{"id":1023879,"date":"2022-05-20T07:45:00","date_gmt":"2022-05-20T10:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/?p=1023879"},"modified":"2022-05-14T10:17:30","modified_gmt":"2022-05-14T13:17:30","slug":"orcamentos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.estrategiaconcursos.com.br\/blog\/orcamentos-publicos\/","title":{"rendered":"Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: resumo para o concurso da POLITEC RO"},"content":{"rendered":"\n

Estudaremos neste artigo acerca dos TIPOS DE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS <\/strong>que podem ser cobrados no concurso da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-cient\u00edfica de Rond\u00f4nia (POLITEC RO)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"Tipos
Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: resumo para o concurso da POLITEC RO.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ol\u00e1, pessoal, tudo ok?<\/p>\n\n\n\n

Trataremos no artigo de hoje acerca dos tipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos com foco no novo certame da POLITEC RO.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale lembrar que o edital da POLITEC RO foi lan\u00e7ado em abril de 2022 e as provas est\u00e3o previstas para o m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a banca examinadora encarregada pelo certame \u00e9 o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (CEBRASPE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Quanto ao tema tipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos, ele foi previsto no edital do certame para o cargo de PERITO CRIMINAL na \u00c1REA DE CONHECIMENTO 1 (CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS\/CI\u00caNCIAS ECON\u00d4MICAS\/ ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS\/ ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, vale esclarecer que este artigo n\u00e3o objetiva<\/strong> fornecer um conte\u00fado completo em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas dos cursos espec\u00edficos do Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong>. Na realidade, este artigo trata sobre um resumo, a fim de potencializar as revis\u00f5es dos alunos avan\u00e7ados e contextualizar a mat\u00e9ria para os iniciantes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, este conte\u00fado pode agregar valor tanto aos estudantes avan\u00e7ados quanto aos iniciantes.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, sugere-se especial aten\u00e7\u00e3o aos destaques <\/strong>indicados ao longo deste texto porque eles s\u00e3o os pontos chave para \u201cdetonar\u201d o tema Tipos de Or\u00e7amentos.<\/p>\n\n\n\n

Vamos ao nosso artigo?<\/p>\n\n\n\n

Bons estudos!<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento P\u00fablico: conceito<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O or\u00e7amento p\u00fablico no Brasil consiste no instrumento legal que formaliza a previs\u00e3o das receitas e fixa\u00e7\u00e3o das despesas a serem executadas no exerc\u00edcio financeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, em resumo, os poderes elaboram suas propostas or\u00e7ament\u00e1rias e as enviam ao Executivo, a quem compete consolid\u00e1-las no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n\n

O Poder Executivo, por sua vez, encaminha o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) ao Poder Legislativo para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, no Brasil, o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 uma lei em sentido formal, pois \u00e9 aprovado conforme processo legislativo definido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF\/88).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, vale ressaltar que o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 um dos principais instrumentos para a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de governo.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a acep\u00e7\u00e3o moderna, os or\u00e7amentos p\u00fablicos s\u00e3o ferramentas de planejamento da a\u00e7\u00e3o governamental<\/strong>, atrav\u00e9s das quais os governantes definem metas e prioridades conforme seus programas de governo.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: regime pol\u00edtico<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os or\u00e7amentos p\u00fablicos podem ser classificados em tipos de acordo com o regime pol\u00edtico em que s\u00e3o elaborados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os tipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos podem ser: legislativo, executivo ou misto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: or\u00e7amento legislativo<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O tipo de or\u00e7amento legislativo \u00e9 aquele em que o Poder Legislativo \u00e9 o maior protagonista em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s etapas do ciclo or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, o Poder Legislativo \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e pelo controle<\/strong> da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Portanto, cabe ao Poder Executivo apenas a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, vale ressaltar que o tipo de or\u00e7amento p\u00fablico legislativo esteve presente no Brasil durante a vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1981<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: or\u00e7amento executivo<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Quanto ao or\u00e7amento executivo, ele \u00e9 caracterizado pelo total dom\u00ednio do Poder Executivo sobre o Legislativo, no que se refere \u00e0s mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, a elabora\u00e7\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o, o controle e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento s\u00e3o compet\u00eancia do Poder Executivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, pode-se dizer que o or\u00e7amento executivo \u00e9 t\u00edpico de governos autorit\u00e1rios e centralizadores de poder.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, quanto ao contexto hist\u00f3rico brasileiro, vale lembrar que o tipo de or\u00e7amento p\u00fablico executivo foi adotado no Brasil na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1937<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: or\u00e7amento misto<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Por fim, o or\u00e7amento misto assegura maior car\u00e1ter participativo dos poderes da rep\u00fablica no processo de elabora\u00e7\u00e3o e controle<\/strong> da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No tipo de or\u00e7amento p\u00fablico misto a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 compet\u00eancia atribu\u00edda ao Poder Executivo<\/strong>. Por outro lado, a discuss\u00e3o\/aprova\u00e7\u00e3o e o controle da execu\u00e7\u00e3o competem ao Poder Legislativo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 f\u00e1cil perceber que o or\u00e7amento p\u00fablico misto \u00e9 o tipo adotado no Brasil, atualmente. Nesse sentido, ele tornou-se prevalente em nosso pa\u00eds com o advento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos: esp\u00e9cies<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Pessoal, o tema esp\u00e9cies de or\u00e7amentos p\u00fablicos \u00e9 o principal alvo de cobran\u00e7a das bancas examinadoras acerca da nossa mat\u00e9ria de hoje<\/strong>. Portanto, sugere-se especial aten\u00e7\u00e3o a este t\u00f3pico. Al\u00e9m disso, vale ressaltar que esse \u00e9 um assunto recorrente nas provas do CEBRASPE.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, destaca-se a diverg\u00eancia existente na doutrina quanto \u00e0 nomenclatura deste t\u00f3pico. Sobre isso, alguns autores utilizam \u201cesp\u00e9cies de or\u00e7amentos p\u00fablicos\u201d e outros \u201ctipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos\u201d. Apesar disso, tal diverg\u00eancia \u00e9 irrelevante para fins de provas de concursos p\u00fablicos. Portanto, basta saber que a diverg\u00eancia existe, mas n\u00e3o vale a pena bater cabe\u00e7a com isso, ok?<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos os conceitos e t\u00e9cnicas envolvendo os or\u00e7amentos p\u00fablicos foram evoluindo, a fim de racionalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, os or\u00e7amentos evolu\u00edram<\/strong> a partir de instrumentos meramente autorizativos de despesas para instrumentos essenciais ao planejamento dos governos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, devemos conhecer os tipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos mais recorrentes em provas de concurso<\/strong>, conforme segue:<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento cl\u00e1ssico (tradicional)<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O or\u00e7amento cl\u00e1ssico consiste em um mero instrumento cont\u00e1bil e legal<\/strong>. Nesse sentido, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria considera simplesmente as necessidades financeiras dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>, sem, todavia, grandes preocupa\u00e7\u00f5es com a realiza\u00e7\u00e3o dos programas de governo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, pode-se dizer que no or\u00e7amento tradicional figura a dissocia\u00e7\u00e3o entre o planejamento e o or\u00e7amento<\/strong>, de forma que predomina o incrementalismo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, por ser um tipo de or\u00e7amento p\u00fablico incremental, baseia-se nas realiza\u00e7\u00f5es do exerc\u00edcio anterior, atualizados por algum \u00edndice<\/strong> (como o de infla\u00e7\u00e3o, por exemplo).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, pode-se dizer que o or\u00e7amento tradicional busca em maior escala o controle da legalidade e da honestidade dos gestores<\/strong> p\u00fablicos. Portanto, fica prejudicada a preocupa\u00e7\u00e3o com as efetivas realiza\u00e7\u00f5es do governo em atendimento \u00e0s demandas da sociedade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento de desempenho<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Quanto ao or\u00e7amento de desempenho, em contraponto ao cl\u00e1ssico, a maior \u00eanfase se d\u00e1 sobre os resultados dos gatos e n\u00e3o sobre o gasto em si<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o tipo de or\u00e7amento p\u00fablico de desempenho apresenta: objeto de gasto e um programa de trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Sobre isso \u00e9 importante n\u00e3o fazer confus\u00e3o com o or\u00e7amento-programa. No or\u00e7amento de desempenho fala-se em programa de trabalho, todavia, para fins de prova, esse programa de trabalho n\u00e3o consiste em um planejamento propriamente dito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, no or\u00e7amento de desempenho ainda figura a desvincula\u00e7\u00e3o entre o planejamento e o or\u00e7amento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento base zero<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O or\u00e7amento base zero rompe com a ideia incrementalista do or\u00e7amento tradicional. Portanto, nesse tipo de or\u00e7amento p\u00fablico, realiza-se uma an\u00e1lise cr\u00edtica de todos os gastos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, haver\u00e1, na fase de elabora\u00e7\u00e3o, um questionamento sobre a real necessidade do gasto p\u00fablico, de forma a otimizar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de cada exerc\u00edcio inicia-se do zero, sem incrementalismo a partir de despesas realizadas nos exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, apesar de potencialmente interessante na redu\u00e7\u00e3o de gastos desnecess\u00e1rios, a principal desvantagem do or\u00e7amento base zero repousa no tempo necess\u00e1rio para sua elabora\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vale ressaltar que alguns autores consideram o or\u00e7amento base zero como uma t\u00e9cnica do or\u00e7amento-programa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento-programa<\/mark><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O or\u00e7amento-programa, para alguns autores, consiste no tipo de or\u00e7amento p\u00fablico adotado no Brasil atualmente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o or\u00e7amento-programa \u00e9 marcado principalmente pela forte interliga\u00e7\u00e3o entre planejamento e or\u00e7amento<\/strong>. Portanto, o or\u00e7amento \u00e9 tido especificamente como um instrumento de planejamento da a\u00e7\u00e3o governamental<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, o foco do or\u00e7amento-programa \u00e9 nos aspectos administrativos e de planejamento<\/strong>, reduzindo a \u00eanfase em aspectos meramente legais (como ocorria no or\u00e7amento tradicional).<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, s\u00e3o implantados indicadores para acompanhamento das a\u00e7\u00f5es governamentais em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das metas planejadas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o controle da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tem maior enfoque na efic\u00e1cia e na efetividade da a\u00e7\u00e3o governamental<\/strong>, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mera execu\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00e3o<\/mark><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Finalizamos mais um artigo, pessoal!<\/p>\n\n\n\n

Espero que tenham gostado do nosso resumo sobre os Tipos de Or\u00e7amentos P\u00fablicos para o concurso da POLITEC RO.<\/p>\n\n\n\n

Pessoal, devemos ainda ratificar a import\u00e2ncia de estudar sobre esse tema no curso espec\u00edfico para a POLITEC RO (j\u00e1 dispon\u00edvel no Estrat\u00e9gia Concursos<\/mark><\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Ademais, \u00e9 sempre v\u00e1lido a resolu\u00e7\u00e3o de uma bateria de quest\u00f5es do CEBRASPE para que o aluno possa compreender o perfil da banca examinadora.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 uma pr\u00f3xima oportunidade.<\/p>\n\n\n\n

Grande abra\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Rafael Chaves<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais: Concurso POLITEC RO<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quer estudar para o concurso da POLITEC RO?<\/h2>\n\n\n\n
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Concursos abertos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Concursos 2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estudaremos neste artigo acerca dos TIPOS DE OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS que podem ser cobrados no concurso da Pol\u00edcia T\u00e9cnico-cient\u00edfica de Rond\u00f4nia (POLITEC RO). Ol\u00e1, pessoal, tudo ok? Trataremos no artigo de hoje acerca dos tipos de or\u00e7amentos p\u00fablicos com foco no novo certame da POLITEC RO. 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