{"id":1030473,"date":"2022-06-15T08:23:00","date_gmt":"2022-06-15T11:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1030473"},"modified":"2022-06-20T16:53:31","modified_gmt":"2022-06-20T19:53:31","slug":"tjsp-tribunal-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/tjsp-tribunal-justica\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a o TJSP \u2013 Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

Veja neste artigo um pouco da hist\u00f3ria <\/strong>sobre a cria\u00e7\u00e3o do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/mark><\/strong>. Conhe\u00e7a tamb\u00e9m a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o<\/strong>, principais atribui\u00e7\u00f5es <\/strong>e carreiras, comarcas, <\/strong>e como foi o \u00faltimo concurso<\/strong> da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

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Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a – Sede do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Hist\u00f3ria do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

O TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo)<\/mark><\/strong>, maior tribunal do mundo<\/strong> em volume de processos, foi criado <\/strong>por meio do Decreto 2.342, de 6 de agosto de 1873<\/strong>, o qual foi assinado pelo ent\u00e3o Imperador do Brasil, Dom Pedro II<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, ele foi oficialmente instalado<\/strong> no dia 3 de fevereiro de 1874 <\/strong>na capital do estado de S\u00e3o Paulo, sob a denomina\u00e7\u00e3o de Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1<\/strong>, com sete desembargadores.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de S\u00e3o Paulo, em 1891, logo ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, com a separa\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria das prov\u00edncias, houve a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong>, no dia 8 de dezembro de 1891<\/strong>, composto por nove ju\u00edzes, denominados \u201cministros\u201d, sendo tamb\u00e9m criado, naquele mesmo ano, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, foi apenas no ano de 1911, em decorr\u00eancia do crescimento demogr\u00e1fico e econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo, bem como da consequente expans\u00e3o do judici\u00e1rio paulista, que se fez necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de uma sede <\/strong>para abrigar o TJSP, sendo criado o famoso Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a<\/strong>, o qual foi inaugurado em 1933<\/strong>, em estilo neocl\u00e1ssico com cunho barroco.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos magistrados do TJSP, o antigo t\u00edtulo de desembargador<\/strong> foi somente restabelecido <\/strong>por meio da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934 e, consequentemente, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1935<\/strong>, denomina\u00e7\u00e3o esta que permanece at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o TJSP, como Segunda Inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio paulista, \u00e9 composto por 360 desembargadores<\/mark><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do TJSP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) ?<\/mark><\/h2>\n\n\n\n

O TJSP <\/strong>(Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do poder judici\u00e1rio<\/strong> do estado de S\u00e3o Paulo, com sede na capital estadual e jurisdi\u00e7\u00e3o <\/strong>em todo o territ\u00f3rio do estado paulista<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por ser um Tribunal Estadual, o TJSP possui como atribui\u00e7\u00e3o julgar todas as causas <\/strong>que n\u00e3o se enquadram na compet\u00eancia da Justi\u00e7a especializada<\/strong>, como a Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.<\/p>\n\n\n\n

Diversas s\u00e3o as demandas recebidas na justi\u00e7a paulista, como as a\u00e7\u00f5es de natureza c\u00edvel<\/strong>, como indeniza\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7as, Direito do Consumidor, etc; bem como aquelas de natureza criminal<\/strong>; processos das \u00e1reas de Fam\u00edlia<\/strong>, Inf\u00e2ncia <\/strong>e Juventude<\/strong>; Fal\u00eancias <\/strong>e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais<\/strong>; Registros P\u00fablicos<\/strong>; execu\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong> dos Estados e munic\u00edpio, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira, \u00e9 v\u00e1lido afirmar que a Justi\u00e7a dos Estados \u00e9 considerada a mais pr\u00f3xima do dia a dia dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m possui a natureza de segunda inst\u00e2ncia<\/mark><\/strong> do judici\u00e1rio estadual, sendo ele o respons\u00e1vel por julgar os recursos <\/strong>das decis\u00f5es judiciais proferidas na primeira inst\u00e2ncia paulista.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>, s\u00e3o tamb\u00e9m atribui\u00e7\u00f5es <\/strong>do TJSP processar e julgar originariamente<\/mark><\/strong>:<\/p>\n\n\n\n