{"id":1059170,"date":"2022-07-11T15:46:14","date_gmt":"2022-07-11T18:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1059170"},"modified":"2022-07-11T15:47:22","modified_gmt":"2022-07-11T18:47:22","slug":"concurso-senado-servidor-comissionado-comissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-senado-servidor-comissionado-comissao\/","title":{"rendered":"Concurso Senado tem servidor comissionado na comiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Senado Federal designou servidor comissionado<\/strong> como membro e presidente da comiss\u00e3o examinadora do concurso<\/strong> autorizado este ano (Portaria 1.000, de 11 de abril de 2022).<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o examinadora designada em 2019 foi composta por seis servidores efetivos do quadro permanente do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o fato de este ano um servidor comissionado, sem v\u00ednculo permanente com o Senado Federal, integrar a comiss\u00e3o examinadora do concurso e, ainda, presidi-la, no m\u00ednimo, deve despertar a curiosidade de quem pretende concorrer a um cargo efetivo nessa Casa do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, recebi informa\u00e7\u00e3o de que haviam solicitado esclarecimentos ao Senado Federal sobre o assunto com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Em resposta, o Senado Federal procedeu a altera\u00e7\u00f5es na composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de forma que servidor efetivo <\/strong>assumiu a Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Examinadora<\/strong> do Concurso do Senado Federal.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Mas, o servidor comissionado permaneceu como integrante da comiss\u00e3o <\/strong>e, apesar de ser o \u00fanico membro sem v\u00ednculo permanente como Senado, passou a exercer o cargo de vice-presidente<\/strong> da comiss\u00e3o examinadora (Ato do Presidente n\u00ba 11, de 2022 e Portaria da Diretoria-Geral n\u00ba 2046, de 2022. Fonte: Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) n\u00ba 8388 de 5\/7\/2022).<\/p>\n\n\n\n

Seguem transcri\u00e7\u00f5es de trechos desses normativos internos do Senado Federal:<\/p>\n\n\n\n

\u201cATO DO PRESIDENTE N\u00ba 11, de 2022<\/strong><\/p>

Altera o Ato do Presidente n\u00ba 7, de 2022.<\/p>

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais e regulamentares,<\/p>

[…]<\/p>

RESOLVE: Art. 1\u00ba O art. 3\u00b0 do Ato do Presidente n\u00b0 7, de 2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>

“Art. 3\u00ba A Presid\u00eancia e a Vice-Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Examinadora<\/strong> ser\u00e3o exercidas pelos representantes da Diretoria-Geral e da Primeira-Secretaria, respectivamente. ” (NR)<\/p>

[…] Senado Federal, 4 de julho de 2022.
Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal.\u201d (grifamos)<\/p>

\u201cPORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N\u00ba 2046, de 2022<\/strong><\/p>

[…]<\/p>

“Art. 2\u00ba Designar os servidores EVANDRO APARECIDO BALDUTTI, matr\u00edcula n\u00ba 264857; e THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA, matr\u00edcula n\u00ba 247010; como Presidente e Vice-Presidente<\/strong>, respectivamente, da Comiss\u00e3o Examinadora do concurso p\u00fablico. ” (NR).<\/p>

[…]<\/p>

Senado Federal, 4 de julho de 2022.<\/p>

Ilana Trombka,Diretora-Geral.\u201d (grifamos)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

COMISS\u00c3O EXAMINADORA DO CONCURSO 2022:<\/p>\n\n\n\n