{"id":103194,"date":"2018-01-22T15:01:14","date_gmt":"2018-01-22T18:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=103194"},"modified":"2019-06-15T08:18:22","modified_gmt":"2019-06-15T11:18:22","slug":"concurso-magistratura-al-analise-de-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/concurso-magistratura-al-analise-de-edital\/","title":{"rendered":"Concurso Magistratura AL: an\u00e1lise do edital do \u00faltimo certame"},"content":{"rendered":"

Com o an\u00fancio<\/a> feito pelo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, desembargador Ot\u00e1vio Praxedes, de que ser\u00e1 realizado um novo concurso Magistratura AL<\/strong><\/em> <\/strong>para o preenchimento de cargos de Juiz Substituto em 2018, \u00e9 hora de come\u00e7ar a se preparar para o certame.<\/p>\n

Os Concursos de Ingresso \u00e0 Magistratura s\u00e3o conhecidos pelo alto n\u00edvel de exig\u00eancia e dificuldade. No \u00faltimo certame, realizado entre 2015 e 2016, o intervalo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a aplica\u00e7\u00e3o da prova objetiva foi de cerca de 100 dias.<\/p>\n

Por causa do tempo ex\u00edguo, os candidatos come\u00e7am a se preparar para a Magistratura alguns meses antes da publica\u00e7\u00e3o do edital de um novo concurso.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e escolha de bancas organizadoras e pronunciamentos oficiais de autoridades do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o sinais importantes para saber se um concurso ser\u00e1 realizado.<\/p>\n

A an\u00e1lise do edital do \u00faltimo certame ajuda o candidato a ter uma ideia ampla de como o concurso ser\u00e1 organizado, como se preparar para cada fase e conhecer as disciplinas mais cobradas nas provas.<\/p>\n

Para ajudar voc\u00ea a iniciar sua prepara\u00e7\u00e3o para a Magistratura de Alagoas, preparamos uma an\u00e1lise completa do edital do \u00faltimo concurso,  realizado sob a organiza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas<\/em><\/strong> (Concursos FCC<\/strong><\/em>).<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n

Publicado em abril de 2015, o edital do \u00faltimo concurso Magistratura AL<\/em><\/strong>  previu a abertura de inscri\u00e7\u00f5es entre maio<\/em><\/strong> e junho<\/em><\/strong> de 2015 e ofertou 20 vagas<\/em><\/strong> <\/strong>para provimento imediato, al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva<\/em><\/strong> <\/strong>para suprir as vac\u00e2ncias de cargo ocorridas durante o per\u00edodo de validade do certame.<\/p>\n

A fra\u00e7\u00e3o de 5% das vagas<\/em><\/strong> <\/strong>oferecidas no certame deveria ser preenchida por candidatos com defici\u00eancia.<\/p>\n

Com uma taxa de R$ 280,00<\/strong><\/em>,  as inscri\u00e7\u00f5es deveriam ocorrer exclusivamente pela internet<\/em>, no site <\/em>da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas.<\/p>\n

Cursos para concurso Magistratura AL<\/a><\/h3>\n

Etapas do certame<\/h3>\n

O \u00faltimo Concurso de Ingresso \u00e0 Magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas contou com 5 etapas<\/em><\/strong>, organizadas conforme o esquema abaixo:<\/p>\n

I)<\/strong> Primeira Etapa<\/em>: Prova Objetiva Seletiva<\/em><\/strong> (eliminat\u00f3ria e
\nclassificat\u00f3ria);<\/p>\n

II)<\/strong> Segunda Etapa<\/em>: Provas Escritas<\/em><\/strong>, compreendendo a Prova Discursiva e a Prova de Senten\u00e7a (eliminat\u00f3rias e classificat\u00f3rias);<\/p>\n

III)<\/strong> Terceira Etapa<\/em>: quatro fases, todas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio:
\na) inscri\u00e7\u00e3o definitiva;
\nb) sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social;
\nc) exame de sanidade f\u00edsica e mental;
\nd) exame psicot\u00e9cnico.<\/p>\n

IV)<\/strong> Quarta Etapa<\/em>: Prova Oral<\/em><\/strong> (eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria);<\/p>\n

V)<\/strong> Quinta Etapa<\/em>: Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos (Classificat\u00f3ria).<\/p>\n

Todas as etapas do certame foram realizadas na cidade de Macei\u00f3, capital do Estado de Alagoas.<\/p>\n

Requisitos para o cargo<\/h3>\n

1) ser brasileiro nato ou naturalizado<\/em>;<\/p>\n

2) ter menos de 65 anos<\/strong> na data da posse<\/strong><\/em>;<\/p>\n

3) ter conclu\u00eddo<\/strong> o curso de bacharelado em Direito<\/strong>, em escola <\/strong><\/em>p\u00fablica ou particular reconhecida pelo MEC<\/strong><\/em>;<\/p>\n

4) haver exercido atividade jur\u00eddica pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 3 <\/strong><\/em>anos<\/strong>, contados a partir da obten\u00e7\u00e3o do grau de bacharel em <\/strong><\/em>Direito<\/strong>, nos termos do art. 93, I, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/em>;<\/p>\n

5) estar quite com o servi\u00e7o militar<\/strong>, se do sexo masculino<\/em>;<\/p>\n

6) estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais<\/strong><\/em>;<\/p>\n

7) estar no gozo dos direitos civis e pol\u00edticos<\/em>;<\/p>\n

8) possuir idoneidade moral<\/strong> e n\u00e3o<\/strong> registrar antecedentes criminais<\/strong><\/em>;<\/p>\n

9) ter equil\u00edbrio psicoemocional para o exerc\u00edcio do cargo<\/strong>, <\/em>demonstrado em exame psicot\u00e9cnico<\/strong><\/em>;<\/p>\n

10) gozar de sanidade f\u00edsica e mental<\/strong>, comprovada em exame de sa\u00fade<\/strong><\/em>;<\/p>\n

11) apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o firmada pelo candidato, com firma <\/em>reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em <\/em>inqu\u00e9rito policial ou processado criminalmente ou, em caso <\/em>contr\u00e1rio, not\u00edcia espec\u00edfica da ocorr\u00eancia, acompanhada dos <\/em>esclarecimentos pertinentes<\/em>;<\/p>\n

12) conhecer e estar de acordo com as exig\u00eancias contidas neste Edital<\/em>.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O edital do \u00faltimo certame (2015) previa que a remunera\u00e7\u00e3o inicial de um Juiz Substituto, (nome do cargo de ingresso na carreira) era de R$ 23.727,47<\/em><\/strong>, acrescido de aux\u00edlio-moradia no valor de R$ 4.377,73<\/em><\/strong> <\/strong>e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 667,80<\/em><\/strong>.<\/p>\n

Em consulta ao Portal da Transpar\u00eancia<\/em><\/strong> do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, analisamos os rendimentos l\u00edquidos de Ju\u00edzes de Direito de v\u00e1rias comarcas do Estado no \u00faltimo ano, e descobrimos que os valores variam de R$ 26 <\/em><\/strong>mil <\/em><\/strong>a R$ 35 mil<\/strong><\/em>.<\/p>\n

Prova Objetiva Seletiva<\/h3>\n

Esta etapa do certame compreendeu a resolu\u00e7\u00e3o de 100 quest\u00f5es objetivas<\/strong><\/em> de m\u00faltipla escolha com 5 alternativas<\/em><\/strong>. A prova foi dividida em 3 blocos de disciplinas<\/em><\/strong>, distribu\u00eddas da seguinte forma:<\/p>\n

BLOCO I<\/strong><\/em> (40 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Civil
\nDireito Processual Civil
\nDireito do Consumidor
\nDireito da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n

BLOCO II<\/em> <\/strong>(30 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Penal
\nDireito Processual Penal
\nDireito Constitucional
\nDireito Eleitoral<\/p>\n

BLOCO III<\/em><\/strong> (30 quest\u00f5es):<\/p>\n

Direito Empresarial
\nDireito Tribut\u00e1rio
\nDireito Administrativo
\nDireito Ambiental<\/p>\n

Para ser considerado habilitado para a pr\u00f3xima fase, o candidato deveria acertar, pelo menos, 30% das quest\u00f5es de cada bloco<\/strong><\/em> e ter o m\u00ednimo de 60% de acertos no total da prova<\/strong><\/em>.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o candidato deveria estar classificado entre os 200 primeiros colocados (se o concurso tivesse at\u00e9 1500 inscritos) ou entre os 300 primeiros colocados (caso o certame tivesse mais de 1500 inscritos).<\/p>\n

Essa limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicava aos candidatos \u00e0s vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Respeitados os empates, foram convocados para a segunda fase no \u00faltimo certame, os candidatos de ampla concorr\u00eancia classificados at\u00e9 a 300\u00aa posi\u00e7\u00e3o, visto que o certame teve mais de 1500 inscritos.<\/p>\n

Cursos para concurso Magistratura AL<\/a><\/h3>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es por disciplinas<\/h4>\n

Abaixo voc\u00ea pode conferir uma s\u00e9rie de gr\u00e1ficos que exp\u00f5e a distribui\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es por mat\u00e9ria dentro dos blocos de disciplinas e no total da prova. Diante da exig\u00eancia de uma nota m\u00ednima por bloco de disciplinas, \u00e9 importante observar quais delas apareceram em maior n\u00famero na prova do \u00faltimo certame:<\/p>\n

\"bloco<\/p>\n

Observe que, no Bloco I, as disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil compreenderam 65% do total de quest\u00f5es<\/em><\/strong>, sendo fundamentais para garantir um bom desempenho do candidato.<\/p>\n

Deve-se observar que as duas disciplinas com menor n\u00famero de quest\u00f5es no bloco, Direito do Consumidor e Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente, totalizaram 35% das quest\u00f5es<\/em><\/strong>, 5% a mais do que o necess\u00e1rio para atingir a nota m\u00ednima de 30% das quest\u00f5es do bloco.<\/p>\n

\"bloco<\/p>\n

As disciplinas do Bloco II tiveram uma distribui\u00e7\u00e3o mais uniforme do que as do bloco anterior. Note, no entanto, que s\u00f3 Direito Penal totalizou 30% das quest\u00f5es <\/em><\/strong>(justamente a nota m\u00ednima por bloco).<\/p>\n

Direito Processual Penal e Direito Eleitoral, com 8 quest\u00f5es cada, constitu\u00edram uma parte importante deste bloco da prova.<\/p>\n

\"bloco<\/p>\n

No Bloco III, as disciplinas de Direito Tribut\u00e1rio e Direito Administrativo representaram, juntas 60% das quest\u00f5es<\/em><\/strong>. As disciplinas de Direito Ambiental e Direito Empresarial, com conte\u00fados menores do que de outras disciplinas, poderiam ser consideradas um trunfo para aumentar o rendimento do candidato.<\/p>\n

Observe abaixo o total de disciplinas, distribu\u00eddas de acordo com o n\u00famero de quest\u00f5es:<\/p>\n

\"total<\/p>\n

Como voc\u00ea pode observar, a distribui\u00e7\u00e3o se deu da seguinte forma:<\/p>\n