios, Prop\u00f3sitos, Pap\u00e9is, Poder, Pr\u00e1ticas, Pessoas e Perpetuidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Propriedade<\/strong>: \u00c9 um atributo fundamental, diferenciador das companhias que estreitam rela\u00e7\u00f5es com as raz\u00f5es de ser e com as diretrizes de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

– Princ\u00edpios<\/strong>: S\u00e3o a base \u00e9tica da governan\u00e7a, onde se encontram os seus valores cl\u00e1ssicos (Fairness; Disclousure; Accountability; e Compliace)<\/em>, justi\u00e7a, divulga\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e conformidade.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Prop\u00f3sitos<\/strong>: \u00c9 o alinhamento da Administra\u00e7\u00e3o com a sua miss\u00e3o (prop\u00f3sito orientado) e a sua vis\u00e3o (prop\u00f3sito empresarial).<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pap\u00e9is<\/strong>: Representa a clareza na separa\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is, com al\u00e7adas e responsabilidades claramente definidas.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Poder<\/strong>: Uma estrutura de poderes bem definidos, sendo vis\u00edvel e aceito por todos da empresa. Lideran\u00e7as fortes, admiradas interna e externamente por estilos e compet\u00eancias reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pr\u00e1ticas<\/strong>: As pr\u00e1ticas come\u00e7am pelo fortalecimento e constitui\u00e7\u00e3o dos conselhos de administra\u00e7\u00e3o, da dire\u00e7\u00e3o executiva e do sistema de auditoria. Gest\u00e3o de conflitos de interesse, de transa\u00e7\u00f5es entre as partes relacionadas e de custos de ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Pessoas<\/strong>: \u00c9 um elemento-chave dos sistemas de governan\u00e7a, que busca a efic\u00e1cia estrat\u00e9gica, de excel\u00eancia operacional, otimiza\u00e7\u00e3o do retorno de investimentos, de gera\u00e7\u00e3o de riqueza e de aumento do valor de mercado das companhias.<\/p>\n\n\n\n

– Perpetuidade<\/strong>: Fortemente associ\u00e1vel ao ciclo de vida dos neg\u00f3cios; coes\u00e3o e alinhamentos internos; direcionamento estrat\u00e9gico; perspectivas promissoras de resultados; atributos, posturas e qualidade da Administra\u00e7\u00e3o; e aten\u00e7\u00e3o ao trip\u00e9 da sustentabilidade: econ\u00f4mico-financeiro, social e ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura do Sistema de Governan\u00e7a <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A estrutura do sistema de governan\u00e7a corporativa envolve diversos atores como os S\u00f3cios, o Conselho da Administra\u00e7\u00e3o, o Conselho Fiscal, os Comit\u00eas, os Diretores e as Auditorias.<\/p>\n\n\n\n

Os s\u00f3cios<\/strong> (ou acionistas) s\u00e3o as pessoas que contribuem para a forma\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e que det\u00eam a propriedade do capital social das empresas.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o<\/strong>, no que lhe concerne, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o colegiado encarregado do processo de decis\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao seu direcionamento estrat\u00e9gico. Ele \u00e9 o principal componente e guardi\u00e3o do sistema de governan\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho deve sempre decidir em favor do melhor interesse da organiza\u00e7\u00e3o como um todo, independentemente das partes que indicaram ou elegeram seus membros.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Diretoria<\/strong> \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e seu principal objetivo \u00e9 fazer com que a organiza\u00e7\u00e3o cumpra seu objeto e sua fun\u00e7\u00e3o social. Ela \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de todos os processos operacionais e financeiros da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00ea de Auditoria<\/strong> \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento do conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/strong>, e tem por objetivo auxili\u00e1-lo no controle sobre a qualidade de demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e controles internos, visando a confiabilidade e integridade das informa\u00e7\u00f5es para proteger a organiza\u00e7\u00e3o e todas as partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Conselho Fiscal <\/strong>representa um mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o independente dos administradores para reporte aos s\u00f3cios<\/strong> e tem por objetivo preservar o valor da organiza\u00e7\u00e3o. Os conselheiros fiscais possuem poder de atua\u00e7\u00e3o individual, apesar do car\u00e1ter colegiado do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

E, finalmente, a Auditoria Independente<\/strong>, cujo objetivo \u00e9 emitir, observadas as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, opini\u00e3o sobre se as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras preparadas pela administra\u00e7\u00e3o representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posi\u00e7\u00e3o patrimonial e financeira da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a Corporativa no Setor P\u00fablico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No setor p\u00fablico, a governan\u00e7a corporativa refere-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias do setor p\u00fablico mediante a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios de governan\u00e7a corporativa do setor privado.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos resultados esperados, observa-se que, comparativamente \u00e0 Governan\u00e7a Corporativa geral, onde se busca a agrega\u00e7\u00e3o de valor e melhores taxas de retorno do capital investido pelos acionistas, na Governan\u00e7a P\u00fablica o resultado a ser obtido \u00e9 a melhoria dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e dos benef\u00edcios auferidos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a doutrina, a boa governan\u00e7a corporativa,<\/strong> seja no setor p\u00fablico ou no privado, exige:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Clara identifica\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Verdadeira compreens\u00e3o do relacionamento entre as partes interessadas<\/strong> da organiza\u00e7\u00e3o e sua estrutura de administrar os recursos e entregar os resultados; e<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Suporte para a administra\u00e7\u00e3o<\/strong>, particularmente de alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, alguns fatores s\u00e3o essenciais para uma governan\u00e7a corporativa s\u00f3lida, sendo eles:<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Estrutura administrativa;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Ambiente administrativo;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Administra\u00e7\u00e3o de riscos;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Conformidade e complac\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Monitora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Responsabilidade em prestar contas; e<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Conformidade e desempenho.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios de uma boa governan\u00e7a corporativa<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n

A governan\u00e7a corporativa \u00e9 importante porque entra como um grupo de regras e boas pr\u00e1ticas para nortear as decis\u00f5es. Al\u00e9m de tamb\u00e9m funcionar como uma presta\u00e7\u00e3o de contas direta para com os acionistas e outros stakeholders<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a assegura que as estrat\u00e9gias e processos estejam sendo seguidos corretamente<\/strong>. Quanto maior o \u00edndice de governan\u00e7a corporativa, mais s\u00f3lida uma empresa estar\u00e1 inclinada a ser e a colher os benef\u00edcios disto, pois com o aprimoramento de processos, haver\u00e1 diminui\u00e7\u00e3o de falhas e fraudes.<\/p>\n\n\n\n

Algumas das vantagens que se destacam no fortalecimento das empresas que investem na governan\u00e7a corporativa s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n