{"id":103405,"date":"2018-02-05T12:30:07","date_gmt":"2018-02-05T15:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=103405"},"modified":"2018-02-05T16:54:04","modified_gmt":"2018-02-05T19:54:04","slug":"concurso-tj-ce-juiz-analise-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-tj-ce-juiz-analise-edital\/","title":{"rendered":"Concurso TJ CE Juiz: an\u00e1lise completa do edital do \u00faltimo certame"},"content":{"rendered":"

Com a not\u00edcia de que j\u00e1 foi contratada a banca<\/a> do pr\u00f3ximo\u00a0concurso TJ CE Juiz\u00a0<\/em><\/strong>\u00e9 importante come\u00e7ar a se planejar para o certame.<\/p>\n

Uma das formas de prepara\u00e7\u00e3o consiste em\u00a0estudar o edital do concurso<\/strong><\/em> anterior<\/strong><\/em>. Isso fornece dados importantes de como o Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 seleciona os novos quadros da Magistratura.<\/p>\n

Para auxili\u00e1-lo nessa empreitada, vamos fazer uma an\u00e1lise completa do edital do \u00faltimo certame, realizado entre 2014 e 2015, sob a organiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas<\/strong><\/em> (Concursos FCC<\/strong><\/em>).<\/em><\/p>\n

O Concurso de Ingresso \u00e0 Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas previsto para 2018 ser\u00e1 organizado por outra banca, o\u00a0Cebraspe\/Cespe<\/em>.<\/p>\n

Em 2011, o\u00a0\u00a0Cespe\/UnB\u00a0<\/strong><\/em> foi respons\u00e1vel por organizar o certame para o preenchimento de vagas do cargo de Juiz Substituto.<\/p>\n

Para o certame de 2018, est\u00e3o autorizadas\u00a050 vagas<\/em><\/strong>.\u00a0<\/strong>A remunera\u00e7\u00e3o inicial do cargo de Juiz Substituto, de acordo com o edital do \u00faltimo concurso, \u00e9 de\u00a0R$ 22.797,33<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n

O \u00faltimo concurso p\u00fablico para o provimento do cargo de Juiz Substituto ofereceu\u00a080 vagas<\/em><\/strong>,\u00a0<\/strong>al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de\u00a0cadastro de reserva<\/em><\/strong>.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o preliminar deveria ser feita exclusivamente pela internet e a taxa foi fixada em\u00a0R$ 227,00<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Das vagas ofertadas no edital,\u00a0quatro delas<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>foram reservadas \u00e0 candidatos com defici\u00eancia.<\/p>\n

Etapas do certame<\/h3>\n

O \u00faltimo\u00a0\u00a0concurso TJ CE Juiz<\/em><\/strong>\u00a0contou com\u00a0duas fases<\/em><\/strong>: uma Fase de Sele\u00e7\u00e3o<\/em> com oito etapas e uma\u00a0Fase de T\u00edtulos<\/em>.<\/p>\n

A)\u00a0<\/strong>Fase de Sele\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0(eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria<\/em>)<\/em>:<\/p>\n

(i)<\/em><\/strong> uma Prova Objetiva Seletiva<\/strong><\/em>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/p>\n

(ii)<\/em><\/strong> uma Prova Discursiva<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio;<\/p>\n

(iii)<\/em><\/strong> uma Prova de Senten\u00e7a<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, da qual constar\u00e3o uma senten\u00e7a c\u00edvel e uma senten\u00e7a criminal;<\/p>\n

(iv)<\/em> inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter exclusivamente eliminat\u00f3rio;<\/p>\n

(v)<\/em> sindic\u00e2ncia da vida pregressa<\/em><\/strong> e investiga\u00e7\u00e3o social<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter exclusivamente eliminat\u00f3rio;<\/p>\n

(vi)<\/em> exame de sanidade f\u00edsica e mental<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter exclusivamente eliminat\u00f3rio;<\/p>\n

(vii)<\/em> exame psicot\u00e9cnico<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter exclusivamente eliminat\u00f3rio; e<\/p>\n

(viii)<\/em><\/strong> uma Prova Oral<\/em><\/strong>, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n

B)\u00a0<\/strong>Fase de T\u00edtulos (classificat\u00f3ria<\/em>)<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o das provas foi realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n

Cursos para o Concurso TJ CE Juiz<\/a><\/h3>\n

Requisitos para o cargo<\/h3>\n

I)<\/strong> ser brasileiro nato<\/strong> ou naturalizado<\/strong><\/em>;
\n<\/b><\/p>\n

II)<\/b> ter menos de 65 anos<\/strong> na data da posse<\/strong><\/em>;<\/p>\n

IV)<\/strong> ter conclu\u00eddo<\/strong> o curso de bacharelado em Direito<\/strong>, em escola p\u00fablica ou particular reconhecida pelo MEC<\/strong><\/em>;<\/p>\n

V)\u00a0<\/strong>\u00a0haver exercido atividade jur\u00eddica<\/strong> pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) anos<\/strong>, contados a partir<\/strong> da obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito<\/strong>, nos termos do art. 93, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>;<\/p>\n

VI)<\/strong> estar quite com o servi\u00e7o militar<\/strong>, se do sexo masculino<\/em>;<\/p>\n

VII)<\/strong> estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais<\/strong><\/em>;<\/p>\n

VIII)<\/strong> estar no gozo dos direitos civis e pol\u00edticos<\/em>;<\/p>\n

IX)<\/strong> possuir idoneidade moral<\/strong> e n\u00e3o<\/strong> registrar antecedentes criminais<\/strong><\/em>;<\/p>\n

X)<\/strong> ter equil\u00edbrio psicoemocional<\/strong> para o exerc\u00edcio do cargo, demonstrado em exame psicot\u00e9cnico<\/strong><\/em>;<\/p>\n

XI)<\/strong> gozar de sanidade f\u00edsica<\/strong> e mental<\/strong>, comprovada em exame de sa\u00fade<\/strong><\/em>;<\/p>\n

XII)<\/strong> apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o<\/strong> firmada pelo candidato<\/strong>, com firma reconhecida<\/strong>, da qual conste nunca haver sido indiciado<\/strong> em inqu\u00e9rito policial<\/strong> ou processado criminalmente<\/strong> ou, em caso contr\u00e1rio, not\u00edcia espec\u00edfica da ocorr\u00eancia<\/strong>, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes<\/strong><\/em>;<\/p>\n

XIII)<\/strong> conhecer e estar de acordo com as exig\u00eancias contidas neste Edital<\/em>.<\/p>\n

Cargos n\u00e3o<\/span> privativos de bacharel em Direito que exijam a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimento jur\u00eddico (p. ex.: escrevente t\u00e9cnico judici\u00e1rio, analista t\u00e9cnico, auxiliar t\u00e9cnico, t\u00e9cnico etc.)\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quanto \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos 3 (tr\u00eas) anos de atividade jur\u00eddica para cargos n\u00e3o<\/u><\/strong> privativos de bacharel em Direito, constou do \u00faltimo Edital do TJCE (2014):<\/p>\n

\u201cCap\u00edtulo X – Da Inscri\u00e7\u00e3o Definitiva. 3. O candidato dever\u00e1 instruir o seu requerimento de inscri\u00e7\u00e3o definitiva, com os seguintes documentos (c\u00f3pias devidamente autenticadas): (…) (c) prova de haver exercido atividade jur\u00eddica pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 3 (tr\u00eas) anos, conforme disp\u00f5e o inciso I do art. 93 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal:<\/u> (c.1) o exerc\u00edcio da atividade jur\u00eddica dever\u00e1 ser posterior \u00e0 obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em Direito; (c.2) considera-se atividade jur\u00eddica<\/u> aquela exercida com exclusividade por bacharel em Direito, bem como o exerc\u00edcio de cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es, inclusive de magist\u00e9rio superior, que exija a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimento jur\u00eddico<\/u>; (…) (c.4) forma de comprova\u00e7\u00e3o: (…) (c.4.3) No pertinente aos cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o privativos de bacharel em Direito, inclusive de magist\u00e9rio superior – CERTID\u00c3O CIRCUNSTANCIADA, expedida pelo \u00f3rg\u00e3o ou entidade competente, indicando as respectivas atribui\u00e7\u00f5es exercidas e a pr\u00e1tica reiterada de atos que exijam a utiliza\u00e7\u00e3o preponderante de conhecimentos jur\u00eddicos<\/u>. (…);\u201d <\/strong>(destaque adicionado)<\/p>\n

Os editais da magistratura, em regra, utilizam a mesma express\u00e3o: \u201ccertid\u00e3o circunstanciada\u201d<\/u><\/strong>, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 75\/09 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que disp\u00f5e sobre os concursos p\u00fablicos para ingresso na carreira em todos os ramos do Poder Judici\u00e1rio nacional.<\/p>\n

Como n\u00e3o h\u00e1 nenhum modelo dispon\u00edvel no Conselho Nacional Justi\u00e7a, passo minha experi\u00eancia positiva no concurso 185\u00ba da Magistratura do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Nunca tive cargo privativo de bacharel em Direito. Fui escrevente por 4 (quatro) anos e meio antes de ingressar na magistratura e, durante a inscri\u00e7\u00e3o definitiva<\/u><\/strong>, fiquei bastante preocupado com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois bem, na \u00e9poca, fui informado pelos servidores p\u00fablicos encarregados do recolhimento da documenta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o definitiva,\u00a0 que a certid\u00e3o circunstanciada a que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a faz refer\u00eancia deve ser emitida pelo Departamento de Recursos Humanos<\/strong> da institui\u00e7\u00e3o da qual o servidor faz parte.<\/p>\n

No meu caso, o Departamento de Recursos Humanos condicionou a emiss\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de uma certid\u00e3o do meu superior hier\u00e1rquico descrevendo minhas atribui\u00e7\u00f5es ao lado do meu termo de posse no cargo.<\/p>\n

Portanto, elaborei esta primeira certid\u00e3o assinada pelo meu superior hier\u00e1rquico:<\/p>\n

\"\"\"\"<\/p>\n

 <\/p>\n

E, ap\u00f3s apresent\u00e1-la no Departamento de Recursos Humanos, foi emitida esta segunda certid\u00e3o:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Por fim, entreguei ambas na fase de inscri\u00e7\u00e3o definitiva e n\u00e3o tive nenhum problema.<\/p>\n

Espero que essa orienta\u00e7\u00e3o possa ajudar aqueles que n\u00e3o possuam cargos privativos de bacharel em Direito.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O edital do \u00faltimo certame de ingresso na Magistratura Estadual do Cear\u00e1 informava que a remunera\u00e7\u00e3o inicial do cargo de Juiz Substituto, etapa inicial da carreira, era de\u00a0R$ 22.797,33<\/em><\/strong>. Uma consulta feita no Portal da Transpar\u00eancia do TJ-CE, possibilita uma vis\u00e3o mais abrangente dos rendimentos de Ju\u00edzes Substitutos do Tribunal.<\/p>\n

Os 78 ju\u00edzes substitutos do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 tem rendimentos l\u00edquidos que variam entre\u00a0R$ 24 mil\u00a0<\/em><\/strong>e\u00a0\u00a0R$\u00a028 mil.<\/em><\/strong><\/p>\n

Cursos para o Concurso TJ CE Juiz<\/a><\/h3>\n

Prova Objetiva Seletiva<\/h3>\n

A prova objetiva foi composta por 100 quest\u00f5es<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>de m\u00faltipla escolha com\u00a0cinco alternativas<\/em><\/strong>, divididas em\u00a0tr\u00eas blocos de disciplinas<\/em><\/strong>,<\/strong> distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n

BLOCO I<\/strong><\/em>\u00a0(40 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Civil
\nDireito Processual Civil
\nDireito do Consumidor
\nDireito da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n

BLOCO II<\/em>\u00a0<\/strong>(30 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Penal
\nDireito Processual Penal
\nDireito Constitucional
\nDireito Eleitoral<\/p>\n

BLOCO III<\/em><\/strong>\u00a0(30 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Empresarial
\nDireito Tribut\u00e1rio
\nDireito Administrativo
\nDireito Ambiental<\/p>\n

A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da prova era de\u00a05 horas<\/em><\/strong>.\u00a0<\/strong>A aplica\u00e7\u00e3o da prova objetiva seletiva se deu cerca de\u00a0dois meses<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A habilita\u00e7\u00e3o para a etapa da prova discursiva exigia dois crit\u00e9rios principais: um vinculado ao desempenho do candidato e outro \u00e0 sua classifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos demais concorrentes do certame.<\/p>\n

A nota m\u00ednima exigida para a aprova\u00e7\u00e3o nessa fase era de\u00a030% de acertos nas quest\u00f5es de cada bloco<\/strong><\/em> e de\u00a060% no total da prova<\/em><\/strong>.\u00a0<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os candidatos \u00e0s vagas de ampla concorr\u00eancia precisavam estar entre os 200 primeiros colocados caso o concurso tivesse at\u00e9 1500 inscritos, ou at\u00e9 a 300\u00aa posi\u00e7\u00e3o na hip\u00f3tese de o certame contar com mais de 1500 candidatos (respeitados os empates).<\/p>\n

Essas regras n\u00e3o se aplicavam aos candidatos \u00e0s vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Cursos para o Concurso TJ CE Juiz<\/a><\/h3>\n

N\u00famero de quest\u00f5es por disciplinas<\/h4>\n

\u00c9 importante observar como foi feita a distribui\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es por disciplina nos blocos. Com a necessidade de se alcan\u00e7ar um aproveitamento m\u00ednimo em cada grupo, notar a relev\u00e2ncia de cada mat\u00e9ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras era fundamental para garantir um bom aproveitamento.<\/p>\n

\"concurso<\/p>\n

Note que no Bloco I,\u00a060% das quest\u00f5es<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>eram de Direito Civil e Processual Civil. As duas disciplinas tamb\u00e9m tem relev\u00e2ncia no total da prova, considerando que compreendem\u00a024%<\/em><\/strong> do total de perguntas.<\/p>\n

Por outro lado, um bom desempenho em Direito do Consumidor e Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, com programas relativamente menores, garante\u00a040% de acertos no bloco<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong>e\u00a016%<\/em><\/strong>\u00a0<\/strong> na prova em geral.<\/p>\n

\"concurso<\/p>\n

O Bloco II apresentou uma distribui\u00e7\u00e3o diferente da de seu antecessor. S\u00f3 Direito Penal representava\u00a040%<\/em><\/strong> do total: um bom desempenho na mat\u00e9ria era importante para que o candidato atingisse a nota m\u00ednima dentro do grupo.<\/p>\n

O n\u00famero menor de quest\u00f5es dedicadas a Direito Constitucional e Eleitoral (5 cada) n\u00e3o deveria ser subestimado: juntas, essas disciplinas representam\u00a010% do total da prova<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Dentro do bloco de quest\u00f5es do qual faz parte, as mat\u00e9rias superam o aproveitamento m\u00ednimo de 30%.<\/p>\n

\"concurso<\/p>\n

O Bloco III apresenta a distribui\u00e7\u00e3o mais “igualit\u00e1ria” de quest\u00f5es por disciplinas. Direito Tribut\u00e1rio, Ambiental e Administrativo tiveram, cada um, 8 quest\u00f5es, al\u00e9m de programas relativamente extensos.<\/p>\n

Um bom desempenho em Direito Empresarial j\u00e1 garante\u00a020%\u00a0<\/em><\/strong>de aproveitamento dentro do grupo, mas as outras disciplinas n\u00e3o podem ser ignoradas. Juntas, elas compreendem 24%<\/strong><\/em> do total da prova e s\u00e3o equivalentes a Direito Civil e Processual Civil.<\/p>\n

\"concurso<\/p>\n

O gr\u00e1fico acima d\u00e1 um quadro geral do n\u00famero de quest\u00f5es por mat\u00e9ria na Prova Objetiva Seletiva do \u00faltimo concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1 para provimento do cargo de Juiz Substituto. Note que as tradicionais disciplinas de Direito Civil, Processual Civil e Penal representavam, juntas,\u00a036%<\/strong><\/em>\u00a0<\/em>da totalidade.<\/p>\n

Um bom desempenho nas disciplinas com 8 quest\u00f5es garantia um aproveitamento de\u00a048%<\/em><\/strong> no quadro geral.\u00a0 Observe que o grau de dificuldade da fase objetiva foi\u00a0 alto: ao criar uma divis\u00e3o em blocos, com uma nota m\u00ednima dentro de cada um, al\u00e9m de exigir 60% de acertos no total, o candidato deveria estar preparado para atingir uma pontua\u00e7\u00e3o alta para passar \u00e0 pr\u00f3xima fase.<\/p>\n

Cursos para o Concurso TJ CE Juiz<\/a><\/h3>\n

As provas escritas<\/h3>\n

Prova Discursiva<\/h4>\n

Com dura\u00e7\u00e3o de\u00a04 horas<\/em><\/strong> a prova discursiva consistiu na resolu\u00e7\u00e3o de\u00a0cinco quest\u00f5es dissertativas<\/em><\/strong>,\u00a0<\/strong>valendo\u00a02 pontos<\/em><\/strong> cada, totalizando\u00a010 pontos<\/em><\/strong>. Al\u00e9m das disciplinas cobradas na fase da Prova Objetiva Seletiva, foram inclu\u00eddos conte\u00fados de mais cinco disciplinas, reunidas no t\u00f3pico\u00a0No\u00e7\u00f5es Gerais de Direito e Forma\u00e7\u00e3o Human\u00edstica<\/strong><\/em>:<\/p>\n