{"id":1069381,"date":"2022-08-19T08:37:00","date_gmt":"2022-08-19T11:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog-estrategia.mystagingwebsite.com\/blog\/?p=1069381"},"modified":"2022-08-08T16:18:24","modified_gmt":"2022-08-08T19:18:24","slug":"receita-tce-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/receita-tce-al\/","title":{"rendered":"Receita p\u00fablica: conceito e classifica\u00e7\u00f5es para o concurso do TCE AL"},"content":{"rendered":"\n

Ol\u00e1, pessoal. Neste artigo estudaremos o conceito e as principais classifica\u00e7\u00f5es da receita p\u00fablica para o concurso do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE AL)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"Receita
Receita p\u00fablica: conceito e classifica\u00e7\u00f5es para o concurso do TCE AL<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O edital do novo concurso do TCE AL, para servidor, foi publicado em 18 de julho de 2022. A banca examinadora contratada para conduzir o certame foi a Funda\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria de Desenvolvimento de Extens\u00e3o e Pesquisa (FUNDEPES).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a aplica\u00e7\u00e3o das provas objetivas foi prevista para o m\u00eas de outubro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, pessoal, este \u00e9 o momento para intensificar as revis\u00f5es e \u201clapidar\u201d os conhecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, devemos comentar o fato de que a banca examinadora escolhida para o certame n\u00e3o \u00e9 muito conhecida, possuindo maior atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito local (no Estado de Alagoas).<\/p>\n\n\n\n

Assim, recomenda-se, al\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o das poucas provas j\u00e1 aplicadas pela banca, a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es das grandes bancas examinadoras.<\/p>\n\n\n\n

Receita p\u00fablica para o concurso do TCE AL: concurso<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O conceito de receita p\u00fablica pode ser analisado sobre dois aspectos, um amplo e um restrito.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, RECEITA P\u00daBLICA, EM SENTIDO AMPLO<\/mark><\/strong>, tamb\u00e9m conhecida como ingresso p\u00fablico<\/strong>, consiste nos bens ou direitos recebidos pelo ente p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que, sob o aspecto amplo, n\u00e3o importa se os ingressos passam a integrar o patrim\u00f4nio do ente p\u00fablico, se geram contrapartida ou compromisso de devolu\u00e7\u00e3o futuro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, RECEITA P\u00daBLICA, EM SENTIDO RESTRITO<\/mark><\/strong>, consiste nos bens ou direitos recebidos pela entidade p\u00fablica que aderem ao seu patrim\u00f4nio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, nas receitas, sob o aspecto estrito, n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o<\/strong> dos valores ou bens recebidos pela entidade, pois eles passam a integrar o patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Receita p\u00fablica para o concurso do TCE AL: classifica\u00e7\u00f5es<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, existem diversas classifica\u00e7\u00f5es da receita p\u00fablica, tanto na doutrina especializada quanto nos manuais de or\u00e7amento p\u00fablico utilizados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Assim, abordaremos neste artigo as principais classifica\u00e7\u00f5es da receita p\u00fablica que podem ser exigidas no concurso do TCE AL.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o da Receita p\u00fablica para o TCE AL, quanto \u00e0 forma de ingresso<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 forma de ingresso, a receita p\u00fablica pode ser classificada conforme segue:<\/p>\n\n\n\n

RECEITA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A receita p\u00fablica or\u00e7ament\u00e1ria consiste nos ingressos de recursos que \u201ctransitam\u201d pelo patrim\u00f4nio do ente p\u00fablico<\/strong>. Em outras palavras, consiste nas receitas que se tornam propriedade do ente no momento do ingresso.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, \u00e9 muito importante, para o concurso do TCE AL, ressaltar que as receitas podem ser or\u00e7ament\u00e1rias independentemente de sua previs\u00e3o, a t\u00edtulo de cr\u00e9ditos ordin\u00e1rios e adicionais, no or\u00e7amento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, mesmo que a receita n\u00e3o esteja prevista na LOA ela pode ser or\u00e7ament\u00e1ria, a depender do fato de ela se incorporar ou n\u00e3o ao patrim\u00f4nio do ente p\u00fablico. Por exemplo, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos em valor superior ao previsto no or\u00e7amento, consiste em receita or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

RECEITA EXTRAOR\u00c7AMENT\u00c1RIA<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Por outro lado, a receita p\u00fablica extraor\u00e7ament\u00e1ria consiste nas receitas de car\u00e1ter tempor\u00e1ri<\/strong>o<\/strong> (que n\u00e3o aderem ao patrim\u00f4nio p\u00fablico). Assim, o recebimento dessas receitas gera, de forma imediata, o compromisso de devolu\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, \u00e9 muito importante atentar para alguns exemplos<\/strong> de receitas extraor\u00e7ament\u00e1rias que \u201cchovem\u201d em provas de concursos p\u00fablicos, a saber: dep\u00f3sitos em cau\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria (ARO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Classifica\u00e7\u00e3o da Receita p\u00fablica para o TCE AL, quanto \u00e0 natureza da receita<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Pessoal, sem d\u00favida essa \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o mais importante para fins de concurso p\u00fablico, portanto, sugere-se especial aten\u00e7\u00e3o a este t\u00f3pico.<\/p>\n\n\n\n

A classifica\u00e7\u00e3o por natureza da receita busca refletir o fato gerador da receita e consiste em uma identifica\u00e7\u00e3o de oito d\u00edgitos.<\/p>\n\n\n\n

CATEGORIA ECON\u00d4MICA (1\u00ba D\u00cdGITO)<\/mark><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 categoria econ\u00f4mica, as receitas podem ser:<\/p>\n\n\n\n