Ol\u00e1, pessoal, tudo bem? Nas pr\u00f3ximas linhas exploraremos uma vis\u00e3o esquematizada do Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dois modos de estudarmos para concurso:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Olhar minuciosamente ponto por ponto da mat\u00e9ria. \u00c9 o que fazemos ao estudarmos os pdfs individuais do Estrat\u00e9gia. <\/li>
Visualizar a disciplina esquematizada, isto \u00e9, articular todos os elementos mais importantes em uma sequ\u00eancia l\u00f3gica tal qual eles aparecem no mundo real!<\/li><\/ol>\n\n\n\n
O primeiro \u00e9 o modo mais natural para o concurseiro, mas o segundo constantemente \u00e9 ignorado<\/strong>. Isso \u00e9 problem\u00e1tico, pois a vis\u00e3o esquematizada nos ajuda a ligarmos todos os pontos e vermos o sentido das disciplinas.<\/p>\n\n\n\n
Existe uma regra: \u00e9 mais f\u00e1cil memorizar o que faz sentido. O que parece arbitr\u00e1rio tende ao esquecimento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o esquematizada surge naturalmente para o concurseiro avan\u00e7ado, mas n\u00e3o para o iniciante e muitas vezes intermedi\u00e1rio. Ent\u00e3o esse artigo ajudar\u00e1 os dois a ligar os pontos. E aos avan\u00e7ados servir\u00e1 como revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o vamos come\u00e7ar! Dois meios ser\u00e3o usados no cumprimento do nosso objetivo:<\/p>\n\n\n\n
Um esquema gr\u00e1fico que traz um panorama do Direito Tribut\u00e1rio<\/strong><\/li>
Uma narrativa sobre um hipot\u00e9tico contribuinte lidando com o Direito Tribut\u00e1rio em suas diversas dimens\u00f5es<\/strong>. Entender a hist\u00f3ria \u00e9 entender na pr\u00e1tica como funciona o Direito Tribut\u00e1rio.<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o! Este pequeno material parte do pressuposto que o concurseiro j\u00e1 tenha tido pelo menos um primeiro contato com os conceitos.<\/em><\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o! Como o prop\u00f3sito \u00e9 dar uma ideia geral, a lista dos conceitos n\u00e3o \u00e9 exaustiva e simplifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas.<\/em> \u00c9 apenas uma vis\u00e3o esquematizada do Direito Tribut\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Aten\u00e7\u00e3o! Os conceitos que n\u00e3o forem detalhados ao longo do artigo ser\u00e3o explicados num gloss\u00e1rio localizado no final dele.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n
Vis\u00e3o Esquem\u00e1tica do Direito Tribut\u00e1rio por Esquema Gr\u00e1fico<\/h2>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n\nVis\u00e3o Esquem\u00e1tica do Direito Tribut\u00e1rio por Esquema Gr\u00e1fico<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n
O esquema gr\u00e1fico acima condensa e articula todos os elementos fundamentais do Direito Tribut\u00e1rio. Nosso estudo se tornar\u00e1 muito eficiente, se em cada t\u00f3pico estudado localizarmos tal conte\u00fado nessa esquematiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com o tempo, este saud\u00e1vel h\u00e1bito de sempre ligarmos os pontos se tornar\u00e1 autom\u00e1tico e o estudo aumentar\u00e1 de qualidade n\u00e3o s\u00f3 em Tribut\u00e1rio, mas em todas as disciplinas.<\/p>\n\n\n\n
Vis\u00e3o Esquem\u00e1tica do Direito Tribut\u00e1rio por Narrativa<\/h2>\n\n\n\n
Vis\u00e3o Esquematizada do Direito Tribut\u00e1rio na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n
Institui\u00e7\u00e3o do Tributo<\/h3>\n\n\n\n
Tomemos um imposto familiar, o IPVA, de compet\u00eancia<\/em> estadual.<\/p>\n\n\n\n
Vamos supor que o governador do estado x queira investir em seguran\u00e7a p\u00fablica para cumprir uma promessa de campanha. Ele pensa em cobrar tributos da popula\u00e7\u00e3o, mas ele possui poderes absolutos? N\u00e3o! O Direito P\u00fablico \u00e9 regido pelo princ\u00edpio da legalidade<\/em>, logo ele s\u00f3 pode fazer o que est\u00e1 na lei!<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar as op\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na lei:<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o pode instituir contribui\u00e7\u00e3o de melhoria<\/em>, pois tal tributo est\u00e1 legalmente vinculado a obras p\u00fablicas que valorizem os im\u00f3veis locais.<\/p>\n\n\n\n
Nem taxa<\/em>, pois legalmente o servi\u00e7o deveria ser espec\u00edfico e divis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio<\/em> e Contribui\u00e7\u00e3o Especial<\/em> , pois vedados pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 impostos<\/em>, a CF s\u00f3 atribuiu compet\u00eancia para ICMS, ITCMD e IPVA. Os dois primeiros j\u00e1 institu\u00eddos. Logo, h\u00e1 duas alternativas: aumentar a carga tribut\u00e1ria do ICMS\/ITCMD ou instituir o IPVA. <\/p>\n\n\n\n
Nosso governador n\u00e3o pode aumentar o ICMS, porque \u00e9 pol\u00edtica estadual a manuten\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas agressivas*, permitidas pelo CONFAZ*, para est\u00edmulo do ambiente de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
E igualmente o ITCMD porque a al\u00edquota j\u00e1 est\u00e1 no patamar m\u00e1ximo autorizado por uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado Federal que a estabelece em 8%.<\/p>\n\n\n\n
Restou instituir o IPVA.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual, o governador possui direito de propor essa lei instituidora na Assembleia Legislativa, o que ele prontamente fez para cumprir sua promessa de campanha.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei seguiu o devido processo legislativo e no final a aprova\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, apesar de exigir apenas uma maioria simples por ser Lei Ordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Terminamos a primeira parte da nossa hist\u00f3ria para vermos o Direito Tribut\u00e1rio em vis\u00e3o esquematizada na pr\u00e1tica. Uma observa\u00e7\u00e3o antes de continuarmos: reconhecemos que nossa hist\u00f3ria poderia se desenrolar de muitas outras formas no mundo real. Ent\u00e3o n\u00e3o tome a cadeia de acontecimentos dela como a \u00fanica poss\u00edvel! Vamos prosseguir!<\/p>\n\n\n\n
Fato Gerador<\/h3>\n\n\n\n
Ent\u00e3o o IPVA est\u00e1 institu\u00eddo e se algum cidad\u00e3o der causa a um fato gerador<\/em> ele se tornar\u00e1 contribuinte. FG \u00e9 um fato do mundo real com algumas caracter\u00edsticas que o identificam na descri\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 aqui que entra nosso protagonista, Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vive na It\u00e1lia, mas possui um carro com valor de mercado de 50 mil reais registrado no estado x. O FG \u00e9 possuir um carro registrado neste estado no dia primeiro de janeiro. Jo\u00e3o d\u00e1 causa a esse fato gerador e mesmo que n\u00e3o esteja consciente, uma obriga\u00e7\u00e3o<\/em>* \u00e9 criada entre ele e o Estado. Frise-se que n\u00e3o \u00e9 exig\u00edvel<\/em> enquanto o IPVA n\u00e3o for lan\u00e7ado<\/em>*. <\/p>\n\n\n\n
Passados 6 anos, Jo\u00e3o retorna ao Brasil, recebe uma notifica\u00e7\u00e3o que h\u00e1 dois meses foram lan\u00e7ados 6 anos de IPVA e ele fora autuado com multa, pois a \u00e9poca do FG do primeiro IPVA, o lan\u00e7amento era por homologa\u00e7\u00e3o<\/em>* e ele nada declarar\u00e1 ou pagar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Ele ficou transtornado, pois durante os 6 anos n\u00e3o sabia da exist\u00eancia do imposto e consequentemente n\u00e3o adimpliu<\/em>* suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, conhecedor que era do Direito Tribut\u00e1rio, sabia que a notifica\u00e7\u00e3o significava um lan\u00e7amento de of\u00edcio<\/em>*, por parte do auditor fiscal, do IPVA e da multa, e que duas op\u00e7\u00f5es imediatas estavam na mesa: pagar ou impugnar os valores cobrados.<\/p>\n\n\n\n
Extin\u00e7\u00e3o*<\/h3>\n\n\n\n
Seu primeiro impulso como bom cidad\u00e3o foi de pagar tudo, mas ent\u00e3o ele lembrou da Decad\u00eancia<\/em>* e como ela poderia benefici\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Ato cont\u00ednuo, consultou seu advogado Tribut\u00e1rio que lhe explicou que na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, mais especificamente o CTN e na jurisprud\u00eancia consolidada dos tribunais superiores, havia deca\u00eddo o direito de lan\u00e7amento do IPVA do primeiro ano e poss\u00edveis penalidades relativas a este.<\/p>\n\n\n\n
O advogado emendou que a obriga\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de credor e devedor entre o Estado x e Jo\u00e3o relativa ao primeiro IPVA subsistiria, mas a exigibilidade n\u00e3o existiria.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o restante dos cr\u00e9ditos<\/em>* referentes aos anos seguintes, a Fazenda estava com a raz\u00e3o e cabia apenas seu pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Suspens\u00e3o* \/ O Contribuinte Recorre<\/h3>\n\n\n\n
Respaldado pela consultoria tribut\u00e1ria do advogado e por ter medo da d\u00edvida ativa<\/em>*, Jo\u00e3o estava prestes a abrir alguns neg\u00f3cios no estado x e uma certid\u00e3o positiva* o atrapalharia, ele imediatamente recolheu os 5 anos que eram de direito ao Er\u00e1rio e impugnou o lan\u00e7amento do imposto e multa referente ao primeiro ano.<\/p>\n\n\n\n
Essa impugna\u00e7\u00e3o que chamamos de recurso administrativo<\/em>, pois a recorr\u00eancia \u00e9 direcionada a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e n\u00e3o o Judici\u00e1rio, conforme prevista no CTN, j\u00e1 suspendia a exigibilidade de modo que Jo\u00e3o garantiria seu nome limpo enquanto o processo fosse decidido. O famoso Processo Administrativo Tribut\u00e1rio<\/em>*.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o perdeu na primeira inst\u00e2ncia e subiu tempestivamente um recurso para a segunda inst\u00e2ncia, na qual ao contr\u00e1rio da primeira, as decis\u00f5es s\u00e3o colegiadas e possuem representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Perdeu de novo! O que fez? Com base na inafastabilidade da Justi\u00e7a<\/em>*, seu advogado ajuizou uma a\u00e7\u00e3o na vara tribut\u00e1ria, o que manteve o cr\u00e9dito suspenso. Desta vez ele ganhou!<\/p>\n\n\n\n
Mas como parte das garantias<\/em>* do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, como o Estado perdeu, o processo necessariamente<\/em>* subiu para segunda inst\u00e2ncia . E nessa Jo\u00e3o venceu de novo! Logo, os cr\u00e9ditos do primeiro ano finalmente foram extintos<\/em>* e ele a partir dali n\u00e3o devia mais nada. <\/p>\n\n\n\n
Essa hist\u00f3ria ilustra que os tributos est\u00e3o vinculados num amplo contexto do Estado como provedor de bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o<\/strong> .<\/p>\n\n\n\n
E que essa rela\u00e7\u00e3o desigual entre Estado e cidad\u00e3o\/contribuinte, por exemplo, lembre-se que a Assembleia passou a lei e o Jo\u00e3o a princ\u00edpio n\u00e3o teria a op\u00e7\u00e3o de pagar ou deixar de pagar, funciona com normas que visam por um lado dar efic\u00e1cia\/efici\u00eancia a cobran\u00e7a estatal e do outro defender o contribuinte para minimizar a natural disparidade de for\u00e7as entre os dois lados. Essas normas chamamos de Direito Tribut\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n
O esquema gr\u00e1fico e a narrativa s\u00e3o ferramentas para a percep\u00e7\u00e3o de uma vis\u00e3o esquematizada do Direito tribut\u00e1rio. O uso delas tem muito potencial para ajudar nos estudos.<\/p>\n\n\n\n
![\"Vis\u00e3o](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/08\/04152825\/est5.jpg\")