Animados? Vamos l\u00e1. <\/p>\n\n\n\n
INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO concurso da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo oferta 250 vagas para a classe inicial da carreira de Delegado de Pol\u00edcia Civil. Referido cargo que exige diploma de bacharel em Direito, e se faz necess\u00e1rio que o candidato comprove o exerc\u00edcio de, pelo menos, 2 anos de atividade jur\u00eddica ou policial.<\/p>\n\n\n\n
O concurso \u00e9 organizado pela Funda\u00e7\u00e3o Vunesp, e a prova est\u00e1 prevista para acontecer no dia 12 de junho de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segue abaixo o link da p\u00e1gina do concurso:<\/p>\n\n\n\n
https:\/\/www.vunesp.com.br\/PCSP2001<\/a><\/p>\n\n\n\nBom, agora vamos analisar mais detalhadamente como se dar\u00e1 a prova preambular, a prova escrita e a prova oral da PC SP.<\/p>\n\n\n\n
PRINCIPAIS ETAPAS DO CERTAME<\/strong>– – <\/strong>DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPROVA PREAMBULAR<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova preambular, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, avaliar\u00e1 o conhecimento do candidato e ser\u00e1 constitu\u00edda de 100 (cem) quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n![\"DIREITOS](\"https:\/\/dhg1h5j42swfq.cloudfront.net\/2022\/04\/11174740\/image-128.png\")
Informa\u00e7\u00f5es da prova preambular PC SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nAnalisando o quadro acima, podemos perceber que o concurso da PC SP para Delegado \u00e9 diferenciado se comparado aos demais certames da carreira, tendo em vista o grande volume de quest\u00f5es acerca da mat\u00e9ria de Direitos Humanos. O peso dessa disciplina \u00e9 o mesmo peso de disciplinas tradicionalmente cobradas, como Direito Penal e Direito Constitucional, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cpulo do gato\u201d para a primeira fase do certame est\u00e1 justamente aqui. Poucas pessoas estudam Direitos Humanos com afinco, j\u00e1 que \u00e9 uma mat\u00e9ria n\u00e3o muito explorada pelos editais da carreira. Todavia, a PC SP tem esse diferencial, e o aluno que n\u00e3o se atentar a isso pode perder quest\u00f5es preciosas na prova.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que, as disciplinas que s\u00e3o consideradas a Espinha Dorsal da Carreira de Delegado de Pol\u00edcia, quais sejam Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, j\u00e1 s\u00e3o frequentemente estudadas, e muitos candidatos as dominam. Nesse caso, Direitos Humanos tende a ser um ponto fraco. <\/p>\n\n\n\n
Diante desse contexto, aquele que estudar com seriedade a disciplina objeto deste artigo, ir\u00e1 ganhar muitos pontos.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, n\u00e3o podemos esquecer que Direitos Humanos tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de cobran\u00e7a nas fases escrita e oral do certame. Ou seja: temos aqui uma disciplina que n\u00e3o costuma ser estudada com maior profundidade pelos candidatos, e que ir\u00e1 render frutos em tr\u00eas fases valiosas da PC SP.<\/p>\n\n\n\n
PROVA ESCRITA<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova escrita visa avaliar o dom\u00ednio do conhecimento jur\u00eddico do conte\u00fado das disciplinas deste edital e da norma culta. Al\u00e9m disso, \u00e9 a etapa do certame que analisa o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequa\u00e7\u00e3o da linguagem, a articula\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio l\u00f3gico e a capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta etapa do concurso ser\u00e1 constitu\u00edda por 1 (uma) disserta\u00e7\u00e3o e 4 (quatro) quest\u00f5es discursivas, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n
- Direito Penal;<\/li>
- Legisla\u00e7\u00e3o Especial;<\/li>
- Direito Processual Penal;<\/li>
- Direito Constitucional;<\/li>
- Direitos Humanos;<\/li>
- Direito Administrativo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Perceberam qual \u00e9 a disciplina que est\u00e1 ali, ao lado das disciplinas jur\u00eddicas? Isso mesmo: Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ora, como deixar de lado uma disciplina que comp\u00f5e 14 quest\u00f5es da prova objetiva, que ser\u00e1 alvo de cobran\u00e7a na prova escrita e que, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser objeto de questionamento na prova oral? N\u00e3o tem como. Por isso, fica a orienta\u00e7\u00e3o no sentido de n\u00e3o deixar Direitos Humanos de lado.<\/p>\n\n\n\n
Vamos prosseguir.<\/p>\n\n\n\n
PROVA ORAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova oral, gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo, consistir\u00e1 na argui\u00e7\u00e3o do candidato, em sess\u00e3o p\u00fablica, e versar\u00e1 sobre conhecimento das seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legisla\u00e7\u00e3o Especial, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Os examinadores de cada disciplina atribuir\u00e3o ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se aprovado aquele que obtiver nota m\u00ednima de 50 (cinquenta) pontos em cada uma e, no total, m\u00e9dia de 50% (cinquenta por cento) ou mais.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse contexto, mostra-se ainda mais relevante o estudo aprofundado de Direitos Humanos. Em fases escritas e orais, o candidato deve demonstrar dom\u00ednio acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, \u00e9 fundamental que haja uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, buscando compreender, principalmente, a afirma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Direitos Humanos e sua evolu\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de ter bons argumentos e construir respostas satisfat\u00f3rias no momento das avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nVamos dar uma olhada nos temas de Direitos Humanos exigidos pelo edital da PC SP 2022:<\/p>\n\n\n\n
7. DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n
7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, classifica\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas. Documentos hist\u00f3ricos. Organiza\u00e7\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas: papel, surgimento e objetivos.<\/p>\n\n\n\n
7.2 Dignidade humana. Vig\u00eancia e efic\u00e1cia dos direitos civis e pol\u00edticos, dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais e dos demais direitos.<\/p>\n\n\n\n
7.3 Incorpora\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.<\/p>\n\n\n\n
7.4 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, Tratados, Pactos e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
7.5 Sistema Internacional de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.<\/p>\n\n\n\n
7.6 Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
7.7 C\u00f3digo de Conduta para os Funcion\u00e1rios Respons\u00e1veis pela Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas na sua Resolu\u00e7\u00e3o 34\/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas N\u00e3o Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).<\/p>\n\n\n\n
7.8 Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indiv\u00edduos, Grupos ou \u00d3rg\u00e3os da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolu\u00e7\u00e3o 53\/144 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 9 de dezembro de 1998).<\/p>\n\n\n\n
7.9 Declara\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Justi\u00e7a Relativos \u00e0s V\u00edtimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985).<\/p>\n\n\n\n
7.10 Grupos vulner\u00e1veis e minorias. Diversidades: hist\u00f3ria, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n\n\n\n
7.11 Princ\u00edpios de Yogyakarta (Indon\u00e9sia, 2006).<\/p>\n\n\n\n
7.12 Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim (IV Confer\u00eancia Mundial sobre as Mulheres, China, 1995).<\/p>\n\n\n\n
7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n\n\n\n
7.14 Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (Guatemala, 2013).<\/p>\n\n\n\n
7.15 Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n\u00ba 42.209, de 15 de setembro de 1997).<\/p>\n\n\n\n
7.16 Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009).<\/p>\n\n\n\n
7.17 Lei 13.874\/2019 (Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e garantias de livre mercado)<\/p>\n\n\n\n
7.18 Lei Estadual n\u00ba 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Disp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n
7.19 Lei Estadual n\u00ba 14.187\/2010 (Disp\u00f5e sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pr\u00e1tica de atos de discrimina\u00e7\u00e3o racial).<\/p>\n\n\n\n
7.20 Decreto Estadual n\u00ba 55.588 de 17 de marco de 2010 (Disp\u00f5e sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n
7.21 Decreto Estadual n\u00ba 55.589, de 17 de mar\u00e7o de 2010 (Regulamenta a Lei n\u00ba 10.948\/2001).<\/p>\n\n\n\n
7.22 Decreto Estadual n\u00ba 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento \u00e0 Homofobia e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania LGBTQI+ e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n
7.23 Lei Estadual n\u00ba 17.431\/2021.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado program\u00e1tico de Direitos Humanos, analisado de forma isolada, n\u00e3o \u00e9 curto. Por\u00e9m, se compararmos sua extens\u00e3o e complexidade com os conte\u00fados program\u00e1ticos de Direito Penal, Processual Penal ou Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, por exemplo, iremos perceber que ele \u00e9 menor do que os temas cobrados em disciplinas essencialmente jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, uma observa\u00e7\u00e3o se faz pertinente aqui: apesar de haver diversos t\u00f3picos dentro de Direitos Humanos, eles n\u00e3o s\u00e3o extremamente dif\u00edceis e demasiadamente longos, ao contr\u00e1rio de controle de constitucionalidade, em Direito Constitucional, ou de teoria geral do crime, em Direito Penal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Logo, por serem t\u00f3picos relativamente curtos e de f\u00e1cil compreens\u00e3o, o custo-benef\u00edcio de Direitos Humanos \u00e9 alto. Al\u00e9m disso, conforme veremos a seguir, a Funda\u00e7\u00e3o Vunesp tem predile\u00e7\u00e3o por determinados t\u00f3picos, que n\u00e3o podem ser, de forma alguma, negligenciados. Vejamos.<\/p>\n\n\n\n
T\u00d3PICOS ABORDADOS EM DIREITOS HUMANOS NO CERTAME DE DELTA PCSP EM 2018<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO \u00faltimo certame para Delegado de Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo ocorreu no ano de 2018. Portanto, vale a pena analisarmos quais foram os temas abordados nessa prova para que possamos compreender como a Banca Vunesp explora os conte\u00fados:<\/p>\n\n\n\n
Observa\u00e7\u00e3o.: n\u00famero da quest\u00e3o- conte\u00fado cobrado pela quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
57- Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n
58- Documentos hist\u00f3ricos ingleses;<\/p>\n\n\n\n
59- Caracter\u00edsticas dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n
60- Tratado de direitos humanos com status de norma constitucional;<\/p>\n\n\n\n
61- Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos;<\/p>\n\n\n\n
62- Protoloco de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n
63- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n
64- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n
65- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n
66- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n
67- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
68- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
69- Princ\u00edpio geral de Direito Penal aplic\u00e1vel ao Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
70- Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Observando os temas explorados no \u00faltimo certame, verifica-se que as Regras de Mandela, o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica e o Tribunal Penal Internacional foram objeto de mais de uma quest\u00e3o da prova.<\/p>\n\n\n\n
Assim, apesar de ser interessante o estudo de todos os t\u00f3picos do edital, n\u00e3o deixe de ler e revisar diversas vezes os dispositivos referentes a esses tr\u00eas temas, pois possuem grande chance de serem cobrados novamente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
CURSO COMPLETO DE RETA FINAL- <\/strong>DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nAp\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es aqui expostas, voc\u00ea est\u00e1 com mais \u00e2nimo para estudar a disciplina de Direitos Humanos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que as aulas que comp\u00f5em o Curso de Reta Final est\u00e3o dispon\u00edveis gratuitamente no canal do Youtube do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS- DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS <\/strong><\/h3>\n\n\n\nFinalizamos mais um artigo trazendo um panorama da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria de Direitos Humanos para os estudantes que almejam a aprova\u00e7\u00e3o no concurso de Delegado de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi esclarecer que nossa mat\u00e9ria \u00e9 exigida em tr\u00eas fases do certame: objetiva, escrita e oral, bem como ressaltar que, o conte\u00fado program\u00e1tico, apesar de parecer extenso, \u00e9 muito mais curto que o conte\u00fado das demais disciplinas jur\u00eddicas. Ou seja, Direitos Humanos tem um excelente custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Desejamos que os dados aqui apresentados possam ajud\u00e1-los na jornada di\u00e1ria de estudos e, dessa forma, contribuir para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que tenham gostado e que n\u00e3o negligenciem a disciplina de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima, pessoal!<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n
<\/p>\n
Concursos de Pol\u00edcia: oportunidades atualizadas<\/strong><\/a><\/p>\nConcurso Delegado PC SP<\/strong><\/a><\/p>\n<\/p>\n\n\n
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n
Bom, agora vamos analisar mais detalhadamente como se dar\u00e1 a prova preambular, a prova escrita e a prova oral da PC SP.<\/p>\n\n\n\n
PRINCIPAIS ETAPAS DO CERTAME<\/strong>– – <\/strong>DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nPROVA PREAMBULAR<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova preambular, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, avaliar\u00e1 o conhecimento do candidato e ser\u00e1 constitu\u00edda de 100 (cem) quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\nInforma\u00e7\u00f5es da prova preambular PC SP<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nAnalisando o quadro acima, podemos perceber que o concurso da PC SP para Delegado \u00e9 diferenciado se comparado aos demais certames da carreira, tendo em vista o grande volume de quest\u00f5es acerca da mat\u00e9ria de Direitos Humanos. O peso dessa disciplina \u00e9 o mesmo peso de disciplinas tradicionalmente cobradas, como Direito Penal e Direito Constitucional, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
O \u201cpulo do gato\u201d para a primeira fase do certame est\u00e1 justamente aqui. Poucas pessoas estudam Direitos Humanos com afinco, j\u00e1 que \u00e9 uma mat\u00e9ria n\u00e3o muito explorada pelos editais da carreira. Todavia, a PC SP tem esse diferencial, e o aluno que n\u00e3o se atentar a isso pode perder quest\u00f5es preciosas na prova.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que, as disciplinas que s\u00e3o consideradas a Espinha Dorsal da Carreira de Delegado de Pol\u00edcia, quais sejam Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, j\u00e1 s\u00e3o frequentemente estudadas, e muitos candidatos as dominam. Nesse caso, Direitos Humanos tende a ser um ponto fraco. <\/p>\n\n\n\n
Diante desse contexto, aquele que estudar com seriedade a disciplina objeto deste artigo, ir\u00e1 ganhar muitos pontos.<\/p>\n\n\n\n
Ademais, n\u00e3o podemos esquecer que Direitos Humanos tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de cobran\u00e7a nas fases escrita e oral do certame. Ou seja: temos aqui uma disciplina que n\u00e3o costuma ser estudada com maior profundidade pelos candidatos, e que ir\u00e1 render frutos em tr\u00eas fases valiosas da PC SP.<\/p>\n\n\n\n
PROVA ESCRITA<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova escrita visa avaliar o dom\u00ednio do conhecimento jur\u00eddico do conte\u00fado das disciplinas deste edital e da norma culta. Al\u00e9m disso, \u00e9 a etapa do certame que analisa o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequa\u00e7\u00e3o da linguagem, a articula\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio l\u00f3gico e a capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esta etapa do concurso ser\u00e1 constitu\u00edda por 1 (uma) disserta\u00e7\u00e3o e 4 (quatro) quest\u00f5es discursivas, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n
- Direito Penal;<\/li>
- Legisla\u00e7\u00e3o Especial;<\/li>
- Direito Processual Penal;<\/li>
- Direito Constitucional;<\/li>
- Direitos Humanos;<\/li>
- Direito Administrativo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n
Perceberam qual \u00e9 a disciplina que est\u00e1 ali, ao lado das disciplinas jur\u00eddicas? Isso mesmo: Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Ora, como deixar de lado uma disciplina que comp\u00f5e 14 quest\u00f5es da prova objetiva, que ser\u00e1 alvo de cobran\u00e7a na prova escrita e que, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser objeto de questionamento na prova oral? N\u00e3o tem como. Por isso, fica a orienta\u00e7\u00e3o no sentido de n\u00e3o deixar Direitos Humanos de lado.<\/p>\n\n\n\n
Vamos prosseguir.<\/p>\n\n\n\n
PROVA ORAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\nA prova oral, gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo, consistir\u00e1 na argui\u00e7\u00e3o do candidato, em sess\u00e3o p\u00fablica, e versar\u00e1 sobre conhecimento das seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legisla\u00e7\u00e3o Especial, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.<\/p>\n\n\n\n
Os examinadores de cada disciplina atribuir\u00e3o ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se aprovado aquele que obtiver nota m\u00ednima de 50 (cinquenta) pontos em cada uma e, no total, m\u00e9dia de 50% (cinquenta por cento) ou mais.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse contexto, mostra-se ainda mais relevante o estudo aprofundado de Direitos Humanos. Em fases escritas e orais, o candidato deve demonstrar dom\u00ednio acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
Por esse motivo, \u00e9 fundamental que haja uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, buscando compreender, principalmente, a afirma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Direitos Humanos e sua evolu\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de ter bons argumentos e construir respostas satisfat\u00f3rias no momento das avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nVamos dar uma olhada nos temas de Direitos Humanos exigidos pelo edital da PC SP 2022:<\/p>\n\n\n\n
7. DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n
7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, classifica\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas. Documentos hist\u00f3ricos. Organiza\u00e7\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas: papel, surgimento e objetivos.<\/p>\n\n\n\n
7.2 Dignidade humana. Vig\u00eancia e efic\u00e1cia dos direitos civis e pol\u00edticos, dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais e dos demais direitos.<\/p>\n\n\n\n
7.3 Incorpora\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.<\/p>\n\n\n\n
7.4 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, Tratados, Pactos e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
7.5 Sistema Internacional de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.<\/p>\n\n\n\n
7.6 Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
7.7 C\u00f3digo de Conduta para os Funcion\u00e1rios Respons\u00e1veis pela Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas na sua Resolu\u00e7\u00e3o 34\/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas N\u00e3o Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).<\/p>\n\n\n\n
7.8 Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indiv\u00edduos, Grupos ou \u00d3rg\u00e3os da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolu\u00e7\u00e3o 53\/144 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 9 de dezembro de 1998).<\/p>\n\n\n\n
7.9 Declara\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Justi\u00e7a Relativos \u00e0s V\u00edtimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985).<\/p>\n\n\n\n
7.10 Grupos vulner\u00e1veis e minorias. Diversidades: hist\u00f3ria, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n\n\n\n
7.11 Princ\u00edpios de Yogyakarta (Indon\u00e9sia, 2006).<\/p>\n\n\n\n
7.12 Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim (IV Confer\u00eancia Mundial sobre as Mulheres, China, 1995).<\/p>\n\n\n\n
7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n\n\n\n
7.14 Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (Guatemala, 2013).<\/p>\n\n\n\n
7.15 Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n\u00ba 42.209, de 15 de setembro de 1997).<\/p>\n\n\n\n
7.16 Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009).<\/p>\n\n\n\n
7.17 Lei 13.874\/2019 (Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e garantias de livre mercado)<\/p>\n\n\n\n
7.18 Lei Estadual n\u00ba 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Disp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n
7.19 Lei Estadual n\u00ba 14.187\/2010 (Disp\u00f5e sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pr\u00e1tica de atos de discrimina\u00e7\u00e3o racial).<\/p>\n\n\n\n
7.20 Decreto Estadual n\u00ba 55.588 de 17 de marco de 2010 (Disp\u00f5e sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n
7.21 Decreto Estadual n\u00ba 55.589, de 17 de mar\u00e7o de 2010 (Regulamenta a Lei n\u00ba 10.948\/2001).<\/p>\n\n\n\n
7.22 Decreto Estadual n\u00ba 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento \u00e0 Homofobia e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania LGBTQI+ e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n
7.23 Lei Estadual n\u00ba 17.431\/2021.<\/p>\n\n\n\n
O conte\u00fado program\u00e1tico de Direitos Humanos, analisado de forma isolada, n\u00e3o \u00e9 curto. Por\u00e9m, se compararmos sua extens\u00e3o e complexidade com os conte\u00fados program\u00e1ticos de Direito Penal, Processual Penal ou Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, por exemplo, iremos perceber que ele \u00e9 menor do que os temas cobrados em disciplinas essencialmente jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Ali\u00e1s, uma observa\u00e7\u00e3o se faz pertinente aqui: apesar de haver diversos t\u00f3picos dentro de Direitos Humanos, eles n\u00e3o s\u00e3o extremamente dif\u00edceis e demasiadamente longos, ao contr\u00e1rio de controle de constitucionalidade, em Direito Constitucional, ou de teoria geral do crime, em Direito Penal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Logo, por serem t\u00f3picos relativamente curtos e de f\u00e1cil compreens\u00e3o, o custo-benef\u00edcio de Direitos Humanos \u00e9 alto. Al\u00e9m disso, conforme veremos a seguir, a Funda\u00e7\u00e3o Vunesp tem predile\u00e7\u00e3o por determinados t\u00f3picos, que n\u00e3o podem ser, de forma alguma, negligenciados. Vejamos.<\/p>\n\n\n\n
T\u00d3PICOS ABORDADOS EM DIREITOS HUMANOS NO CERTAME DE DELTA PCSP EM 2018<\/strong><\/h2>\n\n\n\nO \u00faltimo certame para Delegado de Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo ocorreu no ano de 2018. Portanto, vale a pena analisarmos quais foram os temas abordados nessa prova para que possamos compreender como a Banca Vunesp explora os conte\u00fados:<\/p>\n\n\n\n
Observa\u00e7\u00e3o.: n\u00famero da quest\u00e3o- conte\u00fado cobrado pela quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
57- Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n
58- Documentos hist\u00f3ricos ingleses;<\/p>\n\n\n\n
59- Caracter\u00edsticas dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n
60- Tratado de direitos humanos com status de norma constitucional;<\/p>\n\n\n\n
61- Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos;<\/p>\n\n\n\n
62- Protoloco de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n
63- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n
64- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n
65- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n
66- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n
67- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
68- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
69- Princ\u00edpio geral de Direito Penal aplic\u00e1vel ao Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n
70- Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Observando os temas explorados no \u00faltimo certame, verifica-se que as Regras de Mandela, o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica e o Tribunal Penal Internacional foram objeto de mais de uma quest\u00e3o da prova.<\/p>\n\n\n\n
Assim, apesar de ser interessante o estudo de todos os t\u00f3picos do edital, n\u00e3o deixe de ler e revisar diversas vezes os dispositivos referentes a esses tr\u00eas temas, pois possuem grande chance de serem cobrados novamente em 2022.<\/p>\n\n\n\n
CURSO COMPLETO DE RETA FINAL- <\/strong>DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\nAp\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es aqui expostas, voc\u00ea est\u00e1 com mais \u00e2nimo para estudar a disciplina de Direitos Humanos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que as aulas que comp\u00f5em o Curso de Reta Final est\u00e3o dispon\u00edveis gratuitamente no canal do Youtube do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS- DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS <\/strong><\/h3>\n\n\n\nFinalizamos mais um artigo trazendo um panorama da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria de Direitos Humanos para os estudantes que almejam a aprova\u00e7\u00e3o no concurso de Delegado de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi esclarecer que nossa mat\u00e9ria \u00e9 exigida em tr\u00eas fases do certame: objetiva, escrita e oral, bem como ressaltar que, o conte\u00fado program\u00e1tico, apesar de parecer extenso, \u00e9 muito mais curto que o conte\u00fado das demais disciplinas jur\u00eddicas. Ou seja, Direitos Humanos tem um excelente custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Desejamos que os dados aqui apresentados possam ajud\u00e1-los na jornada di\u00e1ria de estudos e, dessa forma, contribuir para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esperamos que tenham gostado e que n\u00e3o negligenciem a disciplina de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima, pessoal!<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n
<\/p>\n
Concursos de Pol\u00edcia: oportunidades atualizadas<\/strong><\/a><\/p>\nConcurso Delegado PC SP<\/strong><\/a><\/p>\n<\/p>\n\n\n
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\n
A prova preambular, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, avaliar\u00e1 o conhecimento do candidato e ser\u00e1 constitu\u00edda de 100 (cem) quest\u00f5es objetivas de m\u00faltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n Analisando o quadro acima, podemos perceber que o concurso da PC SP para Delegado \u00e9 diferenciado se comparado aos demais certames da carreira, tendo em vista o grande volume de quest\u00f5es acerca da mat\u00e9ria de Direitos Humanos. O peso dessa disciplina \u00e9 o mesmo peso de disciplinas tradicionalmente cobradas, como Direito Penal e Direito Constitucional, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n O \u201cpulo do gato\u201d para a primeira fase do certame est\u00e1 justamente aqui. Poucas pessoas estudam Direitos Humanos com afinco, j\u00e1 que \u00e9 uma mat\u00e9ria n\u00e3o muito explorada pelos editais da carreira. Todavia, a PC SP tem esse diferencial, e o aluno que n\u00e3o se atentar a isso pode perder quest\u00f5es preciosas na prova.<\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que, as disciplinas que s\u00e3o consideradas a Espinha Dorsal da Carreira de Delegado de Pol\u00edcia, quais sejam Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo e Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, j\u00e1 s\u00e3o frequentemente estudadas, e muitos candidatos as dominam. Nesse caso, Direitos Humanos tende a ser um ponto fraco. <\/p>\n\n\n\n Diante desse contexto, aquele que estudar com seriedade a disciplina objeto deste artigo, ir\u00e1 ganhar muitos pontos.<\/p>\n\n\n\n Ademais, n\u00e3o podemos esquecer que Direitos Humanos tamb\u00e9m ser\u00e1 objeto de cobran\u00e7a nas fases escrita e oral do certame. Ou seja: temos aqui uma disciplina que n\u00e3o costuma ser estudada com maior profundidade pelos candidatos, e que ir\u00e1 render frutos em tr\u00eas fases valiosas da PC SP.<\/p>\n\n\n\n A prova escrita visa avaliar o dom\u00ednio do conhecimento jur\u00eddico do conte\u00fado das disciplinas deste edital e da norma culta. Al\u00e9m disso, \u00e9 a etapa do certame que analisa o desenvolvimento dos temas na estrutura proposta, a adequa\u00e7\u00e3o da linguagem, a articula\u00e7\u00e3o do racioc\u00ednio l\u00f3gico e a capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esta etapa do concurso ser\u00e1 constitu\u00edda por 1 (uma) disserta\u00e7\u00e3o e 4 (quatro) quest\u00f5es discursivas, abrangendo as seguintes disciplinas:<\/p>\n\n\n\n Perceberam qual \u00e9 a disciplina que est\u00e1 ali, ao lado das disciplinas jur\u00eddicas? Isso mesmo: Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Ora, como deixar de lado uma disciplina que comp\u00f5e 14 quest\u00f5es da prova objetiva, que ser\u00e1 alvo de cobran\u00e7a na prova escrita e que, al\u00e9m disso, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser objeto de questionamento na prova oral? N\u00e3o tem como. Por isso, fica a orienta\u00e7\u00e3o no sentido de n\u00e3o deixar Direitos Humanos de lado.<\/p>\n\n\n\n Vamos prosseguir.<\/p>\n\n\n\n A prova oral, gravada em \u00e1udio e v\u00eddeo, consistir\u00e1 na argui\u00e7\u00e3o do candidato, em sess\u00e3o p\u00fablica, e versar\u00e1 sobre conhecimento das seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legisla\u00e7\u00e3o Especial, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo.<\/p>\n\n\n\n Os examinadores de cada disciplina atribuir\u00e3o ao candidato nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se aprovado aquele que obtiver nota m\u00ednima de 50 (cinquenta) pontos em cada uma e, no total, m\u00e9dia de 50% (cinquenta por cento) ou mais.<\/p>\n\n\n\n Diante desse contexto, mostra-se ainda mais relevante o estudo aprofundado de Direitos Humanos. Em fases escritas e orais, o candidato deve demonstrar dom\u00ednio acerca da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Por esse motivo, \u00e9 fundamental que haja uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, buscando compreender, principalmente, a afirma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Direitos Humanos e sua evolu\u00e7\u00e3o, com o prop\u00f3sito de ter bons argumentos e construir respostas satisfat\u00f3rias no momento das avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Vamos dar uma olhada nos temas de Direitos Humanos exigidos pelo edital da PC SP 2022:<\/p>\n\n\n\n 7. DIREITOS HUMANOS<\/p>\n\n\n\n 7.1 Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, classifica\u00e7\u00e3o e caracter\u00edsticas. Documentos hist\u00f3ricos. Organiza\u00e7\u00e3o nas Na\u00e7\u00f5es Unidas: papel, surgimento e objetivos.<\/p>\n\n\n\n 7.2 Dignidade humana. Vig\u00eancia e efic\u00e1cia dos direitos civis e pol\u00edticos, dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais e dos demais direitos.<\/p>\n\n\n\n 7.3 Incorpora\u00e7\u00e3o dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos.<\/p>\n\n\n\n 7.4 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, Tratados, Pactos e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n 7.5 Sistema Internacional de Promo\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano.<\/p>\n\n\n\n 7.6 Protocolo de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n 7.7 C\u00f3digo de Conduta para os Funcion\u00e1rios Respons\u00e1veis pela Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas na sua Resolu\u00e7\u00e3o 34\/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas N\u00e3o Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).<\/p>\n\n\n\n 7.8 Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indiv\u00edduos, Grupos ou \u00d3rg\u00e3os da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolu\u00e7\u00e3o 53\/144 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de 9 de dezembro de 1998).<\/p>\n\n\n\n 7.9 Declara\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios B\u00e1sicos de Justi\u00e7a Relativos \u00e0s V\u00edtimas da Criminalidade e de Abuso de Poder (1985).<\/p>\n\n\n\n 7.10 Grupos vulner\u00e1veis e minorias. Diversidades: hist\u00f3ria, preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o, racismo, homofobia, transfobia, igualdade, a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n\n\n\n 7.11 Princ\u00edpios de Yogyakarta (Indon\u00e9sia, 2006).<\/p>\n\n\n\n 7.12 Declara\u00e7\u00e3o e Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim (IV Confer\u00eancia Mundial sobre as Mulheres, China, 1995).<\/p>\n\n\n\n 7.13 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.<\/p>\n\n\n\n 7.14 Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia (Guatemala, 2013).<\/p>\n\n\n\n 7.15 Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto Estadual n\u00ba 42.209, de 15 de setembro de 1997).<\/p>\n\n\n\n 7.16 Programa Nacional de Direitos Humanos \u2013 PNDH-3 (Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009).<\/p>\n\n\n\n 7.17 Lei 13.874\/2019 (Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica e garantias de livre mercado)<\/p>\n\n\n\n 7.18 Lei Estadual n\u00ba 10.948 de 05 de novembro de 2001 (Disp\u00f5e sobre as penalidades a serem aplicadas \u00e0 pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o sexual e d\u00e1 outras provid\u00eancias).<\/p>\n\n\n\n 7.19 Lei Estadual n\u00ba 14.187\/2010 (Disp\u00f5e sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela pr\u00e1tica de atos de discrimina\u00e7\u00e3o racial).<\/p>\n\n\n\n 7.20 Decreto Estadual n\u00ba 55.588 de 17 de marco de 2010 (Disp\u00f5e sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n 7.21 Decreto Estadual n\u00ba 55.589, de 17 de mar\u00e7o de 2010 (Regulamenta a Lei n\u00ba 10.948\/2001).<\/p>\n\n\n\n 7.22 Decreto Estadual n\u00ba 55.839, de 18 de maio de 2010 (Institui o Plano Estadual de Enfrentamento \u00e0 Homofobia e Promo\u00e7\u00e3o da Cidadania LGBTQI+ e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas).<\/p>\n\n\n\n 7.23 Lei Estadual n\u00ba 17.431\/2021.<\/p>\n\n\n\n O conte\u00fado program\u00e1tico de Direitos Humanos, analisado de forma isolada, n\u00e3o \u00e9 curto. Por\u00e9m, se compararmos sua extens\u00e3o e complexidade com os conte\u00fados program\u00e1ticos de Direito Penal, Processual Penal ou Legisla\u00e7\u00e3o Penal Especial, por exemplo, iremos perceber que ele \u00e9 menor do que os temas cobrados em disciplinas essencialmente jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n Ali\u00e1s, uma observa\u00e7\u00e3o se faz pertinente aqui: apesar de haver diversos t\u00f3picos dentro de Direitos Humanos, eles n\u00e3o s\u00e3o extremamente dif\u00edceis e demasiadamente longos, ao contr\u00e1rio de controle de constitucionalidade, em Direito Constitucional, ou de teoria geral do crime, em Direito Penal, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Logo, por serem t\u00f3picos relativamente curtos e de f\u00e1cil compreens\u00e3o, o custo-benef\u00edcio de Direitos Humanos \u00e9 alto. Al\u00e9m disso, conforme veremos a seguir, a Funda\u00e7\u00e3o Vunesp tem predile\u00e7\u00e3o por determinados t\u00f3picos, que n\u00e3o podem ser, de forma alguma, negligenciados. Vejamos.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo certame para Delegado de Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo ocorreu no ano de 2018. Portanto, vale a pena analisarmos quais foram os temas abordados nessa prova para que possamos compreender como a Banca Vunesp explora os conte\u00fados:<\/p>\n\n\n\n Observa\u00e7\u00e3o.: n\u00famero da quest\u00e3o- conte\u00fado cobrado pela quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 57- Evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n 58- Documentos hist\u00f3ricos ingleses;<\/p>\n\n\n\n 59- Caracter\u00edsticas dos direitos humanos;<\/p>\n\n\n\n 60- Tratado de direitos humanos com status de norma constitucional;<\/p>\n\n\n\n 61- Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos;<\/p>\n\n\n\n 62- Protoloco de Preven\u00e7\u00e3o, Supress\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crian\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n 63- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n 64- Regras M\u00ednimas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela);<\/p>\n\n\n\n 65- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n 66- Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos (Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica);<\/p>\n\n\n\n 67- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n 68- Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n 69- Princ\u00edpio geral de Direito Penal aplic\u00e1vel ao Tribunal Penal Internacional;<\/p>\n\n\n\n 70- Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Observando os temas explorados no \u00faltimo certame, verifica-se que as Regras de Mandela, o Pacto de S\u00e3o Jos\u00e9 da Costa Rica e o Tribunal Penal Internacional foram objeto de mais de uma quest\u00e3o da prova.<\/p>\n\n\n\n Assim, apesar de ser interessante o estudo de todos os t\u00f3picos do edital, n\u00e3o deixe de ler e revisar diversas vezes os dispositivos referentes a esses tr\u00eas temas, pois possuem grande chance de serem cobrados novamente em 2022.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es aqui expostas, voc\u00ea est\u00e1 com mais \u00e2nimo para estudar a disciplina de Direitos Humanos, n\u00e3o \u00e9 mesmo?!<\/p>\n\n\n\n Vale ressaltar que as aulas que comp\u00f5em o Curso de Reta Final est\u00e3o dispon\u00edveis gratuitamente no canal do Youtube do Estrat\u00e9gia Carreira Jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Finalizamos mais um artigo trazendo um panorama da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria de Direitos Humanos para os estudantes que almejam a aprova\u00e7\u00e3o no concurso de Delegado de Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n O objetivo foi esclarecer que nossa mat\u00e9ria \u00e9 exigida em tr\u00eas fases do certame: objetiva, escrita e oral, bem como ressaltar que, o conte\u00fado program\u00e1tico, apesar de parecer extenso, \u00e9 muito mais curto que o conte\u00fado das demais disciplinas jur\u00eddicas. Ou seja, Direitos Humanos tem um excelente custo-benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Desejamos que os dados aqui apresentados possam ajud\u00e1-los na jornada di\u00e1ria de estudos e, dessa forma, contribuir para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que tenham gostado e que n\u00e3o negligenciem a disciplina de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 a pr\u00f3xima, pessoal!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n <\/p>\n Concursos de Pol\u00edcia: oportunidades atualizadas<\/strong><\/a><\/p>\n Concurso Delegado PC SP<\/strong><\/a><\/p>\n <\/p>\n\n\n Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos P\u00fablicos em todo o pa\u00eds!<\/p>\n\n\n\nPROVA ESCRITA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
PROVA ORAL<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
T\u00d3PICOS ABORDADOS EM DIREITOS HUMANOS NO CERTAME DE DELTA PCSP EM 2018<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
CURSO COMPLETO DE RETA FINAL- <\/strong>DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS- DELTA PCSP: A RELEV\u00c2NCIA DA MAT\u00c9RIA DE DIREITOS HUMANOS <\/strong><\/h3>\n\n\n\n