Vamos l\u00e1?!<\/p>\n\n\n\n a) Outorgadas (impostas, ditatoriais, autocr\u00e1ticas):<\/strong> s\u00e3o aquelas impostas, que surgem sem participa\u00e7\u00e3o popular. Resultam de ato unilateral de vontade da classe ou pessoa dominante, por meio da outorga de um texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n b) Democr\u00e1ticas (populares, promulgadas ou votadas): <\/strong>nascem com participa\u00e7\u00e3o popular, por processo democr\u00e1tico. Normalmente, s\u00e3o fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, convocada especialmente para sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n c) Cesaristas (bonapartistas): <\/strong>s\u00e3o outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto \u00e9 produzido sem qualquer participa\u00e7\u00e3o popular, cabendo ao povo apenas a sua ratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n d) Dualistas (pactuadas): <\/strong>s\u00e3o resultado do compromisso inst\u00e1vel entre duas for\u00e7as antag\u00f4nicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascens\u00e3o. Essas constitui\u00e7\u00f5es estabelecem uma limita\u00e7\u00e3o ao poder mon\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n a) Escritas (instrumentais): <\/strong>s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es elaboradas por um \u00f3rg\u00e3o constituinte especialmente encarregado dessa tarefa e que as sistematiza em documentos solenes, com o prop\u00f3sito de fixar a organiza\u00e7\u00e3o fundamental do Estado.<\/p>\n\n\n\n b) N\u00e3o escritas (costumeiras ou consuetudin\u00e1rias):<\/strong> s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es cujas normas est\u00e3o em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprud\u00eancia, acordos e conven\u00e7\u00f5es. Nesse tipo de constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 um \u00f3rg\u00e3o especialmente encarregado de elaborar a constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n a) Dogm\u00e1ticas (sistem\u00e1ticas):<\/strong> s\u00e3o escritas, tendo sido elaboradas por um \u00f3rg\u00e3o constitu\u00eddo para esta finalidade em um determinado momento, segundo os dogmas e valores ent\u00e3o em voga. Subdividem-se em ortodoxas, quando refletem uma s\u00f3 ideologia, e em heterodoxas (ecl\u00e9ticas), quando suas normas se originam de ideologias distintas.<\/p>\n\n\n\n b) Hist\u00f3ricas (costumeiras):<\/strong> s\u00e3o n\u00e3o escritas. S\u00e3o criadas lentamente com as tradi\u00e7\u00f5es, sendo uma s\u00edntese dos valores hist\u00f3ricos consolidados pela sociedade. Por essa raz\u00e3o, s\u00e3o mais est\u00e1veis que as dogm\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n a) Imut\u00e1vel (gran\u00edtica, intoc\u00e1vel ou permanente): <\/strong>\u00e9 aquela Constitui\u00e7\u00e3o cujo texto n\u00e3o pode ser modificado jamais.<\/p>\n\n\n\n b) Super-r\u00edgida:<\/strong> \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 um n\u00facleo intang\u00edvel (cl\u00e1usulas p\u00e9treas), sendo as demais normas alter\u00e1veis por processo legislativo diferenciado, mais dificultoso que o ordin\u00e1rio. Trata-se de uma classifica\u00e7\u00e3o adotada apenas por Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n c) R\u00edgida: <\/strong>\u00e9 aquela modificada por procedimento mais dificultoso do que aqueles pelos quais se modificam as demais leis. \u00c9 sempre escrita, mas vale lembrar que a rec\u00edproca n\u00e3o \u00e9 verdadeira: nem toda Constitui\u00e7\u00e3o escrita \u00e9 r\u00edgida.<\/p>\n\n\n\n d) Semirr\u00edgida ou semiflex\u00edvel:<\/strong> para algumas normas, o processo legislativo de altera\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dificultoso que o ordin\u00e1rio; para outras, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n e) Flex\u00edvel:<\/strong> pode ser modificada pelo procedimento legislativo ordin\u00e1rio, ou seja, pelo mesmo processo legislativo usado para modificar as leis comuns.<\/p>\n\n\n\n a) Constitui\u00e7\u00e3o material:<\/strong> \u00c9 o conjunto de normas, escritas ou n\u00e3o, que regulam os aspectos essenciais da vida estatal. \u00c9 plenamente poss\u00edvel que existam normas fora do texto constitucional escrito, mas que, por se referirem a aspectos essenciais da vida estatal, s\u00e3o consideradas como fazendo parte da Constitui\u00e7\u00e3o material do Estado.<\/p>\n\n\n\n b) Constitui\u00e7\u00e3o formal (procedimental):<\/strong> \u00c9 o conjunto de normas que est\u00e3o inseridas no texto de uma Constitui\u00e7\u00e3o r\u00edgida, independentemente de seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n a) Anal\u00edticas (prolixas, extensas ou longas):<\/strong> t\u00eam conte\u00fado extenso, tratando de mat\u00e9rias que n\u00e3o apenas a organiza\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Estado. Cont\u00eam normas apenas formalmente constitucionais.<\/p>\n\n\n\n b) Sint\u00e9ticas (concisas, sum\u00e1rias ou curtas):<\/strong> restringem-se aos elementos substancialmente constitucionais. O detalhamento dos direitos e deveres \u00e9 deixado a cargo das leis infraconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n a) Normativas: <\/strong>regulam efetivamente o processo pol\u00edtico do Estado, por corresponderem \u00e0 realidade pol\u00edtica e social, ou seja, limitam, de fato, o poder. Em suma: t\u00eam valor jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n b) Nominativas:<\/strong> buscam regular o processo pol\u00edtico do Estado, mas n\u00e3o conseguem realizar este objetivo, por n\u00e3o atenderem \u00e0 realidade social. S\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es prospectivas, que visam, um dia, a sua concretiza\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o possuem aplicabilidade. N\u00e3o possuem valor jur\u00eddico: s\u00e3o Constitui\u00e7\u00f5es \u201cde fachada\u201d.<\/p>\n\n\n\n c) Sem\u00e2nticas:<\/strong> n\u00e3o t\u00eam por objetivo regular a pol\u00edtica estatal. Visam apenas formalizar a situa\u00e7\u00e3o existente do poder pol\u00edtico, em benef\u00edcio dos seus detentores.<\/p>\n\n\n\n a) Constitui\u00e7\u00e3o-garantia (negativa):<\/strong> seu principal objetivo \u00e9 proteger as liberdades p\u00fablicas contra a arbitrariedade do Estado. As Constitui\u00e7\u00f5es-garantia buscam limitar a a\u00e7\u00e3o estatal; elas imp\u00f5em a omiss\u00e3o ou negativa de atua\u00e7\u00e3o do Estado, protegendo os indiv\u00edduos contra a inger\u00eancia abusiva dos Poderes P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n b) Constitui\u00e7\u00e3o-dirigente: <\/strong>\u00e9 aquela que tra\u00e7a diretrizes que devem nortear a a\u00e7\u00e3o estatal, prevendo, para isso, as chamadas normas program\u00e1ticas. Al\u00e9m de assegurarem as liberdades negativas (j\u00e1 alcan\u00e7adas), passam a exigir uma atua\u00e7\u00e3o positiva do Estado em favor dos indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n c) Constitui\u00e7\u00e3o-balan\u00e7o:<\/strong> \u00e9 aquela que visa reger o ordenamento jur\u00eddico do Estado durante um certo tempo, nela estabelecido. Transcorrido esse prazo, \u00e9 elaborada uma nova Constitui\u00e7\u00e3o ou seu texto \u00e9 adaptado. \u00c9 uma constitui\u00e7\u00e3o t\u00edpica de regimes socialistas.<\/p>\n\n\n\n a) Liberais: <\/strong>s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es que buscam limitar a atua\u00e7\u00e3o do poder estatal, assegurando as liberdades negativas aos indiv\u00edduos. Podem ser identificadas com as Constitui\u00e7\u00f5es-garantia, sobre as quais j\u00e1 estudamos;<\/p>\n\n\n\n b) Sociais:<\/strong> s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es que atribuem ao Estado a tarefa de ofertar presta\u00e7\u00f5es positivas aos indiv\u00edduos, buscando a realiza\u00e7\u00e3o da igualdade material e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Cabe destacar que a CF\/88 pode ser classificada como social.<\/p>\n\n\n\n a) Heteroconstitui\u00e7\u00f5es: <\/strong>s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es elaboradas fora do Estado no qual elas produzir\u00e3o seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n b) Autoconstitui\u00e7\u00f5es:<\/strong> s\u00e3o constitui\u00e7\u00f5es elaboradas no interior do pr\u00f3prio Estado que por elas ser\u00e1 regido.<\/p>\n\n\n\n a) Constitui\u00e7\u00e3o principiol\u00f3gica ou aberta:<\/strong> \u00e9 aquela em que h\u00e1 predomin\u00e2ncia dos princ\u00edpios, normas caracterizadas por elevado grau de abstra\u00e7\u00e3o, que demandam regulamenta\u00e7\u00e3o pela legisla\u00e7\u00e3o para adquirirem concretude.<\/p>\n\n\n\n b) Constitui\u00e7\u00e3o preceitual: <\/strong>\u00e9 aquela em que prevalecem as regras, que se caracterizam por baixo grau de abstra\u00e7\u00e3o, sendo concretizadoras de princ\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n![\"Classifica\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/06\/23140209\/malha-fina-receita-federal.jpg\")
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 origem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 forma<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto ao modo de elabora\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 estabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto ao conte\u00fado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 extens\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 correspond\u00eancia com a realidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 finalidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto ao conte\u00fado ideol\u00f3gico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto ao local da decreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00e3o quanto ao sistema<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Classifica\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988- Receita Federal:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n