Ao longo das primeiras aulas, o professor Ricardo Torques apresentou\nmuito bem as no\u00e7\u00f5es basilares acerca do Exame de Ordem. E, nesse sentido, voc\u00eas\ntiveram a oportunidade de conhecer as regras do edital, as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o,\nal\u00e9m de como melhor utilizar nossos materiais para assim planejar os estudos de\n1\u00aa fase. <\/p>\n\n\n\n
Vamos agora adentrar no mundo do Direito Constitucional. A\nideia \u00e9 apresentar a voc\u00eas, de modo particular, como se preparar em uma das\ndisciplinas mais importantes do exame.Digo isso n\u00e3o querendo \u201cpuxar\u201d a sardinha\npara meu lado rs, mas porque de fato \u00e9 uma disciplina \u201cchave\u201d na busca da\nsonhada aprova\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Primeiro, porque teremos um bom n\u00famero de quest\u00f5es na prova. Ser\u00e3o\n07 (sete), entrando no bloco das chamadas \u201cmat\u00e9rias de maior peso\u201d. Segundo,\nporque o Direito Constitucional \u00e9 a espinha dorsal no estudo da ordem jur\u00eddica nacional.<\/p>\n\n\n\n
Nessa seara, temos ao longo do texto da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988,\npor exemplo, um cap\u00edtulo pr\u00f3prio para tratar o sistema tribut\u00e1rio; os direitos\nsociais; o direito ambiental; direito administrativo; direito penal, enfim, ramos\ndo direito que buscam na fonte da Constitui\u00e7\u00e3o os seus aspectos essenciais. <\/p>\n\n\n\n
Pensando nisso, \u00e9 poss\u00edvel termos a cobran\u00e7a na OAB de\nquest\u00f5es com vi\u00e9s constitucional dentro dessas disciplinas. Ent\u00e3o, ter uma boa\nbase em Dir. Constitucional, poder\u00e1 lhe permitir tamb\u00e9m acertar quest\u00f5es de\noutras mat\u00e9rias. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAh… professor, mas o assunto de Constitucional \u00e9 muito\ndenso, extenso e cheio de detalhes…..vou precisar estudar tudo? <\/p>\n\n\n\n
Calma, muita calma nessa hora rs! Meu papel aqui \u00e9 trazer as \u201ctrilhas\nestrat\u00e9gicas\u201d. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Acompanhe a seguir o Raio X completo acerca da FGV, banca\nexaminadora que elabora as provas do Exame de Ordem:<\/p>\n\n\n\n O Raio-X Estrat\u00e9gico <\/strong>trata-se uma an\u00e1lise feita a\npartir da pesquisa em todos os exames anteriores aplicados pela Funda\u00e7\u00e3o\nGet\u00falio Vargas. Ap\u00f3s o \u00faltimo exame da OAB, temos o seguinte cen\u00e1rio: <\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o, meus amigos, percebam que temos diversos temas sendo recorrentes em provas. Por exemplo, s\u00f3 em controle de constitucionalidade, n\u00f3s j\u00e1 tivemos 34 quest\u00f5es<\/strong>. Isso representa quase 20%<\/strong> da abordagem em Constitucional. \u00c9 muita coisa para um assunto s\u00f3. \u00c9 a chamada \u201cqueridinha da FGV\u201d. Todo exame cai uma quest\u00e3o, ou pelo menos um item dentro de uma quest\u00e3o no tema da reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Uma an\u00e1lise ainda mais cuidadosa vai nos mostrar que, via de regra, se\nvoc\u00ea tiver o conhecimento de 05 t\u00f3picos essenciais do edital, Controle de Constitucionalidade,\nDireitos Fundamentais, Organiza\u00e7\u00e3o do Estado e dos Poderes <\/em><\/strong>e a Teoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em>, <\/strong>ter\u00e1 chances\nreais de fazer uma boa prova. Isto porque, ter\u00e1 percorrido (+-) 75% <\/strong>de tudo que j\u00e1 foi objeto de cobran\u00e7a pela banca examinadora. <\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista t\u00e9cnico, faz total sentido essa abordagem pela FGV. Esses\nconte\u00fados retratam, em verdade, a ess\u00eancia do texto da Constitui\u00e7\u00e3o; dos\nvalores materiais previstos na ordem jur\u00eddica-constitucional. <\/p>\n\n\n\n Pensando nisso, elaboramos o curso regular visando dar um tratamento\nespecial aos temas que merecem uma aten\u00e7\u00e3o especial. Isso facilitar\u00e1 a jornada\nde voc\u00eas. Usaremos essa estat\u00edstica a nosso favor. Ser\u00e1 o nosso guia de bolso<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O cronograma do curso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma do Estrat\u00e9gia\nOAB. Em Constitucional, trabalharemos com um bloco de 10 aulas regulares em\npdf, al\u00e9m da composi\u00e7\u00e3o das v\u00eddeoaulas, resumos e slides de refor\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n Outrossim, fizemos uma divis\u00e3o metodol\u00f3gica dentro de cada aula para\nque possamos dar prioridade aos t\u00f3picos de maior incid\u00eancia. Por exemplo, ser\u00e1\nque dentro do estudo da Teoria Geral da\nConstitui\u00e7\u00e3o<\/em>, a FGV gosta de algum assunto em espec\u00edfico? Ou tende a cobrar\nalgo pela recorr\u00eancia? O que fazer? Estudar toda a aula?<\/p>\n\n\n\n Ent\u00e3o. Aqui \u00e9 que temos o detalhe. Dividimos o curso e as nossas aulas por cap\u00edtulos, de modo que voc\u00eas possam estudar t\u00f3picos isolados dentro de cada tem\u00e1tica central. Dessa forma, elaboramos uma divis\u00e3o por \u201cn\u00edveis de import\u00e2ncia\u201d, que apresento a seguir: <\/p>\n\n\n\n Dentro da aula 00 (demonstrativa), temos assuntos que foram\nclassificados de modo a guiar a prepara\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. E tal fato deve ser\nsopesado quando do uso dos roteiros que apresentamos aqui.<\/p>\n\n\n\n \n \n \nLogicamente,\npe\u00e7o que tenham uma pondera\u00e7\u00e3o ao longo da jornada, pois cada caso deve ser analisado\nem particular. Alguns alunos, por exemplo, possuem mais tempo de estudo, outros\nmenos. Alguns t\u00eam mais facilidade de leitura, outros menos. Enfim, trata-se de umguia sugestivo<\/strong>.\n;) <\/p>\n\n\n\n Cumpre ressaltar que levaremos em considera\u00e7\u00e3o o\nestudo te\u00f3rico intervalar dos livros digitais, das v\u00eddeoaulas, bem como a parte\npr\u00e1tica com a resolu\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios e as revis\u00f5es sistem\u00e1ticas (resumos e\nslides). Mas, fiquem tranquilos que na\ntabela a seguir fa\u00e7o o detalhamento. Vamos aos roteiros. ;)<\/p>\n\n\n\n Trata-se de um roteiro inicial com foco na\nabordagem dos pontos fundamentais; essenciais e basilares para uma boa\nprepara\u00e7\u00e3o. Estes temas s\u00e3o de estudo\nobrigat\u00f3rio; devem ser contemplados, necessariamente (n\u00e3o tem como fugir….rs).\nAqui, vale o seguinte destaque:<\/p>\n\n\n\n E como devo estud\u00e1-lo, professor? <\/p>\n\n\n\n (A)<\/strong>\nSugiro iniciar o estudo pela Aula 00 –\nTeoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>. Mas, n\u00e3o necessariamente voc\u00ea precisa estudar\ntodos os conte\u00fados da aula 00. O foco deve estar concentrado para os seguintes\ntemas: hierarquia\ndas normas constitucionais, poder constituinte e aplica\u00e7\u00e3o das normas no tempo<\/strong>.\nRecomendo o estudo pelas v\u00eddeoaulas e slides.<\/p>\n\n\n\n (B)<\/strong>\nEm seguida, inicie o estudo da Aula 01 –\nDos direitos individuais e coletivos<\/em>. Mas, procure dar uma aten\u00e7\u00e3o especial\naos dispositivos do art. 5\u00ba que pontuaremos na tabela a seguir. (direito \u00e0\ninforma\u00e7\u00e3o, propriedade, associa\u00e7\u00e3o, inviolabilidade domiciliar, escusa de\nconsci\u00eancia e direito de reuni\u00e3o). Recomendo o estudo por livro digital +\nv\u00eddeoaula para fins de consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n (C)<\/strong>\nPara a 3\u00aa etapa, sugiro o estudo da Aula\n02 – Direitos Pol\u00edticos<\/em>. Atualmente, tem se tornado um t\u00f3pico quente do\nedital. Dentro desse bloco, penso que deve dar uma aten\u00e7\u00e3o especial aos: direitos pol\u00edticos negativos, com as chamadas\ninelegibilidades<\/strong> (absoluta e relativa). Tema forte, inclusive, para\nquem pretende fazer a 2\u00aa fase em Dir. Constitucional. Recomendo o estudo por v\u00eddeoaula\n+ slides + leitura art. 14, CRFB\/88.<\/p>\n\n\n\n (D)<\/strong>\nAvance no estudo com a abordagem da Aula\n03 \u2013 parte Reparti\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias.<\/em> Aqui, voc\u00ea precisa saber as regras\nprivativas, exclusivas e concorrentes, que est\u00e3o previstas nos art. 21, 22 e 24\nda CF\/88. Recomendo o estudo por v\u00eddeoaula + slides + leitura CRFB\/88.<\/p>\n\n\n\n (E)<\/strong>\nEntrando na etapa final, vale a abordagem da Aula 06 – Poder legislativo.<\/em> em especial no tema do Estatuto dos Congressistas. <\/strong>\u00c9 importante o conhecimento das imunidades\nparlamentares. A FGV adora cobrar uma quest\u00e3o disso. Recomendo o estudo por\nlivro digital + v\u00eddeoaula.<\/p>\n\n\n\n (F) <\/strong>Por\n\u00faltimo,temos a aula de Controle de Constitucionalidade<\/strong>. Trata-se\nde um tema fundamental, com abordagem quase que completa pela FGV. Aqui, a\naten\u00e7\u00e3o deve estar para os institutos da cl\u00e1usula de reserva de plen\u00e1rio,\ns\u00famulas vinculantes, controle difuso e seus efeitos e as a\u00e7\u00f5es de controle abstrato\n(ADI, ADO, ADC, ADPF). Recomendo o estudo por livro v\u00eddeoaula + slides +\nrefor\u00e7o com livro digital.<\/p>\n\n\n\n Uma observa\u00e7\u00e3o. Ao longo do estudo desses temas,\nprocure fazer marca\u00e7\u00f5es (grifos simples) nos pontos fundamentais dos conte\u00fados\nem pdf. A t\u00edtulo de exemplo, voc\u00ea pode realizar grifo para: artigos da CRFB\/88;\ns\u00famulas e entendimentos da jurisprud\u00eancia; aspectos te\u00f3ricos relevantes e os\nalertas indicados pelo professor (tome nota, preste aten\u00e7\u00e3o, se liga da\ndica…). Mas, lembre-se, n\u00e3o \u00e9 para marcar tudo. Apenas informa\u00e7\u00f5es\nessenciais!!! <\/p>\n\n\n\n Ainda sim, no processo de revis\u00e3o, procure\nutilizar os esquemas propostos em pdf (quadro- resumo). Tamb\u00e9m disponibilizamos\nno curso os slides das nossas transmiss\u00f5es em v\u00eddeo. Eles est\u00e3o bem completos e\npodem servir como material de refor\u00e7o e r\u00e1pida consulta para as revis\u00f5es\nperi\u00f3dicas que realizar. <\/p>\n\n\n\n Com efeito, nosso roteiro essencial ficar\u00e1 assim\ndefinido:<\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 o roteiro em que voc\u00ea estudar\u00e1, al\u00e9m dos temas obrigat\u00f3rios que vimos a pouco, os pontos classificados como de conte\u00fado importante. \u00c9 indicado para aqueles alunos que possuem um tempo razo\u00e1vel de estudo, visando uma prepara\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n Dentro desse contexto, pe\u00e7o que tenha aten\u00e7\u00e3o redobrada para os seguintes cap\u00edtulos: <\/p>\n\n\n\n Vejamos, a seguir, como ser\u00e1 o bloco de estudo:<\/p>\n\n\n\n (A)<\/strong>\nSugiro iniciar o estudo pela Aula 00 –\nTeoria Geral da Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>. Aten\u00e7\u00e3o para a abordagem dos temas: \nHierarquia das normas constitucionais, poder constituinte e aplica\u00e7\u00e3o\ndas normas no tempo e, al\u00e9m disso,aplicabilidade das normas constitucionais.<\/strong> Recomendo\no estudo pelo livro digital. Em seguida, utilizar as v\u00eddeoaulas e material de\nslides como revis\u00e3o, caso ainda sinta dificuldade.<\/p>\n\n\n\n (B)<\/strong>\nEm seguida, iniciar estudo pela Aula 01 \u2013\nDireitos Individuais e coletivos<\/em>. Recomendo estudar todo o livro digital +\nresolu\u00e7\u00e3o de muitos exerc\u00edcios + leitura peri\u00f3dica do art. 5\u00ba da CRFB\/88. <\/p>\n\n\n\n (C) <\/strong>Sugiro\no estudo da Aula 02 \u2013 Direitos de\nNacionalidade e Pol\u00edtic<\/em>os.Para\nos direitos de nacionalidade,\nvoc\u00eapode se concentrar nas\nhip\u00f3teses de brasileiro nato e naturalizado,\nportugu\u00eas equiparado, perda de nacionalidade, e cargos privativos de brasileiro\nnato<\/strong>. Em rela\u00e7\u00e3o aos Direitos Pol\u00edticos<\/em>,\npermanece o foco nas inelegibilidades (absoluta e relativa) e perda e suspens\u00e3o\nde direitos. Recomendo o estudo mais aprofundado pelo livro digital e refor\u00e7o\ncom v\u00eddeoaulas e slides.<\/p>\n\n\n\n (D)<\/strong>\nAp\u00f3s, realizar o estudo da Aula 03 \u2013\nOrganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa<\/em>. Para este ponto, voc\u00ea deve adicionar o\nt\u00f3pico da \u201cOrganiza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d, com as hip\u00f3teses de altera\u00e7\u00e3o\nna estrutura dos estados e munic\u00edpios<\/strong>. Ainda, pode incluir as hip\u00f3teses\nde Interven\u00e7\u00e3o<\/strong>. Recomendo\nassistir v\u00eddeos + leitura do livro digital. <\/p>\n\n\n\n (E)<\/strong>\nAvance no estudo da Aula 05 – Poder\nExecutivo. <\/em>Aqui, voc\u00ea precisar\u00e1 dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es\ndo Presidente da Rep\u00fablica e as hip\u00f3teses de Responsabiliza\u00e7\u00e3o do PR<\/strong>.\nRecomendo o estudo por v\u00eddeoaulas e refor\u00e7o com slides.<\/p>\n\n\n\n (F)<\/strong>\nSugiro o estudo da Aula 06 – Poder\nlegislativo<\/em>. Para o roteiro intermedi\u00e1rio, voc\u00ea pode fazer o estudo dos\nseguintes temas: Comiss\u00f5es parlamentares de\ninqu\u00e9rito, atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, Senado e Congresso, al\u00e9m do estudo\nobrigat\u00f3rio acerca do Estatuto dos Congressistas. <\/strong>Recomendo o estudo\npor livro digital e revis\u00e3o v\u00eddeoaula.<\/p>\n\n\n\n (G) <\/strong>Sugiro\no estudo da Aula 07 \u2013 Processo\nLegislativo. <\/em>Dentro desse contexto, pe\u00e7o que tenham uma aten\u00e7\u00e3o extra para\nas iniciativas do Presidente da\nRep\u00fablica<\/strong> sobre certas mat\u00e9rias; al\u00e9m dos procedimentos\nlegislativos especiais – Medidas\nProvis\u00f3rias, Emendas Constitucionais, Resolu\u00e7\u00f5es do Senado, Decretos\nLegislativos<\/strong>.Recomendo o\nestudo inicial v\u00eddeoaula, mas refor\u00e7o em seguida com livro digital.<\/p>\n\n\n\n (H) <\/strong>Entrando\nno bloco final, sugiro o estudo da Aula\n08 \u2013 Poder Judici\u00e1rio. <\/em>Concentre-se no tema do Conselho\nNacional e Justi\u00e7a, <\/strong>al\u00e9m\ndas compet\u00eancias do STF. <\/strong>Recomendo\no estudo por v\u00eddeoaula e slides para complementar.<\/p>\n\n\n\n (I) <\/strong>Sugiro\no estudo da Aula 10 – Controle de Constitucionalidade<\/em>. Trata-se de um tema\nfundamental, com abordagem quase que completa pela FGV. Aqui, a aten\u00e7\u00e3o deve\nestar para os institutos da Direito Constitucional em Provas Anteriores<\/h1>\n\n\n\n
\n ASSUNTOS\n <\/td> \n Quest\u00f5es\n <\/td> \n %<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n TEORIA GERAL DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 15<\/strong>\n <\/td> \n 7,50%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E\n COLETIVOS<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 33<\/strong>\n <\/td> \n 16,50%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n NACIONALIDADE<\/em>\n <\/td> \n 9\n <\/td> \n 4,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n DIREITOS\n POL\u00cdTICOS<\/em>\n <\/td> \n 11\n <\/td> \n 5,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n PARTIDOS\n POL\u00cdTICOS<\/em>\n <\/td> \n 2\n <\/td> \n 1,00%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTADO + INTERVEN\u00c7\u00c3O\n FEDERAL<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 25<\/strong>\n <\/td> \n 12,50%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n ADMINISTRA\u00c7\u00c3O\n P\u00daBLICA<\/em>\n <\/td> \n 2\n <\/td> \n 1,00%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n PRINC\u00cdPIO\n DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES<\/em>\n <\/td> \n 1\n <\/td> \n 0,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n PODER EXECUTIVO<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 11<\/strong>\n <\/td> \n 5,50%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n PODER LEGISLATIVO + TRIBUNAIS DE\n CONTAS<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 13<\/strong>\n <\/td> \n 6,50%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n PROCESSO LEGISLATIVO<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 16<\/strong>\n <\/td> \n 8,00%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n PODER\n JUDICI\u00c1RIO<\/em>\n <\/td> \n 10\n <\/td> \n 5,00%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n FUN\u00c7\u00d5ES\n ESSENCIAIS \u00c0 JUSTI\u00c7A<\/em>\n <\/td> \n 3\n <\/td> \n 1,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 34<\/strong>\n <\/td> \n 17,00%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr> \n ORDEM\n SOCIAL E OUTROS TEMAS<\/em>\n <\/td> \n 11\n <\/td> \n 5,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n ORDEM\n ECON\u00d4MICA E FINANCEIRA<\/em>\n <\/td> \n 1\n <\/td> \n 0,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n DEFESA DO\n ESTADO<\/em>\n <\/td> \n 3\n <\/td> \n 1,50%<\/em>\n <\/td><\/tr> \n TOTAL<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 200<\/em><\/strong>\n <\/td> \n 100,00%<\/em><\/strong>\n <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n ![\"direito](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/02141118\/image5.png\")
<\/figure>\n\n\n\n![\"direito](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/02141318\/image6.png\")
<\/figure>\n\n\n\nRoteiro essencial<\/h1>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/02141508\/image7.png\")
<\/figure>\n\n\n\n\n Bloco<\/strong>\n <\/td> \n Tema<\/strong>\n <\/td> \n Estudo\n <\/strong>\n <\/td> \n Revis\u00e3o<\/strong>\n <\/td> \n Artigos\n p\/ Leitura<\/strong>\n <\/td><\/tr> \n (A)<\/strong>\n <\/td> \n Teoria Geral da\n Constitui\u00e7\u00e3o \n <\/td> \n – Assistir v\u00eddeos aula\n 00 (cap\u00edtulos 2,3 e 4)\n – Marca\u00e7\u00f5es para:\n Hierarquia das normas\n Poder Constituinte\n Aplica\u00e7\u00e3o das normas no\n tempo\n <\/td> \n Leitura dos slides;\n Revis\u00e3o das marca\u00e7\u00f5es\n do pdf e esquemas.\n <\/td> \n Art. 1\u00aa a 4\u00aa da\n CRFB\/88.\n <\/td><\/tr> \n (B) <\/strong>\n <\/td> \n Direitos Individuais e\n Coletivos\n <\/td> \n – Leitura da aula 01\n (cap\u00edtulo 7)\n – Marca\u00e7\u00f5es para: \n Direito de reuni\u00e3o;\n associa\u00e7\u00e3o, inviolabilidade domiciliar, propriedade, escusa de consci\u00eancia,\n livre exerc\u00edcio do trabalho e emprego e os rem\u00e9dios constitucionais \n <\/td> \n Refor\u00e7o por v\u00eddeoaula;\n Uso dos slides p\/\n consolida\u00e7\u00e3o assunto;\n Leitura do vade mecum. \n <\/td> \n Art. 5\u00ba, caput, incisos\n I, II, IV ao VIII, X ao XIII, XVII ao XIX, XXII ao XXVI, XXXIII e LXVIII a LXXIII da\n CRFB\/88.\n <\/td><\/tr> \n (C)<\/strong>\n <\/td> \n Direitos Pol\u00edticos \n <\/td> \n – Assistir v\u00eddeos da\n aula 02 \n – Marca\u00e7\u00f5es para: inelegibilidades\n relativas: \n (reflexa, regra da desincompatibiliza\u00e7\u00e3o\n e perda de mandato)\n <\/td> \n Refor\u00e7o c\/ leitura dos\n slides;\n Leitura art. 14 e\n par\u00e1grafos;\n Muitos exerc\u00edcios para\n consolidar.\n <\/td> \n Art. 14, \u00a74\u00ba a 7\u00ba \n +\n Art. 15 da CRFB\/88\n <\/td><\/tr> \n (D)<\/strong>\n <\/td> \n Reparti\u00e7\u00e3o de\n compet\u00eancias\n <\/td> \n – Assistir v\u00eddeos da\n aula 03 \n – Marca\u00e7\u00f5es para: \n Regras de compet\u00eancias\n exclusivas, privativas e concorrentes\n <\/td> \n Revis\u00e3o slides;\n Leitura vade mecum;\n Refazer quest\u00f5es\n erradas em exerc\u00edcio;\n \n <\/td> \n Art. 21, 22, 24 da\n CRFB\/88\n <\/td><\/tr> \n (E)<\/strong>\n <\/td> \n Poder Legislativo\n <\/td> \n – Leitura aula 06 por\n pdf (cap\u00edtulos 20 e 21).\n – Marca\u00e7\u00f5es para: \n Atribui\u00e7\u00f5es do\n legislativo\n Estatuto dos\n Congressistas \n Marcar quest\u00f5es erradas\n <\/td> \n Revisar com marca\u00e7\u00f5es\n feitas ao longo do pdf;\n Revis\u00e3o das quest\u00f5es\n erradas em exerc\u00edcio;\n V\u00eddeoaulas + slides, se\n sobrar tempo.\n <\/td> \n Art. 58, \u00a73\u00ba\n +\n Arts. 49, 51 e 52, 53, 55 e 56 da CRFB\/88\n <\/td><\/tr> \n (F)<\/strong>\n <\/td> \n Controle de\n Constitucionalidade\n <\/td> \n – Leitura da aula 10\n por pdf\n – Marca\u00e7\u00f5es para:\n Cl\u00e1usula de reserva de\n plen\u00e1rio\n S\u00famulas vinculantes\n ADI, ADO, ADC, ADPF\n Modula\u00e7\u00e3o temporal dos efeitos\n <\/td> \n Refor\u00e7o com v\u00eddeoaula;\n Revis\u00e3o c\/ slides;\n Resolver muitos exerc\u00edcios,\n principalmente controle abstrato.\n \n \n \n <\/td> \n Art. 97, 102, I, al\u00ednea\n \u201ca\u201d, art. 103-A + art. 3\u00ba Lei 11.417; \n Art. 102, III, al\u00edneas\n \u201ca\u201d at\u00e9 \u201cd\u201d da CRFB\/88;\n Art. 948 e 949 do NCPC;\n e SV\u00ba 10 STF.\n <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n <\/h1>\n\n\n\n
Roteiro Intermedi\u00e1rio<\/h1>\n\n\n\n
![\"direito](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2019\/05\/02141548\/image8.png\")
<\/figure>\n\n\n\n